{"id":11804,"date":"2019-05-29T12:45:44","date_gmt":"2019-05-29T15:45:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=11804"},"modified":"2019-05-29T12:47:05","modified_gmt":"2019-05-29T15:47:05","slug":"crime-ambiental-vazamento-de-chorume-do-lixao-de-gramacho-mobiliza-pescadores-pesquisadores-e-mpf-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=11804","title":{"rendered":"Crime ambiental: Vazamento de chorume do Lix\u00e3o de Gramacho mobiliza pescadores, pesquisadores e MPF-RJ"},"content":{"rendered":"

Maio, 2019<\/span> – Na v\u00e9spera da Semana Mundial do Meio Ambiente ocorreram 2 eventos com participa\u00e7\u00e3o de pescadores artesanais, pesquisadores e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, para debater solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis para a repara\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico passivo socioambiental provocado pelo Lix\u00e3o “desativado” de Gramacho, que durante 40 anos aterrou uma \u00e1rea de mais de 1 milh\u00e3o de m2 de manguezais e, ainda hoje continua vazando grande volume de chorume altamente poluente que tem tirado o sustento de catadores de caranguejos e pescadores: no s\u00e1bado (25\/5), no Porto de Saracuruna Caxias ocorreu o Encontro da Comunidade Pesqueira e Pesquisadores.<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 no \u00faltimo dia 27\/5 (segunda feira), o <\/strong>Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ)<\/strong>, realizou a 4a. sess\u00e3o do Ciclo de debates:<\/strong> “DI\u00c1LOGOS PELO FUTURO DO RIO DE JANEIRO” que abordar\u00e1 o tema: “E<\/strong>CONOMIA AZUL – “Solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis para o passivo ambiental e social do Lix\u00e3o de Gramacho – Ba\u00eda de Guanabara”<\/strong>, com presen\u00e7a de \u00f3rg\u00e3os ambientais, moradores, pescadores, pesquisadores universit\u00e1rios e empresas de tecnologias.<\/p>\n

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Aguas, Energia e Sustentabilidade. Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Em 19 de Julho de 2018, o movimento Ba\u00eda Viva protocolou Representa\u00e7\u00e3o ao MPF e MP Estadual\u00a0(GAEMA), alertando e pedindo provid\u00eancias urgentes para evitar\u00a0o\u00a0despejo ilegal de um volume estimado de 1 bilh\u00e3o de litros de chorume n\u00e3o tratado por ano nas \u00e1guas da Ba\u00eda de Guanabara oriundo de aterros sanit\u00e1rios e lix\u00f5es.<\/u><\/strong><\/p>\n

Ainda em 2018, o MP Federal de S\u00e3o Jo\u00e3o de Merit\u00ed ganhou a\u00e7\u00e3o judicial que condenou o INEA, a COMLURB e a empresa G\u00e1s Verde \u00e0 ampliar os pontos de monitoramento ambiental do chorume do\u00a0Lix\u00e3o de Gramacho: um laudo do CREA-RJ constatou a exist\u00eancia de uma fraude no programa de monitoramento ambiental, j\u00e1 que as coletas eram feitas durante as mar\u00e9s cheias, quando h\u00e1 a dilui\u00e7\u00e3o dos contaminantes, o que influenciava diretamente nos resultados.<\/p>\n

Em Janeiro de 2019, o\u00a0MP Federal de S\u00e3o Jo\u00e3o de Merit\u00ed ingressou com nova A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra a empresa G\u00e1s Verde e o INEA (Instituto Estadual do Ambiente) solicitando a anula\u00e7\u00e3o do TAC (termo de ajustamento de conduta) firmado entre as partes sem ouvir previamente os pescadores artesanais de Duque de Caxias que tem sido fortemente impactados pelo chorume que tem vazado diariamente, em grande volume, para as \u00e1guas da ba\u00eda e os manguezais.\u00a0A\u00a0Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), do qual o Brasil \u00e9 um dos signat\u00e1rios, obriga a realiza\u00e7\u00e3o de consulta pr\u00e9via com participa\u00e7\u00e3o das comunidades tradicionais para implanta\u00e7\u00e3o de projetos que apresentem elevado potencial de riscos e de dano ambiental.<\/p>\n

Estima-se que a quantidade total de chorume estocado em lagoas ou tanques de acumula\u00e7\u00e3o nos aterros licenciados e nos aterros controlados (lix\u00f5es remediados) localizados nos munic\u00edpios do Estado do Rio de Janeiro alcance um volume de 500 mil metros c\u00fabicos (quinhentos milh\u00f5es de litros”.<\/strong><\/p>\n

“A atual\u00a0CRISE DO CHORUME N\u00c3O TRATADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,<\/strong>\u00a0teve sua origem no per\u00edodo anterior \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia\u00a0das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u00a0(CNUDS), ou\u00a0Rio+20, onde de forma irrespons\u00e1vel e ilegal os \u00f3rg\u00e3os estaduais de meio ambiente (Secretaria Estadual do Ambiente-SEA, Comiss\u00e3o Estadual de Controle Ambiental-CECA e o Instituto Estadual do Ambiente-INEA), sob o falacioso argumento de que o Estado do Rio de janeiro seria a 1\u00aa. unidade federativa do pa\u00eds a cumprir a Lei Federal no. 12305\/2010 (Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos), adotou uma estrat\u00e9gia midi\u00e1tica de licenciar \u00e0s pressas – ao arrepio das leis, e sem levar em conta as melhores t\u00e9cnicas existentes e as tecnologias mais seguras dispon\u00edveis \u2013 um conjunto de aterros sanit\u00e1rios de grande porte em diversas bacias hidrogr\u00e1ficas e munic\u00edpios, sem previamente exigir das prefeituras e concession\u00e1rias privadas a apresenta\u00e7\u00e3o de um Cronograma de implanta\u00e7\u00e3o das obrigat\u00f3rias Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Chorume!”<\/em>, afirmou \u00e0 \u00e9poca o ecologista S\u00e9rgio Ricardo.<\/p>\n

Agenda Dia Mundial do Meio Ambiente\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

2 de Junho (Domingo), \u00e0s 11h – Debate sobre rejeitos radioativos e seguran\u00e7a nuclear.<\/strong><\/p>\n

Debate com Joelma do Couto, jornalista ambiental, natural de Caldas, Minas Gerais. Alphonse Kelecom, professor do Laborat\u00f3rio de Radiobiologia e Radiometria do Instituto de Biologia da Universidade Federal Fluminense. Wagner Pereira, professor do Mestrado Profissional em Ci\u00eancias do Meio Ambiente, Universidade Veiga de Almeida, gerente de Rejeitos Radioativos e supervisor de Transporte de Material Radioativo e Maria Clara Valverde, coordenadora geral da Sap\u00ea, Sociedade Angrense de Prote\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica e S\u00e9rgio Ricardo, ecologista do Rio de Janeiro do movimento Ba\u00eda Viva.<\/p>\n

Link:\u00a0<\/strong>http:\/\/uraniumfilmfestival.org\/pt-br\/programacao-rio-2019?fbclid=IwAR0sA_Zvt-Wo-cYE22u3esjWRJzO2ruWgJAJe9UFcuW2e5Mj1CcYpw9e0YQ<\/a><\/span><\/p>\n

3 de Junho (Segunda feira)<\/strong>\u00a0\u00e0s 18:30h – Palestra: Semana do Meio Ambiente\u00a0\u00a0no Col\u00e9gio Kennedy (Belford Roxo) com alunos do Curso T\u00e9cnico em Meio Ambiente (organizado pelo Prof. Alex Vieira).<\/p>\n

5 de Junho (Quarta feira)<\/strong>\u00a0\u00e0s 19h – Palestra na Faculdade Souza Marques (Cascadura):\u00a0“CRIS<\/strong>E DAS \u00c1GUAS NO RIO DE JANEIRO – Por pol\u00edticas p\u00fablicas setoriais para a Sa\u00fade Ambiental das ba\u00edas de Guanabara, Sepetiba e da Ilha Grande, Rios e Lagoas costeiras”\u00a0<\/strong><\/p>\n

6 de Junho<\/strong>\u00a0(<\/strong>Quinta feira)<\/strong>\u00a0– no CREA-RJ, o\u00a0Ba\u00eda Viva participar\u00e1 do Simp\u00f3sio: \u00c1guas, Energia e Sustentabilidade –<\/p>\n

13:45h \u2013 Palestra:\u00a0“Por uma Agenda de pol\u00edticas p\u00fablicas para uma Ba\u00eda Viva \u2013 Rio de Janeiro perde bilh\u00f5es de reais por ano por causa da (i)mobilidade urbana e a crescente polui\u00e7\u00e3o das ba\u00edas fluminenses, rios e lagoas costeiras”<\/strong><\/p>\n

Realiza\u00e7\u00e3o: Rede Pelas \u00c1guas e Sustentabilidade\u00a0<\/span><\/p>\n

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https:\/\/www.facebook.com\/BaiaViva123\/<\/a>\u00a0\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

E-mail:\u00a0baiaviva2018@gmail.com<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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