{"id":14188,"date":"2020-08-04T15:30:41","date_gmt":"2020-08-04T18:30:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=14188"},"modified":"2020-08-04T15:30:41","modified_gmt":"2020-08-04T18:30:41","slug":"artigo-vistoria-concluida-e-agora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=14188","title":{"rendered":"Artigo: Vistoria conclu\u00edda. E agora?"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0 Mayara\u00a0Bezerra<\/em><\/p>\n

Julho, 2020<\/span> – A vistoria \u00e9 aquele momento em que se confere cada detalhe, realiza-se \u00a0a inspe\u00e7\u00e3o e checa-se se o im\u00f3vel est\u00e1 dentro dos padr\u00f5es previamente \u00a0combinados e ofertados pela construtora. A verifica\u00e7\u00e3o dos itens \u00e9 o \u00a0ponto principal da entrega, \u00e9 aquela fase de an\u00e1lise de problemas \u00a0cr\u00edticos e poss\u00edveis erros que precisar\u00e3o ser consertados antes do \u00a0recebimento das chaves. \u00c9 quando pequenos detalhes ganham grande \u00a0relev\u00e2ncia. Em rela\u00e7\u00e3o a esse processo, \u00e9 verdade que a grande maioria \u00a0dos adquirentes de im\u00f3veis na planta, ou em constru\u00e7\u00e3o, tem grandes \u00a0d\u00favidas sobre at\u00e9 onde vai a responsabilidade da construtora e quando \u00a0inicia a responsabilidade dos cond\u00f4minos e condom\u00ednio.<\/p>\n

O primeiro passo da fase final do relacionamento com a construtora \u00e9 a \u00a0vistoria do im\u00f3vel. Essa deve ser feita antes da entrega das chaves \u00a0para evitar situa\u00e7\u00f5es desagrad\u00e1veis para ambas as partes. Ap\u00f3s a \u00a0conclus\u00e3o da obra, a construtora convida os adquirentes para a \u00a0averiguar o apartamento e posterior lacre do local. Esse protocolo, \u00a0garante \u00e0s partes a certeza de que a unidade foi conclu\u00edda com todos \u00a0os pontos destacados no memorial descritivo, entregue junto com o \u00a0contrato de compra e venda no in\u00edcio do processo.<\/p>\n

Na grande maioria das construtoras, nesse per\u00edodo da vistoria ser\u00e1 \u00a0consultado o status financeiro do adquirente que ser\u00e3o divididos em \u00a0grupos. Os primeiros deles s\u00e3o aqueles que fizeram a compra \u201cdireta \u00a0com a construtora\u201d. Esse grupo assinou apenas contrato de compra e \u00a0venda do im\u00f3vel. Na maioria dos casos, pagou um valor de sinal, \u00a0parcelas mensais (via boleto e\/ou transfer\u00eancia) e tem uma parcela de \u00a0chaves que precisa ser paga at\u00e9 a entrega das chaves. J\u00e1 no segundo \u00a0grupo, est\u00e3o os que fizeram a compra \u201cmista\u201d. Tamb\u00e9m fizeram o \u00a0contrato de compra e venda com a construtora, por\u00e9m, o saldo n\u00e3o pago \u00a0diretamente foi financiado com uma institui\u00e7\u00e3o financeira (que tamb\u00e9m \u00a0\u00e9 propriet\u00e1ria desse im\u00f3vel at\u00e9 a quita\u00e7\u00e3o total do financiamento). \u00a0Existe tamb\u00e9m o grupo de inadimplentes, com valores em aberto. Esses \u00a0correspondem aos que assinaram apenas com a construtora e n\u00e3o optaram \u00a0por financiamento banc\u00e1rio e t\u00eam parcelas em aberto. Dessa maneira, h\u00e1 \u00a0convoca\u00e7\u00e3o para as vistorias, mas n\u00e3o para o recebimento das chaves. \u00a0Perante a lei, a construtora e a financeira, podem reaver o im\u00f3vel \u00a0ap\u00f3s 90 dias de atraso em qualquer das parcelas descritas em contrato.<\/p>\n

Ap\u00f3s a vistoria e apartamento lacrado, o segundo passo da construtora \u00a0\u00e9 conseguir o Habite-se junto \u00e0 Prefeitura. Esse documento tamb\u00e9m pode \u00a0ser chamado tecnicamente de auto de conclus\u00e3o, ele \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o que \u00a0o im\u00f3vel, seja casa, pr\u00e9dio residencial ou comercial, foi constru\u00eddo \u00a0conforme as exig\u00eancias legais e est\u00e1 pronto para ser habitado. Essa \u00a0licen\u00e7a \u00e9 imprescind\u00edvel para constitui\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio, registro das \u00a0unidades em cart\u00f3rio, posterior individualiza\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas, e \u00a0outros impedimentos legais. \u00a0Com o Habite-se em m\u00e3os, a construtora \u00a0segue para o terceiro passo que \u00e9 registrar na certid\u00e3o de matr\u00edcula \u00a0geral, no Cart\u00f3rio de im\u00f3veis, que a constru\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda.<\/p>\n

A certid\u00e3o de matr\u00edcula \u00e9 a \u201ccertid\u00e3o de nascimento do im\u00f3vel\u201d. Da \u00a0mesma forma que somos registrados no Cart\u00f3rio de Registro Civil, tal \u00a0documento registrado no Cart\u00f3rio de Im\u00f3veis identifica juridicamente a \u00a0exist\u00eancia do im\u00f3vel perante a sociedade. A partir desse ponto, h\u00e1 a \u00a0individualiza\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas, feita para cada apartamento do \u00a0edif\u00edcio. A certid\u00e3o de matr\u00edcula individual trar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es \u00a0pr\u00f3prias da unidade, como: \u00e1rea, transfer\u00eancia entre propriet\u00e1rios, \u00a0reformas, d\u00edvidas, penhora e outros.<\/p>\n

Paralelo a essa etapa, acontece a Assembleia Geral de Instala\u00e7\u00e3o \u00a0(AGI). Essa ser\u00e1 a primeira reuni\u00e3o do condom\u00ednio, convocada por meio \u00a0de carta registrada, enviada com 10 dias de anteced\u00eancia, ainda pela \u00a0construtora. O encontro tem como objetivos principais instituir o \u00a0condom\u00ednio, realizar a elei\u00e7\u00e3o dos representantes legais, s\u00edndico e \u00a0comiss\u00e3o e fazer aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento pr\u00e9vio para rateio de \u00a0despesas. \u00c9 comum que a construtora, al\u00e9m de convocar a AGI, tamb\u00e9m \u00a0indique uma administradora com experi\u00eancia na implanta\u00e7\u00e3o de \u00a0condom\u00ednio. Em palavras simples, \u00e9 a administradora que vai coloc\u00e1-lo \u00a0para funcionar conforme estabelecido em contrato com a incorporadora. \u00a0Essa fase requer pr\u00e1tica, compet\u00eancia e aten\u00e7\u00e3o em assuntos como \u00a0abertura de CNPJ na Receita Federal, contrata\u00e7\u00e3o de seguro \u00a0obrigat\u00f3rio, legaliza\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, garantias, \u00a0elabora\u00e7\u00e3o de regimento interno, avalia\u00e7\u00e3o estrutural da edifica\u00e7\u00e3o e \u00a0estabelecimento de normas de conv\u00edvio, reformas, mudan\u00e7as.<\/p>\n

Enfim,\u00a0a\u00a0entrega\u00a0das\u00a0chaves!<\/strong><\/p>\n

Finalmente, ap\u00f3s todos os tr\u00e2mites acima conclu\u00eddos, chega a t\u00e3o \u00a0esperada cerim\u00f4nia de entrega das chaves. Nesse momento o ent\u00e3o \u00a0propriet\u00e1rio do im\u00f3vel assina o termo de recebimento delas. \u00a0Feito \u00a0isso, o novo dono assume que est\u00e1 tudo correto com o im\u00f3vel. Al\u00e9m das \u00a0chaves, nessa cerim\u00f4nia a construtora tamb\u00e9m entrega o Manual do \u00a0Propriet\u00e1rio, documento elaborado pela incorporadora com orienta\u00e7\u00e3o de \u00a0\u00f3rg\u00e3os estaduais de constru\u00e7\u00e3o civil. O manual explana pontos e \u00a0orienta\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 unidade, garantias, manuten\u00e7\u00f5es e poss\u00edvel \u00a0assist\u00eancia t\u00e9cnica, visto que mesmo ap\u00f3s o recebimento do apartamento \u00a0o propriet\u00e1rio conta com garantias nos pontos chamados de \u201cv\u00edcios \u00a0ocultos\u201d, ou seja, v\u00edcios n\u00e3o aparentes a \u201colho nu\u201d, que n\u00e3o foram \u00a0poss\u00edveis conferir na vistoria.<\/p>\n

\u00c9 de extrema import\u00e2ncia a conclus\u00e3o das fases para que o comprador \u00a0consiga registrar a escritura do bem, que \u00e9 a \u00faltima etapa do processo \u00a0de compra. Essa etapa o define em todo territ\u00f3rio como propriet\u00e1rio, \u00a0sendo respons\u00e1vel \u00fanico para os tr\u00e2mites futuros ao longo da vida do \u00a0im\u00f3vel.<\/p>\n

ARTIGO\u00a0de\u00a0Mayara\u00a0Bezerra,\u00a0Gerente\u00a0de\u00a0Opera\u00e7\u00f5es\u00a0do\u00a0Nosso\u00a0Est\u00fadio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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