No dia em que recordamos a dram\u00e1tica chacina de Una\u00ed, MG, quando, 18 anos atr\u00e1s, balas assassinas tiraram a vida de 4 servidores da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, nosso\u00a0sentimento de indigna\u00e7\u00e3o<\/b>\u00a0se mistura ao desejo de homenagear mulheres e homens que, arriscando a pr\u00f3pria vida, investigam den\u00fancias de trabalho escravo no campo e na cidade e resgatam pessoas das garras dos modernos escravagistas.<\/p>\n
De 2003 a 2013, foram encontradas no Brasil, em m\u00e9dia anual, 4 mil pessoas em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, 85% delas no campo. Mas,\u00a0a partir de 2014, e durante 7 anos<\/b>, este n\u00famero ficou bem menor:\u00a0\u201capenas\u201d 1 mil resgatados por ano<\/b>, como se tivesse recuado a realidade da escravid\u00e3o ou acontecido uma redu\u00e7\u00e3o das vulnerabilidades que exp\u00f5em determinados grupos ao risco de trabalho escravo. Os n\u00fameros de 2021 v\u00eam desmentir essa hip\u00f3tese: cerca de 2 mil trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, um recorde desde 2013. Isso seria uma m\u00e1 ou uma boa not\u00edcia?<\/p>\n
O trabalho escravo na invisibilidade<\/b><\/p>\n
Se fosse verdadeira,\u00a0a \u201cmelhora\u201d dos n\u00fameros observada entre 2014 e 2020 teria ido na contram\u00e3o da realidade<\/b>: uma brutal deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho, com a crescente extens\u00e3o da pobreza, a qual alcan\u00e7ou em 2020 um em cada 4 brasileiros. Essa situa\u00e7\u00e3o, in\u00e9dita havia anos, s\u00f3 fez piorar depois, com a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica dos benef\u00edcios emergenciais criados para mitigar os efeitos da pandemia.<\/p>\n
Assim, nesses tempos dif\u00edceis, o\u00a0acirramento da pobreza e da desigualdade<\/b>\u00a0tornou claramente as pessoas mais vulner\u00e1veis a serem submetidas \u00e0 migra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, ao aliciamento e a situa\u00e7\u00f5es de escravid\u00e3o.<\/p>\n
Para explicar essa aparente contradi\u00e7\u00e3o pode-se invocar\u00a0fatores que geraram<\/b>\u00a0uma falsa leitura da realidade enquanto na verdade simplesmente concorriam para a\u00a0invisibilidade do trabalho escravo<\/b>. Entre eles:<\/p>\n
–\u00a0o medo<\/b>\u00a0ou a recusa de um trabalhador denunciar<\/b>\u00a0a sistem\u00e1tica viola\u00e7\u00e3o dos seus direitos, pois conseguir um servi\u00e7o, por pior que seja, \u00e9 percebido como melhor que nada:\u00a0em situa\u00e7\u00e3o de extrema \u201cprecis\u00e3o\u201d<\/b>, fica ainda mais dif\u00edcil denunciar a situa\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o, aceita-se qualquer trabalho e h\u00e1 medo de perder o pouco que se consegue;<\/p>\n
–\u00a0a redu\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos or\u00e7amentos<\/b>\u00a0e dos efetivos dedicados \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, faltando hoje, ap\u00f3s 8 anos sem nenhum concurso de recrutamento, mais de 1.500 auditores fiscais (40% dos cargos existentes);<\/p>\n
–\u00a0a reforma trabalhista<\/b>\u00a0de 2017 colocou trabalhadores e trabalhadoras em situa\u00e7\u00e3o de risco maior. Favorecendo abertamente a parte patronal, liberou toda e qualquer terceiriza\u00e7\u00e3o e\u00a0precarizou ainda mais a rela\u00e7\u00e3o trabalhista<\/b>. Ao contr\u00e1rio da propaganda, que anunciava \u201cmais emprego e investimentos\u201d, a flexibiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho retirou e segue abalando os direitos da classe trabalhadora, empurrando cada vez mais pessoas para as margens, na exclus\u00e3o… ou no trabalho degradante, exaustivo, for\u00e7ado. Escravo. \u201cPejotizados\u201d, \u201cuberizados\u201d, terceirizados \u00e0 for\u00e7a, precarizados e enfraquecidos na sua capacidade de organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o. Falsamente aut\u00f4nomos ou empreendedores e com a impress\u00e3o de \u201cvale-tudo\u201d quando se trata de ferir os direitos trabalhistas.<\/p>\n
Imposi\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es degradantes, insalubres, que colocam em risco a sa\u00fade e a vida da pessoa: alimenta\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, falta de \u00e1gua pot\u00e1vel, nega\u00e7\u00e3o de alojamento decente, de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, humilha\u00e7\u00e3o e amea\u00e7as, isolamento geogr\u00e1fico, endividamento compuls\u00f3rio, viol\u00eancia f\u00edsica. Tais s\u00e3o ainda hoje os meios utilizados para manter trabalhadores e trabalhadoras submissos e amarrados, frustrados dos seus direitos, n\u00e3o s\u00f3 de ir e vir, mas de viver dignamente.<\/p>\n
Invers\u00e3o de tend\u00eancia?<\/b><\/p>\n
Nessa trajet\u00f3ria de uma anunciada e crescente invisibilidade do trabalho escravo em nosso meio, os resultados de 2021 trazem um impressionante desmentido<\/b>: mesmo com as limita\u00e7\u00f5es impostas pela pandemia e pelos criminosos cortes or\u00e7ament\u00e1rios, a atua\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o do renascido Minist\u00e9rio do Trabalho tem quase que explodido em 2021, pulando de uma m\u00e9dia anual de 260 estabelecimentos fiscalizados (2014-2020), para mais de 440 em 2021 (mais que em qualquer um dos 27 anos de exist\u00eancia do Grupo M\u00f3vel de Fiscaliza\u00e7\u00e3o), com o dobro do n\u00famero de trabalhadores e trabalhadoras resgatados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 media dos anos anteriores.<\/p>\n
Se confirmada, essa \u00e9\u00a0uma \u201cboa\u201d not\u00edcia<\/b>.<\/p>\n
Se confirmada, podemos creditar e parabenizar a resist\u00eancia dos trabalhadores e das trabalhadoras que, inconformados com a situa\u00e7\u00e3o de degrada\u00e7\u00e3o e humilha\u00e7\u00e3o, denunciaram que eram submetidos ao trabalho escravo, encontrando a teimosa atua\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos empenhados na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao mesmo tempo sabemos que \u201cn\u00famero n\u00e3o \u00e9 realidade<\/b>\u201d: \u00e9 t\u00e3o somente uma parte do que dela se conseguiu apreender.\u00a0Como ter certeza de que n\u00e3o deixamos de ver ainda boa parte desta realidade?\u00a0<\/b>O fato de a metade dos resgates de 2021 ter sido realizados na regi\u00e3o Sudeste, principalmente em\u00a0Minas Gerais<\/b>, \u00e9 bastante significativo, mas,\u00a0a contr\u00e1rio,<\/i>\u00a0indica que pouco se tem conseguido fazer no Norte onde, at\u00e9 10 anos atr\u00e1s, mais da metade das opera\u00e7\u00f5es e dos resgates eram realizados. O fato de entre um ter\u00e7o e a metade dos resgates dos \u00faltimos 4 anos ter sido feitos nas monoculturas do agroneg\u00f3cio tamb\u00e9m merece ser examinado com aten\u00e7\u00e3o.\u00a0Agro \u00e9 pop?<\/b><\/p>\n
Em luta contra o trabalho escravo<\/b><\/p>\n
H\u00e1 quase 50 anos, a embrion\u00e1ria CPT<\/b>\u00a0iniciava uma verdadeira cruzada contra a escravid\u00e3o contempor\u00e2nea no Brasil. N\u00e3o por acaso, retomando ap\u00f3s 4 s\u00e9culos o grito acusat\u00f3rio de Ant\u00f4nio de Montesinos (\u201cEstos no son hombres?<\/i>\u201d), Pedro Casald\u00e1liga se tornou um dos pais fundadores da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra.<\/p>\n
E 25 anos atr\u00e1s<\/b>, movidos pela mesma indigna\u00e7\u00e3o prof\u00e9tica, frei Henri des Roziers e as equipes da frente pioneira da regi\u00e3o Araguaia-Tocantins colocaram essa nossa CPT em campanha, uma campanha nacional, forjando este lema que continua absolutamente atual hoje: \u201cDe Olho Aberto para N\u00e3o Virar Escravo!<\/b>\u201d.<\/p>\n
Nesses\u00a025 anos de Campanha<\/b>, com o empenho das nossas equipes e a corajosa den\u00fancia de trabalhadores, trabalhadoras e seus familiares \u2013 representados por Dona Pureza, a m\u00e3e que saiu de Bacabal (MA) em busca de seu filho Abel para libert\u00e1-lo do trabalho escravo, em breve nas telas do cinema \u2013, o invis\u00edvel passou a ser mais vis\u00edvel, menos enterrado.<\/p>\n
A conta de\u00a060 mil pessoas encontradas em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, desde 1995,<\/b>\u00a0j\u00e1 foi ultrapassada. Denunciado, pressionado nacional e internacionalmente, o\u00a0Estado foi obrigado a tomar alguma postura e a lan\u00e7ar m\u00e3o de pol\u00edticas<\/b>, inicialmente na \u00e1rea da repress\u00e3o e, aos poucos, mas ainda muito pouco, da preven\u00e7\u00e3o e da inser\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pois\u00a0o crime do trabalho escravo, sim, continua a existir e, na sua trilha, os crimes que com ele caminham juntos<\/b>, no bojo de um modelo de desenvolvimento perverso: desmatamento, grilagem, envenenamento, destrui\u00e7\u00e3o dos ecossistemas, genoc\u00eddio, racismo. (Sim!\u00a0Ainda hoje, escravid\u00e3o tem cor!<\/b>).<\/p>\n
Em tudo isso, \u00e9 a vida que vale pouco.<\/b><\/p>\n
Em Campanha permanente, seguimos nessa\u00a0luta por vida digna<\/b>. Continuaremos abrindo o olho, sendo vigilantes, criando condi\u00e7\u00f5es, ampliando nossas a\u00e7\u00f5es, apoiando a organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e o trabalho de redes locais de vigil\u00e2ncia, cobrando programas e pol\u00edticas p\u00fablicas que possam n\u00e3o apenas mitigar mas arrancar as ra\u00edzes do problema.<\/p>\n
Essa luta continua!<\/b><\/p>\n
28 de janeiro de 2022,<\/b><\/p>\n
dia nacional do Auditor Fiscal do Trabalho & dia nacional de Combate ao Trabalho Escravo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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