{"id":17408,"date":"2021-09-10T00:05:48","date_gmt":"2021-09-10T03:05:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=17408"},"modified":"2021-09-10T00:05:48","modified_gmt":"2021-09-10T03:05:48","slug":"agua-e-esgoto-maranhao-pode-perder-r-213-bilhoes-em-beneficios-sociais-e-ambientais-e-deixar-de-criar-53-mil-empregos-sem-a-universalizacao-do-saneamento-basico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=17408","title":{"rendered":"\u00c1gua e Esgoto: Maranh\u00e3o pode perder R$ 21,3 bilh\u00f5es em benef\u00edcios sociais e ambientais e deixar de criar 53 mil empregos sem a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico"},"content":{"rendered":"

SETEMBRO DE 2021 –\u00a0<\/strong>No Brasil, dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS), ano 2019, mostram que o pa\u00eds ainda possui 35 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 rede de \u00e1gua pot\u00e1vel e mais de 100 milh\u00f5es sem coleta dos esgotos. Somente 49% dos esgotos gerados no pa\u00eds s\u00e3o tratados, o que equivale a jogar todos os dias na natureza uma m\u00e9dia de 5,3 mil piscinas ol\u00edmpicas de esgotos sem tratamento. A universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento e esgoto trariam in\u00fameros benef\u00edcios em diversas \u00e1reas econ\u00f4micas e sociais, gerando ganhos que contribuiriam para o crescimento nacional.<\/p>\n

Mesmo vivendo uma das maiores crises h\u00eddricas da hist\u00f3ria, com reservat\u00f3rios vazios e riscos de falta de \u00e1gua para abastecimento humano e animal, agricultura e gera\u00e7\u00e3o de energia, o Brasil ainda perde 39,2% da \u00e1gua pot\u00e1vel nos sistemas de distribui\u00e7\u00e3o nas cidades, antes de chegar \u00e0s casas. S\u00e3o mais de 7 mil piscinas ol\u00edmpicas de \u00e1gua j\u00e1 pot\u00e1vel perdidas por dia e uma maior efici\u00eancia no setor de saneamento ajudaria, e muito, a manter os reservat\u00f3rios mais cheios.<\/p>\n

Nesse contexto, o Instituto Trata Brasil, em parceria com a Ex Ante Consultoria Econ\u00f4mica, divulga o estudo\u00a0\u201cBenef\u00edcios Econ\u00f4micos e Sociais da Expans\u00e3o do Saneamento no Maranh\u00e3o\u201d<\/i>\u00a0<\/b>visando mostrar os ganhos sociais, ambientais e econ\u00f4micos que a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico traria ao estado, um dos que possuem os maiores desafios em rela\u00e7\u00e3o a levar \u00e1gua tratada, coleta e tratamento de esgotos a todos os maranhenses.<\/p>\n

O estudo traz uma abordagem ampla dos ganhos que o estado teria de 2021 a 2040, prazo limite para a universaliza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os de acordo como novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026\/2020), mas tamb\u00e9m num cen\u00e1rio de 35 anos, at\u00e9 2055, prazo usual nos contratos de concess\u00e3o e subconcess\u00e3o do setor.<\/p>\n

CEN\u00c1RIO DO SANEAMENTO NO MARANH\u00c3O<\/b><\/p>\n

O Maranh\u00e3o possui 7,1 milh\u00f5es de habitantes espalhados em 217 munic\u00edpios. Segundo informa\u00e7\u00f5es do SNIS em 2019, apenas 48,4% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 atendida com abastecimento de \u00e1gua, enquanto somente 11,5% possuem coleta de esgoto em suas resid\u00eancias. O estado avan\u00e7a lentamente nesse sentido, nos \u00faltimos 15 anos (2005 a 2019), dos atuais 7 milh\u00f5es de habitantes, menos de 100 mil pessoas passaram a ter acesso ao servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua tratada e 246 mil passaram a ter o servi\u00e7o de coleta de esgoto.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 1 \u2013 Popula\u00e7\u00e3o atendida por \u00e1gua e esgoto no Maranh\u00e3o de 2005 a 2019<\/b><\/p>\n

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Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

\"\"Fonte: SNIS<\/i><\/span><\/p>\n

Quando analisamos a situa\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico nos 16 maiores munic\u00edpios do estado (Tabela 1), o estudo mostra que, em 2019, de uma popula\u00e7\u00e3o de 7,1 milh\u00f5es, vimos que 3,6 milh\u00f5es de pessoas ainda moravam em resid\u00eancias sem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, desse n\u00famero 184,6 mil residem em S\u00e3o Lu\u00eds. No caso do acesso \u00e0 coleta de esgoto o n\u00famero foi ainda maior 6,6 milh\u00f5es de habitantes moravam em resid\u00eancias sem coleta de esgoto. Na capital 50,4% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem acesso aos servi\u00e7os de coleta de esgoto, ou seja, 554,8 mil habitantes.<\/p>\n

Os recursos h\u00eddricos da regi\u00e3o recebem uma carga de 160,6 milh\u00f5es de m\u00b3 por ano de \u00e1gua polu\u00edda, o que equivale a cerca de 85 mil piscinas ol\u00edmpicas de polui\u00e7\u00e3o por ano ou 233 piscinas ol\u00edmpicas de polui\u00e7\u00e3o por dia.\u00a0Os n\u00fameros explicitam que o Maranh\u00e3o tem um longo trabalho no sentido da universaliza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os.<\/p>\n

Tabela 1<\/b><\/p>\n

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PRINCIPAIS GANHOS FUTUROS COM A UNIVERSALIZA\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO<\/b><\/p>\n

Primeiramente, \u00e9 importante notar que, nos \u00faltimos 15 anos, entre 2005 e 2019, mesmo com baixo avan\u00e7os dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgotos, o estado acumulou ganhos equivalentes a R$ 2,1 bilh\u00f5es em benef\u00edcios gerados pelo investimento em saneameno.<\/p>\n

Para o futuro, o estudo leva em considera\u00e7\u00e3o dois per\u00edodos de an\u00e1lise: de 2021 a 2040, que \u00e9 o tempo definido pelo novo marco regulat\u00f3rio do saneamento, e o de 2021 a 2055, que \u00e9 a extens\u00e3o temporal usualmente empregada em contratos de concess\u00e3o ou subconcess\u00e3o. Traz tamb\u00e9m os ganhos do legado da universaliza\u00e7ao no futuro. Para se chegar \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o, o estudo aponta a necessidade de investimentos de R$ 6,3 bilh\u00f5es; recursos capazes de incorporar quase 4 milh\u00f5es de pessoas no sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada e cerca de 6 milh\u00f5es de pessoas no sistema de coleta de esgoto. Com a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento at\u00e9 2040, o Maranh\u00e3o teria ganhos l\u00edquidos, ou seja, j\u00e1 descontados os investimentos necess\u00e1rios, de R$ 11,3 bilh\u00f5es em benef\u00edcios e, at\u00e9 2055, um ganho de R$ 13,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Tabela 2 \u2013 Custos e benef\u00edcios da universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento de 2021\u00a0a 2040<\/b><\/p>\n

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Tabela 3 – Custos e benef\u00edcios da universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento de 2021\u00a0a 2055<\/b><\/p>\n

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Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

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REDU\u00c7\u00c3O DE CUSTOS COM A SA\u00daDE DE 2021 A 2055<\/i><\/b><\/p>\n

A valor presente, a economia total com a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o do estado do Maranh\u00e3o pela chegada do saneamento, entre 2021 e 2055, deve ser de R$ 80,2 milh\u00f5es ao ano ou de R$ 2,8 bilh\u00f5es no per\u00edodo.<\/p>\n

AUMENTO DA PRODUTIVIDADE NO TRABALHO DE 2021 A 2055<\/i><\/b><\/span><\/p>\n

Estima-se que haver\u00e1 um forte aumento da produtividade do trabalho devido \u00e0 din\u00e2mica futura do saneamento do Maranh\u00e3o. A valor presente, o aumento de renda do trabalho com a expans\u00e3o do saneamento entre 2021 e 2055 ser\u00e1 de R$ 86,8 milh\u00f5es ao ano ou de R$ 3 bilh\u00f5es no per\u00edodo.<\/b><\/p>\n

VALORIZA\u00c7\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA DE 2021 A 2055<\/i><\/b><\/span><\/p>\n

Em termos de renda imobili\u00e1ria, estima-se que o ganho para os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis que alugam ou que vivem em moradia pr\u00f3pria ser\u00e1 de R$ 73 milh\u00f5es por ano no conjunto do estado do Maranh\u00e3o, o que totalizar\u00e1 um ganho a valor presente de R$ 2,5 bilh\u00f5es entre 2021 e 2055.<\/b>\u00a0Esse valor foi calculado tomando por refer\u00eancia o estoque estimado de moradias do ano de 2020 e os valores de aluguel – pagos ou impl\u00edcitos, ou seja, o custo de oportunidade dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis pr\u00f3prios \u2014 m\u00e9dios de 2020 e o que prevalecer\u00e3o com a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento.<\/p>\n

RENDA DO TURISMO DE 2021 A 2055<\/i><\/b><\/p>\n

Entre 2021 e 2055, a valor presente, os ganhos com o turismo devem alcan\u00e7ar R$ 63,7 milh\u00f5es ao ano ou de R$ 2,2 bilh\u00f5es no per\u00edodo<\/b>. Esse ganho \u00e9 fruto da valoriza\u00e7\u00e3o ambiental que pode ser obtida com a melhor balneabilidade das praias, da despolui\u00e7\u00e3o dos rios e c\u00f3rregos e a oferta universal de \u00e1gua tratada, pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o para o pleno exerc\u00edcio do turismo.<\/p>\n

RENDA GERADA PELOS INVESTIMENTOS E OPERA\u00c7\u00d5ES DE 2021 A 2055<\/i><\/b><\/p>\n

Investimentos<\/b>\u00a0– Entre 2021 e 2055, os investimentos em saneamento no estado devem alcan\u00e7ar R$ 6,3 bilh\u00f5es. A renda direta, indireta e induzida gerada por esses investimentos devem somar R$ 8,2 bilh\u00f5es. Assim, os excedentes de renda gerada pelos investimentos devem ser de R$ 1,9 bilh\u00e3o no per\u00edodo.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00f5es\u00a0<\/b>–\u00a0<\/b>Entre 2021 e 2055, o incremento de renda nas opera\u00e7\u00f5es de saneamento deve alcan\u00e7ar cerca de R$ 2 bilh\u00f5es no Maranh\u00e3o e o aumento de despesas das fam\u00edlias com essas opera\u00e7\u00f5es deve somar R$ 1,6 bilh\u00e3o. Assim, o excedente de renda gerada pela amplia\u00e7\u00e3o das receitas da opera\u00e7\u00e3o de saneamento ser\u00e1 de R$ 476,2 milh\u00f5es no per\u00edodo de 2021 e 2055.<\/p>\n

O LEGADO DA UNIVERSALIZA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

A universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento deixar\u00e1 um legado para o futuro. Na sa\u00fade, por exemplo, com uma redu\u00e7\u00e3o de custos que dever\u00e1 gerar a R$ 1,5 bilh\u00e3o na economia e um aumento esperado da renda imobili\u00e1ria tamb\u00e9m de R$ 1,5 bilh\u00e3o. No balan\u00e7o de ganhos e gastos, no caso do Maranh\u00e3o, o valor \u00e9 positivo numa faixa de R$ 2,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Importante mostrar que, no per\u00edodo de 2021 a 2055, haver\u00e1 um movimento crescente de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda durante a expans\u00e3o das redes e a estabiliza\u00e7\u00e3o num patamar de 53 mil postos de trabalho\u00a0 na regi\u00e3o. A renda gerada pelos investimentos e atividades deve alcan\u00e7ar R$ 6,2 bilh\u00f5es em 2031 e, posteriormente, deve se estabilizar acima de R$ 6 bilh\u00f5es anuais at\u00e9 o final do per\u00edodo.<\/p>\n

Tabela 4 \u2013 O legado da universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento no Maranh\u00e3o, p\u00f3s-2055<\/b><\/p>\n

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Al\u00e9m dos ganhos sociais e econ\u00f4micos, h\u00e1 os ganhos ambientais com a despolui\u00e7\u00e3o dos mananciais, rios, c\u00f3rregos e lagos da regi\u00e3o, com ganhos inestim\u00e1veis, ser\u00e1 um grande legado da universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento no Maranh\u00e3o.<\/p>\n

Para \u00c9dison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil,\u00a0\u201cO estudo mostra que\u00a0o Maranh\u00e3o seria um dos estados brasileiros que teria os maiores ganhos sociais, ambientais e econ\u00f4micos com a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico. Al\u00e9m da melhoria da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, da educa\u00e7\u00e3o e mais empregos, alavancaria muito o potencial tur\u00edstico a ser desenvolvido. \u00c9 a conjun\u00e7\u00e3o perfeita, mas precisa decis\u00e3o do Estado e dos munic\u00edpios, sen\u00e3o o Maranh\u00e3o pode perder esse momento hist\u00f3rico.\u201d<\/b><\/span><\/em><\/i><\/p>\n

Fonte: INSTITUTO TRATA BRASIL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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