{"id":13110,"date":"2020-01-13T20:01:19","date_gmt":"2020-01-13T22:01:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=13110"},"modified":"2020-01-13T20:03:50","modified_gmt":"2020-01-13T22:03:50","slug":"crise-cedae-risco-de-colapso-hidrico-no-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=13110","title":{"rendered":"CEDAE: Risco de Colapso H\u00eddrico no Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"

Janeiro, 2020 – <\/span>O Movimento Ba\u00eda Viva, fundado nos anos 1990, protocolar\u00e1 uma Representa\u00e7\u00e3o judicial nesta\u00a0sexta-feira (dia 10 de Janeiro)<\/strong>\u00a0solicitando provid\u00eancias da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especializada em Meio Ambiente (GAEMA\/MPRJ), visando responsabilizar criminalmente dirigentes da CEDAE, dos \u00f3rg\u00e3os ambientais (SEAS e INEA) e das ag\u00eancias reguladoras ANA e AGENERSA por omiss\u00e3o, neglig\u00eancia e leni\u00eancia diante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o de crise sanit\u00e1ria e para declarar estado de vulnerabilidade h\u00eddrica no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Na den\u00fancia o Ba\u00eda Viva contesta a posi\u00e7\u00e3o da CEDAE sobre a origem natural da presen\u00e7a da\u00a0<\/strong>subst\u00e2ncia Geosmina produzida e liberada por algas, que vem contaminando a \u00e1gua consumida em diversos bairros cariocas e da Baixada Fluminense que, desde o in\u00edcio de janeiro, vem apresentando problemas como: mudan\u00e7as na cor, cheiro (gosto de barro ou de esgoto) e odor fortes.\u00a0Somente ap\u00f3s a atual crise h\u00eddrica, foi informado pela CEDAE que a\u00a0presen\u00e7a da\u00a0subst\u00e2ncia Geosmina sequer \u00e9 um dos par\u00e2metros analisados no limitado processo de monitoramento adotado pela companhia.<\/p>\n

No estudo in\u00e9dito\u00a0“CRISE DAS \u00c1GUAS no Estado do Rio de Janeiro” (2020)<\/strong>, o\u00a0<\/strong>Ba\u00eda Viva utiliza dados recentes da ANA e do pr\u00f3prio INEA que indicam um aprofundamento da contamina\u00e7\u00e3o dos principais mananciais utilizados para o abastecimento p\u00fablico; assim como alerta para a intensa degrada\u00e7\u00e3o das bacias hidrogr\u00e1ficas; apresenta dados que comprovam a perda (redu\u00e7\u00e3o) de bilh\u00f5es de reais que obrigatoriamente deveriam ter sido investidos em projetos de saneamento b\u00e1sico e melhoria da distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua; assim como a paralisa\u00e7\u00e3o de importantes obras desde o in\u00edcio da crise econ\u00f4mica entre 2014\/2015, como os programas de Despolui\u00e7\u00e3o da Ba\u00eda de Guanabara (PDBG) e o PSAM, ambos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e no Complexo lagunar da Barra da Tijuca; assim como a aus\u00eancia de projetos destinados ao saneamento da Ba\u00eda de Sepetiba.<\/p>\n

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ETA – GUANDU-RJ<\/figcaption><\/figure>\n

Para S\u00e9rgio Ricardo, membro-fundador do Ba\u00eda Viva:\u00a0“Nos \u00faltimos anos, o entorno da Ba\u00eda de Guanabara se transformou num cemit\u00e9rio de obras inacabadas, o que tem agravado o sacrif\u00edcio ambiental das<\/em>\u00a0ba\u00edas de Guanabara e de Sepetiba, das lagoas costeiras da Barra da Tijuca, de Niter\u00f3i e Maric\u00e1 e dos rios que tem a fun\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de garantir o abastecimento da popula\u00e7\u00e3o no presente e no futuro. H\u00e1 fortes evid\u00eancias que este quadro de descaso e abandono, poder\u00e1 levar o Rio de Janeiro \u00e0 um futuro Colapso H\u00eddrico. Os impactos socioambientais e preju\u00edzos econ\u00f4micos s\u00e3o incalcul\u00e1veis no momento!”.<\/em><\/p>\n

Como causas para o aprofundamento da atual crise sanit\u00e1ria e h\u00eddrica, na den\u00fancia o movimento aponta as tentativas de desmonte e esvaziamento das receitas dos fundos p\u00fablicos, como o FECAM (Fundo Estadual de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental) e o FUNDRHI\u00a0<\/strong>(Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos) que tem perdido grande volume de recursos que deveriam ser destinados ao desenvolvimento de pol\u00edticas de saneamento ambiental e gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos:\u00a0em 2016,\u00a0<\/strong>o FUNDRHI sofreu o arresto determinado pela Justi\u00e7a de\u00a0<\/strong>um montante de R$ 200 milh\u00f5es<\/strong>, o que gerou uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica exitosa proposta pelo MP Estadual com apoio dos CBHs e movimento sociais.\u00a0J\u00e1 o FECAM, ao longo dos \u00faltimos 15 anos, sofreu a perda e\/ou desvio de fun\u00e7\u00e3o de receitas cujo valor total \u00e9 estimado em cerca de R$ 10.800.000,00 (10 bilh\u00f5es e 800 milh\u00f5es de reais).<\/strong><\/p>\n

Em seu estudo, que subsidiou a Representa\u00e7\u00e3o, o movimento cobra a ado\u00e7\u00e3o pelo Poder P\u00fablico um conjunto de medidas de curto (emergenciais), m\u00e9dio e longo prazos, tais como:<\/p>\n

1-A\u00a0declara\u00e7\u00e3o de estado de vulnerabilidade h\u00eddrica no Estado do Rio de Janeiro e ado\u00e7\u00e3o de\u00a0um Plano de Alerta e Emerg\u00eancia para a garantia do abastecimento p\u00fablico no Estado do Rio de Janeiro, com abrang\u00eancia sobre as principais bacias hidrogr\u00e1ficas fluminenses visando evitar (prevenir) um futuro colapso h\u00eddrico-clim\u00e1tico;<\/strong><\/p>\n

2-A\u00a0implementa\u00e7\u00e3o do\u00a0<\/strong>Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos (PERHI, 2014)<\/strong>, com prioridade para a recupera\u00e7\u00e3o das bacias hidrogr\u00e1ficas dos rios Para\u00edba do Sul e Guandu, que s\u00e3o consideradas em elevado grau de vulnerabilidade e inseguran\u00e7a h\u00eddrica:\u00a0o Plano de Investimentos que n\u00e3o saiu do papel foi or\u00e7ado em cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o, com previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o ao longo de 20 anos, a ser executado em tr\u00eas etapas de implanta\u00e7\u00e3o, a curto prazo (2005-2010), m\u00e9dio prazo (2010-2015) e longo prazo (2015-2025).<\/strong><\/p>\n

A lagoa de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua utilizada pela Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA) Guandu, recebe diretamente grande volume de esgotos in natura (sem tratamento) atrav\u00e9s de 3 (tr\u00eas) afluentes (os rios Queimados, dos Po\u00e7os e Ipiranga) que des\u00e1guam diretamente no Guandu depois de passar por cidades da Baixada Fluminense. Isso tem gerado consecutivos problemas da capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e o aumento expressivo dos custos de tratamento da \u00e1gua distribu\u00edda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que \u00e9 estimado em mais de R$ 42 milh\u00f5es por ano somente para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos utilizados no tratamento de \u00e1gua na ETA Guandu.<\/p>\n

Isso comprova que a prolifera\u00e7\u00e3o (florescimento) de algas n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno natural como tem alegado a CEDAE: a presen\u00e7a de grande quantidade de algas e de quantidade de plantas (vegeta\u00e7\u00e3o) aqu\u00e1ticas no Sistema Guandu s\u00e3o originadas (se reproduzem) devido \u00e0 car\u00eancia (ou aus\u00eancia) de tratamento dos esgotos sanit\u00e1rios na regi\u00e3o. Ou seja: o grande aporte nutricional \u00e9 veiculado principalmente nesses 3 rios e n\u00e3o pelo Rio Guandu. Na lagoa de capta\u00e7\u00e3o da CEDAE, em Nova Igua\u00e7u, \u00e9 vis\u00edvel a presen\u00e7a de grande quantidade de plantas (vegeta\u00e7\u00e3o) aqu\u00e1ticas e esgotos\u00a0in natura<\/em>\u00a0oriundos dos citados rios que s\u00e3o transportadas para a lagoa de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da ETA Guandu operada pela CEDAE.<\/p>\n

A den\u00fancia alerta que caso seja constatada a rotineira presen\u00e7a de algas do tipo cianobact\u00e9rias ou\u00a0\u00a0cian\u00f3fitas, chamadas tamb\u00e9m de\u00a0algas azuis\u00a0ou\u00a0algas verde-azuladas,\u00a0nos sistemas de abastecimento p\u00fablico, isso pode provocar mortes prematuras de paciente que fazem hemodi\u00e1lise em hospitais e cl\u00ednicas: neste caso, h\u00e1 necessidade da ado\u00e7\u00e3o e medidas imediatas e urgentes, de cunho preventivo e de precau\u00e7\u00e3o, para evitar o risco de ocorrer uma nova\u00a0“Trag\u00e9dia da\u00a0Hemodi\u00e1lise” como a de Caruaru<\/em>, no Agreste de\u00a0Pernambuco<\/em>,\u00a0em 1996, que \u00e0 \u00e9poca provocou a morte de aproximadamente 60 pessoas.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o do Sistema Guandu (CEDAE), que abastece a Baixada, a Capital e o Vale do Para\u00edba do Sul,\u00a0depende quase exclusivamente de um \u00fanico manancial, o rio Para\u00edba do Sul, tem a fun\u00e7\u00e3o de garantir diretamente o abastecimento de \u00e1gua de 8,7 milh\u00f5es de habitantes (ou seja: 75% da popula\u00e7\u00e3o fluminense), e apesar disso,\u00a0recebe diariamente cerca de 1 bilh\u00e3o de litros de esgotos sem tratamento. Sua bacia hidrogr\u00e1fica \u00e9 a mais degradada, desmatada do estado.<\/strong><\/p>\n

No in\u00edcio de 2018, o Ba\u00eda Viva pediu provid\u00eancias urgentes \u00e0 PGR de Volta Redonda e ao MP Estadual para prevenir um desastre ambiental por parte da poluidora\u00a0Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN) e da empresa Hascro Metals (EUA), pela\u00a0presen\u00e7a perigosa e ilegal de um dep\u00f3sito irregular de grande volume de<\/strong>\u00a0rejeitos industriais (esc\u00f3ria de aciaria), com volume total estimado em 3.844.000 (tr\u00eas milh\u00f5es e oitocentos e quarenta e quatro mil) toneladas de material. No local, a empresa Hascro Metals (EUA) faz a movimenta\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de cerca de 100 caminh\u00f5es de esc\u00f3ria: esta montanha de lixo qu\u00edmico com mais de\u00a030 metros de altura,\u00a0est\u00e1\u00a0estocada a c\u00e9u aberto no bairro Brasil\u00e2ndia, em Volta Redonda,\u00a0numa \u00e1rea de 274 mil metros quadrados que est\u00e1 localizada \u00e0s margens do rio Para\u00edba do Sul (a apenas\u00a050 metros de dist\u00e2ncia deste estrat\u00e9gico corpo h\u00eddrico.<\/strong><\/p>\n

Outra amea\u00e7a potencial de desastres ambientais na bacia do Para\u00edba do Sul, \u00e9 a perigosa presen\u00e7a de\u00a0<\/strong>mais de 600 barragens de res\u00edduos de minera\u00e7\u00e3o e industriais situadas na divisa entre os Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Para\u00edba do Sul.<\/strong>\u00a0Ap\u00f3s o desastre provocado pela Vale S\/A na barragem do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o em Brumadinho (MG)\u00a0em Janeiro\/2019, a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) revelou que, na verdade, s\u00e3o 690 as barragens deste tipo no territ\u00f3rio mineiro, sendo que muitas destas barragens de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o encontram-se abandonadas h\u00e1 anos (algumas h\u00e1 d\u00e9cadas), n\u00e3o tem manuten\u00e7\u00e3o, encontram-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e inseguran\u00e7a, vazando no solo e para corpos h\u00eddricos.<\/strong><\/p>\n

Maiores informa\u00e7\u00f5es: S\u00e9rgio Ricardo (Movimento Ba\u00eda Viva) \/<\/p>\n

Facebook:\u00a0https:\/\/www.facebook.com\/BaiaViva123\/<\/a><\/span><\/p>\n

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