{"id":14989,"date":"2020-11-03T10:06:06","date_gmt":"2020-11-03T13:06:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=14989"},"modified":"2020-11-03T10:06:06","modified_gmt":"2020-11-03T13:06:06","slug":"saneamento-basico-o-maior-desafio-para-prefeitos-a-partir-de-2021-afirma-instituto-trata-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=14989","title":{"rendered":"Saneamento B\u00e1sico o maior desafio para prefeitos a partir de 2021, afirma Instituto Trata Brasil"},"content":{"rendered":"

Novembro 2020<\/i><\/span> –<\/i><\/b>\u00a0Atento as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, o Instituto Trata Brasil preparou um material buscando engajar candidatos(as) a colocarem o saneamento b\u00e1sico nos planos de governo a partir de 2021. Intitulado de “Saneamento B\u00e1sico e as Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2020<\/i><\/b>“,<\/span> o material \u00e9 direcionado a todos os(as) candidatos(as) ao pleito municipal, bem como \u00e0 pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o, com o intuito de informar sobre o cen\u00e1rio atual do pa\u00eds a partir das principais leis que regem o setor e as obriga\u00e7\u00f5es de prefeitos(as) e vereadores(as) com as opera\u00e7\u00f5es e regula\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os e o planejamento sanit\u00e1rio. No Brasil, saneamento b\u00e1sico ainda \u00e9 um desafio enforme, com aproximadamente 100 milh\u00f5es de pessoas vivendo em locais sem coleta dos esgotos e 35 milh\u00f5es habitando resid\u00eancias sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel por rede, de acordo com o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS), 2018. Em junho de 2020, o Congresso Nacional aprovou o Novo Marco Legal do Saneamento para alavancar os investimentos no setor e acelerar o cumprimento das metas de universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. No entanto, isso s\u00f3 ser\u00e1 atingido se os munic\u00edpios estiverem engajados com a pauta e as responsabilidades.<\/p>\n

A cartilha est\u00e1 separada por Unidade da Federa\u00e7\u00e3o, pois conta com indicadores b\u00e1sicos das principais cidades de cada estado, ajudando os(as) candidatos(as) destes munic\u00edpios a entenderem a realidade do saneamento b\u00e1sico, al\u00e9m de servir como compara\u00e7\u00e3o para outras cidades dos estados. O material foca na responsabilidade municipal para com o saneamento, chamando aten\u00e7\u00e3o para titularidade do saneamento ser do executivo municipal. O Novo Marco Legal do Saneamento coloca mais responsabilidades a(os) prefeitos(as) ao refor\u00e7ar a meta nacional de universaliza\u00e7\u00e3o para 2033 com 99% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua e 90% da popula\u00e7\u00e3o com coleta dos esgotos.<\/p>\n

N\u00fameros de consultorias e associa\u00e7\u00f5es engajadas no tema pelo Brasil, estimam um investimento necess\u00e1rio entre R$ 400 bilh\u00f5es a R$ 600 bilh\u00f5es para universalizar \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio no Brasil nos pr\u00f3ximos 20 anos. O Instituto Trata Brasil mostra que ao ofertar os servi\u00e7os para todos, o pa\u00eds geraria mais de R$ 1,1 trilh\u00e3o de benef\u00edcios econ\u00f4micos-sociais com menos i. gastos com interna\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddricas, ii. aumento da produtividade do trabalho, iii. valoriza\u00e7\u00e3o da renda dos im\u00f3veis, e iv. aumento na receita gerada pelo turismo. Esses fatores, e outros mais, podem gerar impactos positivos aos munic\u00edpios, com um aumento na economia local e uma melhor condi\u00e7\u00e3o social. Al\u00e9m da aus\u00eancia dos servi\u00e7os de saneamento nas \u00e1reas regulares, o pa\u00eds ainda conta com mais de 13 milh\u00f5es de pessoas morando em \u00e1reas irregulares, de acordo com o IBGE. S\u00e3o centenas locais espalhadas por centenas de cidades brasileiras, aonde os servi\u00e7os de \u00e1gua pot\u00e1vel e coleta e tratamento dos esgotos s\u00e3o prec\u00e1rios, ou quase inexistentes.<\/p>\n

Abaixo, separamos alguns dos itens presentes na cartilha do Instituto Trata Brasil e que dialogam com o novo momento do cen\u00e1rio do saneamento b\u00e1sico no pa\u00eds.<\/p>\n

Presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio<\/b><\/p>\n

Os(as) prefeitos(as) poder\u00e3o continuar operando os pr\u00f3prios sistemas de saneamento b\u00e1sico do munic\u00edpio por meio de uma autarquia municipal, secretaria ou departamento espec\u00edficos. Mesmo com o Novo Marco Legal do Saneamento, em casos assim, o executivo municipal n\u00e3o precisa buscar por concorr\u00eancia na delega\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, caso queiram delegar para terceiros \u2013 p\u00fablicos estaduais ou empresas privadas. No entanto, como acontece na maior parte do Brasil, os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio s\u00e3o delegados a uma empresa p\u00fablica estadual, ou uma empresa privada, e, portanto, com o Novo Marco Legal do Saneamento, ao t\u00e9rmino dos contratos, os(as) prefeitos(as) precisar\u00e3o fazer uma licita\u00e7\u00e3o para a delega\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n

Regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio<\/b><\/p>\n

Todo munic\u00edpio precisa ter os servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico regulados por alguma ag\u00eancia, seja municipal, estadual, intermunicipal ou de outra natureza jur\u00eddica. Essa obriga\u00e7\u00e3o j\u00e1 consta na Lei 11.445\/2007, refor\u00e7ada pelo Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico (PLANSAB) de 2013 e no Novo Marco Legal do Saneamento. A regula\u00e7\u00e3o \u00e9 uma prerrogativa que cabe ao munic\u00edpio escolher como ser\u00e1 feita.<\/p>\n

Planejamento dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico em um munic\u00edpio<\/b><\/p>\n

O Novo Marco Legal do Saneamento real\u00e7a a necessidade de os munic\u00edpios terem os Planos Municipais de Saneamento B\u00e1sico (PMSB), dos quais podem ser substitu\u00eddos por um Plano Regional, caso o munic\u00edpio fa\u00e7a ades\u00e3o a um cons\u00f3rcio com outras cidades para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento. Independente disso, os(as) prefeitos(as) em exerc\u00edcio a partir de 2021 precisar\u00e3o acelerar o processo dos planos, principalmente para aqueles lugares que n\u00e3o h\u00e1.<\/p>\n

Aspas do porta-voz do Instituto Trata Brasil, \u00c9dison Carlos, presidente executivo.<\/p>\n

\u201cO intuito do Instituto Trata Brasil \u00e9 fornecer informa\u00e7\u00e3o simples e com qualidade para todos(as) os(as) candidatos(as) aos pleitos municipais para ajud\u00e1-los(as) com o planejamento do saneamento b\u00e1sico, uma vez que \u00e9 de responsabilidade deles(as), sejam prefeitos(as) ou vereadores(as). N\u00f3s temos uma no\u00e7\u00e3o equivocada de que as empresas operadoras s\u00e3o as \u00fanicas respons\u00e1veis pelo saneamento b\u00e1sico e esquecemos de olhar para dentro do executivo e legislativo municipal. Ambos os poderes t\u00eam um papel fundamental na amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento em uma cidade, e s\u00f3 a partir disso, vamos alcan\u00e7ar a universaliza\u00e7\u00e3o no Brasil<\/i>\u201d.<\/p>\n

Acesse a cartilha \u201cSaneamento e Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2020\u201d no link:<\/span>
\nhttp:\/\/www.tratabrasil.com.br\/comunicacao\/saneamento-basico-e-as-eleicoes<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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