{"id":16759,"date":"2021-06-29T15:38:08","date_gmt":"2021-06-29T18:38:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=16759"},"modified":"2021-06-29T15:38:08","modified_gmt":"2021-06-29T18:38:08","slug":"lula-15-vezes-acusado-15-vezes-inocentado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=16759","title":{"rendered":"Lula: 15 vezes acusado, 15 vezes inocentado"},"content":{"rendered":"<div><span style=\"color: #993300;\"><strong><em>PT<\/em><\/strong><\/span><\/div>\n<div><span style=\"color: #0000ff;\">Junho<\/span>, 2021 &#8211; O Supremo Tribunal Federal concluiu (&#8230;) (23\/06\/2021) o julgamento que restabelece a inoc\u00eancia do ex-presidente Lula diante das acusa\u00e7\u00f5es e senten\u00e7as ilegais de que Lula foi v\u00edtima na chamada &#8220;opera\u00e7\u00e3o lava jato&#8221; ficando confirmado o que sempre afirmamos desde o in\u00edcio do processo. Dessa forma, o STF encerrou definitivamente o debate sobre duas verdades cristalinas: o ex-juiz Sergio Moro nunca teve compet\u00eancia para processar os casos envolvendo Lula e agiu de forma parcial, com motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, ao conden\u00e1-lo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A anula\u00e7\u00e3o de quatro a\u00e7\u00f5es de Curitiba soma-se a outras 11 decis\u00f5es judiciais nas quais Lula foi plenamente absolvido ou teve processos arquivados, diante da inconsist\u00eancia das den\u00fancias. Todas estas decis\u00f5es s\u00e3o igualmente relevantes para afirmar o primado da Justi\u00e7a e confirmar a inoc\u00eancia do ex-presidente, embora nada possa reparar os 580 dias de pris\u00e3o ilegal, as viol\u00eancias e o sofrimento infligidos a Lula e sua fam\u00edlia ao longo destes cinco anos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Dentre estas 15 decis\u00f5es, \u00e9 importante destacar a senten\u00e7a da 12\u00aa. Vara Federal Criminal de Bras\u00edlia que absolveu total e sumariamente Lula da absurda acusa\u00e7\u00e3o de ter comandado uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, no caso chamado &#8220;Quadrilh\u00e3o do PT&#8221;. Na senten\u00e7a em que absolveu Lula da falsa acusa\u00e7\u00e3o, o juiz respons\u00e1vel pelo caso afirmou que &#8220;a den\u00fancia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade pol\u00edtica&#8221;.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Tudo isso confirma que Lula foi alvo de lawfare, que consiste no uso estrat\u00e9gico das leis para fins ileg\u00edtimos. Queremos acreditar que, para al\u00e9m de restaurar a seguran\u00e7a jur\u00eddica e os marcos da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, o julgamento conclu\u00eddo hoje no STF seja uma alerta para que nunca mais os conceitos jur\u00eddicos e o devido processo legal venham a ser corrompidos, a qualquer pretexto.<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div><span style=\"color: #993300;\"><strong>Cristiano Zanin e Valeska Martins<\/strong><\/span><\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<div><strong>As acusa\u00e7\u00f5es falsas que Lula derrubou na Justi\u00e7a<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Lula provou sua inoc\u00eancia em todos os 15 casos que j\u00e1 foram julgados e conclu\u00eddos, incluindo os quatro processos de Curitiba anulados em mar\u00e7o pelo Supremo Tribunal Federal:<\/div>\n<div><\/div>\n<div>1.\u00a0<strong>Caso Tr\u00edplex do Gruaruj\u00e1<\/strong>\u00a0\u2013 A defesa provou que Lula nunca foi dono, nunca recebeu nem foi beneficiado pelo apartamento no Guaruj\u00e1, que pertencia \u00e0 OAS e foi dado em garantia por um empr\u00e9stimo na Caixa. Caso anulado pelo STF em duas decis\u00f5es, restabelecendo a inoc\u00eancia de Lula.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>2.\u00a0<strong>Caso S\u00edtio de Atibaia<\/strong>\u00a0\u2013 A defesa provou que Lula nunca recebeu dinheiro da Odebrecht para pagar reformas no s\u00edtio, que tamb\u00e9m nunca foi dele. A transfer\u00eancia de R$ 700 mil da Odebrecht, alegada na den\u00fancia, foi na realidade feita para um diretor da empresa, n\u00e3o para obras no s\u00edtio. Caso anulado pelo STF, restabelecendo a inoc\u00eancia de Lula.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>3.\u00a0<strong>Caso do Terreno do Instituto Lula<\/strong>\u00a0\u2013 A defesa provou que o Instituto nunca recebeu doa\u00e7\u00e3o de terreno, ao contr\u00e1rio do que diz a den\u00fancia da Lava Jato, e sempre funcionou em sede pr\u00f3pria. Caso anulado pelo STF.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>4.\u00a0<strong>Caso das Doa\u00e7\u00f5es para o Instituto Lula<\/strong>\u00a0\u2013 A defesa provou que as doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas de mais de 40 empresas brasileiras e de outros pa\u00edses para o Instituto, entre 2011 e 2015, foram todas legais, declaradas \u00e0 Receita Federal, e jamais constitu\u00edram qualquer tipo de propina ou caixa 2. Caso anulado pelo STF.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>5.\u00a0<strong>Caso do Quadrilh\u00e3o do PT<\/strong>\u00a0\u2013 Esta \u00e9 mais grave e a mais irrespons\u00e1vel de todas as acusa\u00e7\u00f5es falsas feitas contra Lula; a de que ele seria o chefe de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa constitu\u00edda para drenar recursos da Petrobras e de outras empresas p\u00fablicas. A 12\u00aa. Vara da Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia arquivou a den\u00fancia por verificar que o MPF fez a grav\u00edssima acusa\u00e7\u00e3o sem ter apontado nenhum crime, nenhum ato ilegal ou de corrup\u00e7\u00e3o que tivesse sido praticado por Lula, seus ex-ministros ou por dirigentes do PT acusados junto com ele. O juiz afirmou que a den\u00fancia simplesmente tentava criminalizar a atividade pol\u00edtica. Caso encerrado, Lula absolvido.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>6.\u00a0<strong>Caso Quadrilh\u00e3o do PT II\u00a0<\/strong>\u2013 Uma segunda den\u00fancia no mesmo sentido da anterior foi simplesmente rejeitada pela 12\u00aa. Vara da Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia. Caso encerrado e arquivado, Lula inocentado<\/div>\n<div><\/div>\n<div>7.\u00a0<strong>Caso Delc\u00eddio (obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a)<\/strong>\u00a0\u2013 A defesa provou que era falsa a dela\u00e7\u00e3o do ex-senador Delc\u00eddio do Amaral. A den\u00fancia era t\u00e3o fr\u00e1gil que sequer houve recurso da acusa\u00e7\u00e3o contra a decis\u00e3o da 10\u00aa. Vara da Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia que absolveu Lula. Caso encerrado, Lula absolvido.<\/div>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<div>8.\u00a0<strong>Caso das Palestras do Lula<\/strong>\u00a0\u2013 Inqu\u00e9rito aberto em na Vara Federal de Sergio Moro em dezembro de 2015, com objetivo de acusar Lula de ter simulado a realiza\u00e7\u00e3o de palestras, em outra farsa da Lava Jato. A defesa provou por meio de v\u00eddeos, grava\u00e7\u00f5es, fotografias e not\u00edcias a realiza\u00e7\u00e3o de todas as 72 palestras de Lula organizadas pela empresa LILS, entre 2011 e 2015. A Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico (For\u00e7a Tarefa) tiveram de reconhecer que as palestram foram realizadas sem qualquer ilicitude ou simula\u00e7\u00e3o. A legalidade das palestras teve de ser reconhecida em decis\u00e3o da ju\u00edza substituta de Moro, Gabriela Hardt. Caso encerrado, reconhecendo a inoc\u00eancia de Lula.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>9.\u00a0<strong>Caso da Lei de Seguran\u00e7a Nacional<\/strong>\u00a0\u2013 J\u00e1 na condi\u00e7\u00e3o de ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro requisitou \u00e0 Pol\u00edcia Federal a abertura de inqu\u00e9rito contra Lula, com base na Lei de Seguran\u00e7a Nacional do tempo da ditadura. Lula foi intimado e prestou depoimento \u00e0 PF. O inqu\u00e9rito foi sumariamente arquivado pela 15\u00aa. Vara Federal Criminal de Bras\u00edlia. Caso arquivado, Lula inocentado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>10.\u00a0<strong>Caso do filho de Lula (Towchdown)<\/strong>\u00a0\u2013 A defesa demonstrou que eram falsas as acusa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra Luiz Cl\u00e1udio Lula da Silva, pela atua\u00e7\u00e3o de sua empresa de eventos esportivos Touchdown. A den\u00fancia foi rejeitada pela 6\u00aa. Vara Federal Criminal de S\u00e3o Paulo. Caso encerrado, Lula inocentado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>11.\u00a0<strong>Caso do irm\u00e3o de Lula<\/strong>\u00a0\u2013 A defesa demonstrou que n\u00e3o havia ilegalidade, fraude ou favorecimento nos servi\u00e7os que Frei Chico, um dos irm\u00e3os de Lula, prestou \u00e0 Odebrecht em negocia\u00e7\u00f5es sindicais desde antes do presidente ser eleito. A 7\u00aa. Vara Federal Criminal de S\u00e3o Paulo rejeitou a den\u00fancia falsa. Caso encerrado, Lula inocentado<\/div>\n<div>\n<div>12.\u00a0<strong>Caso do Sobrinho de Lula<\/strong>\u00a0\u2013 A defesa provou que n\u00e3o houve irregularidade, ilegalidade nem favorecimento na subcontrata\u00e7\u00e3o de uma empresa de um sobrinho do ex-presidente para uma obra da Odebrecht em Angola e que Lula n\u00e3o recebeu qualquer valor decorrente dessa rela\u00e7\u00e3o contratual. O Tribunal Regional Federal da Primeira Regi\u00e3o trancou o caso porque a den\u00fancia era inepta (sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para ser processada). Caso encerrado e arquivado, Lula inocentado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>13.\u00a0<strong>Caso Invas\u00e3o do Tr\u00edplex<\/strong>\u00a0\u2013 A 6\u00aa. Vara Federal Criminal de Santos rejeitou a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico referente ao protesto que integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto fizeram contra a condena\u00e7\u00e3o injusta de Lula no tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, em abril de 2018. Caso encerrado, Lula inocentado.<\/div>\n<div>\n<div><\/div>\n<div>14.\u00a0<strong>Caso Carta Capital<\/strong>\u00a0\u2013 Procedimento de Investiga\u00e7\u00e3o encaminhado \u00e0 Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo. Em mais uma farsa, a Lava Jato tentou caracterizar como ilegais contratos de patroc\u00ednio da Odebrecht com a revista Carta Capital. A pr\u00f3pria Pol\u00edcia Federal pediu o arquivamento. Caso encerrado, Lula inocentado.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<table class=\"v1rnb-col-1\" border=\"0\" width=\"100%\" cellspacing=\"0\" cellpadding=\"0\" align=\"left\">\n<tbody>\n<tr>\n<td>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>15.\u00a0<strong>Caso da MP 471<\/strong>\u00a0\u2013 Lula foi acusado de ter recebido contrapartida em virtude da edi\u00e7\u00e3o da MP 471, que prorrogou incentivos \u00e0 ind\u00fastria automobil\u00edstica. Depois de longa tramita\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3prio MPF pediu a absolvi\u00e7\u00e3o de Lula. O Ju\u00edzo da 10\u00aa. Vara Federal de Bras\u00edlia absolveu Lula destacando que n\u00e3o havia justa causa para manter a a\u00e7\u00e3o. Caso encerrado, Lula inocentado.<\/div>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PT Junho, 2021 &#8211; O Supremo Tribunal Federal concluiu (&#8230;) (23\/06\/2021) o julgamento que restabelece a inoc\u00eancia do ex-presidente Lula diante das acusa\u00e7\u00f5es e senten\u00e7as ilegais de que Lula foi v\u00edtima na chamada &#8220;opera\u00e7\u00e3o lava jato&#8221; ficando confirmado o que sempre afirmamos desde o in\u00edcio do processo. 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O Futuro da constru\u00e7\u00e3o passa por aqui,"},"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/234fd4e72315da611ad7343ae077a3ce8be6c0c297f9b5c6b94cf3d1079bc08f.jpg",753,424,false],"thumbnail":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/234fd4e72315da611ad7343ae077a3ce8be6c0c297f9b5c6b94cf3d1079bc08f-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/234fd4e72315da611ad7343ae077a3ce8be6c0c297f9b5c6b94cf3d1079bc08f-300x169.jpg",300,169,true],"medium_large":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/234fd4e72315da611ad7343ae077a3ce8be6c0c297f9b5c6b94cf3d1079bc08f.jpg",753,424,false],"large":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/234fd4e72315da611ad7343ae077a3ce8be6c0c297f9b5c6b94cf3d1079bc08f.jpg",753,424,false],"1536x1536":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/234fd4e72315da611ad7343ae077a3ce8be6c0c297f9b5c6b94cf3d1079bc08f.jpg",753,424,false],"2048x2048":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/234fd4e72315da611ad7343ae077a3ce8be6c0c297f9b5c6b94cf3d1079bc08f.jpg",753,424,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","author_link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?author=1"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"PT Junho, 2021 &#8211; O Supremo Tribunal Federal concluiu (&#8230;) (23\/06\/2021) o julgamento que restabelece a inoc\u00eancia do ex-presidente Lula diante das acusa\u00e7\u00f5es e senten\u00e7as ilegais de que Lula foi v\u00edtima na chamada &#8220;opera\u00e7\u00e3o lava jato&#8221; ficando confirmado o que sempre afirmamos desde o in\u00edcio do processo. 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