{"id":10661,"date":"2018-11-22T12:49:53","date_gmt":"2018-11-22T14:49:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=10661"},"modified":"2018-11-22T12:50:44","modified_gmt":"2018-11-22T14:50:44","slug":"parceria-com-o-setor-privado-e-essencial-para-dar-vazao-a-carteira-de-projetos-de-infraestrutura-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=10661","title":{"rendered":"Parceria com o setor privado \u00e9 essencial para dar vaz\u00e3o \u00e0 carteira de projetos de infraestrutura do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<div style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #993300;\">Novembro, 2018<\/span> &#8211; Os investimentos em infraestrutura precisam crescer no pa\u00eds, por\u00e9m h\u00e1 um limite natural para a capacidade de investimento direto do governo nos ativos necess\u00e1rios para desenvolvimento da \u00e1rea. Assim, as parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) e as concess\u00f5es podem ser uma sa\u00edda para alavancar recursos privados, fomentando, dessa maneira, a melhoria no transporte, saneamento, energia, telecomunica\u00e7\u00f5es, habita\u00e7\u00e3o e mobilidade urbana.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\u201cVemos os modelos de parceria como essenciais para dar vaz\u00e3o \u00e0 carteira de projetos do pa\u00eds. Sem isso, e considerando a crise atual, a capacidade de endividamento do governo j\u00e1 est\u00e1 pr\u00f3xima do esgotamento e isso n\u00e3o pode significar a estagna\u00e7\u00e3o do desenvolvimento. As parcerias, nesse contexto, s\u00e3o uma forma extremamente eficiente e que ainda conta com uma camada adicional de due diligence e de compliance, por conta da atua\u00e7\u00e3o dos financiadores, que podem apoiar, positivamente, na estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de qualidade e que gerem mais benef\u00edcios para a sociedade. Tamb\u00e9m n\u00e3o se pode perder de vista que a inova\u00e7\u00e3o tende a ocorrer na iniciativa privada e sua apropria\u00e7\u00e3o pelo setor p\u00fablico, por meio das parcerias e concess\u00f5es, \u00e9 um mecanismo efetivo de melhoria nos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, afirma o advogado Renan Fernandes Facchinatto, gestor jur\u00eddico no departamento Consultivo e Contencioso Administrativo na Dal Pozzo Advogados.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Essa colabora\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada vem se desenvolvendo de maneira din\u00e2mica, com contratos em \u00e1reas como saneamento, energia, ilumina\u00e7\u00e3o, transporte, portos, aeroportos, gest\u00e3o administrativa, pres\u00eddios e setor educacional. Segundo a Radar PPP, empresa dedicada ao estudo e consultoria desse modelo de neg\u00f3cios, at\u00e9 setembro deste ano, foram registrados mais de 1500 projetos em sua base de dados. \u201cAinda h\u00e1 muito espa\u00e7o para crescer, principalmente, no setor de saneamento b\u00e1sico, em fun\u00e7\u00e3o das graves limita\u00e7\u00f5es de caixa do setor p\u00fablico. Atualmente, cerca de 6% do mercado de saneamento \u00e9 operado pelo setor privado que, no entanto, responde por cerca de 20% do investimento em CAPEX\u201d, explica Facchinatto, que ministrar\u00e1 palestra sobre o tema, no dia 27 de novembro, na Arena de Conte\u00fado da\u00a0<strong>M&amp;T Expo 2018 \u2013 10\u00aa Feira Internacional de Equipamentos para Constru\u00e7\u00e3o e Minera\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m do saneamento, o advogado da Dal Pozzo acrescenta que em fun\u00e7\u00e3o da forma como a legisla\u00e7\u00e3o nacional limita os gastos p\u00fablicos com PPPs, as concess\u00f5es tradicionais possuem mais potencialidade para desenvolvimento, como os projetos de transporte coletivo, rodovias, portos, aeroportos. \u201cEnfim, os setores em que h\u00e1 menos depend\u00eancia de recursos do tesouro e maior possibilidade de sustenta\u00e7\u00e3o por receitas tarif\u00e1rias. Isso n\u00e3o significa que as PPPs n\u00e3o sejam vi\u00e1veis, elas apenas requerem mais planejamento p\u00fablico e, como regra geral, focam servi\u00e7os prestados diretamente ao governo ou em setores em que a receita tarif\u00e1ria \u00e9 deficit\u00e1ria. Al\u00e9m disso, setores como o de ilumina\u00e7\u00e3o, que contam com recursos vinculados \u2013 no caso, a CIP -, podem fomentar PPPs com mais facilidade\u201d.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">De acordo com Facchinatto, as PPPs e concess\u00f5es s\u00e3o um instrumento eficaz se houver aloca\u00e7\u00e3o clara e transparente dos riscos transferidos, compartilhados e aqueles retidos pelo setor p\u00fablico. \u201cBoa parte da inseguran\u00e7a jur\u00eddica decorre de falta de clareza quanto aos limites dos riscos transferidos e isso pode ser contornado com boa administra\u00e7\u00e3o contratual e foco no di\u00e1logo franco entre os parceiros p\u00fablico e privado ao longo da vida de um projeto\u201d, finaliza.<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">A Arena de Conte\u00fado da M&amp;T Expo 2018 contar\u00e1 ainda com apresenta\u00e7\u00f5es das consultorias EY, KPMG e Porsche Consulting, do Instituto OPUS de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional e com as palestras t\u00e9cnicas proferidas por empresas do setor da constru\u00e7\u00e3o e minera\u00e7\u00e3o: Bomag Marini, Caterpillar, John Deere, Kaeser, Liebherr, Mapear com Drones, Moba, SSAB, Terex, Trimble e Volvo, e pela institui\u00e7\u00e3o internacional VDMA (Associa\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 de M\u00e1quinas e Equipamentos).<\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Marcada entre os dias 26 e 29 de novembro, no S\u00e3o Paulo Expo, 10\u00aa M&amp;T Expo ser\u00e1 o principal ponto de encontro do setor na Am\u00e9rica Latina. Promovida, pela primeira vez, em 1995, pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Tecnologia para Constru\u00e7\u00e3o e Minera\u00e7\u00e3o (Sobratema), a edi\u00e7\u00e3o de 2018 marca o in\u00edcio do acordo de coopera\u00e7\u00e3o de longo prazo firmado entre a entidade e a Messe M\u00fcnchen, promotora da bauma, maior feira mundial da \u00e1rea de equipamentos para constru\u00e7\u00e3o. Para visitar a M&amp;T Expo 2018, basta realizar o credenciamento online no\u00a0<span style=\"color: #0000ff;\"><a style=\"color: #0000ff;\" href=\"http:\/\/www.mtexpo.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">site oficial<\/a>.<\/span><\/div>\n<div><strong>Servi\u00e7o:<\/strong><\/div>\n<div><span style=\"color: #0000ff;\"><strong>M&amp;T Expo 2018 \u2013 10\u00aa Feira Internacional de Equipamentos para Constru\u00e7\u00e3o e Minera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/div>\n<div><strong>Data:\u00a0<\/strong>26 a 29 de novembro de 2018<\/div>\n<div><strong>Hor\u00e1rios:\u00a0<\/strong>26 a 28 &#8211; 13h \u00e0s 20h<\/div>\n<div>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a029 &#8211; 9h \u00e0s 16h<\/div>\n<div><strong>Local:<\/strong>\u00a0S\u00e3o Paulo Expo Exhibition &amp; Convention Center &#8211; Rodovia dos Imigrantes, km 1,5 \u2013 \u00c1gua Funda \u2013 S\u00e3o Paulo\/SP<\/div>\n<div><strong>Informa\u00e7\u00f5es e credenciamento:\u00a0<\/strong><span style=\"color: #0000ff;\"><a style=\"color: #0000ff;\" href=\"http:\/\/www.mtexpo.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">http:\/\/www.mtexpo.com.br<\/a><\/span><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Novembro, 2018 &#8211; Os investimentos em infraestrutura precisam crescer no pa\u00eds, por\u00e9m h\u00e1 um limite natural para a capacidade de investimento direto do governo nos ativos necess\u00e1rios para desenvolvimento da \u00e1rea. 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