{"id":10075,"date":"2018-08-23T15:23:25","date_gmt":"2018-08-23T18:23:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=10075"},"modified":"2018-08-23T15:23:25","modified_gmt":"2018-08-23T18:23:25","slug":"trabalho-escravo-auditores-resgatam-38-trabalhadores-de-garimpo-ilegal-no-para","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=10075","title":{"rendered":"Trabalho Escravo: Auditores resgatam 38 trabalhadores de garimpo ilegal no Par\u00e1"},"content":{"rendered":"

Agosto, 2018<\/span> – Uma opera\u00e7\u00e3o do Grupo M\u00f3vel de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo resgatou na sexta-feira (17), de um garimpo clandestino na reserva florestal Amana, no Par\u00e1, 38 trabalhadores submetidos a rotinas degradantes, com jornadas exaustivas, sem carteira assinada nem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a e sa\u00fade. Eles viviam em cabanas improvisadas no meio da floresta. Todos tinham sido contratados para explora\u00e7\u00e3o de ouro pela propriet\u00e1ria da fazenda.<\/p>\n

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Trabalho Escravo continua no Brasil. MTE combate crime no Par\u00e1. Cr\u00e9ditos: MTE<\/figcaption><\/figure>\n

A explora\u00e7\u00e3o, conhecida como Garimpo do Coat\u00e1, fica no km 302 da Rodovia Transamaz\u00f4nica, pr\u00f3ximo ao munic\u00edpio de Jacareacanga, no sudoeste do Par\u00e1. O garimpo era utilizado h\u00e1 v\u00e1rios anos no interior da fazenda, em uma \u00e1rea de 224 hectares, com dez frentes de trabalho. A \u00e1rea \u00e9 de preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o e Bioversidade (ICMBio), que participou da opera\u00e7\u00e3o junto com o Minist\u00e9rio do Trabalho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, com apoio do Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Par\u00e1, a dona do garimpo declarou deter direito de uso de uma \u00e1rea de 76,5 mil hectares na reserva florestal.<\/p>\n

Com a atividade do garimpo, a propriet\u00e1ria da fazenda recrutava trabalhadores para explora\u00e7\u00e3o de ouro no local. Ela oferecia uma porcentagem de 15% como pagamento. Nas v\u00e1rias frentes de trabalho, os auditores-fiscais encontraram garimpeiros, cozinheiras e ajudantes que dividiam, entre si, geralmente em grupos de quatro pessoas, o pequeno lucro da explora\u00e7\u00e3o. A maioria, por\u00e9m, tinha d\u00edvidas na cantina da sede da fazenda, onde adquiriam produtos de consumo di\u00e1rio, comida e bebida literalmente a pre\u00e7o de ouro.<\/p>\n

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Garimpo ilegal no Par\u00e1. Cr\u00e9ditos: MTE<\/figcaption><\/figure>\n

Um garimpeiro entrevistado pelos auditores disse que era cabeleireiro em Jacareacanga e largou tudo para trabalhar no garimpo. Conta que tudo l\u00e1 era cobrado a peso de ouro. \u201cA carne custa 3 gramas; a cacha\u00e7a, 1 grama, e assim por diante. A propriet\u00e1ria oferece apenas arroz e feij\u00e3o. O restante, ela vende aos trabalhadores, com pre\u00e7os muito acima dos de mercado. O fumo custa aqui R$ 10 em ouro, enquanto na cidade pode ser encontrado por R$ 5\u201d, relatou.<\/p>\n

Tudo \u00e9 anotado num caderno. O acerto \u00e9 feito quando o empregado vai embora. No entanto, muitos est\u00e3o presos ao trabalho no garimpo em fun\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas contra\u00eddas em produtos de subsist\u00eancia. A \u00e1gua que consumiam era proveniente de igarap\u00e9s, e, para as necessidades fisiol\u00f3gicas, havia banheiros improvisados no mato.<\/p>\n

Dona Maria, que \u00e9 cozinheira de um grupo, recebe 20 gramas de ouro por m\u00eas pelo trabalho de servir aos garimpeiros. \u201cEu, quando recebo, vendo o ouro para empresas compradoras de ouro no local\u201d, afirma. \u201cMas em depoimentos colhidos pelos auditores foi constatado que a propriet\u00e1ria se oferecia para comprar o ouro deles a R$ 100 o grama. No mercado, o pre\u00e7o \u00e9 cotado a R$ 150\u201d, explica o coordenador operacional do Grupo M\u00f3vel, Maur\u00edcio Krepsky.<\/p>\n

O local \u00e9 de dif\u00edcil acesso, a quase 100 km de Jacareacanga, munic\u00edpio mais pr\u00f3ximo, e a 300 km de Itaituba pela Rodovia Transamaz\u00f4nica. Existe apenas uma estrada de 24 km para chegar \u00e0 sede da propriedade. Para ir \u00e0s frentes de trabalho \u00e9 ainda mais complicado. Os garimpos ficam dentro da floresta e as estradas de acesso est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. Quando chove muito, fica intransit\u00e1vel, mesmo para ve\u00edculos 4×4.<\/p>\n

\u201cNossa equipe teve muito trabalho para chegar \u00e0s frentes de trabalho, devido \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es do trajeto, com muita lama e \u00e1rvores ca\u00eddas no caminho. O calor \u00e9 desgastante e n\u00e3o era oferecido aos trabalhadores condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de atividade e alojamento. Eles tinham que laborar das seis da manh\u00e3 \u00e0s seis da tarde, de domingo a domingo, com pequenos intervalos de almo\u00e7o realizado em cabanas de pl\u00e1stico improvisadas\u201d, ressalta Krepsky.<\/p>\n

Havia tamb\u00e9m, segundo o auditor, a explora\u00e7\u00e3o sexual das cozinheiras. \u201cO valor do programa tamb\u00e9m era retido pela propriet\u00e1ria do garimpo para devolu\u00e7\u00e3o apenas quando as cozinheiras fossem embora. Caso um garimpeiro fosse deixar o garimpo sem a quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com os programas e n\u00e3o houvesse saldo suficiente de sua produ\u00e7\u00e3o, esse preju\u00edzo era suportado unicamente pelas cozinheiras, sem o ressarcimento pela propriet\u00e1ria do garimpo\u201d.<\/p>\n

Segundo Krepsky, era cobrado dos trabalhadores at\u00e9 o valor do transporte da cidade de Itaituba at\u00e9 a entrada do garimpo. \u201cE para transportar o trabalhador de moto ou carro da entrada do garimpo at\u00e9 a sede do garimpo, ou vice-versa, era cobrado pela empregadora o valor de 2 gramas de ouro (R$ 200) para percorrer uma dist\u00e2ncia de 26 km\u201d.<\/p>\n

Nas frentes, os trabalhadores moram em barracos improvisados e cobertos por lona preta, sujeitos a intemp\u00e9ries e picadas de mosquitos. Seu Jos\u00e9, um dos garimpeiros resgatados, conta que foi acometido pela mal\u00e1ria v\u00e1rias vezes. \u201cJ\u00e1 peguei duas vezes numa mesma semana\u201d, disse o trabalhador.<\/p>\n

Nenhum deles tem carteira assinada e recebem seu pagamento em um percentual do ouro que consegue achar. A maior parte fica com a propriet\u00e1ria da fazenda, que n\u00e3o fornece nenhum equipamento de seguran\u00e7a e cobra por tudo que fornece, inclusive para entrada na propriedade.<\/p>\n

Com base nos depoimentos colhidos nas frentes de servi\u00e7o e nas condi\u00e7\u00f5es encontradas, o grupo decidiu pela retirada de todos os trabalhadores e autuar a dona da fazenda por uso de m\u00e3o de obra an\u00e1loga \u00e0 de escravo. Todo o transporte dos trabalhadores e sua acomoda\u00e7\u00e3o em Itaituba, aonde foram levados para aguardar o pagamento das rescis\u00f5es e direitos trabalhistas devidos, foi custeado pela propriet\u00e1ria, que ter\u00e1 ainda, conforme imposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, de arcar com dano moral e coletivo.<\/p>\n

Dano ambiental – A a\u00e7\u00e3o, que culminou no maior resgate de trabalhadores em extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios e metais preciosos pelo GM\u00f3vel, teve a participa\u00e7\u00e3o efetiva do ICMBio, \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, que fiscaliza as UCs do Bioma da Amaz\u00f4nia e, junto com a \u00e1rea de intelig\u00eancia da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, vem realizando o monitoramento das atividades no local desde 2014. \u201cAs atividades ilegais de garimpo na reserva florestal j\u00e1 ocorrem h\u00e1 bastante tempo. O grupo, ap\u00f3s o flagrante nas frentes em atividade, decidiu tamb\u00e9m pela interdi\u00e7\u00e3o imediata das frentes de trabalho, e o maquin\u00e1rio, avaliado em mais de R$ 1 milh\u00e3o, foi apreendido pelo instituto\u201d, explicou Diego Rodrigues, chefe do setor de Prote\u00e7\u00e3o do ICMBio.<\/p>\n

Segundo o ICMBio, a \u00e1rea total da fazenda, declarada pela propriet\u00e1ria, \u00e9 de 76.503,00 ha. A \u00e1rea explorada pelo garimpo chega a 224 ha. Todo o local, onde estava havendo a explora\u00e7\u00e3o ilegal de min\u00e9rio, foi embargado, e os equipamentos usados na explora\u00e7\u00e3o do garimpo, destru\u00eddos, ficando a propriet\u00e1ria sujeita \u00e0s autua\u00e7\u00f5es por grave dano ambiental. Foi confirmada a infra\u00e7\u00e3o ambiental (Art. 45 do Dec. 6514\/2008), que pro\u00edbe extrair de florestas de dom\u00ednio p\u00fablico ou \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o, seja pedra, \u00e1rea, cal ou quaisquer esp\u00e9cies de minerais. Foram aplicadas tamb\u00e9m sans\u00f5es administravas e medidas cautelares com multa no valor de R$ 4.880.000,00 e apreens\u00e3o dos equipamentos utilizados na infra\u00e7\u00e3o ambiental, avaliados em R$ 1.024.000,00, al\u00e9m do embargo das atividades de extra\u00e7\u00e3o mineral ilegal.<\/p>\n

As rescis\u00f5es trabalhistas calculadas pela auditoria fiscal do Minist\u00e9rio do Trabalho chegam a R$ 366 mil. Tamb\u00e9m foram emitidas notifica\u00e7\u00f5es por descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e de seguran\u00e7a e sa\u00fade. Todos os trabalhadores resgatados receber tr\u00eas parcelas do seguro-desemprego a que t\u00eam direito.<\/p>\n

Fonte: Imprensa\/MTE<\/p>\n

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