{"id":13378,"date":"2020-03-11T13:15:59","date_gmt":"2020-03-11T16:15:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=13378"},"modified":"2020-03-11T13:15:59","modified_gmt":"2020-03-11T16:15:59","slug":"lei-da-anistia-cinco-erros-comuns-que-indicam-que-o-seu-imovel-precisa-de-regularizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=13378","title":{"rendered":"Lei da Anistia: Cinco erros comuns que indicam que o seu im\u00f3vel precisa de regulariza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Mar\u00e7o de 2020<\/span> – Um dos grandes problemas enfrentados pelos brasileiros na hora de vender um im\u00f3vel, \u00e9 descobrir que n\u00e3o pode vend\u00ea-lo pelo simples fato de n\u00e3o estar regularizado na prefeitura da cidade no qual ele mora. Para ajudar a monitorar esse processo, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo sancionou recentemente a Lei da Anistia dos Im\u00f3veis irregulares, em que determina um per\u00edodo para a popula\u00e7\u00e3o regularizar edifica\u00e7\u00f5es, com uma legisla\u00e7\u00e3o mais tolerante e com descontos em impostos. Em S\u00e3o Paulo, essa norma vai facilitar im\u00f3veis que ficariam irregulares at\u00e9 2024. O prazo para ficar em dia com o governo \u00e9 at\u00e9 dezembro de 2019, consideravelmente curto.<\/p>\n

De acordo com Talita Rolim, s\u00f3cia-fundadora do Studio Alta Arquitetura<\/a>,<\/span><\/span> escrit\u00f3rio especializado em regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, A Lei da Anistia \u00e9 como se fosse um \u201cperd\u00e3o\u201d oferecido pelas prefeituras dos munic\u00edpios para qualquer im\u00f3vel que esteja fora da lei de uma determinada cidade, possibilitando uma nova chance para regulariza\u00e7\u00e3o, independente de infra\u00e7\u00e3o de lei de parcelamento e edil\u00edcia –\u00a0 sendo conclu\u00eddas at\u00e9 o dia 31 de julho de 2014.<\/p>\n

\"\"
Arquiteta Talita Rolim<\/figcaption><\/figure>\n

\u00c9 preciso ficar atento porque a lei funciona de formas diferentes em cada prefeitura. \u201cQuem deseja regulamentar um im\u00f3vel deve entrar em contato com a prefeitura da sua cidade, para saber quais s\u00e3o os documentos e o passo a passo do processo. Al\u00e9m de ser vantajoso para o dono do im\u00f3vel, que consegue vend\u00ea-lo com mais facilidade, para n\u00f3s arquitetos a lei tamb\u00e9m ajuda quando enviamos um projeto para aprova\u00e7\u00e3o, pois se torna mais f\u00e1cil e conseguimos isentar as taxas de recursos h\u00eddricos, calculado por m\u00b2\u201d, explica a especialista. \u00c9 importante ressaltar que, todas as edifica\u00e7\u00f5es irregulares em S\u00e3o Paulo, devem ficar atentas ao prazo da lei.<\/p>\n

Outro problema comum enfrentado pelas pessoas \u00e9 a falta da escritura ou certid\u00e3o de matr\u00edcula. \u201cEsse \u00e9 um processo que vem depois da regulariza\u00e7\u00e3o. Todo im\u00f3vel precisa estar com a escritura em dia, para que a pessoa consiga vender e resolver tudo, caso algum problema apare\u00e7a. Se o propriet\u00e1rio falecer e a casa n\u00e3o tiver escritura, por exemplo, torna-se muito burocr\u00e1tico alinhar as papeladas para mostrar quem \u00e9 o propriet\u00e1rio e conseguir realizar as a\u00e7\u00f5es de compra e venda. Fiquem de olho nesse quesito tamb\u00e9m\u201d, alerta.<\/p>\n

Abaixo, a especialista lista as cinco irregularidades mais comuns encontradas nos im\u00f3veis:<\/strong><\/span><\/p>\n

1- G\u00e1s dentro da cozinha<\/strong><\/span>: por mais que muitos saibam que \u00e9 errado deixar o botij\u00e3o de g\u00e1s em algum c\u00f4modo, \u00e9 comum encontr\u00e1-los na cozinha, por exemplo, na casa de muitos brasileiros. \u201cEsse \u00e9 um dos pontos comuns que precisam ser corrigidos para conseguir a libera\u00e7\u00e3o da prefeitura. Para regulamentar essa situa\u00e7\u00e3o, implementamos um espa\u00e7o para ele fora da casa e o ligamos a uma central de g\u00e1s encanado. Tamb\u00e9m indicamos a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o descoberto para o botij\u00e3o<\/p>\n

2- Aumento da \u00e1rea constru\u00edda:<\/strong><\/span> se voc\u00ea tem uma casa regularizada pela prefeitura e, com o passar do tempo, resolveu ampli\u00e1-la, provavelmente ela passar\u00e1 a ser irregular, isso porque, qualquer mudan\u00e7a tem que ser avisada. \u201c\u00c9 um caso bem comum que ocorre em resid\u00eancias em condom\u00ednios fechados, em que as casas, geralmente, s\u00e3o regularizadas, mas ap\u00f3s uma reforma ou mesmo durante a obra, alteram o projeto que j\u00e1 estava aprovado\u201d, salienta a especialista.<\/p>\n

3- Recuo obrigat\u00f3rio:<\/strong> <\/span>qualquer constru\u00e7\u00e3o precisa de um limite de recuo m\u00ednimo obrigat\u00f3rio, isto \u00e9, uma dist\u00e2ncia de prote\u00e7\u00e3o em volta, em frente, laterais e fundo do im\u00f3vel. \u201c\u00c9 preciso se atentar a isso, principalmente, se o seu im\u00f3vel passou por uma reforma recentemente. Outro caso comum, s\u00e3o erros durante a constru\u00e7\u00e3o, em que esse espa\u00e7o n\u00e3o \u00e9 respeitado, muitas vezes por erros durante a obra. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso seguir o projeto que foi aprovado a risca, sem diminuir as \u00e1reas obrigat\u00f3rias de recuo\u201d, complementa.<\/p>\n

4- Varandas e port\u00f5es:<\/strong> <\/span>\u00c9 comum encontrar garagens com port\u00f5es que invadem e que s\u00e3o abertos sem nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o. \u201cAs casas ou estabelecimentos que possuem movimento de abertura ou fechamento do port\u00e3o avan\u00e7ando sobre a cal\u00e7ada devem usar sensor eletr\u00f4nico ou aviso sonoro e luminoso para proteger os pedestres ou evitar danos nos ve\u00edculos\u201d, exemplifica. No caso das varandas, a regulariza\u00e7\u00e3o deve ser feita por quem deseja fechar a \u00e1rea. \u201cDeve-se seguir uma s\u00e9rie de normas, junto ao condom\u00ednio, mas o fechamento s\u00f3 pode ocorrer com vidro retr\u00e1til, transl\u00facido ou incolor\u201d, alerta.<\/p>\n

5 – Fazer uma piscina sem estar no projeto:<\/strong> <\/span>Muitas pessoas aprovam o projeto dentro da prefeitura sem piscina e depois resolvem faz\u00ea-l\u00e1 – o que torna a casa ou estabelecimento totalmente irregular. \u201cPara se construir uma piscina deve-se levar em conta uma s\u00e9rie de normas, principalmente para evitar riscos e poss\u00edveis acidentes. Por isso, antes de construir uma piscina \u00e9 necess\u00e1rio consultar um arquiteto ou mesmo engenheiro, porque al\u00e9m da irregularidade, pode trazer perigos de vazamentos e para a estrutura da casa\u201d, aconselha.<\/p>\n

Benef\u00edcios da regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A especialista tamb\u00e9m comenta que, com o im\u00f3vel regularizado, o propriet\u00e1rio pode evitar multas por obras n\u00e3o comunicadas, ter uma maior valoriza\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o para venda ou loca\u00e7\u00e3o, desconto em seguros, registrar o im\u00f3vel no cart\u00f3rio, obten\u00e7\u00e3o do CND ou INSS, libera\u00e7\u00e3o do financiamento pelo banco, entre outros. \u201cEm casos de im\u00f3veis comerciais, com a regulariza\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel licenciar a atividade no local, al\u00e9m de precisar de um documento \u2018habite-se\u2019, em que n\u00e3o \u00e9 permitido obter a licen\u00e7a de funcionamento sem a regulariza\u00e7\u00e3o correta\u201d, explica.<\/p>\n

\u201cA regulariza\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel \u00e9 extremamente importante e muitas pessoas n\u00e3o possuem conhecimento sobre o assunto e acabam se surpreendendo na hora de vender sua casa. Assim como a Lei liberada pelo prefeito de S\u00e3o Paulo, \u00e9 necess\u00e1rio ficar atento como funciona tudo em seu munic\u00edpio para evitar problemas futuros. Nosso trabalho \u00e9 exatamente oferecer essa assessoria para quem precisa, com acompanhamento, at\u00e9 tudo ficar devidamente correto\u201d,<\/em><\/span> finaliza.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse: https:\/\/studioalta.arq.br\/empresa<\/a>\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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