{"id":17212,"date":"2021-08-21T16:44:36","date_gmt":"2021-08-21T19:44:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=17212"},"modified":"2021-08-21T16:44:36","modified_gmt":"2021-08-21T19:44:36","slug":"indigenas-vao-a-brasilia-reivindicar-direitos-e-acompanhar-julgamento-que-define-futuro-dos-povos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=17212","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas v\u00e3o \u00e0 Bras\u00edlia reivindicar direitos e acompanhar julgamento que define futuro dos povos"},"content":{"rendered":"

Agosto<\/span>, 2021 – A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as suas organiza\u00e7\u00f5es de base, inicia neste domingo (22) a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional \u2018Luta pela Vida\u2019, em Bras\u00edlia. As atividades acontecem at\u00e9 o dia 28 de agosto e buscam reivindicar direitos e promover atos contra a agenda anti-ind\u00edgena que est\u00e1 em curso no Congresso Nacional e no Governo Federal. O julgamento que est\u00e1 na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 25 de agosto e pode definir o futuro das demarca\u00e7\u00f5es das terras ind\u00edgenas tamb\u00e9m ser\u00e1 acompanhado pela mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O movimento ind\u00edgena denuncia de forma constante o agravamento das viol\u00eancias contra os povos origin\u00e1rios dentro e fora dos territ\u00f3rios tradicionais. A Apib e todas as suas organiza\u00e7\u00f5es regionais de base difundem essas informa\u00e7\u00f5es na imprensa, nas redes sociais e formalizam as den\u00fancias em inst\u00e2ncias jur\u00eddicas nacionais e internacionais. Na data que marca o dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas, 9 de agosto, a Apib entrou de forma in\u00e9dita com um\u00a0comunicado no Tribunal Penal Internacional (TPI)<\/a><\/span>\u00a0para denunciar o governo Bolsonaro por Genoc\u00eddio e Ecoc\u00eddio.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos nos calar diante desse cen\u00e1rio violento. N\u00e3o \u00e9 apenas o v\u00edrus da Covid-19 que est\u00e1 matando nossos povos e por isso decidimos mais uma vez ir at\u00e9 Bras\u00edlia para seguir lutando pela vida dos povos ind\u00edgenas, da m\u00e3e terra e da humanidade\u201d, enfatiza Sonia Guajajara, uma das coordenadoras executivas da Apib.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o prevista para durar sete dias na capital federal conta com uma intensa programa\u00e7\u00e3o de plen\u00e1rias, agendas pol\u00edticas em \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal, e embaixadas, marchas e manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Neste per\u00edodo, ind\u00edgenas de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds ficar\u00e3o acampados na Pra\u00e7a da Cidadania.<\/p>\n

O acampamento ter\u00e1 uma intensa programa\u00e7\u00e3o de discuss\u00f5es pol\u00edticas e manifesta\u00e7\u00f5es culturais. Todas as atividades contam com uma equipe de comunica\u00e7\u00e3o colaborativa formada em sua maioria por ind\u00edgenas. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio dar visibilidade e amplificar as vozes do movimento ind\u00edgena como um todo. Neste cen\u00e1rio de muitas amea\u00e7as a comunica\u00e7\u00e3o tem um papel chave e estaremos somando for\u00e7as neste acampamento\u201d, enfatiza Erisvan Guajajara, coordenador da M\u00eddia \u00cdndia.<\/p>\n

Cuidados<\/strong><\/p>\n

O Acampamento Luta pela Vida desenvolveu protocolos sanit\u00e1rios dedicados a refor\u00e7ar todas as normas j\u00e1 existentes e recomendadas para o combate \u00e0 Covid-19. A equipe de sa\u00fade do acampamento conta com profissionais ind\u00edgenas de sa\u00fade em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco), com a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz de Bras\u00edlia e do Rio de Janeiro (Fiocruz DF e RJ), com o\u00a0 Ambulat\u00f3rio de Sa\u00fade Ind\u00edgena da Universidade de Bras\u00edlia (Asi\/UNB) e com o Hospital Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia (HUB).<\/p>\n

\u201cAs recomenda\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias come\u00e7am desde o momento em que as delega\u00e7\u00f5es se mobilizam para sair de seus territ\u00f3rios. A Apib prop\u00f5e a convoca\u00e7\u00e3o de pessoas que j\u00e1 estejam com sua cobertura vacinal completa,\u201d refor\u00e7a Dinamam Tux\u00e1, um dos coordenadores executivos da Apib.<\/p>\n

O primeiro dia do acampamento (22) est\u00e1 dedicado para a chegada das delega\u00e7\u00f5es e a realiza\u00e7\u00e3o da testagem em massa para Covid-19 dos participantes, como um dos protocolos sanit\u00e1rios da mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na segunda-feira (23) as atividades s\u00e3o dedicadas para atualiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas junto \u00e0s lideran\u00e7as de todo pa\u00eds. \u2018Os cinco poderes\u2019 \u00e9 o nome da plen\u00e1ria que ser\u00e1 realizada para promover uma an\u00e1lise de conjuntura sobre os poderes legislativo, executivo, judici\u00e1rio e os poderes popular e espiritual. Neste dia, rituais e mostras audiovisuais tamb\u00e9m est\u00e3o planejadas.<\/p>\n

Futuro<\/strong><\/p>\n

A pauta mais central da mobiliza\u00e7\u00e3o Luta pela Vida est\u00e1 relacionada com o julgamento\u00a0no STF, que \u00e9 considerado pelo movimento ind\u00edgena o processo mais importante do s\u00e9culo sobre a vida dos povos ind\u00edgenas. A Corte vai analisar a a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente \u00e0 Terra Ind\u00edgena (TI) Ibirama-Lakl\u00e3n\u00f5, onde tamb\u00e9m vivem os povos Guarani e Kaingang.<\/p>\n

Com status de \u201crepercuss\u00e3o geral\u201d, a decis\u00e3o tomada neste julgamento servir\u00e1 de diretriz para a gest\u00e3o federal e todas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a, tamb\u00e9m como refer\u00eancia a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcat\u00f3rios.<\/p>\n

\u00a0Entenda porque o caso de repercuss\u00e3o geral no STF pode definir o futuro das Terras Ind\u00edgenas<\/a>\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

\u201cOs povos ind\u00edgenas vivenciam um contexto pol\u00edtico muito adverso na gest\u00e3o do governo Bolsonaro, primeiro presidente eleito declaradamente contr\u00e1rio aos povos ind\u00edgenas. Desde que tomou posse, assinou diversos atos que contrariam a Constitui\u00e7\u00e3o e Tratados Internacionais que protegem as comunidades ind\u00edgenas e seus territ\u00f3rios. Importante salientar que, neste contexto de pandemia, faz-se fundamental refletir sobre o importante papel que os territ\u00f3rios tradicionais cumprem no equil\u00edbrio da humanidade. Portanto, as terras ind\u00edgenas, al\u00e9m de proteger o modo de vida dos povos ind\u00edgenas, s\u00e3o patrim\u00f4nio p\u00fablico federal e garantem o equil\u00edbrio clim\u00e1tico,\u201d enfatiza o coordenador jur\u00eddico da Apib\u00a0Eloy Terena em seu artigo<\/a><\/span>\u00a0sobre o julgamento no STF.<\/p>\n

Nesse sentido, a programa\u00e7\u00e3o do acampamento Luta pela Vida dos dias 24 e 25 de agosto est\u00e1 dedicada a discuss\u00f5es, atos e manifesta\u00e7\u00f5es referentes ao julgamento, em apoio aos ministros e ministras do Supremo e contra a tese do Marco Temporal.<\/p>\n

Os dias seguintes ao julgamento v\u00e3o dar espa\u00e7o a debates relacionados \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022 e ao fortalecimento das redes de apoio \u00e0s lutas dos povos ind\u00edgenas. O retorno de todas as delega\u00e7\u00f5es est\u00e1 previsto para o dia 28 de agosto.<\/p>\n

Confira alguns detalhes da programa\u00e7\u00e3o\u00a0aqui<\/a><\/span><\/p>\n

Servi\u00e7o:<\/strong><\/p>\n

O que?<\/strong><\/em>\u00a0In\u00edcio da mobiliza\u00e7\u00e3o Luta pela Vida<\/p>\n

Quando?<\/strong><\/em>\u00a0De 22 \u00e0 28 de agosto de 2021<\/p>\n

Onde?<\/strong><\/em>\u00a0Bras\u00edlia<\/p>\n

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