Recentemente, lideran\u00e7as e organiza\u00e7\u00f5es que acompanham a luta do povo geraizeiro tomaram conhecimento de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) estaria firmando um Termo de Compromisso Positivo com a SAM. A assinatura do termo seria uma sinaliza\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio mineiro para que o projeto, que encontra-se em fase de licenciamento, possa seguir em frente. Em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o, diversas organiza\u00e7\u00f5es enviaram carta ao judici\u00e1rio mineiro requerendo que o temo n\u00e3o seja assinado.<\/p>\n
Leia abaixo a \u00edntegra da nota:<\/strong><\/p>\n Prezadas Promotoras e Promotores,<\/em><\/span><\/strong><\/p>\n Enviamos esta carta como uma forma de apelo \u00e0s Promotorias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s estrat\u00e9gias da SAM \u2013 Sul Americana de Metais S\/A, para entrar em nosso territ\u00f3rio tradicional Geraizeiro de Vale das Cancelas. Estamos h\u00e1 15 anos nesse enfrentamento. Conhecemos de perto o projeto da SAM. N\u00f3s, comunidades amea\u00e7adas, estudamos o projeto da SAM, constru\u00edmos mapas, fizemos reflex\u00f5es e temos a certeza que o projeto n\u00e3o serve pra nossa regi\u00e3o. Assim, por muitos anos, fizemos a\u00e7\u00f5es para impedir que este projeto de morte nos mate.\u00a0<\/em><\/p>\n Sabemos muito bem que, caso a SAM entre com seu projeto em nosso territ\u00f3rio este ser\u00e1 irremediavelmente impactado e v\u00e1rias comunidades deixar\u00e3o de existir. Com esse projeto, os nossos sonhos de viver em harmonia com o Cerrado, ter\u00e3o fim. N\u00e3o existe possibilidade de conviv\u00eancia. S\u00f3 no complexo miner\u00e1rio, 11 comunidades ser\u00e3o diretamente atingidas e sofrer\u00e3o remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada. As comunidades que ser\u00e3o vizinhas, caso esse projeto seja implantado, n\u00e3o poder\u00e3o viver ao lado de tanta destrui\u00e7\u00e3o. Poeira, fim das \u00e1guas, barragens de rejeitos gigantescas (a segunda maior do mundo), contamina\u00e7\u00e3o da natureza, entre outros.<\/em><\/p>\n Recentemente fomos informados da possibilidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e a SAM assinarem um Termo de Compromisso Positivo. Em que pese a assinatura desse termo positivo, \u00e9 de se considerar o cen\u00e1rio atual em que estamos inseridos. Al\u00e9m da problem\u00e1tica do termo em si, j\u00e1 que os povos n\u00e3o foram consultados, a curva de contamina\u00e7\u00e3o de COVID-19 est\u00e1 no seu maior pico desde o in\u00edcio da pandemia, motivo pelo qual estamos enfrentando a onda roxa na qual os \u00f3rg\u00e3os de justi\u00e7a, para cumprimento das medidas devidas, est\u00e3o em trabalho reduzido, o que dificulta o devido acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que esse documento seja firmado \u00e0 revelia das popula\u00e7\u00f5es tradicionais que s\u00e3o diretamente atingidas por este empreendimento e que, nesse momento, lutam pela sobreviv\u00eancia j\u00e1 que o Estado brasileiro vem acumulando trag\u00e9dias na omiss\u00e3o do enfrentamento \u00e0 pandemia. N\u00e3o podemos admitir mais viola\u00e7\u00f5es de direitos especialmente nessa conjuntura adoecida.<\/em><\/p>\n Entendemos que a participa\u00e7\u00e3o das comunidades geraizeiras na discuss\u00e3o de qualquer quest\u00e3o que envolva este projeto que impactar\u00e1 nossas vidas \u00e9 essencial, sobretudo quando se trata de um acordo junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, com quem as comunidades t\u00eam estabelecido um importante di\u00e1logo.\u00a0<\/em><\/p>\n No momento, por\u00e9m, estamos lidando com um grande n\u00famero de pessoas infectadas pela COVID-19 e com o n\u00famero de mortes aumentando diariamente, inclusive dentro do territ\u00f3rio geraizeiro. Estamos, portanto, impossibilitados de nos reunir e tomar decis\u00f5es coletivamente, conforme a nossa tradi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, muitas comunidades sequer possuem acesso \u00e0 rede de internet, e, assim, a consulta n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel de ser feita agora.<\/em><\/p>\n Requeremos, assim, que este termo n\u00e3o seja assinado at\u00e9 que a comunidade seja consultada. Que seja estabelecido um di\u00e1logo conosco, que somos os atingidos por este projeto e os mais interessados na manuten\u00e7\u00e3o da natureza, pois a nossa vida, dos nossos filhos e netos, dependem diretamente do nosso lugar.\u00a0<\/em><\/p>\n Assim, aguardamos resposta e pedimos celeridade, certos que abriremos esse di\u00e1logo para que os processos que afetam a nossa vida sejam por n\u00f3s discutidos e avaliados.\u00a0<\/em><\/p>\n Atenciosamente,<\/em><\/p>\n Comunidades do Territ\u00f3rio Tradicional Geraizeiro Vale das Cancelas<\/em><\/p>\n Apoiam:<\/em><\/p>\n Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 CPT<\/em><\/p>\n Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular<\/em><\/p>\n FIAN Brasil<\/em><\/p>\n Movimento dos Atingidos por Barragens \u2013 MAB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Recentemente, lideran\u00e7as e organiza\u00e7\u00f5es que acompanham a luta do povo geraizeiro tomaram conhecimento de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) estaria firmando um Termo de Compromisso Positivo com a SAM. 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