{"id":12923,"date":"2019-11-25T14:49:48","date_gmt":"2019-11-25T16:49:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=12923"},"modified":"2019-11-25T14:49:48","modified_gmt":"2019-11-25T16:49:48","slug":"oleo-atinge-litoral-fluminense-movimento-baia-viva-pede-afastamento-do-ministro-do-meio-ambiente-e-da-decretacao-de-emergencia-em-saude-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=12923","title":{"rendered":"\u00d3leo atinge litoral fluminense: Movimento Ba\u00eda Viva pede afastamento do Ministro do Meio Ambiente e da decreta\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Novembro, 2019<\/span> – Nesta 2\u00aa. feira (25\/11\/2019), o Movimento Ba\u00eda Viva, fundado nos anos 1990, ingressar\u00e1 com Representa\u00e7\u00e3o judicial junto \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro, requerendo uma atua\u00e7\u00e3o conjunta e coordenada em regime de urg\u00eancia tendo em vista a amplia\u00e7\u00e3o da escala dos impactos socioambientais e preju\u00edzos econ\u00f4micos provocados pelo desastre ambiental do vazamento de \u00f3leo (petr\u00f3leo cru) que desde 30 de agosto j\u00e1 atingiu 724 localidades nos 9 Estados do Nordeste: h\u00e1 poucos dias, o \u00f3leo atingiu a regi\u00e3o Sudeste onde j\u00e1 alcan\u00e7ou praias do Esp\u00edrito Santo e, desde ontem, chegou ao litoral do Estado do Rio de Janeiro onde foram recolhidas pela Marinha amostras de fragmentos de material oleoso na Praia do Grussa\u00ed, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra, no Norte Fluminense. O \u00f3leo coletado em Grussa\u00ed, \u00e9 considerado compat\u00edvel com o que h\u00e1 quase 3 meses tem sido encontrado na costa nordestina e do Esp\u00edrito Santo: ou seja, a subst\u00e2ncia \u00e9 a mesma identificada em todos os locais afetados.<\/p>\n

Apesar de at\u00e9 hoje n\u00e3o ter sido identificada a origem do vazamento de \u00f3leo, estima-se que o desastre ecol\u00f3gico ocorreu \u00e0 cerca de 700 km da costa brasileira em frente ao estado da Para\u00edba, tendo inclusive chegado pequenas manchas ao Arquipel\u00e1go de Abrolhos colocando em risco sua rica vida marinha.<\/p>\n

Os dados oficiais mostram que de cada 10 locais atingidos, 3 voltaram a apresentar manchas de \u00f3leo ap\u00f3s a limpeza. Teme-se que como trata-se de petr\u00f3leo cru, pesado, a maior parte da mancha de \u00f3leo ainda possa estar no fundo do mar, o que poder\u00e1 ampliar os impactos sobre a vida marinha, a pesca e o turismo. O pr\u00f3prio Presidente da Rep\u00fablica neste s\u00e1bado (23\/11) admitiu que h\u00e1 a hip\u00f3tese de \u201cmenos de 10\u201d do volume total de \u00f3leo ter chegado \u00e0 costa brasileira…!<\/p>\n

A composi\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo \u00e9 uma mistura hidrocarbonetos arom\u00e1ticos e polic\u00edclicos, em alguns casos tamb\u00e9m sulf\u00faricos e outros produtos, como metais pesados.<\/p>\n

A Representa\u00e7\u00e3o destaca que renomadas institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas do pa\u00eds como os pesquisadores da ABRASCO (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva), tem afirmado que:…\u201dh\u00e1 s\u00e9rias amea\u00e7as para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o: os componentes qu\u00edmicos do petr\u00f3leo, como o benzeno, s\u00e3o cancer\u00edgenos e podem causar m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o fetal e patologias graves. A contamina\u00e7\u00e3o se d\u00e1 atrav\u00e9s da ingest\u00e3o, absor\u00e7\u00e3o pela pele e inala\u00e7\u00e3o, e as subst\u00e2ncias t\u00f3xicas podem atingir sistemas nervoso, hematopoi\u00e9tico\/imunol\u00f3gico, respirat\u00f3rio, causar les\u00f5es na pele, altera\u00e7\u00f5es hep\u00e1ticas, hormonais, infertilidade, dentre outras consequ\u00eancias.<\/em><\/p>\n

Al\u00e9m dos banhistas, que entram em contato com a \u00e1gua sem prote\u00e7\u00e3o, os pesquisadores consideram que correm riscos os volunt\u00e1rios no processo de limpar as praias do \u00f3leo, quando n\u00e3o t\u00eam equipamentos adequados, e comunidades de pescadores artesanais, que obt\u00e9m da pesca e da mariscagem o sustento.<\/em><\/p>\n

Assim, prop\u00f5e-se que seja declarada a situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica a fim de assegurar medidas urgentes, como atendimento aos trabalhadores que atuam nas praias e manguezais onde o petr\u00f3leo coloca em risco a atividade ocupacional de pesca e mariscagem; interdi\u00e7\u00e3o dos pontos contaminados; controle sanit\u00e1rio e de seguran\u00e7a alimentar e nutricional.\u201d<\/em><\/p>\n

Na den\u00fancia \u00e0 PGR e ao MPE, o Ba\u00eda Viva requer as seguintes provid\u00eancias em car\u00e1ter de urg\u00eancia:<\/strong><\/p>\n

1-Que seja ajuizada A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica Ambiental pelo imediato afastamento do cargo de Ministro do Meio Ambiente (Ricardo de Aquino Salles), que apesar de exercer a fun\u00e7\u00e3o de Autoridade Nacional do\u00a0PNC (Plano Nacional de Conting\u00eancia para Incidentes de Polui\u00e7\u00e3o por \u00d3leo),\u00a0somente acionou o PNC ap\u00f3s 41 (quarenta e um dias) ap\u00f3s o aparecimento de grande quantidade de manchas de \u00f3leo nos estados do Nordeste<\/u>, o que caracteriza os crimes de omiss\u00e3o, neglig\u00eancia, leni\u00eancia, in\u00e9pcia, ina\u00e7\u00e3o, in\u00e9rcia e prevarica\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o il\u00edcitos tipificados na Lei Federal n.\u00b0 9605\/1997 (Crimes Ambientais) e na Lei Federal n.\u00b0\u00a08429\/92\u00a0que trata dos atos de\u00a0improbidade\u00a0Administrativa praticados por qualquer agente p\u00fablico, em fun\u00e7\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o tardia em rela\u00e7\u00e3o ao acionamento do Plano Nacional de Conting\u00eancia para Incidentes de Polui\u00e7\u00e3o por \u00d3leo em \u00c1guas sob Jurisdi\u00e7\u00e3o Nacional no caso do desastre ambiental provocado por vazamento de \u00f3leo no litoral nordestino.<\/strong><\/p>\n

Esta flagrante omiss\u00e3o institucional do titular do MMA foi amplamente noticiada, entre setembro e outubro, pela imprensa nacional e estrangeira e foi constatado pelo pr\u00f3prio MPF de Sergipe atrav\u00e9s de nota de convoca\u00e7\u00e3o de uma coletiva de imprensa realizada no dia 28\/10 em sua sede em Aracaju, que teve a participa\u00e7\u00e3o de procuradores da Rep\u00fablica dos nove estados da regi\u00e3o Nordeste, onde \u00e9 descrito que:\u00a0\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal reafirma que o Plano Nacional de Conting\u00eancia para Incidentes de Polui\u00e7\u00e3o por \u00d3leo (PNC) n\u00e3o foi acionado tampouco est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o nos termos da legisla\u00e7\u00e3o e com a base cient\u00edfica que o fundamenta<\/u>.\u201d<\/em><\/p>\n

2-Requerer, pela via judicial, o bloqueio dos bens patrimoniais e financeiros da pessoa f\u00edsica, existentes no Brasil e no exterior, que atualmente ocupa a titularidade do MMA e, ap\u00f3s a efetiva identifica\u00e7\u00e3o das fontes de polui\u00e7\u00e3o, das respectivas empresas de navega\u00e7\u00e3o e petroleiras e seus dirigentes respons\u00e1veis por esta trag\u00e9dia ambiental de grande magnitude, a fim de ressarcir os enormes gastos emergenciais<\/strong>\u00a0feitos pela Uni\u00e3o Federal, Estados da Federa\u00e7\u00e3o e Prefeituras; assim como\u00a0para custear a repara\u00e7\u00e3o e descontamina\u00e7\u00e3o dos danos e impactos socioambientais e econ\u00f4micos provocados seja nas economias locais (dos munic\u00edpios), seja para ressarcir os lucros cessantes provocados \u00e0s cadeias produtivas da pesca e do turismo; bem como para arcar com os custos financeiros relativos ao eventual tratamento de sa\u00fade de volunt\u00e1rios, trabalhadores do mar, soldados das For\u00e7as Armadas, garis e oper\u00e1rios das Prefeituras em fun\u00e7\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o da toxicidade do \u00f3leo presente nas praias, rios e manguezais.<\/strong><\/p>\n

3- A decreta\u00e7\u00e3o do ESTADO DE EMERG\u00caNCIA EM SA\u00daDE P\u00daBLICA\u00a0<\/strong>em todos os Estados e Munic\u00edpios atingidos pelo \u00f3leo,\u00a0c<\/strong>omo previsto nas Leis n. 12.340\/2010 e n. 12.608\/2012, com base na portaria n\u00ba 2.952 de 14\/12\/2011 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade,considerando os perigos da exposi\u00e7\u00e3o ao \u00f3leo de Petr\u00f3leo nas praias nordestinas e proporcionar \u00a0desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia popular e cuidado em Sa\u00fade, atrav\u00e9s da\u00a0imediata mobiliza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade\u00a0(SUS) para garantir o direito de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade e de informa\u00e7\u00e3o para sua prote\u00e7\u00e3o, devendo esta medida abranger toda a regi\u00e3o afetada pelo vazamento de \u00f3leo por conta da contamina\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo<\/strong>, tendo em vista que na composi\u00e7\u00e3o deste \u00f3leo combust\u00edvel (petr\u00f3leo cru) h\u00e1 compostos vol\u00e1teis extremamente perigosos com alto potencial cancer\u00edgeno, tais como: benzeno, tolueno e xileno entre outros metais pesados que trazem graves riscos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. Esta medida emergencial tamb\u00e9m tem sido solicitada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA \u2013 Faculdade de Medicina da Bahia) e a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) de Pernambuco, por\u00e9m, at\u00e9 o momento, o alerta feito pela comunidade cient\u00edfica tem sido solenemente ignorado pelo governo federal.<\/p>\n

A FIOCRUZ tem alertado desde Outubro que:\u00a0\u201cUm contexto de extrema gravidade configurado como de emerg\u00eancia ambiental e de sa\u00fade p\u00fablica foi produzido com a chegada massiva de \u00f3leo cru de petr\u00f3leo no litoral nordestino, ainda de origem desconhecida, colocando em perigo a fauna e flora marinha e toda a popula\u00e7\u00e3o costeira, pescadores, pescadoras (marisqueiras), banhistas, trabalhadores\/as das praias, turistas e consumidores de peixes e frutos do mar e comprometendo o sustento das comunidades tradicionais pesqueiras de toda a regi\u00e3o. Incluindo, tamb\u00e9m, os perigos de contamina\u00e7\u00e3o do ecossistema como um todo.\u201d<\/em><\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o de ESTADO DE EMERG\u00caNCIA EM SA\u00daDE P\u00daBLICA tem como base a PORTARIA N. 2.952 DE 14\/12\/2011 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Esta Portaria \u201cregulamenta, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), o Decreto n\u00ba 7.616, de 17 de novembro de 2011, que disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional (ESPIN) e institui a For\u00e7a Nacional do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (FN-SUS) e deve ser aplicada em situa\u00e7\u00e3o que demande o emprego urgente de medidas de preven\u00e7\u00e3o, controle e conten\u00e7\u00e3o de riscos, danos e agravos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, particularmente na al\u00ednea \u201cb\u201d: \u201cSitua\u00e7\u00e3o de desastre: evento que configure situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo Poder Executivo federal nos termos da Lei n\u00ba 12.340, de 1\u00ba de dezembro de 2010, e que implique atua\u00e7\u00e3o direta na \u00e1rea de sa\u00fade p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

O Ba\u00eda Viva tamb\u00e9m questiona a legalidade do sigilo das informa\u00e7\u00f5es neste caso, imposto pelo governo federal, j\u00e1 que fere os princ\u00edpios da Lei da Transpar\u00eancia (Lei No. 12.527\/2011) e da\u00a0Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>(Lei\u00a0n\u00ba 12.527\/2011).<\/p>\n

4- Que seja determinado ao Governo Federal, Estados e Munic\u00edpios que, atrav\u00e9s de uma parceria institucional, estabele\u00e7am, imediatamente, o seguro defeso de natureza sanit\u00e1ria para todos pescadores\/marisqueiros atingidos e a organiza\u00e7\u00e3o de medidas de Monitoramento do Risco Ambiental e da Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade para a prote\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade dos Trabalhadores na Pesca Artesanal \u2013 Marisqueiras<\/strong>,\u00a0<\/strong>conforme recomendado pela ABRASCO desde Outubro\/2019. Segundo relat\u00f3rio preliminar do IBAMA, no Nordeste, estima-se que h\u00e1 riscos \u00e0 sa\u00fade de 144 mil pescadores artesanais.<\/p>\n

5-Que seja determinado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (GOERJ), Prefeituras do litoral fluminense, Minist\u00e9rio da Marinha, PETROBRAS e demais empresas petroleiras que operam neste territ\u00f3rio a apresenta\u00e7\u00e3o no prazo de 48 horas, de um Plano de Emerg\u00eancia para conten\u00e7\u00e3o do espalhamento do \u00f3leo no litoral, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o neste prazo de todos os recursos humanos, tecnol\u00f3gicos e financeiros necess\u00e1rios para minimizar os potenciais impactos na regi\u00e3o..<\/strong><\/p>\n

Como prova documental da leni\u00eancia e prevarica\u00e7\u00e3o do titular do MMA, al\u00e9m da extensa rela\u00e7\u00e3o de danos socioambientais e econ\u00f4micos presentes em 724 localidades em cerca de 100 munic\u00edpios, a Representa\u00e7\u00e3o enfatiza que\u00a0no dia 18\/11\/2019, o omisso atual Ministro do Meio Ambiente teve a quebra de seus sigilos fiscal e banc\u00e1rio autorizado pela 10\u00aa. C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, a partir de um Agravo de Instrumento proposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, visando investigar a suspeita de enriquecimento il\u00edcito (evolu\u00e7\u00e3o patrimonial incompat\u00edvel com o cargo de ex-secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente-SP cuja remunera\u00e7\u00e3o era de R$ 19 mil mensal), uma vez que o patrim\u00f4nio do r\u00e9u Ricardo Salles cresceu estranhamente de R$ 1,4 milh\u00e3o para R$ 8,8 milh\u00f5es entre 2012 e 2018<\/strong>. O movimento considera que al\u00e9m da falta de condi\u00e7\u00f5es \u00e9ticas para o exerc\u00edcio do cargo, h\u00e1 risco de oculta\u00e7\u00e3o dos bens pessoais numa tentativa da citada autoridade tentar se livrar da sua comprovada irresponsabilidade profissional.<\/p>\n

Para S\u00e9rgio Ricardo, membro-fundador do Ba\u00eda Viva:\u00a0\u201cAl\u00e9m da amea\u00e7a \u00e0 biodiversidade marinha e os fortes impactos na economia dos munic\u00edpios afetados pelo vazamento de \u00f3leo que tem como principais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o financeiras as cadeias produtivas da pesca e do turismo, tamb\u00e9m deve ser levado em conta uma grande preocupa\u00e7\u00e3o com os potenciais riscos da presen\u00e7a deste petr\u00f3leo cru na sa\u00fade coletiva, o que tem sido minimizado pelo governo federal:\u00a0 este \u00f3leo combust\u00edvel tem compostos vol\u00e1teis altamente cancer\u00edgenos como benzeno, tolueno e xileno entre outros metais pesados que trazem graves riscos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente que podem provocar intoxica\u00e7\u00e3o aguda, n\u00e1useas, dor de cabe\u00e7a, bronquite, asma, dermatites e provocar doen\u00e7as no sistema nervoso central e problemas neurol\u00f3gicos. H\u00e1 registros de que pelo menos 17 volunt\u00e1rios que \u00a0foram hospitalizados. Muitos volunt\u00e1rios, garis, pescadores, marisqueiras, funcion\u00e1rios da PETROBRAS e soldados das For\u00e7as Armadas trabalharam na limpeza e no recolhimento do \u00f3leo nas praias e manguezais sem dispor de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI). O principal risco de contamina\u00e7\u00e3o qu\u00edmica se d\u00e1 atrav\u00e9s da exposi\u00e7\u00e3o por m\u00e9dio e longo prazos. A presid\u00eancia da Rep\u00fablica e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ao inv\u00e9s de tentarem minimizar a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 deveriam ter acionado uma a\u00e7\u00e3o planejada e coordenada do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) que est\u00e1 presente em todas as cidades impactadas. At\u00e9 agora n\u00e3o houve disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para o atendimento emergencial de sa\u00fade, nem muito menos foi iniciado um processo de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade das comunidades afetadas. Somente no Nordeste, estima-se que h\u00e1\u00a0<\/em>riscos \u00e0 sa\u00fade de 144 mil pescadores artesanais.\u00a0Por isso, \u00e9 fundamental que a Uni\u00e3o Federal atue imediatamente para garantir uma renda m\u00ednima aos pescadores artesanais pelo prazo que durar o dano ambiental sobre os ecossistemas como manguezais, estu\u00e1rios e rios e, imediatamente, promover com apoio das universidades do pa\u00eds o monitoramento do pescado para evitar riscos de contamina\u00e7\u00e3o do consumo j\u00e1 que o \u00f3leo pode entrar na cadeia alimentar. Estamos diante de uma trag\u00e9dia ambiental de larga escala, cujos impactos e preju\u00edzos ainda s\u00e3o muito dif\u00edceis de serem estimados ou mensurados sobre o meio ambiente, a vida marinha, a sa\u00fade p\u00fablica e na economia dos munic\u00edpios do litoral brasileiro afetados.\u201d<\/em><\/p>\n

Maiores informa\u00e7\u00f5es: S\u00e9rgio Ricardo (Ba\u00eda Viva)<\/p>\n

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Novembro, 2019 – Nesta 2\u00aa. feira (25\/11\/2019), o Movimento Ba\u00eda Viva, fundado nos anos 1990, ingressar\u00e1 com Representa\u00e7\u00e3o judicial junto \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro, requerendo uma atua\u00e7\u00e3o conjunta e coordenada em regime de urg\u00eancia tendo em vista a amplia\u00e7\u00e3o da escala dos impactos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12924,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"categories":[37],"tags":[18076,18075,14010,18077,7106,18071,7438,7718,7922,18072,8859,8879,18073,18074,10115,10647],"class_list":["post-12923","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sustentabilidade","tag-ameaca-vida-marinha-peixes","tag-derramamento-de-oleo","tag-desastre-ambiental","tag-destruicao-do-ecossistema-marinho","tag-macae","tag-marinha-do-brasil","tag-meio-ambiente","tag-ministerio-do-meio-ambiente","tag-movimento-baia-viva","tag-mpe-rj","tag-petrobras","tag-pgr","tag-praia-do-grussai","tag-quissama","tag-regiao-norte-fluminense","tag-sao-joao-da-barra"],"blocksy_meta":[],"spectra_blocks_featured_image_url":{"thumbnail":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/MARINHA-BRASIL-150x150.jpeg","width":150,"height":150},"medium":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/MARINHA-BRASIL-300x157.jpeg","width":300,"height":157},"medium_large":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/MARINHA-BRASIL.jpeg","width":768,"height":401},"large":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/MARINHA-BRASIL.jpeg","width":768,"height":401},"full":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/MARINHA-BRASIL.jpeg","width":768,"height":401}},"spectra_blocks_author_info":{"display_name":"Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","avatar_url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/973c9774fd44ddaceb026973c4962faa70fc512bc4c9da68e8ebb40fecee6540?s=96&d=mm&r=g","author_link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?author=1","description":"Desde de 2013, levando muitas informa\u00e7\u00f5es, lan\u00e7amentos e produtos de qualidade para toda cadeia produtiva da constru\u00e7\u00e3o. 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