{"id":15576,"date":"2021-01-29T14:56:00","date_gmt":"2021-01-29T17:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=15576"},"modified":"2023-01-27T18:24:55","modified_gmt":"2023-01-27T21:24:55","slug":"barragens-de-rejeitos-de-mineracao-ameacam-provocar-colapso-hidrico-no-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=15576","title":{"rendered":"Barragens de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o amea\u00e7am provocar colapso H\u00eddrico no Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"

Janeiro, 2021<\/span> – O Movimento Ba\u00eda Viva, fundado nos anos 1990, protocolou uma Representa\u00e7\u00e3o judicial para diversos Procuradores da Rep\u00fablica (Sergio Gardenghi Suiama e Jaime Mitropoulos do MPF do Rio de Janeiro, J\u00falio Jos\u00e9 Ara\u00fajo Junior do MPF de S\u00e3o Jo\u00e3o de Merit\u00ed e no MPF de Volta Redonda); no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especializada em Meio Ambiente \u2013 GAEMA, coordenado pelo Promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Alexandre Maximino Mota) e na presid\u00eancia dos Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RJ), do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU-RJ) e do Conselho Regional de Administra\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro (CRA-RJ), alertando e pedindo provid\u00eancias em car\u00e1ter emergencial para que sejam realizadas vistorias t\u00e9cnicas e a elabora\u00e7\u00e3o de\u00a0relat\u00f3rios de auditoria t\u00e9cnica de seguran\u00e7a e a\u00e7\u00f5es de<\/strong>\u00a0fiscaliza\u00e7\u00f5es nas estruturas de barragens de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0para avaliar qual o atual grau de vulnerabilidade e\/ou de inseguran\u00e7a existente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s\u00a0<\/strong>barragens de rejeitos e res\u00edduos de minera\u00e7\u00e3o localizadas em territ\u00f3rio mineiro situadas nas bacias hidrogr\u00e1ficas dos rios Pombas e Muria\u00e9 que s\u00e3o afluentes do Rio Para\u00edba do Sul<\/strong>\u00a0(este respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel de dezenas de cidades no estado do Rio de Janeiro),\u00a0que possam representar riscos\u00a0<\/strong>potenciais e\/ou iminentes de desastres ambientais nestes corpos h\u00eddricos e do potencial de dano ambiental e social que esses acidentes podem ocasionar em diversos munic\u00edpios<\/strong>, cujas medidas preventivas e de emergenciais a serem adotadas nestes casos s\u00e3o previstas na Lei Federal No.\u00a0 12.334\/2010 que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens.<\/p>\n

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Escoria de aciaria CSN. Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A den\u00fancia tem por objetivo tamb\u00e9m investigar as responsabilidades administrativas, c\u00edveis e criminais de empresas propriet\u00e1rias destes enormes passivos ambientais e de autoridades p\u00fablicas<\/strong>\u00a0nos \u00e2mbitos federal, estadual e dos munic\u00edpios que se comprove tenham sido omissas, lenientes, coniventes, negligentes e\/ou que prevaricaram nestes casos, conforme prev\u00ea a Lei Federal no. 9605\/1998, que trata de Crimes Ambientais; na Lei No. 8.429\/1992 que apura Crime de Improbidade Administrativa, e na Lei No.\u00a0 12.334\/2010 que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens.<\/p>\n

De acordo com estudos elaborados pelo pr\u00f3prio\u00a0Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA),\u00a0desde 2019 foi constatado que algumas das 600 barragens de rejeitos e res\u00edduos de empreendimentos industriais e miner\u00e1rios, num montante de 62 destas \u201capresentavam risco e necessitavam de interven\u00e7\u00f5es para melhorar a estabilidade\u201d<\/em>, segundo a Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (FEAM, 2009) e a \u201cVers\u00e3o p\u00f3s Audi\u00eancias e Consulta P\u00fablica para Conselhos Nacionais – PLANO NACIONAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS\u201d, de Fevereiro de 2012, elaborado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA).<\/strong><\/p>\n

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Pilha de esc\u00f3ria de aciaria CSN. Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O Ba\u00eda Viva tamb\u00e9m alerta que h\u00e1 um risco de desastre ambiental e crise no abastecimento da Regi\u00e3o Metropolitana fluminense: \u201cCaso ocorra uma forte tromba d’\u00e1gua, afundamento do solo \u00e0s margens do Para\u00edba do Sul e\/ou um desmoronamento na enorme pilha de rejeitos da CSN \/\u00a0HARSCO Metals, o que poder\u00e1 provocar um Colapso H\u00eddrico no Rio de Janeiro, cujos impactos socioambientais e preju\u00edzos econ\u00f4micos s\u00e3o incalcul\u00e1veis!\u201d<\/em>, de acordo com o ecologista e Gestor Ambiental S\u00e9rgio Ricardo, Co-fundador do Movimento Ba\u00eda Viva.<\/p>\n

J\u00e1 h\u00e1 alguns anos, a Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN) e a empresa norte-americana HARSCO Metals mant\u00e9m ilegalmente enormes pilhas (montanha) de lixo qu\u00edmico (esc\u00f3ria de aciaria de seus alto-fornos) que vem sendo estocadas de forma prec\u00e1ria e extremamente insegura h\u00e1 apenas 50 (cinquenta) metros da superf\u00edcie das \u00e1guas do rio Para\u00edba do Sul, cujo volume estimado \u00e9 de mais de 4 (quatro) milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos industriais ou lixo qu\u00edmico oriundo do processo de produ\u00e7\u00e3o da CSN. Diariamente, a HARSCO Metals continua depositando cerca de 100 caminh\u00f5es de esc\u00f3ria neste local. A pilha de lixo qu\u00edmico tem mais de 30 metros de altura e uma extens\u00e3o de mais de 270 mil m2 na beira do rio que abastece 9 milh\u00f5es de pessoas por dia!.<\/p>\n

Em 11 de fevereiro de 2020, antes do in\u00edcio da pandemia, membros do Ba\u00eda Viva, t\u00e9cnicos e moradores impactados estiveram em Volta Redonda para participar de uma vistoria t\u00e9cnica coordenada pelo CREA-RJ nas pilhas de rejeitos industriais da poluidora Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN), quando a maioria dos presentes foram arbitrariamente impedidos de ter acesso ao dep\u00f3sito de rejeitos da empresa, s\u00f3 puderam ter acesso ao local alguns t\u00e9cnicos do CREA-RJ.\u00a0Neste caso, passado quase 1 ano, at\u00e9 hoje, nem as empresas CSN e HARSCO\u00a0Metals, nem os \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais (SEA e INEA-RJ) encaminharam as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas solicitadas oficialmente pelo Engenheiro sanitarista Adacto Ottoni que coordenou a inspe\u00e7\u00e3o pelo CREA-RJ.<\/strong><\/p>\n

No caso do conhecido passivo ambiental da CSN, j\u00e1 h\u00e1 alguns anos a FIOCRUZ vem desenvolvendo estudos cient\u00edficos em Volta Redonda que comprovam que nos bairros do entorno da montanha de esc\u00f3ria de aciaria – Brasil\u00e2ndia e Volta Grande IV \u2013 e em outras \u00e1reas contaminadas por dep\u00f3sitos clandestinos de lixo qu\u00edmico e industrial da sider\u00fargica, foi constatado a exist\u00eancia impactos \u00e0 sa\u00fade humana, como problemas respirat\u00f3rios e outros agravos \u00e0 sa\u00fade coletiva devido \u00e0 intensa polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, al\u00e9m de den\u00fancias de contamina\u00e7\u00e3o do solo, po\u00e7os artesianos etc.<\/p>\n

Um estudo in\u00e9dito denominado\u00a0\u201cA CRISE DAS \u00c1GUAS DO RIO JANEIRO,\u00a0Ba\u00eda Viva,\u00a0<\/strong>Janeiro\/2021)<\/strong><\/span>, aponta que:\u00a0\u201cNos \u00faltimos 20 anos, o Sistema Guandu CEDAE, que \u00e9 abastecido pelo rio Para\u00edba do Sul, sofreu ao menos 6 (seis) graves situa\u00e7\u00f5es de \u2018crises h\u00eddricas\u2019 no curto intervalo hist\u00f3rico de apenas 20 anos: em 1997, 2001, 2015\/2016 (que atingiu o Sudeste) e duas durante 2020: em janeiro\/2020, ocorreu a chamada \u201ccrise da geosmina\u201d, composto org\u00e2nico produzido por micro-organismos, provocada pela intensa presen\u00e7a de esgotos sem tratamento lan\u00e7ados por alguns rios polu\u00eddos diretamente na Lagoa de Capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua que \u00e9 tratada na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA Guandu), localizada em Nova Igua\u00e7u, antes de ser distribu\u00edda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

J\u00e1 em novembro de 2020, a crise foi provocada no Sistema Lameir\u00e3o (Elevat\u00f3ria do Lameir\u00e3o) e atingiu 1,5 milh\u00e3o de pessoas que ficaram por cerca de um m\u00eas sem acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel devido a um defeito em um dos motores (bombas d\u00b4\u00e1gua) que queimou e n\u00e3o foi substitu\u00eddo \u00e0 tempo, provocando uma demora na sua reposi\u00e7\u00e3o pela CEDAE.<\/em><\/p>\n

Neste momento (janeiro\/2021), estamos vivenciando a 6\u00aa. crise da \u00e1gua devido a problemas de fornecimento irregular ou a total falta de \u00e1gua em 24 bairros cariocas e em alguns munic\u00edpios da Baixada fluminense (Nil\u00f3polis, Belford Roxo e Duque de Caxias), onde mais uma vez, a popula\u00e7\u00e3o tem recebido \u00e1gua contendo Geosmina o que provova altera\u00e7\u00e3o no gosto e cheiro, cor barrenta etc, o que fez a CEDAE neste momento corretamente acionar de forma preventiva e emergencial o protocolo operacional de conting\u00eancia da ETA Guandu.\u201d<\/em><\/span><\/p>\n

Movimento Ba\u00eda Viva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Janeiro, 2021 – O Movimento Ba\u00eda Viva, fundado nos anos 1990, protocolou uma Representa\u00e7\u00e3o judicial para diversos Procuradores da Rep\u00fablica (Sergio Gardenghi Suiama e Jaime Mitropoulos do MPF do Rio de Janeiro, J\u00falio Jos\u00e9 Ara\u00fajo Junior do MPF de S\u00e3o Jo\u00e3o de Merit\u00ed e no MPF de Volta Redonda); no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (Grupo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15577,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"categories":[37],"tags":[24816,24814,24817,24815,24813,20386,2050,20387,3234,16294,19176,20389],"class_list":["post-15576","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sustentabilidade","tag-mperj","tag-poluicaozero","tag-residuossolidos","tag-rioparaibadosullimpo","tag-voltaredonda","tag-barragens-de-rejeitos","tag-cedae","tag-colapso-hidrico-no-rio-de-janeiro","tag-csn","tag-inea-rj","tag-mpf-rj","tag-rio-paraiba-do-sul"],"blocksy_meta":[],"spectra_blocks_featured_image_url":{"thumbnail":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/Pilha-de-escoria-de-aciaria-CSN-6-150x150.jpg","width":150,"height":150},"medium":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/Pilha-de-escoria-de-aciaria-CSN-6-300x201.jpg","width":300,"height":201},"medium_large":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/Pilha-de-escoria-de-aciaria-CSN-6.jpg","width":700,"height":470},"large":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/Pilha-de-escoria-de-aciaria-CSN-6.jpg","width":700,"height":470},"full":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/Pilha-de-escoria-de-aciaria-CSN-6.jpg","width":700,"height":470}},"spectra_blocks_author_info":{"display_name":"Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","avatar_url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/973c9774fd44ddaceb026973c4962faa70fc512bc4c9da68e8ebb40fecee6540?s=96&d=mm&r=g","author_link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?author=1","description":"Desde de 2013, levando muitas informa\u00e7\u00f5es, lan\u00e7amentos e produtos de qualidade para toda cadeia produtiva da constru\u00e7\u00e3o. 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