{"id":14577,"date":"2020-09-20T13:23:35","date_gmt":"2020-09-20T16:23:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=14577"},"modified":"2020-09-20T13:23:36","modified_gmt":"2020-09-20T16:23:36","slug":"se-esse-veto-do-bolsonaro-se-mantiver-o-brasil-vai-morrer-de-fome","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=14577","title":{"rendered":"\u201cSe esse veto do Bolsonaro se mantiver, o Brasil vai morrer de fome\u201d"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

Por Fernanda Alc\u00e2ntara
\nDa P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n

Setembro, 2020 – Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou quase integralmente a proposta que prev\u00ea um aux\u00edlio financeiro aos agricultores durante a pandemia de Covid-19. Este \u00e9 mais um exemplo do descaso com os trabalhadores que est\u00e3o desde o in\u00edcio da pandemia sem nenhuma assist\u00eancia do Governo Federal.<\/p>\n

O recurso seria repassado para os produtores que n\u00e3o receberam o aux\u00edlio emergencial. No total, seriam cinco parcelas de R$ 600, ou seja, R$ 3 mil. Nesta mesma linha, Bolsonaro j\u00e1 havia vetado o aux\u00edlio sanit\u00e1rio \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas durante a pandemia.<\/p>\n

Para entender melhor este veto e mais da PL 735\/20 entrevistamos Alexandre\u00a0Concei\u00e7\u00e3o, da dire\u00e7\u00e3o nacional do\u00a0MST,\u00a0que tem estado diretamente ligado ao debate sobre a necessidade de entender e lutar por todas as pautas encaminhadas na PL.<\/p>\n

Confira a entrevista abaixo<\/strong>:<\/p>\n

O PL 735 \u00e9 resultado de um longo processo de negocia\u00e7\u00e3o. Como essa proposta nasce?<\/strong><\/p>\n

A PL-735 Assis Carvalho da agricultura familiar nasce justamente da leitura pol\u00edtica dos movimentos sociais. Primeiro com ataque da pol\u00edtica ultraneoliberal de acabar com muitos itens das pol\u00edticas p\u00fablicas, como assist\u00eancia t\u00e9cnica, cr\u00e9dito, o pr\u00f3prio plano safra da agricultura familiar que o governo acabou, tudo isso foi dificultando a produ\u00e7\u00e3o de alimento, haja vista que \u00e9 agricultura familiar e as assentadas e assentados da reforma agr\u00e1ria produzem mais de 70% da alimenta\u00e7\u00e3o do povo brasileiro. E mesmo assim o governo vem destruindo as v\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas que nos deram as condi\u00e7\u00f5es de produzir alimentos nesse pa\u00eds.<\/p>\n

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Ent\u00e3o essa PL nasce justamente disso, desta unidade dos movimentos sociais e a partir disso de um grande debate feito n\u00facleo agr\u00e1rio, coordenado pelo deputado federal de Sergipe Jo\u00e3o Daniel. Neste sentido, foi fundamental a articula\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Daniel, junto com a bancada de oposi\u00e7\u00e3o e o col\u00e9gio de l\u00edderes, para que a gente fosse construindo as pol\u00edticas do PL e, ao mesmo tempo, as articula\u00e7\u00f5es pela aprova\u00e7\u00e3o dele.<\/p>\n

Houve um impacto geral na categoria durante a pandemia. Neste sentido, Quais principais medidas que o PL institui?<\/strong><\/h5>\n

\n

O PL nasce justamente da conjuntura do ataque do governo, mas tamb\u00e9m com a chegada da pandemia os impactos na agricultura familiar foram terr\u00edveis. Primeiro porque, com o isolamento social, os agricultores perderam espa\u00e7o de comercializa\u00e7\u00e3o nas feiras agroecol\u00f3gicas nas feiras, nas comunidades, e tamb\u00e9m na pr\u00f3pria merenda escolar, com a paralisa\u00e7\u00e3o das escolas amanh\u00e3 escolar tamb\u00e9m foi paralisada. Quando retomou, mesmo com entrega das cestas para as fam\u00edlias, retomou muito abaixo do esperado e do que n\u00e3o era necess\u00e1rio, ent\u00e3o os preju\u00edzos foram grandes para agricultura familiar durante esse processo de pandemia.<\/p>\n

Mas isso tamb\u00e9m n\u00e3o significou que os agricultores e agricultoras n\u00e3o continuaram produzindo. Tomando os cuidados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, continuamos produzindo e aproveitamos para fazer uma ampla campanha de solidariedade com o povo. Temos distribu\u00eddo mais de 3,500 toneladas de alimento todo pa\u00eds.<\/p>\n

E como esta unidade estruturou este projeto de lei?<\/strong><\/h5>\n

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S\u00e3o quatro eixos principais neste projeto. Primeiro, um aux\u00edlio emergencial para a agricultura familiar, porque o aux\u00edlio criado pelo governo, que queria que fosse apenas R$200,00 mas a oposi\u00e7\u00e3o bancou os R$600,000, deixou de fora os agricultores e agricultoras. Ent\u00e3o al\u00e9m do impacto da pandemia, com a queda da comercializa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m n\u00e3o tivemos acesso a nenhum tipo de recurso, e portanto era fundamental ter um aux\u00edlio emergencial para os agricultores e agricultoras familiares de todo o Brasil. Este \u00e9 um ponto central e inicial do nosso projeto, que estabelece R$ 3.000 em 5 parcelas de R$600,00 e, para as mulheres que chefiam a fam\u00edlia, esse benef\u00edcio chegaria at\u00e9 R$ 6.000,00.<\/p>\n

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Segundo \u00e9 um fomento de arranjo produtivo, dividido em tr\u00eas categorias. A primeira categoria \u00e9 de R$2.500 para os agricultores, poderem ir incrementando a sua produ\u00e7\u00e3o, porque \u00e0s vezes falta uma bomba, um material, ou seja, para fazer arranjos produtivos para avan\u00e7ar o n\u00edvel de produ\u00e7\u00e3o ou produtividade; a segunda categoria seria um fomento para as mulheres de at\u00e9 r$ 3000; e a terceira seria um fomento ligado \u00e0 \u00e1gua, para produ\u00e7\u00e3o ou de consumo, a partir de um fomento para cisterna ou para qualquer outro tipo de arranjo produtivo que, com acesso \u00e0 \u00e1gua, se produza mais alimentos.<\/p>\n

O terceiro ponto fundamental do nosso PL est\u00e1 no cr\u00e9dito especial para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos sald\u00e1veis. Esse \u00e9 um cr\u00e9dito de R$ 10.000, de 1% de juros ao ano, com car\u00eancia de 10 anos, e com in\u00edcio de pagamento a partir de quinto ano, e um rebate de R$ 300,00 para aqueles que pagarem em dia. Quando esse cr\u00e9dito \u00e9 para as mulheres, porque se for para elas o cr\u00e9dito continua com os mesmos n\u00fameros, exceto o juros que passa a ser menor de 0,5% ao ano e o rebate, que para as mulheres passa a ser de 20% do projeto. Ou seja, as mulheres teriam 20% de desconto nesse projeto, digamos assim, seria um primeiro cr\u00e9dito da agricultura familiar voltado para as mulheres.<\/p>\n

O quarto eixo est\u00e1 dividido em duas partes: a primeira \u00e9 uma \u201cgarantia-safra\u201d, que significa um seguro para quando se perde a produ\u00e7\u00e3o por seca, queimada, ou outra intemp\u00e9rie da natureza. Hoje esse seguro tem muita burocracia, mas na PL bastaria o laudo t\u00e9cnico da prefeitura e a\u00ed os agricultores teriam acesso a esse seguro-garantia. A segunda parte est\u00e1 relacionada ao tema das d\u00edvidas; os agricultores que estiverem com d\u00edvidas, estas ficariam congeladas por um ano para que todos e todas pudessem ter acesso a todas as pol\u00edticas aprovadas no PL.<\/p>\n

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Qual a import\u00e2ncia do PL 735\/20 na fase atual?<\/h5>\n

Esse projeto foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, n\u00f3s aprovamos pelo Col\u00e9gio em forma de regime de urg\u00eancia. Apenas um partido votou contra, que foi o partido Novo, que de novo n\u00e3o tem nada com essas pol\u00edticas arcaicas, velhas, atrasada, do latif\u00fandio. Mas os demais partidos, inclusive partidos da base do governo e de lideran\u00e7as do governo, aprovaram esse projeto sem nenhuma emenda, de forma emergencial e por unanimidade. No Senado ele tamb\u00e9m teve aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime e se dirigiu ent\u00e3o para a presid\u00eancia, e ent\u00e3o o presidente Jair Bolsonaro vetou os quatro principais eixos, aprovando apenas a Lei Assis Carvalho, de forma vazia, sem as suas principais pol\u00edticas.<\/p>\n

N\u00f3s j\u00e1 t\u00ednhamoso hist\u00f3rico de Jair Bolsonaro, que inclusive vetou pol\u00edticas emergenciais para os povos ind\u00edgenas, para os servidores da sa\u00fade, para as comunidades tradicionais. Este governo de Jair Bolsonaro tem compromisso com o v\u00edrus e n\u00e3o com a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, ent\u00e3o infelizmente veio o veto. Agora n\u00f3s estamos na fase de derrubar essa decis\u00e3o, esperamos que no final do m\u00eas de setembro a pauta volte para o Congresso Nacional e Senado e temos dialogado com v\u00e1rias lideran\u00e7as para que todos os vetos do presidente sejam derrubados.<\/p>\n

E por que \u00e9 necess\u00e1rio derrubar o veto? Porque essa lei vazia que foi institu\u00edda por Bolsonaro n\u00e3o d\u00e1 acesso aos agricultores a tudo aquilo que falei, portanto, vamos trabalhar pela coer\u00eancia pol\u00edtica do parlamento. A PL foi aprovada por unanimidade, ent\u00e3o queremos que se mantenham coerente e derrubem os vetos de Bolsonaro e, a partir disso, o Minist\u00e9rio da Agricultura, com a derrubada do veto, possa iniciar um processo de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n4) Agora, os vetos seguem para an\u00e1lise na C\u00e2mara e no Senado e s\u00e3o necess\u00e1rios os votos da maioria absoluta dos deputados e dos senadores para ser derrubado. Quais os principais desafios no andamento da proposta?<\/h5>\n

 <\/p>\n

Claro que n\u00e3o vai ter mais o car\u00e1ter emergencial como quer\u00edamos, porque j\u00e1 perdemos muito tempo e na agricultura n\u00e3o se pode perder tempo. Esses cr\u00e9ditos s\u00e3o para incentivar a produ\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos de forma emergencial, desburocratizada. \u00c9 organizado e coordenado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), de forma que esse alimento consiga chegar \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00f5es de fome. Hoje, s\u00e3o milhares e milhares de fam\u00edlias que est\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es. A natureza tem seu tempo e a fome est\u00e1 voltando com muita for\u00e7a. N\u00f3s temos que correr agora para derrubar o veto e, ao mesmo tempo, implementar com rapidez o que for poss\u00edvel.<\/p>\n

Uma coisa certa: n\u00f3s vamos lutar para derrubar os vetos, com o apoio da sociedade, dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o populares, e da press\u00e3o pol\u00edtica dos parlamentares e da oposi\u00e7\u00e3o, denunciando as a\u00e7\u00f5es de Bolsonaro. O coronav\u00edrus j\u00e1 matou muitos milhares de pessoas, e se esse veto de Bolsonaro se mantiver, vai matar muito mais. Nossa luta \u00e9 em defesa da sociedade, em defesa do povo brasileiro, da agricultura familiar e da agricultura familiar. Fazemos esse trabalho para que possamos seguir produzindo alimento, alimentado nosso povo!<\/p>\n

Editado por Maura Silva<\/em><\/p>\n

Fonte: Imprensa\/ MST<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Por Fernanda Alc\u00e2ntara Da P\u00e1gina do MST Setembro, 2020 – Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou quase integralmente a proposta que prev\u00ea um aux\u00edlio financeiro aos agricultores durante a pandemia de Covid-19. 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