{"id":16263,"date":"2021-04-21T23:20:42","date_gmt":"2021-04-22T02:20:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=16263"},"modified":"2023-01-30T22:28:46","modified_gmt":"2023-01-31T01:28:46","slug":"em-plena-pandemia-covid-19-prefeitura-do-rio-ameaca-destruir-o-programa-hortas-cariocas-referencia-em-seguranca-alimentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=16263","title":{"rendered":"Em plena pandemia Covid-19, Prefeitura do Rio amea\u00e7a destruir o Programa Hortas Cariocas, refer\u00eancia em seguran\u00e7a alimentar"},"content":{"rendered":"

Abril, 2021 – Na v\u00e9spera do DIA MUNDIAL DA TERRA<\/strong>, o\u00a0Movimento Ba\u00eda Viva, fundado nos anos 1990, ingressou hoje (20\/04\/2021) com nova Representa\u00e7\u00e3o\u00a0protocolada junto aos Minist\u00e9rios P\u00fablico Federal (MPF-RJ) e do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) para apurar as responsabilidades\u00a0c\u00edveis e criminais por parte do\u00a0Prefeito da cidade do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) e do atual titular da\u00a0Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 absurda\u00a0tentativa de esvaziamento, desmonte e desmantelamento do conceituado\u00a0P<\/strong>rograma\u00a0HORTAS CARIOCAS<\/strong>, criado em 2006, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC), que \u00e9 uma refer\u00eancia mundial de pol\u00edtica p\u00fablica voltada \u00e0 Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e na gera\u00e7\u00e3o de renda para popula\u00e7\u00f5es de baixa renda.<\/p>\n

O Programa Hortas Cariocas foi premiado, em 2019, na categoria de Sistemas Alimentares Urbanos das cidades signat\u00e1rias do Pacto de Mil\u00e3o e em 2020, em pleno per\u00edodo de crise sanit\u00e1ria, foi categorizado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas como uma pol\u00edtica p\u00fablica capaz de acelerar a implementa\u00e7\u00e3o dos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS\u2019s).<\/p>\n

Em 15 anos o Programa Hortas Cariocas, atualmente encontram-se ativas 49 Hortas Cariocas, sendo destas 25 hortas em Unidades de Ensino do Munic\u00edpio, levando a um grande n\u00famero de alunos da rede p\u00fablica, no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de educa\u00e7\u00e3o alimentar e do Direito Humano \u00c0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada\u00a0(DHAA).<\/p>\n

Em 2020, o Programa chegou a distribuir 80 toneladas de alimentos org\u00e2nicos, mesmo durante a pandemia, tendo apenas 2 servidores p\u00fablicos lotados na Secretaria do Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro, e atendeu mais de duas centenas de hortel\u00e3os benefici\u00e1rios diretos do programa espalhados pela cidade e mais a equipe terceirizada (engenheiros, t\u00e9cnicos agr\u00edcolas, seguran\u00e7a do trabalho, administrativo e motoristas), que trabalhavam constantemente para o crescimento e avan\u00e7o das atividades de agricultura urbana, beneficiando milhares de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social\/alimentar.<\/p>\n

Por outro lado, a amea\u00e7a de destrui\u00e7\u00e3o do programa j\u00e1 vem apresentando seus resultados nefastos: Desde o in\u00edcio de Fevereiro de 2021, que coincide com a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do contrato de apoio, a Horta Carioca Dirce Teixeira, localizada no Anil (Jacarepagu\u00e1), cuja fun\u00e7\u00e3o central \u00e9 produzir mudas para as demais hortas, totalizou uma perda lastim\u00e1vel de algo em torno de 80.000 mil mudas que n\u00e3o foram distribu\u00eddas \u00e0s outras 47 hortas devido \u00e0 falta de log\u00edstica. Enquanto isso, o titular da pasta do Meio Ambiente, promove em suas redes sociais os resultados expostos do Programa como se fossem m\u00e9ritos pr\u00f3prios e n\u00e3o de um trabalho cont\u00ednuo e \u00e1rduo durante os \u00faltimos 15 anos de atividades.<\/p>\n

7- Com todos estes feitos ao longo dos anos, o Programa Hortas Cariocas recebeu o primeiro pr\u00eamio na categoria de Sistemas Alimentares Urbanos das cidades signat\u00e1rias do Pacto de Mil\u00e3o em 2019, em Montpelier, na Fran\u00e7a. Logo em seguida, no ano de 2020, em pleno per\u00edodo de crise sanit\u00e1ria, o Programa Hortas Cariocas foi categorizado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas como uma pol\u00edtica p\u00fablica capaz de acelerar a implementa\u00e7\u00e3o dos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS\u2019s). O Programa Hortas Cariocas foi reconhecidamente desenvolvedor dos seguintes ODS\u2019s: Erradica\u00e7\u00e3o da pobreza; Fome zero; Boa sa\u00fade e bem-estar; Emprego digno e crescimento econ\u00f4mico; Redu\u00e7\u00e3o das desigualdades; Cidades e comunidades sustent\u00e1veis; Consumo e produ\u00e7\u00e3o respons\u00e1veis; Combate as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas; e Vida sobre a terra s\u00e3o os nove Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS\/ONU), de um total de dezessete, alcan\u00e7ados pelo Programa Hortas Cariocas. Trata-se de um n\u00famero alt\u00edssimo, quando comparado aos demais programas mundiais dentro e fora do setor de Agricultura Urbana e Soberania Alimentar.<\/p>\n

8- Na atual gest\u00e3o da SMAC \u00e9 vis\u00edvel o desmonte ou desmantelamento do programa: Contudo, mesmo havendo um alto posto de destaque internacional, junto a diversas organiza\u00e7\u00f5es sociais e mundiais, com melhoria na vida de 5 mil fam\u00edlias, auxiliando na gera\u00e7\u00e3o de renda e alimento org\u00e2nico em \u00e1reas mais carentes, o Programa Hortas Cariocas sofreu cortes fatais no que diz respeito \u00e0 gest\u00e3o de pessoal terceirizado no in\u00edcio do atual governo da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Todo o pessoal e material de apoio t\u00e9cnico e log\u00edstico foi cortado. Estamos falando de tr\u00eas engenheiros, tr\u00eas t\u00e9cnicos agr\u00edcolas, um t\u00e9cnico de seguran\u00e7a do trabalho e motorista que j\u00e1 dominavam a dif\u00edcil arte de tocar projetos sociais em \u00e1reas dominadas pelo crime organizado al\u00e9m do apoio administrativo, caminh\u00e3o, picapes e ve\u00edculos leves.<\/p>\n

Ao longo dos anos, o Programa Hortas Cariocas recebeu o primeiro pr\u00eamio na categoria de Sistemas Alimentares Urbanos das cidades signat\u00e1rias do Pacto de Mil\u00e3o em 2019, em Montpelier, na Fran\u00e7a. Logo em seguida, no ano de 2020, em pleno per\u00edodo de crise sanit\u00e1ria, o Programa Hortas Cariocas foi categorizado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas como uma pol\u00edtica p\u00fablica capaz de acelerar a implementa\u00e7\u00e3o dos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS\u2019s).<\/p>\n

Na atual gest\u00e3o da SMAC \u00e9 vis\u00edvel o desmonte ou desmantelamento do programa: Contudo, mesmo havendo um alto posto de destaque internacional, junto a diversas organiza\u00e7\u00f5es sociais e mundiais, com melhoria na vida de 5 mil fam\u00edlias, auxiliando na gera\u00e7\u00e3o de renda e alimento org\u00e2nico em \u00e1reas mais carentes, o Programa Hortas Cariocas sofreu cortes fatais no que diz respeito \u00e0 gest\u00e3o de pessoal terceirizado no in\u00edcio do atual governo da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Todo o pessoal e material de apoio t\u00e9cnico e log\u00edstico foi cortado. Estamos falando de tr\u00eas engenheiros, tr\u00eas t\u00e9cnicos agr\u00edcolas, um t\u00e9cnico de seguran\u00e7a do trabalho e motorista que j\u00e1 dominavam a dif\u00edcil arte de tocar projetos sociais em \u00e1reas dominadas pelo crime organizado al\u00e9m do apoio administrativo, caminh\u00e3o, picapes e ve\u00edculos leves.<\/p>\n

Na Representa\u00e7\u00e3o constam den\u00fancias sobre:<\/p>\n

– A Realiza\u00e7\u00e3o de cortes or\u00e7ament\u00e1rios dr\u00e1sticos por parte da atual dire\u00e7\u00e3o da SMAC que atingiram\/reduziram as equipes t\u00e9cnicas que atuavam no Programa e as comunidades pobres benefici\u00e1rias, material de apoio t\u00e9cnico e log\u00edstico;<\/p>\n

– Abandono de pol\u00edtica p\u00fablica de car\u00e1ter preventivo ao avan\u00e7o da inseguran\u00e7a alimentar (e fome) que se agravou em todo o pa\u00eds com a pandemia Coronav\u00edrus.<\/p>\n

A destrui\u00e7\u00e3o do HORTAS CARIOCAS significa um ataque \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e Nutricional de popula\u00e7\u00f5es de baixa renda, cuja situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social se agravou durante a pandemia Coronav\u00edrus.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es:\u00a0Movimento Ba\u00eda Viva<\/strong><\/p>\n

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