{"id":17563,"date":"2021-09-24T19:18:49","date_gmt":"2021-09-24T22:18:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=17563"},"modified":"2021-09-24T19:37:10","modified_gmt":"2021-09-24T22:37:10","slug":"o-futurismo-vem-ai-anatel-aprova-o-edital-do-leilao-do-5g","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=17563","title":{"rendered":"O Futurismo vem a\u00ed: Anatel aprova o edital do leil\u00e3o do 5G"},"content":{"rendered":"
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Setembro<\/span>, 2021 – O Conselho Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) aprovou, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada nesta sexta-feira (24\/9), o edital do leil\u00e3o do 5G. Maior oferta de espectro da hist\u00f3ria da Anatel, a licita\u00e7\u00e3o das radiofrequ\u00eancias nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz proporciona maior volume de recursos de espectro para que as prestadoras possam expandir suas redes. O leil\u00e3o come\u00e7a com o recebimento de documenta\u00e7\u00e3o das interessadas, no dia 27 de outubro de 2021, e tem primeira sess\u00e3o de abertura, an\u00e1lise e julgamento de propostas de pre\u00e7o no dia 4 de novembro de 2021.<\/p>\n

Para o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, a aprova\u00e7\u00e3o do edital atende \u00e0 expectativa de sucesso do leil\u00e3o para a toda sociedade e para toda a economia do Pa\u00eds. Morais ressaltou o aspecto n\u00e3o arrecadat\u00f3rio da licita\u00e7\u00e3o, \u201cque tem como ponto central sanar as defici\u00eancias de infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es do Pa\u00eds, contribuindo com a retomada do crescimento e do desenvolvimento econ\u00f4mico, com ganhos de produtividade em setores da economia como o agroneg\u00f3cio e a ind\u00fastria\u201d.<\/p>\n

Compromissos<\/span>.<\/b>\u00a0A proposta aprovada estabelece compromissos nacionais e regionais de investimentos de cobertura e\u00a0backhaul<\/i>\u00a0que obrigam as empresas vencedoras do leil\u00e3o a atenderem \u00e1reas pouco ou n\u00e3o servidas, como localidades e estradas, com tecnologia 4G ou superior. Para os munic\u00edpios com mais de 30 mil habitantes, est\u00e3o previstos compromissos de atendimento j\u00e1 com tecnologia 5G. Nas capitais e no Distrito Federal, o 5G dever\u00e1 come\u00e7ar a ser oferecido pelas vencedoras do leil\u00e3o antes de 31 de julho de 2022.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o edital tamb\u00e9m contempla recursos para a implementa\u00e7\u00e3o de redes de transporte em fibra \u00f3tica na Regi\u00e3o Norte (Programa Amaz\u00f4nia Integrada e Sustent\u00e1vel \u2013 PAIS) e a constru\u00e7\u00e3o da Rede Privativa de Comunica\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, para sustenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de governo. Os recursos das autoriza\u00e7\u00f5es da faixa de 26 GHz ser\u00e3o destinados a projetos de conectividade de escolas p\u00fablicas a serem definidos com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Setembro<\/span>, 2021 – O edital foi objeto da Consulta P\u00fablica n\u00ba 9, de 14 de fevereiro de 2020, que recebeu 262 contribui\u00e7\u00f5es da sociedade em seus 60 dias de dura\u00e7\u00e3o. Com a delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Diretor, os estudos de viabilidade e c\u00e1lculo do pre\u00e7o m\u00ednimo foram encaminhados ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que aprovou o edital em 25 de agosto. A delibera\u00e7\u00e3o da Anatel ocorrida nesta sexta-feira (24\/9) refere-se \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das determina\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es do TCU no instrumento edital\u00edcio.<\/p>\n

Tecnologia de quinta gera\u00e7\u00e3o<\/b><\/span>. O 5G \u00e9 o mais recente padr\u00e3o tecnol\u00f3gico para servi\u00e7os m\u00f3veis e a Anatel trabalha para promover sua implementa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds de forma segura e sustent\u00e1vel. Devido \u00e0s suas caracter\u00edsticas, que incluem altas taxas de transmiss\u00e3o de dados e baixa lat\u00eancia, a tecnologia oferece ampla gama de possibilidades, ainda a serem exploradas.<\/p>\n

No decorrer de sua implanta\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o ser desenvolvidas aplica\u00e7\u00f5es inovadoras que aproveitem o potencial tecnol\u00f3gico do 5G para introduzir servi\u00e7os que ampliem a efici\u00eancia dos mais diversos setores da economia e beneficiem a sociedade.<\/p>\n

Diferentemente das mudan\u00e7as nas gera\u00e7\u00f5es passadas (2G, 3G e 4G), o foco desta tecnologia n\u00e3o est\u00e1 somente no incremento de taxas de transmiss\u00e3o, mas tamb\u00e9m na especifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que permitam o atendimento a diferentes aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O 5G vai concretizar conceitos como os de Internet das Coisas (IoT) e aprendizagem de m\u00e1quina em tempo real, promovendo uma verdadeira transforma\u00e7\u00e3o na forma como as pessoas e organiza\u00e7\u00f5es se relacionam.<\/p>\n

Entre os avan\u00e7os esperados para o 5G est\u00e3o:<\/p>\n

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  • Aumento das taxas de transmiss\u00e3o – maior velocidade<\/li>\n
  • Baixa lat\u00eancia – tempo m\u00ednimo entre o est\u00edmulo e a resposta da rede de telecom<\/li>\n
  • Maior densidade de conex\u00f5es – quantidade de dispositivos conectados em uma determinada \u00e1rea<\/li>\n
  • Maior efici\u00eancia espectral – quantidade de dados transmitidos por faixa de espectro eletromagn\u00e9tico<\/li>\n
  • Maior efici\u00eancia energ\u00e9tica dos equipamentos – economia e sustentabilidade<\/li>\n<\/ul>\n

    A tecnologia 5G \u00e9 flex\u00edvel e se adapta de acordo com a aplica\u00e7\u00e3o utilizada. Uma das funcionalidades previstas para a quinta gera\u00e7\u00e3o \u00e9 o\u00a0network slicing<\/i>\u00a0ou \u201cfatiamento da rede\u201d \u2013 no qual as caracter\u00edsticas da rede poder\u00e3o ser adaptadas de acordo com a necessidade. Por exemplo: v\u00eddeos de alta resolu\u00e7\u00e3o (como 4K) podem demandar larguras de banda extremamente altas, enquanto aplica\u00e7\u00f5es como carros aut\u00f4nomos ou cirurgias assistidas demandar\u00e3o lat\u00eancias extremamente baixas.<\/p>\n

    A tecnologia 5G promete massificar e diversificar a Internet das Coisas (IoT) em setores como seguran\u00e7a p\u00fablica, telemedicina, educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, cidades inteligentes, automa\u00e7\u00e3o industrial e agr\u00edcola \u2013 entre tantos outros.<\/p>\n

    A exemplo do que ocorreu com o 4G, que introduziu diferentes modelos de neg\u00f3cios e oportunizou a chamada \u201cera dos aplicativos\u201d, os maiores avan\u00e7os que vir\u00e3o com o 5G devem ocorrer com o tempo, \u00e0 medida que a ind\u00fastria encontrar solu\u00e7\u00f5es para atender \u00e0s suas necessidades e \u00e0s demandas das pessoas e dos neg\u00f3cios.<\/p>\n

    Ao mesmo tempo em que se implanta a quinta gera\u00e7\u00e3o, as redes 4G manter\u00e3o por muito tempo papel fundamental para o acesso \u00e0 banda larga m\u00f3vel no Brasil. S\u00e3o redes com alta capacidade, que podem operar com larguras de faixa menores e \u00e1reas de cobertura maiores do que aquelas usualmente previstas para redes 5G.<\/p>\n

    Lotes<\/b>. O quadro a seguir sintetiza a proposta aprovada com a ordem de abertura das propostas de pre\u00e7o:<\/p>\n

    Faixa de 700 MHz<\/b><\/p>\n

    1\u00aa rodada<\/p>\n

    Bloco de 10 + 10 nacional<\/p>\n

    Compromissos: rodovias federais e localidades sem 4G<\/p>\n

    2\u00aa rodada<\/p>\n

    2 blocos de 5 + 5 regionais<\/p>\n

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    • Compromissos<\/b>: localidades sem 4G e rodovias federais<\/li>\n
    • Spectrum cap<\/i><\/b>: aquele estabelecido no artigo 1\u00ba, inciso I, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 703\/2018, n\u00e3o se admitindo a participa\u00e7\u00e3o de proponente, suas controladas, controladoras ou coligadas que, na mesma \u00e1rea geogr\u00e1fica, j\u00e1 detenham autoriza\u00e7\u00e3o de uso de radiofrequ\u00eancias em car\u00e1ter prim\u00e1rio na faixa de 698 MHz a 806 MHz.<\/li>\n
    • Prazo da autoriza\u00e7\u00e3o<\/b>: disciplinados pelo Anexo \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 625\/2013, pelo prazo de 20 anos, prorrog\u00e1vel a t\u00edtulo oneroso, na forma da regulamenta\u00e7\u00e3o vigente \u00e0 \u00e9poca do vencimento, sendo a primeira prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 8 de dezembro de 2044.<\/li>\n<\/ul>\n

      \u00a0Faixa de 3,5 GHz<\/b><\/p>\n

      1\u00aa rodada<\/p>\n

      4 Blocos Nacionais de 80 MHz<\/p>\n

      8 Blocos Regionais de 80 MHz<\/p>\n

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      • Compromissos<\/b>:\n
          \n
        • Instala\u00e7\u00e3o de rede de transporte (backhaul<\/i>\u00a0de fibra \u00f3tica) em munic\u00edpios indicados no Anexo XV.<\/li>\n
        • Instalar Esta\u00e7\u00f5es R\u00e1dio Base (ERBs) que permitam a oferta do Servi\u00e7o M\u00f3vel Pessoal (SMP, a telefonia m\u00f3vel) por meio de padr\u00e3o tecnol\u00f3gico igual ou superior ao 5G NR release 16 do 3GPP, na propor\u00e7\u00e3o m\u00ednima de uma esta\u00e7\u00e3o para cada dez mil habitantes.<\/li>\n
        • Ressarcir as solu\u00e7\u00f5es para os problemas de interfer\u00eancia prejudicial na recep\u00e7\u00e3o do sinal de televis\u00e3o aberta e gratuita, transmitidos na Banda C, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o efetivamente afetada, nos termos da Portaria n\u00ba 1.924\/SEI-MCOM\/2021, do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es<\/li>\n
        • implanta\u00e7\u00e3o do Programa Amaz\u00f4nia Integrada e Sustent\u00e1vel (PAIS) e do projeto Rede Privativa de Comunica\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n

          2\u00aa rodada (caso de algum bloco da 1\u00aa rodada fique deserto)<\/p>\n

          Blocos de 20 MHz<\/p>\n

            \n
          • Spectrum cap<\/i><\/b>: 100 MHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 3,5 GHz.\n
              \n
            • Limita\u00e7\u00e3o de arremata\u00e7\u00e3o de mais de dois blocos regionais.<\/li>\n
            • Prazo da autoriza\u00e7\u00e3o<\/b>: 20 anos<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n

              \u00a0Faixa de 2,3 GHz<\/b><\/p>\n

              1\u00aa rodada<\/p>\n

              Bloco de 50 MHz e bloco de 40 MHz regionais<\/p>\n

                \n
              • Compromissos<\/b>: cobrir com 95% da \u00e1rea urbana dos munic\u00edpios sem 4G.<\/li>\n
              • Spectrum cap<\/i><\/b>: 50 MHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 2,3 GHz, respeitado o estabelecido no artigo 1\u00ba, inciso II, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 703\/2018.<\/li>\n
              • Prazo da autoriza\u00e7\u00e3o<\/b>: 20 anos.<\/li>\n<\/ul>\n

                \u00a0Faixa de 26 GHz<\/b><\/p>\n

                1\u00aa rodada<\/p>\n

                10 blocos nacionais e 6 blocos regionais de 200 MHz<\/p>\n

                  \n
                • Compromissos:\u00a0<\/b>projetos de conectividade de escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com a qualidade e velocidade necess\u00e1rias para o uso pedag\u00f3gico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Pol\u00edtica de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada.<\/b><\/li>\n
                • Spectrum cap<\/i><\/b>: 1 GHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 26 GHz.<\/li>\n
                • Prazo da autoriza\u00e7\u00e3o<\/b>: 20 anos<\/li>\n<\/ul>\n

                  2\u00aa rodada<\/p>\n

                  At\u00e9 10 blocos nacionais e 6 regionais de 200 MHz (se n\u00e3o forem vendidos na 1\u00aa rodada)<\/p>\n

                    \n
                  • Compromissos:\u00a0<\/b>projetos de conectividade de escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com a qualidade e velocidade necess\u00e1rias para o uso pedag\u00f3gico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Pol\u00edtica de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada.<\/li>\n
                  • Spectrum cap<\/i><\/b>: 1 GHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 26 GHz.<\/li>\n
                  • Prazo da autoriza\u00e7\u00e3o<\/b>: 10 anos<\/li>\n<\/ul>\n

                    FONTE: ANATEL<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

                    <\/div>\n
                    <\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n
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                    Setembro, 2021 – O Conselho Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) aprovou, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada nesta sexta-feira (24\/9), o edital do leil\u00e3o do 5G. 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