{"id":14972,"date":"2020-10-31T23:34:24","date_gmt":"2020-11-01T02:34:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=14972"},"modified":"2021-01-10T00:17:52","modified_gmt":"2021-01-10T03:17:52","slug":"cidades-sem-oftalmologistas-enquanto-85-dos-municipios-nao-oferece-qualquer-atendimento-de-saude-visual-entidades-medicas-querem-reserva-de-mercado-defendem-optometristas-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=14972","title":{"rendered":"Cidades sem oftalmologistas: Enquanto 85% dos munic\u00edpios n\u00e3o oferece qualquer atendimento de sa\u00fade visual, entidades m\u00e9dicas querem reserva de mercado, defendem optometristas no STF"},"content":{"rendered":"

Outubro, 2020<\/span> – No Brasil, um ter\u00e7o das pessoas nunca passou por atendimento e avalia\u00e7\u00e3o de sua sa\u00fade visual. Para se ter uma ideia, 85% dos munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o possuem oftalmologistas. Ao mesmo tempo, problemas refrativos, como miopia e astigmatismo, s\u00e3o as principais causas de cegueira evit\u00e1vel, casos poss\u00edveis de corrigir com o uso de \u00f3culos ou lentes de contato e que facilmente poderiam ser supridos por optometristas, respons\u00e1veis pelo atendimento prim\u00e1rio no que se refere \u00e0 sa\u00fade ocular.<\/p>\n

Esse \u00e9 um dos principais argumentos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Conselho Brasileiro de \u00d3ptica e Optometria (CBOO), que protocolou, na quarta-feira (28\/10), Embargos de Declara\u00e7\u00e3o com pedido de efeito suspensivo diante da decis\u00e3o do Ministro Gilmar Mendes a respeito da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 131).<\/p>\n

Diferente do t\u00e9cnico em \u00f3ptica, que recebe a receita e transfe para o equipamento que produz a lente ou os \u00f3culos, os profissionais optometristas t\u00eam forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior de cinco anos e est\u00e3o habilitados para avaliar a condi\u00e7\u00e3o de todo o sistema visual, aferindo sua integridade e sinais de defici\u00eancia visual que possam ser corrigidas com o uso de \u00f3culos, lentes de contato ou reabilita\u00e7\u00e3o visual. Esses profissionais tamb\u00e9m est\u00e3o aptos a identificar doen\u00e7as que necessitem da interven\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, quando o paciente \u00e9 encaminhado ao corpo cl\u00ednico.<\/p>\n

No dia 21 de outubro, o STF publicou ac\u00f3rd\u00e3o no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (DJe) acerca do julgamento da ADPF 131. Na decis\u00e3o, o STF reconheceu o optometrista como profissional qualificado, mas jogou a responsabilidade da regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o para o Congresso.<\/p>\n

“Ingressamos com recurso, pois acreditamos que oftalmologistas e optometristas podem e devem trabalhar juntos. O STF precisa reverter essa posi\u00e7\u00e3o, pois do contr\u00e1rio significa virar as costas para os mais eficientes modelos de pol\u00edticas p\u00fablicas voltados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o em sa\u00fade visual, o que representaria flagrante negacionismo e total descaso com a popula\u00e7\u00e3o”, destaca o procurador jur\u00eddico do CBOO, advogado F\u00e1bio Cunha. O CBOO representa cinco mil optometristas de n\u00edvel superior no Brasil.<\/p>\n

O argumento do CBOO \u00e9 acompanhado pelo Procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras. Na segunda-feira (26\/10), o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tamb\u00e9m ingressou com Embargos de Declara\u00e7\u00e3o questionando a decis\u00e3o do Ministro Gilmar Mendes acerca da ADPF 131. No recurso, Aras requer novo julgamento e que sejam superadas as omiss\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es demonstradas com efeitos modificativos.<\/p>\n

A contradi\u00e7\u00e3o na decis\u00e3o do STF, segundo o MPF, est\u00e1 relacionada com o fato de que, embora ter sido reconhecida a qualifica\u00e7\u00e3o do optometrista graduado, bem como a vig\u00eancia da Lei 12.842\/2013 (Lei do Ato M\u00e9dico), a prescri\u00e7\u00e3o de lentes corretivas n\u00e3o pode mais ser vista como de exclusividade m\u00e9dica, a decis\u00e3o coloca em risco a exist\u00eancia da profiss\u00e3o, uma vez que condiciona a viabilidade de sua pr\u00e1tica \u00e0 futura e incerta regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

A Lei n\u00ba 12.842\/2013, apelidada de Lei do Ato M\u00e9dico, originariamente, vedava que optometristas prescrevessem lentes corretivas, determinando que tal ato fosse considerado privativo do m\u00e9dico. Todavia, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica vetou essa parte do texto, sob o argumento de que a manuten\u00e7\u00e3o desta privatividade prejudicaria uma s\u00e9rie de programas de sa\u00fade j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o, conduzidos por optometristas, estes amplamente reconhecidos por entidades como Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), dentre outras. A decis\u00e3o foi acompanhada pelo Parlamento brasileiro. Desse modo, conforme o MPF, os optometristas, por consequ\u00eancia, est\u00e3o liberados para exercerem legalmente sua atividade.<\/p>\n

\u00d3rg\u00e3os de estado j\u00e1 reconhecem optometristas<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 no recurso protocolado pelo CBOO, outro argumento que visa modificar a decis\u00e3o do STF \u00e9 o fato de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os e inst\u00e2ncias do Estado brasileiro j\u00e1 reconhecerem os optometristas como respons\u00e1veis pelo atendimento prim\u00e1rio da sa\u00fade ocular.<\/p>\n

De acordo com o documento, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edsticas (IBGE) inclui a optometria na Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE), e o Minist\u00e9rio do Trabalho inclui a profiss\u00e3o na Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00f5es (CBO). O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por sua vez, reconhece os cursos de n\u00edvel superior de optometria, decis\u00e3o ratificada tamb\u00e9m pelo pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal, em 2008. Al\u00e9m disso, \u00e0 \u00e9poca da vota\u00e7\u00e3o da Lei do Ato M\u00e9dico, tanto a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica como o Congresso reconheceram que o atendimento prim\u00e1rio de sa\u00fade ocular n\u00e3o \u00e9 atividade privativa dos m\u00e9dicos. Por fim, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade elenca o optometrista como profissional qualificado para o “atendimento e acompanhamento em reabilita\u00e7\u00e3o visual” e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a e o Poder Judici\u00e1rio, atrav\u00e9s do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o n\u00famero 027\/2016, ofereceu atendimento prim\u00e1rio de sa\u00fade visual com optometristas \u00e0s detentas do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

Embargos<\/strong><\/p>\n

Conforme disposto no C\u00f3digo de Processo Civil de 2015, cabem embargos de declara\u00e7\u00e3o para esclarecer obscuridades, eliminar contradi\u00e7\u00f5es, suprir omiss\u00f5es ou corrigir erros materiais. A corre\u00e7\u00e3o desses aspectos naturalmente pode render ensejo aos chamados efeitos modificativos, afinal, quando a decis\u00e3o \u00e9 alterada, seus efeitos tamb\u00e9m sofrem a repercuss\u00e3o.<\/p>\n

Enquanto o STF n\u00e3o decide a controv\u00e9rsia, segundo o CBOO, mais de 80% das pessoas que aguardam consulta pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para alguma enfermidade ocular possui apenas problemas refrativos, como miopia e astigmatismo. Os 20% restantes possuem agravos patol\u00f3gicos como catarata, glaucoma, diabetes, dentre outros.<\/p>\n

Se fosse definitivamente adotado no Brasil o modelo de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria utilizado em praticamente todos os pa\u00edses do mundo, o optometrista, que estuda cinco anos em curso de n\u00edvel superior, faria toda a triagem, prescrevendo \u00f3culos aos que necessitam apenas dessa corre\u00e7\u00e3o, e esvaziariam as filas por atendimento, tamb\u00e9m identificando os cidad\u00e3os com alguma suspeita de patologias, procedendo o imediato e urgente encaminhamento ao m\u00e9dico, que pode proceder tratamentos cir\u00fargicos ou com o uso de medicamentos.<\/p>\n

Fonte: Imprensa\/ CBOO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Outubro, 2020 – No Brasil, um ter\u00e7o das pessoas nunca passou por atendimento e avalia\u00e7\u00e3o de sua sa\u00fade visual. Para se ter uma ideia, 85% dos munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o possuem oftalmologistas. Ao mesmo tempo, problemas refrativos, como miopia e astigmatismo, s\u00e3o as principais causas de cegueira evit\u00e1vel, casos poss\u00edveis de corrigir com o uso de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14973,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"categories":[27],"tags":[19789,19788,8144,19790,10375,10668,19793,19791,11414,19792,11433],"class_list":["post-14972","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acontece","tag-cidades-sem-oftalmologistas","tag-conselho-brasileiro-de-optica-e-optometria-cboo","tag-nordeste","tag-pl-par-de-oculos-ou-lentes","tag-rio-de-janeiro","tag-sao-paulo","tag-saude-ocular-epidemia-no-brasil","tag-sos-sus","tag-stf","tag-stf-julgamento-da-adpf-131","tag-sudeste"],"blocksy_meta":[],"spectra_blocks_featured_image_url":{"thumbnail":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/SAUDE-150x150.jpg","width":150,"height":150},"medium":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/SAUDE-300x145.jpg","width":300,"height":145},"medium_large":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/SAUDE.jpg","width":680,"height":329},"large":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/SAUDE.jpg","width":680,"height":329},"full":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/SAUDE.jpg","width":680,"height":329}},"spectra_blocks_author_info":{"display_name":"Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","avatar_url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/973c9774fd44ddaceb026973c4962faa70fc512bc4c9da68e8ebb40fecee6540?s=96&d=mm&r=g","author_link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?author=1","description":"Desde de 2013, levando muitas informa\u00e7\u00f5es, lan\u00e7amentos e produtos de qualidade para toda cadeia produtiva da constru\u00e7\u00e3o. O Futuro da constru\u00e7\u00e3o passa por aqui,"},"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/SAUDE.jpg",680,329,false],"thumbnail":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/SAUDE-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/SAUDE-300x145.jpg",300,145,true],"medium_large":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/SAUDE.jpg",680,329,false],"large":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/SAUDE.jpg",680,329,false],"1536x1536":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/SAUDE.jpg",680,329,false],"2048x2048":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/SAUDE.jpg",680,329,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","author_link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?author=1"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Outubro, 2020 – No Brasil, um ter\u00e7o das pessoas nunca passou por atendimento e avalia\u00e7\u00e3o de sua sa\u00fade visual. Para se ter uma ideia, 85% dos munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o possuem oftalmologistas. Ao mesmo tempo, problemas refrativos, como miopia e astigmatismo, s\u00e3o as principais causas de cegueira evit\u00e1vel, casos poss\u00edveis de corrigir com o uso de…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14972","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14972"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14972\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/14973"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14972"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14972"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}