{"id":14067,"date":"2020-07-16T14:07:32","date_gmt":"2020-07-16T17:07:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=14067"},"modified":"2020-07-16T14:07:32","modified_gmt":"2020-07-16T17:07:32","slug":"gigante-de-mineracao-bhp-sera-processada-no-reino-unido-por-desastre-de-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=14067","title":{"rendered":"Gigante de minera\u00e7\u00e3o BHP ser\u00e1 processada no Reino Unido por desastre de Mariana"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Julho, 2020 &#8211; A audi\u00eancia do caso de a\u00e7\u00e3o coletiva contra a BHP por sua &#8220;responsabilidade final&#8221; pelo <span style=\"color: #0000ff;\"><a style=\"color: #0000ff;\" href=\"https:\/\/pgmbm.com\/pt-br\/casos\/meio-ambiente\/samarco\/?utm_source=pr&amp;utm_medium=release&amp;utm_campaign=mariana&amp;utm_content=begin\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">d<span style=\"color: #0000ff;\">esastre da barragem de Mariana<\/span><\/a>\u00a0<\/span>em 2015, que matou 19 pessoas,\u00a0 deixou centenas de desabrigados e causou extensos danos ambientais, come\u00e7ar\u00e1 em Manchester, Inglaterra, em 22 de julho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A empresa anglo-australiana BHP, uma das controladoras da Samarco, ser\u00e1 processada por danos estimados em\u00a0 \u00a3 5 bilh\u00f5es, o equivalente a R$ 33 bilh\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 movida por mais de 200.000 indiv\u00edduos, 25 munic\u00edpios, 530 empresas, uma arquidiocese cat\u00f3lica e membros da comunidade ind\u00edgena Krenak. A a\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 apresentada em nome dos reclamantes pelo\u00a0<strong><span style=\"color: #0000ff;\"><a style=\"color: #0000ff;\" href=\"https:\/\/pgmbm.com\/pt-br\/?utm_source=pr&amp;utm_medium=release&amp;utm_campaign=mariana&amp;utm_content=begin\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">escrit\u00f3rio de advocacia internacional<\/a>\u00a0PGMBM<\/span><\/strong>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A audi\u00eancia ouvir\u00e1 argumentos sobre se o caso contra a BHP, que tem sede na Inglaterra e na Austr\u00e1lia, pode ser julgado por um tribunal ingl\u00eas. Se o caso for julgado na Inglaterra, ser\u00e1 o primeiro caso legal de uma grande cat\u00e1strofe ambiental do Brasil ouvida nos tribunais ingleses.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os demandantes argumentam que:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>A BHP ignorou deliberadamente avisos de especialistas sobre a capacidade da barragem.<\/li>\n<li>Como co-propriet\u00e1ria, a BHP \u00e9, portanto, &#8220;em \u00faltima inst\u00e2ncia&#8221; respons\u00e1vel pelo colapso da barragem.<\/li>\n<li>A libera\u00e7\u00e3o do lixo t\u00f3xico causou o pior desastre ambiental da hist\u00f3ria do Brasil, impactando centenas de milhares de pessoas.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo Mario Antonio Coelho, prefeito de Barra Longa, munic\u00edpio de 6.000 habitantes que foi severamente impactado pelo colapso da barragem, \u201ca decis\u00e3o de apresentar a reivindica\u00e7\u00e3o na Inglaterra se deve \u00e0 falta de resposta da justi\u00e7a no Brasil, do 12\u00ba Tribunal Federal ou em qualquer outro lugar \u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tom Goodhead, s\u00f3cio-gerente do escrit\u00f3rio de advocacia PGMBM, disse: \u201cAs empresas p\u00fablicas no topo da estrutura do grupo BHP, que deve assumir a responsabilidade final pelo desastre, at\u00e9 agora foram poupadas pela justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cNo entanto, a\u00a0<a href=\"https:\/\/pgmbm.com\/pt-br\/casos\/meio-ambiente\/?utm_source=pr&amp;utm_medium=release&amp;utm_campaign=mariana&amp;utm_content=begin\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">legisla\u00e7\u00e3o ambiental<\/a>\u00a0brasileira tem um longo alcance e imp\u00f5e estrita responsabilidade por danos ambientais e suas conseq\u00fc\u00eancias mais amplas \u00e0queles que s\u00e3o considerados respons\u00e1veis em \u00faltima inst\u00e2ncia, diretamente ou via controle ou propriedade da entidade operacional.\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Este caso est\u00e1 buscando oferecer um pouco de justi\u00e7a para o impacto imediato e de longo prazo deste desastre nas vidas de milhares de pessoas que foram afetadas, nos meios de subsist\u00eancia destru\u00eddos e no caos ambiental que foi causado&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Pano de fundo do caso<\/strong><\/p>\n<p>Em 5 de novembro de 2015, a barragem de Fund\u00e3o, perto de Mariana, no estado de Minas Gerais, entrou em colapso, provocando o pior desastre ambiental da hist\u00f3ria do Brasil &#8211; mais comumente referido como o desastre da barragem de Mariana.<\/p>\n<p>A barragem foi usada para armazenar rejeitos de min\u00e9rio de ferro, um res\u00edduo t\u00f3xico das opera\u00e7\u00f5es de minera\u00e7\u00e3o da Samarco Minera\u00e7\u00e3o SA (Samarco) &#8211; uma empresa de propriedade da BHP atrav\u00e9s de uma subsidi\u00e1ria brasileira, ao lado da mineradora brasileira Vale SA.<\/p>\n<p>A alega\u00e7\u00e3o afirma que a BHP \u00e9 respons\u00e1vel pelo colapso. Alega-se que, atrav\u00e9s da Samarco, eles aumentaram repetidamente a produ\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro e o armazenamento dos rejeitos t\u00f3xicos, apesar dos fortes avisos de que isso comprometeria a seguran\u00e7a da barragem.<\/p>\n<p>O colapso causou o derramamento de cerca de 50 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos de min\u00e9rio de ferro no Rio Doce. O fluxo de lama t\u00f3xico resultante destruiu as cidades vizinhas de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo e percorreu quase 700 km de vias naveg\u00e1veis at\u00e9 o Oceano Atl\u00e2ntico, causando estragos ambientais e contaminando a \u00e1gua em seu caminho.<\/p>\n<p>Desde o colapso, v\u00e1rios processos criminais e civis foram iniciados no Brasil contra os diretores da Samarco, Samarco, Vale e a subsidi\u00e1ria brasileira atrav\u00e9s da qual a BHP detinha sua participa\u00e7\u00e3o de cinquenta por cento na joint venture.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No entanto, os lit\u00edgios relacionados a desastres ambientais no Brasil costumam ser extremamente ineficientes e as v\u00edtimas raramente recebem uma compensa\u00e7\u00e3o adequada por parte dos tribunais brasileiros pelas perdas que sofreram, dentro de um prazo razo\u00e1vel. Isso \u00e9 um dos motivos para que se leve o caso para os tribunais internacionais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na a\u00e7\u00e3o perante o tribunal de Manchester, o juiz ouvir\u00e1 que a capacidade da barragem foi expandida repetidamente, aumentando sua altura. O PGMBM, em nome dos reclamantes, argumentar\u00e1 que os avisos \u00e0 BHP de que isso representava riscos \u00e0 seguran\u00e7a da barragem &#8211; incluindo avisos do engenheiro respons\u00e1vel pelo projeto, al\u00e9m das rachaduras que apareceram na barragem eram sinais precoces de liquefa\u00e7\u00e3o e ruptura &#8211; foram desconsiderados antes do desastre.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c0 medida em que as inunda\u00e7\u00f5es t\u00f3xicas avan\u00e7avam rio abaixo, os munic\u00edpios vizinhos de Mariana, Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado assistiram \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de pontes, estradas e outras instala\u00e7\u00f5es urbanas, casas, f\u00e1bricas e estabelecimentos comerciais, igrejas hist\u00f3ricas contendo artefatos de valor inestim\u00e1vel, terras agr\u00edcolas e vida selvagem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os rejeitos continuaram o fluxo at\u00e9 chegarem ao curso principal do pr\u00f3prio Rio Doce, deixando um rastro de destrui\u00e7\u00e3o, poluindo o suprimento de \u00e1gua,\u00a0 cortando o acesso \u00e0 \u00e1gua limpa para centenas de milhares de pessoas, paralisando uma usina hidrel\u00e9trica, prejudicando seriamente um grande n\u00famero de empresas privadas, danificando terras, edif\u00edcios, ve\u00edculos, gado e outras propriedades, matando in\u00fameros peixes e destruindo ou danificando vastas \u00e1reas de habitat protegido, antes de finalmente chegar ao Oceano Atl\u00e2ntico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O desastre causou danos a centenas de milhares de pessoas, mas o impacto em alguns dos povos ind\u00edgenas protegidos que vivem ao longo do curso do rio foi catastr\u00f3fico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O povo Krenak, que vive em uma reserva protegida perto de Resplendor, tem uma conex\u00e3o cultural e psicol\u00f3gica com o Rio Doce, que eles chamam de Uatu, um guardi\u00e3o espiritual. Com a chegada da onda de rejeitos ao trecho do Rio Doce, que passa pela reserva ind\u00edgena, e a massa de peixes mortos e moribundos que a acompanhavam, os Krenaks acreditavam que seu sagrado Uatu havia morrido.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os danos \u00e0 sua cultura e heran\u00e7a tradicionais t\u00eam sido profundos. Eles n\u00e3o podem mais nadar, tomar banho ou pescar no rio ou beber sua \u00e1gua. Al\u00e9m disso,\u00a0 muitas das plantas que os Krenak coletavam e os animais que eles ca\u00e7avam ficaram indispon\u00edveis, causando um grave problema de seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n<p>Fonte: <strong>Sherlock Communications<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Julho, 2020 &#8211; A audi\u00eancia do caso de a\u00e7\u00e3o coletiva contra a BHP por sua &#8220;responsabilidade final&#8221; pelo desastre da barragem de Mariana\u00a0em 2015, que matou 19 pessoas,\u00a0 deixou centenas de desabrigados e causou extensos danos ambientais, come\u00e7ar\u00e1 em Manchester, Inglaterra, em 22 de julho. 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