Al\u00e9m do MP-RJ, a den\u00fancia foi encaminhada com pedido de provid\u00eancias para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal-RJ diretamente aos\u00a0Procuradores\u00a0da\u00a0Rep\u00fablica\u00a0Sergio Gardenghi Suiama e Jaime Mitropoulos.<\/p>\n De acordo com S\u00e9rgio Ricardo, co-fundador do Ba\u00eda Viva:\u00a0“A origem da atual Crise do Chorume n\u00e3o tratado na escala estadual ou regional, teve sua origem em 2012 quando \u00e0s v\u00e9speras da Confer\u00eancia Internacional RIO+20, a Secretaria Estadual do Ambiente (SEA juntamente com o INEA-RJ decidiram declarar como “desativados” quase a totalidade dos lix\u00f5es do estado, assim como licenciaram \u00e0s pressas novos grandes aterros sanit\u00e1rios, sem \u00e0 \u00e9poca ter exigido das prefeituras e das concession\u00e1rias privadas que operavam estes empreendimentos a obrigat\u00f3ria instala\u00e7\u00e3o de sistema adequado de tratamento do chorume.<\/i><\/p>\n \u00a0<\/i>O resultado desta verdadeira fraude no processo de licenciamento ambiental \u00e9 que atualmente h\u00e1 um volu<\/i>me acumulado de aproximadamente\u00a0500 milh\u00f5es de litros de Chorume (500 mil m3) que se encontra armazenado (estocado) de forma prec\u00e1ria e insegura em grandes lagoas ou tanques de acumula\u00e7\u00e3o localizadas em\u00a0v\u00e1rios aterros sanit\u00e1rios licenciados, em aterros controlados e\/ou em lix\u00f5es “desativados” localizados em diversos munic\u00edpios fluminenses.<\/b><\/i><\/i><\/p>\n \u00a0<\/i>Atrav\u00e9s de diversas Representa\u00e7\u00f5es, temos alertado o MP-RJ e o MPF-RJ que boa parte dessas lagoas de acumula\u00e7\u00e3o de chorume foram constru\u00eddas depois de emitidas as Licen\u00e7as de Opera\u00e7\u00e3o (LO) pelo INEA e, portanto, n\u00e3o estavam programadas no EIA\/RIMA dos pr\u00f3prios aterros sanit\u00e1rios, o que constitui um grave risco ambiental.<\/i><\/p>\n \u00a0<\/i>Apenas na Regi\u00e3o Metropolitana h\u00e1 uma produ\u00e7\u00e3o estimada de 6.000 m3 di\u00e1rios<\/span>\u00a0de chorume, sendo que deste montante mais de 3.000 m3 di\u00e1rios<\/span>\u00a0(algo entorno de 3.340.000 L\/dia), oriundos de vazadouros e aterros controlados<\/i><\/b>, tem sido drenados sem tratamento para as \u00e1guas\u00a0da<\/span>\u00a0Ba\u00eda de Guanabara que recebe por ano o despejo ilegal de\u00a01 BILH\u00c3O DE LITROS DE CHORUME POR ANO<\/b>\u00a0-, o que caracteriza a exist\u00eancia de um gigantesco passivo ambiental acumulado em diferentes munic\u00edpios,\u00a0que vem provocando a polui\u00e7\u00e3o da \u00e1guas (rios e po\u00e7os artesianos), manguezais e praias, al\u00e9m de prejudicar a pesca e representar riscos\u00a0 \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.”<\/i><\/p>\n At\u00e9 2016 pelo menos a metade de todo o chorume gerado em 19 aterros sanit\u00e1rios licenciados no territ\u00f3rio fluminense seguiam para mera dilui\u00e7\u00e3o em ETEs operadas por concession\u00e1rias p\u00fablicas e privadas, cujo volume aproximado era de 1 milh\u00e3o de litros de chorume por dia que estavam sendo transportados perigosamente por caminh\u00f5es at\u00e9 as ETEs de diversos munic\u00edpios.<\/p>\n Entre as concession\u00e1rias privadas que ser\u00e3o notificadas para se enquadrarem na legisla\u00e7\u00e3o em vigor, destacam-se:<\/strong><\/span><\/p>\n – Concession\u00e1ria \u00c1guas de Niter\u00f3i S\/A:<\/b>\u00a0recebe o chorume na ETE Icara\u00ed oriundo do Aterro do\u00a0Morro\u00a0do\u00a0C\u00e9u num volume estimado de\u00a0118 milh\u00f5es de litros de chorume n\u00e3o tratado (cerca de 9.840 mil litros de chorume por m\u00eas), que gera um efluente poluente, t\u00f3xico e perigoso a sa\u00fade humana e ao meio ambiente. E que amea\u00e7a poluir as praias litor\u00e2neas.<\/p>\n – Concession\u00e1ria \u00c1guas do Imperador:<\/b>\u00a0recebe na ETE Quitandinha o chorume do Aterro Sanit\u00e1rio de Pedro do Rio (Petr\u00f3polis) que\u00a0recebe\u00a0250 toneladas de lixo por dia. At\u00e9 2013 o aterro operava sem licen\u00e7a ambiental e descartava irregularmente lixo hospitalar, para dilui\u00e7\u00e3o em sua Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgotos que tem capacidade de processar processar 13 milh\u00f5es de litros de esgoto por dia.<\/p>\n \u00a0– Concession\u00e1ria PROLAGOS:<\/b>\u00a0recebe chorume do Aterro Dois Arcos (S\u00e3o Pedro D\u00b4Aldeia);<\/p>\n – CEDAE:<\/b>\u00a0recebe na ETE Alegria e na ETE Pavuna-Sarapu\u00ed o chorume de diversos de diversos aterros sanit\u00e1rios, sobretudo do CTR Santa Rosa (Serop\u00e9dica) que\u00a0transporta 260 mil litros de chorume por dia para a ETE Alegria (CEDAE) localizada no bairro do Caju, percorrendo 80km de dist\u00e2ncia. Este mega aterro sanit\u00e1rio que recebe 9 a 10 mil toneladas de lixo por dia da Capital, produz um volume estimado de 1,2 a 2 milh\u00f5es de litros de chorume ao dia.<\/p>\n –\u00a0Concession\u00e1ria<\/b>\u00a0\u00c1guas do Para\u00edba:<\/b>\u00a0a concession\u00e1ria privada que opera em Campos dos Goytacazes \u00e9 ligada ao poderoso Grupo \u00c1guas do Brasil e recebe chorume para dilui\u00e7\u00e3o em suas ETEs.<\/p>\n – Concession\u00e1ria PROLAGOS<\/b>: o Aterro Sanit\u00e1rio Dois Arcos, localizado em S\u00e3o Pedro D\u00b4Aldeia, que atende v\u00e1rios munic\u00edpios da Regi\u00e3o dos Lagos,\u00a0produz diariamente um volume de 150 a 200 m3 de chorume, ou seja aproximadamente de 4,5 a 6 mil m3\/m\u00eas, que \u00e9 transportado para tratamento em ETEs da concession\u00e1ria PROLAGOS provavelmente na ETE de S\u00e3o Perro da Aldeia. A concession\u00e1ria disp\u00f5e de 4 ETES: ETE B\u00fazios, ETE Monte Alto, ETE Iguaba e ETE S\u00e3o Perro da Aldeia.<\/p>\n No caso da ETE S\u00e3o Pedro, deve-se averiguar se recebe ou n\u00e3o o chorume do aterro Dois Arcos. Em caso afirmativo devem apresentar a licen\u00e7a que autoriza o recebimento de chorume e o volume recebido diariamente.<\/p>\n O resultado do monitoramento da qualidade das aguas da Bacia do Rio Una depende das analises do efluente tratado sobretudo da ETE Buzios. No caso das ETEs S\u00e3o Pedro e Iguaba, os pontos de descarga provavelmente contribuem para a polui\u00e7\u00e3o da Lagoa de Araruama. Enquanto a ETE Monte Alto deve lan\u00e7ar na lagoa ou no oceano.<\/p>\n Desconhecemos se a concession\u00e1ria Cons\u00f3rcio Juturna\u00edba tamb\u00e9m faz esta inadequada “dilui\u00e7\u00e3o” de chorume em suas ETEs, o que deveria ser averiguado pelo MP-RJ e o MPF.<\/p>\n – Maca\u00e9:<\/b>\u00a0o munic\u00edpio tem dois aterros sanit\u00e1rios, sendo que o antigo Aterro Sanit\u00e1rio da cidade recebe\u00a0cerca de 235.000 t de lixo\/dia [e gerido pelas empresas RIWASA \/ LIMPATECH.<\/p>\n O novo aterro privado de propriedade da\u00a0empresa ESSENCIS\u00a0\u00e9 situado em \u00e1rea rural do 1\u00b0 distrito de Maca\u00e9, sendo que a\u00a0bacia hidrogr\u00e1fica mais pr\u00f3xima deste aterro \u00e9 o c\u00f3rrego de Ub\u00e1, um pequeno c\u00f3rrego que se dista 670m da \u00e1rea do aterro.<\/p>\n – Rio das Ostras:<\/b>\u00a0em Junho de 2019, o aterro sanit\u00e1rio de Rio das Ostras, que\u00a0recebia cerca de 190 mil toneladas de lixo dom\u00e9stico por dia, foi interditado pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) que constatou vazamento de chorume in natura e adultera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es do transbordo de materiais.<\/p>\n O Munic\u00edpio opera 6 (seis) bols\u00f5es (geobag), cada um deles com capacidade de armazenar 60.000 litros de lodo, que \u00e9 a mistura de chorume dos res\u00edduos s\u00f3lidos com o esgoto dom\u00e9stico, que em caso de rompimento do geobag pode provocar um dano ambiental irrepar\u00e1vel, com impacto na biodiversidade e at\u00e9 mortes de pessoas e vitimando os oper\u00e1rios que trabalham no local. Estima-se que a ETE recebe entre 10 e 15 caminh\u00f5es do material diariamente.<\/p>\n IMPACTOS DO CHORUME N\u00c3O TRATADO NO MEIO AMBIENTE, CORPOS H\u00cdDRICOS E \u00c1 SA\u00daDE HUMANA<\/b><\/p>\n O chorume \u00e9 um l\u00edquido escuro e altamente t\u00f3xico, resultante do processo de decomposi\u00e7\u00e3o do lixo.<\/p>\n A literatura cient\u00edfica dispon\u00edvel deixa claro que as\u00a0operam Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgotos (ETEs)\u00a0n\u00e3o s\u00e3o adequadas para receber esgoto.<\/p>\n Entre as subst\u00e2ncias t\u00f3xicas encontradas no chorume que n\u00e3o s\u00e3o tratadas nas ETEs destaca-se o Nitrog\u00eanio Amoniacal (N-NH4) que \u00e9 um nutriente que produz a prolifera\u00e7\u00e3o de uma microbiologia que consome o oxig\u00eanio dissolvido nos corpos h\u00eddricos, o que vai impactar diretamente toda a cadeia alimentar, al\u00e9m de tamb\u00e9m impactar a qualidade de vida dos peixes e da \u00e1gua.<\/p>\n \u00c8 necess\u00e1rio tamb\u00e9m\u00a0investigar os aspectos epidemiol\u00f3gicos e de riscos \u00e0 sa\u00fade humana, em fun\u00e7\u00e3o dos conhecidos efeitos delet\u00e9rios do nitrog\u00eanio presente no chorume: o nitrato \u00e9 t\u00f3xico e acusa a doen\u00e7a denominada\u00a0metaemoglobinemia infantil, que \u00e9 letal para crian\u00e7as.<\/p>\n Por sua vez, a am\u00f4nia \u00e9 um t\u00f3xico bastante restritivo \u00e0 vida dos peixes; provoca consumo de oxig\u00eanio dissolvido das \u00e1guas naturais ao ser oxidada biologicamente.<\/p>\n \u00a0<\/b>Por isso, contata-se que durante anos, ao inv\u00e9s de um\u00a0 efetivo tratamento e destino final do chorume gerado em aterros sanit\u00e1rios e\/ou lix\u00f5es, o que vinha ocorrendo em muitas cidades era um falacioso processo de “co-tratamento”, j\u00e1 que na verdade tratava-se da mera “dilui\u00e7\u00e3o” de chorume em esgotos nas ETEs, o que sabe-se tem sido uma pr\u00e1tica evitada em diversos pa\u00edses devido aos efeitos negativos da presen\u00e7a de am\u00f4nia, de elevadas cargas de nitrog\u00eanio, de compostos biologicamente recalcitrantes e eventualmente de metais pesados que reduzem a performance e efic\u00e1cia das ETEs convencionais, al\u00e9m de comprometerem significativamente a qualidade do efluente tratado.<\/p>\n Al\u00e9m do mais a elevada concentra\u00e7\u00e3o de nitrog\u00eanio registrado no chorume de muitos aterros sanit\u00e1rios pode representar a duplica\u00e7\u00e3o, ou mais, da carga nitrogenada aplicada \u00e0 ETE. Uma forma de nitrog\u00eanio com PH mais elevado \u00e9 o amon\u00edaco que \u00e9 altamente t\u00f3xico, por ex. para peixes.<\/p>\n Outra forma perigosa que surge tipicamente em caso de oxida\u00e7\u00e3o parcial nas ETEs \u00e9 o nitrito, o qual tem efeito inibidor da flora microbiana presente nas etapas de tratamento biol\u00f3gico e, assim, prejudica o funcionamento, rendimento e performance da pr\u00f3pria ETE.<\/p>\n H\u00e1, portanto, at\u00e9 o momento, um flagrante e ilegal descumprimento das normas de descarga do efluente tratado e de transfer\u00eancia de contaminantes para o solo, a cadeia tr\u00f3fica e ao meio h\u00eddrico em geral. Isto coloca em perigo severo a sa\u00fade p\u00fablica, por transfer\u00eancia de contaminantes para a cadeia alimentar, a qualidade ambiental e os ecossistemas, designadamente atrav\u00e9s da contamina\u00e7\u00e3o de aqu\u00edferos e eutrofiza\u00e7\u00e3o de massas de \u00e1gua superficiais. Frisa-se que a legisla\u00e7\u00e3o ambiental pro\u00edbe a dilui\u00e7\u00e3o de efluentes, exige seu devido tratamento e isso deve ser observado com todo o rigor.<\/p>\n Sobre os impactos na sa\u00fade gerados pelo chorume recomendamos a leitura da reportagem\u00a0“Consequ\u00eancia de tratamentos ineficientes de efluentes dom\u00e9sticos ou industriais”<\/b>\u00a0publicado na Revista Galileu em 07\/02\/2021:<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/Aterro-Gericino-Zona-Oeste-do-Rio-de-Janeiro-150x300.jpg\")
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