{"id":11734,"date":"2019-05-17T11:50:49","date_gmt":"2019-05-17T14:50:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=11734"},"modified":"2019-05-17T11:50:49","modified_gmt":"2019-05-17T14:50:49","slug":"91o-enic-criatividade-e-parcerias-com-o-setor-privado-podem-ampliar-investimentos-e-reduzir-efeitos-da-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=11734","title":{"rendered":"91\u00ba ENIC: Criatividade e parcerias com o setor privado podem ampliar investimentos e reduzir efeitos da crise"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"color: #000080;\">Ag\u00eancia CBIC\u00a0<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #993300;\">Maio, 2019<\/span> &#8211; A chamada tempestade perfeita que atinge h\u00e1 alguns anos Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, reunindo crises fiscal, econ\u00f4mica e pol\u00edtica, reduziu sensivelmente a capacidade de investimentos p\u00fablicos nas tr\u00eas esferas de governo. Essa quest\u00e3o foi discutida no <span style=\"color: #0000ff;\"><strong>painel \u2018Oportunidade Para Projetos em Munic\u00edpios\u2019<\/strong><\/span>, do 91\u00ba Encontro Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (ENIC). Para Carlos Eduardo Lima Jorge, vice-presidente da \u00e1rea de infraestrutura da CBIC e moderador do painel, a revers\u00e3o desse quadro depende de fatores que v\u00e3o desde as reformas da Previd\u00eancia e Tribut\u00e1ria at\u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o do emprego e renda no pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cIsso n\u00e3o se dar\u00e1 no curto e talvez nem a m\u00e9dio prazo. Mas a press\u00e3o da demanda por servi\u00e7os e obras n\u00e3o para. Ao contr\u00e1rio, cresce ano a ano. Educa\u00e7\u00e3o, transporte, sa\u00fade, moradia e saneamento s\u00e3o demandas leg\u00edtimas da sociedade que paga seus impostos. Temos de usar de criatividade e parceria\u201d, defendeu Lima Jorge.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Confira a\u00a0<span style=\"color: #0000ff;\"><a style=\"color: #0000ff;\" href=\"https:\/\/www.flickr.com\/photos\/cbicfotos\/albums\/72157708314725495\/with\/47864441031\/\">galeria de fotos do painel<\/a><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Marcos Kahtalian, s\u00f3cio da Brain e vice-presidente de bancos de dados do Sinduscon-PR, apresentou pesquisa realizada pela consultoria sob a coordena\u00e7\u00e3o da CBIC com base em dados do Minist\u00e9rio do Planejamento. A pesquisa identificou 4.669 obras paralisadas, 43% no Nordeste. Em termos de valor, o maior volume (65%) est\u00e1 no Sudeste. Cerca de 40% do total s\u00e3o obras de baixo valor, at\u00e9 R$ 500 mil, e 13% acima de R$ 15 milh\u00f5es. A grande maioria est\u00e1 associada aos minist\u00e9rios das Cidades, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o e 36% s\u00e3o unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A pesquisa analisou uma amostra de 1.000 obras al\u00e9m de an\u00e1lise espec\u00edfica de 500 unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, totalizando R$ 25 bilh\u00f5es de investimentos. O total das obras analisadas est\u00e1 com entre 13% e 20% de execu\u00e7\u00e3o. As principais justificativas s\u00e3o pend\u00eancias de engenharia (528), operacionais (286), licita\u00e7\u00e3o (200), t\u00e9cnicas sociais (149) entre outros motivos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cQuase 70% das pend\u00eancias de engenharia s\u00e3o problemas derivados de reprograma\u00e7\u00e3o da obra, de documenta\u00e7\u00e3o ou de licita\u00e7\u00e3o. E 67% das pend\u00eancias operacionais s\u00e3o relacionadas a boletim de medi\u00e7\u00e3o. O pre\u00e7o m\u00e9dio de cada UBS \u00e9 de R$ 500 mil o que d\u00e1 um total de R$ 195 milh\u00f5es. O dado estarrecedor \u00e9 que mais da metade das obras est\u00e3o com 70% de execu\u00e7\u00e3o e o valor m\u00e9dio que falta para investir \u00e9 de apenas R$ 118 mil por UBS. Grande parte das obras \u00e9 de baixo valor, falta a contrapartida do munic\u00edpio\u201d, explicou Kahtalian.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tatiana Thom\u00e9 de Oliveira, vice-presidente de Governo da Caixa, elogiou a pesquisa realizada pela Brain sob a coordena\u00e7\u00e3o da CBIC e informou que a Caixa tamb\u00e9m fez um diagn\u00f3stico incluindo obras com financiamento. O estudo identificou pend\u00eancias de engenharia, boletim de medi\u00e7\u00e3o e laudos mas ela considera esses fatores como consequ\u00eancia. Um dos problemas \u00e9 o excesso de regula\u00e7\u00e3o e normas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEm 1996, quando iniciamos a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o para o governo, havia 11 marcos regulat\u00f3rios a serem atendidos. Com as sucessivas leis de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias surgiram v\u00e1rios outros marcos e hoje s\u00e3o 188. Ser\u00e1 que estamos no caminho certo?\u201d, questionou. Ela afirmou que n\u00e3o se pode tratar da mesma forma obras de R$ 250 mil e R$ 250 milh\u00f5es e prop\u00f4s que projetos de at\u00e9 R$ 1 milh\u00e3o sejam tratadas com recursos param\u00e9tricos. \u201cCaso contr\u00e1rio o custo de controle fica maior do que o da obra\u201d, argumentou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O diagn\u00f3stico da Caixa apontou que a maior parte das obras paralisadas n\u00e3o s\u00e3o por falta de recursos e sim de alguma dificuldade do munic\u00edpio com o Tribunal de Contas, quest\u00f5es ambientais ou de contrapartida e falta de corpo t\u00e9cnico. Para resolver parte do problema, a Caixa criou duas linhas de cr\u00e9dito, uma com recursos do FGTS e outra com recursos pr\u00f3prios para apoio financeiro aos munic\u00edpios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da COINFRA, prop\u00f4s que as obras que receberam recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o e que est\u00e3o parados numa conta poupan\u00e7a tenham uma destina\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos falando de algo entre R$ 6 bilh\u00f5es a R$ 8 bilh\u00f5es\u201d, alertou Lima Jorge.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Hilton de Lima Chaves, prefeito de Porto Velho (RO) e vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, fez um balan\u00e7o das dificuldades enfrentadas pelos munic\u00edpios. A frente re\u00fane 400 munic\u00edpios que representam 70% da popula\u00e7\u00e3o e 60% do PIB. Ele defendeu que parte do problema est\u00e1 no conceito de funcionalidade que norteia as fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ele informou que tem cr\u00e9dito aprovado de R$ 120 milh\u00f5es na Caixa, mas receia acessar o recurso e sofrer alguma penalidade dos \u00f3rg\u00e3os de controle. \u201cTemos de resolver essa quest\u00e3o (da fiscaliza\u00e7\u00e3o). Hoje n\u00e3o tenho coragem de tomar um cr\u00e9dito\u201d, admitiu Chaves. Ele sugeriu um seguro de obras que daria garantia para o gestor e o financiador e promoveria uma sele\u00e7\u00e3o natural de projetos e empresas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Jos\u00e9 Eug\u00eanio Souza de Bueno Gizzi, vice-presidente da CBIC e vice-Presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Paran\u00e1 \u2013 FIEP, reclamou que no Brasil o comprometimento \u00e9 com o processo e n\u00e3o com o resultado. \u201cNingu\u00e9m est\u00e1 defendendo o il\u00edcito e o mal feito e sim que se conclua aquilo que trar\u00e1 benef\u00edcio para a sociedade. O custo de uma creche \u00e9 pequeno, mas o custo de um pai ou m\u00e3e que n\u00e3o pode trabalhar por n\u00e3o ter onde deixar o filho \u00e9 enorme\u201d, argumentou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Willian Figueiredo, gerente de sustentabilidade e infraestrutura da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio de Janeiro (Firjan), apresentou estudo sobre oportunidades de investimentos em munic\u00edpios. Ele lembrou que h\u00e1 um d\u00e9ficit de 17% no abastecimento de \u00e1gua, 36% na coleta de esgoito e de 52% no tratamento dos dejetos. Na educa\u00e7\u00e3o, o d\u00e9ficit de creche \u00e9 de 73%.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cA sa\u00edda s\u00e3o as concess\u00f5es e PPPs. Um total de 160 munic\u00edpios j\u00e1 tiveram seus servi\u00e7os concessionados e apenas dez munic\u00edpios com administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica j\u00e1 bateram as metas de universaliza\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico (Plansab). Cerca de 2.350 munic\u00edpios s\u00e3o desafiadores, mas 421 t\u00eam viabilidade econ\u00f4mica para PPPs e concess\u00f5es levando em conta o investimento necess\u00e1rio e o retorno previsto\u201d, elencou Figueiredo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Promovido pela CBIC, o 91\u00ba Encontro Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (ENIC) \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Sindicado da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon \u2013 Rio) e conta com a correaliza\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobili\u00e1rio do Rio de Janeiro (Ademi \u2013 Rio) e do Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro (Seconci-Rio).<\/p>\n<p>Fonte: CBIC\/91\u00baENIC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ag\u00eancia CBIC\u00a0 Maio, 2019 &#8211; A chamada tempestade perfeita que atinge h\u00e1 alguns anos Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, reunindo crises fiscal, econ\u00f4mica e pol\u00edtica, reduziu sensivelmente a capacidade de investimentos p\u00fablicos nas tr\u00eas esferas de governo. 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