{"id":16693,"date":"2021-06-23T20:50:46","date_gmt":"2021-06-23T23:50:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=16693"},"modified":"2023-03-24T11:19:57","modified_gmt":"2023-03-24T14:19:57","slug":"novos-negocios-velhos-habitos-vereadores-da-cidade-do-rio-aprovam-programa-reviver-centro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=16693","title":{"rendered":"“Novos neg\u00f3cios, velhos h\u00e1bitos”: vereadores da cidade do Rio aprovam programa Reviver Centro"},"content":{"rendered":"
\n

Junho<\/span>, 2021 – A C\u00e2mara Municipal do Rio aprovou nesta ter\u00e7a-feira (22), de forma definitiva, o programa Reviver Centro, que cria incentivos urban\u00edsticos para a constru\u00e7\u00e3o de moradias e prev\u00ea a convers\u00e3o de pr\u00e9dios comerciais em residenciais ou de uso misto na regi\u00e3o do Centro e da Lapa. Al\u00e9m de novos padr\u00f5es construtivos, o PLC 11\/2021<\/a>\u00a0<\/span><\/strong>implementa a chamada Opera\u00e7\u00e3o Interligada, em que empreiteiras que investirem nessa recupera\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis residenciais da regi\u00e3o central ganham o direito de construir em outros bairros como Ipanema, Copacabana e Tijuca.<\/p>\n

Principal projeto do primeiro semestre, o Reviver Centro foi anunciado pelo Executivo ainda no come\u00e7o do ano, e vem sendo objeto de intenso debate entre os vereadores desde abril, quando o texto chegou \u00e0 Casa. Os vereadores realizaram diversas reuni\u00f5es, audi\u00eancias e debates p\u00fablicos com representantes da Prefeitura, do setor acad\u00eamico, empresas, sindicatos e entidades sociais.<\/p>\n

A proposta recebeu 126 emendas, que foram amplamente discutidas entre os parlamentares, em reuni\u00f5es e negocia\u00e7\u00f5es conduzidas pela Comiss\u00e3o de Assuntos Urbanos e pela Presid\u00eancia da C\u00e2mara. Do total, mais de 40 foram inclu\u00eddas no texto final que segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito Eduardo Paes.<\/p>\n

Entre as emendas aprovadas, est\u00e1 a que aumenta o percentual de desconto no valor da contrapartida que as construtoras pagar\u00e3o \u00e0 Prefeitura para construir em outras \u00e1reas da cidade na Opera\u00e7\u00e3o Interligada, quando o investimento no Centro for feito na regi\u00e3o da Central do Brasil. O artigo inclu\u00eddo pelos vereadores amplia de 40% para 60% o desconto no valor da contrapartida.<\/p>\n

Outra altera\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no texto amplia os grupos que poder\u00e3o ser beneficiados com o Programa de Moradia Assistida, destinado a fam\u00edlias de baixa renda, em que a Prefeitura oferecer\u00e1 um benef\u00edcio tempor\u00e1rio para o custeio do aluguel em novas moradias na regi\u00e3o. Tamb\u00e9m foi aprovado no projeto uma emenda que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Distrito de Viv\u00eancia e Mem\u00f3ria Africana, na regi\u00e3o da Pequena \u00c1frica, pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a Mau\u00e1, que tem o objetivo de preservar os espa\u00e7os hist\u00f3ricos e a cultura africana.<\/p>\n

Os vereadores aprovaram ainda um artigo que autoriza a inclus\u00e3o de outros usos aos clubes localizados entre a Marina da Gl\u00f3ria e o Aeroporto Santos Dumont, como o Vasco da Gama e o Clube Boqueir\u00e3o do Passeio, que poder\u00e3o abrigar restaurantes e outras atividades ligadas \u00e0 gastronomia.<\/p>\n

Debate<\/strong><\/p>\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Urbanos, Tain\u00e1 de Paula (PT), elogiou o debate travado pela C\u00e2mara ao longo do processo, mas fez cr\u00edticas ao projeto que, segundo ela, deveria ter mais incentivos a moradias populares. \u201cO papel da camara foi brilhante, com a condu\u00e7\u00e3o muito importante do presidente Caiado, do l\u00edder do governo Atila Nunes, e claro a Comiss\u00e3o de Assuntos Urbanos tamb\u00e9m fazendo o papel de discutir com cada bacada Chegamos a 126 emendas, e n\u00f3s qualificamos muito o projeto”, declarou.\u00a0\u201cInfelizmente, por mais que tenhamos feito diversas audi\u00eancias, h\u00e1 uma miopia do prefeito para os problemas centrais da cidade. Quase 90% do d\u00e9ficit habitacional est\u00e1 entre os que ganham entre zero e tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, e h\u00e1 uma neglig\u00eancia com esse setor\u201d, completou Tain\u00e1.<\/p>\n

Para Tarc\u00edsio Motta (PSOL), a aposta nas Opera\u00e7\u00f5es Interligadas parte do princ\u00edpio que a revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro precisa atender aos interesses econ\u00f4micos privados. \u201c”Esse \u00e9 um projeto importante, com boas inten\u00e7\u00f5es. Mas naquilo que \u00e9 mais importante, que \u00e9 a garantia de moradias para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre ele \u00e9 muito t\u00edmido, \u00e9 fr\u00e1gil, enquanto que naquilo que interessa ao mercado imobili\u00e1rio, que \u00e9 a opera\u00e7\u00e3o interligada, ele \u00e9 forte”\u201d, criticou.<\/p>\n

J\u00e1 Pedro Duarte (Novo)\u00a0afirmou que Opera\u00e7\u00f5es Interligadas ser\u00e3o respons\u00e1veis por alavancar recursos para a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es populares. \u201cTemos que atrair a iniciativa privada. Quero uma opera\u00e7\u00e3o lucrativa, que atraia os empres\u00e1rios para pagar a outorga. A Opera\u00e7\u00e3o Interligada \u00e9 o cerne do programa. N\u00e3o podemos acabar com a galinha dos ovos\u201d, disse.<\/p>\n

Por fim, o l\u00edder do Governo, \u00c1tila A. Nunes (DEM),\u00a0tamb\u00e9m enalteceu o trabalho do presidente da Casa, vereador Carlo Caiado (DEM), que conduziu as discuss\u00f5es e garantiu que todas as emendas apresentadas pelos vereadores pudessem ser analisadas em Plen\u00e1rio. \u201cAssim, tenho certeza que chegamos \u00e0 reda\u00e7\u00e3o prop\u00edcia para atingirmos o nosso objetivo de revitalizar o Centro da cidade. Esta \u00e9 uma oportunidade \u00fanica de fazer com que a regi\u00e3o possa entrar numa nova fase de recupera\u00e7\u00e3o. \u00c9 um indicativo de que o Rio de Janeiro vai valorizar seu Centro, fazendo dele um bairro modelo para atrair investimentos e moradias de qualidade\u201d, concluiu.<\/p>\n

Trajet\u00f3ria de discuss\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O Programa Reviver Centro foi amplamente debatido pelo parlamento carioca ao longo do primeiro semestre, com a participa\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es, empres\u00e1rios, especialistas, movimentos sociais e integrantes da Prefeitura, como o secret\u00e1rio de Planejamento Urbano Washington Fajardo, que esteve \u00e0 frente do projeto. Ao longo dos \u00faltimos meses foram realizadas diversas reuni\u00f5es, encontros e audi\u00eancias p\u00fablicas que detalharam propostas sobre moradia, patrim\u00f4nio, custos e investimentos ligados ao projeto.\u00a0Os debates contaram com representantes do Instituto de Arquitetos do Brasil, do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Assentamento Urbano, do F\u00f3rum Nacional de Prote\u00e7\u00e3o ao Patrim\u00f4nio, da Defensoria P\u00fablica e de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n

Integrantes do mercado imobili\u00e1rio e do Sindicato da Constru\u00e7\u00e3o Civil tamb\u00e9m discutiram com vereadores e representantes da Prefeitura a amplia\u00e7\u00e3o de incentivos \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de moradias e a convers\u00e3o de im\u00f3veis comerciais e residenciais. Um debate p\u00fablico da Comiss\u00e3o Especial sobre Habita\u00e7\u00e3o e Moradia tratou especificamente dos incentivos \u00e0 moradia popular no projeto, com membros do Executivo, da Defensoria P\u00fablica, de universidades e movimentos sociais.<\/p>\n

Por fim, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos em 1\u00aa discuss\u00e3o, no in\u00edcio de junho, os vereadores se reuniram mais uma vez com os secret\u00e1rios municipais de Planejamento Urbano e de Governo e Integridade P\u00fablica, Washington Fajardo e Marcelo Calero, para analisar as 126 altera\u00e7\u00f5es nos dois textos que tratam do programa.<\/p>\n

Em conjunto com a Secretaria Municipal de Governo e Integridade P\u00fablica e de Planejamento Urbano, a Comiss\u00e3o de Assuntos Urbanos da C\u00e2mara Rio sistematizou as propostas que foram analisadas pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Al\u00e9m do PLC aprovado nesta ter\u00e7a-feira, os vereadores voltam a debater, nesta quarta-feira, o\u00a0Projeto de Lei 190\/2021<\/span><\/strong>, que complementa o programa e concede benef\u00edcios fiscais para a requalifica\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: C\u00e2mera de Vereadores do Rio de Janeiro<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Junho, 2021 – A C\u00e2mara Municipal do Rio aprovou nesta ter\u00e7a-feira (22), de forma definitiva, o programa Reviver Centro, que cria incentivos urban\u00edsticos para a constru\u00e7\u00e3o de moradias e prev\u00ea a convers\u00e3o de pr\u00e9dios comerciais em residenciais ou de uso misto na regi\u00e3o do Centro e da Lapa. Al\u00e9m de novos padr\u00f5es construtivos, o PLC […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16696,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"categories":[30],"tags":[21415,21419,2970,21418,21414,21417,9298,21416,21421,21420],"class_list":["post-16693","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-imoveis","tag-camara-municipal-do-rio","tag-comissao-de-assuntos-urbanos","tag-construtoras-e-incorporadoras","tag-foco-no-morador-de-baixa-renda","tag-moradia-centro-rio","tag-pec-11-2021","tag-prefeitura-do-rio","tag-projeto-de","tag-projeto-de-lei-no-190-2021","tag-taina-de-paula-pt"],"blocksy_meta":[],"spectra_blocks_featured_image_url":{"thumbnail":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/AA-MORAR-CENTRO-PRACA-MAUA-FORUM-026-150x150.jpg","width":150,"height":150},"medium":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/AA-MORAR-CENTRO-PRACA-MAUA-FORUM-026-225x300.jpg","width":225,"height":300},"medium_large":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/AA-MORAR-CENTRO-PRACA-MAUA-FORUM-026.jpg","width":692,"height":922},"large":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/AA-MORAR-CENTRO-PRACA-MAUA-FORUM-026.jpg","width":692,"height":922},"full":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/AA-MORAR-CENTRO-PRACA-MAUA-FORUM-026.jpg","width":692,"height":922}},"spectra_blocks_author_info":{"display_name":"Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","avatar_url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/973c9774fd44ddaceb026973c4962faa70fc512bc4c9da68e8ebb40fecee6540?s=96&d=mm&r=g","author_link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?author=1","description":"Desde de 2013, levando muitas informa\u00e7\u00f5es, lan\u00e7amentos e produtos de qualidade para toda cadeia produtiva da constru\u00e7\u00e3o. O Futuro da constru\u00e7\u00e3o passa por aqui,"},"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/AA-MORAR-CENTRO-PRACA-MAUA-FORUM-026.jpg",692,922,false],"thumbnail":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/AA-MORAR-CENTRO-PRACA-MAUA-FORUM-026-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/AA-MORAR-CENTRO-PRACA-MAUA-FORUM-026-225x300.jpg",225,300,true],"medium_large":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/AA-MORAR-CENTRO-PRACA-MAUA-FORUM-026.jpg",692,922,false],"large":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/AA-MORAR-CENTRO-PRACA-MAUA-FORUM-026.jpg",692,922,false],"1536x1536":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/AA-MORAR-CENTRO-PRACA-MAUA-FORUM-026.jpg",692,922,false],"2048x2048":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/AA-MORAR-CENTRO-PRACA-MAUA-FORUM-026.jpg",692,922,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","author_link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?author=1"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Junho, 2021 – A C\u00e2mara Municipal do Rio aprovou nesta ter\u00e7a-feira (22), de forma definitiva, o programa Reviver Centro, que cria incentivos urban\u00edsticos para a constru\u00e7\u00e3o de moradias e prev\u00ea a convers\u00e3o de pr\u00e9dios comerciais em residenciais ou de uso misto na regi\u00e3o do Centro e da Lapa. Al\u00e9m de novos padr\u00f5es construtivos, o PLC…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16693","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16693"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16693\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/16696"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16693"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16693"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16693"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}