{"id":19310,"date":"2022-05-15T15:23:24","date_gmt":"2022-05-15T18:23:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=19310"},"modified":"2022-05-15T17:40:16","modified_gmt":"2022-05-15T20:40:16","slug":"baixos-investimentos-em-saneamento-rural-aumentam-a-desigualdade-social-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=19310","title":{"rendered":"Baixos investimentos em saneamento rural aumentam a desigualdade social no Brasil"},"content":{"rendered":"

Maio<\/span>, 2022 – A\u00e7\u00f5es por meio da gest\u00e3o comunit\u00e1ria, como o modelo Sisar \u2013 Sistema Integrado de Saneamento Rural, aplicado no Cear\u00e1, Bahia, Piau\u00ed e Pernambuco, \u00e9 uma alternativa que pode ajudar a diminuir a desigualdade social em diversas regi\u00f5es. De 16 a 19 de maio, a ABES promover\u00e1 em Recife\u00a0<\/strong><\/em>dois dos mais importantes eventos sobre saneamento rural: o X Semin\u00e1rio Nacional e V Encontro Latino-americano de Saneamento Rural, promovidos pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental \u2013 ABES, por meio de sua C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Saneamento Rural, al\u00e9m do X Semin\u00e1rio de Gest\u00e3o dos Sisars e Centrais, realizado pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural \u2013 Sisar.\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

Promover o saneamento rural \u00e9 uma das solu\u00e7\u00f5es para diminuir as desigualdades no contexto socioambiental e atingir a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento no Brasil, conforme metas estabelecidas no Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico. Por\u00e9m, em raz\u00e3o da n\u00e3o efetiva\u00e7\u00e3o dos planos estaduais e municipais de saneamento, que permitiria o zoneamento entre urbano e rural, os dados estat\u00edsticos sobre este tema podem n\u00e3o refletir a realidade que temos em n\u00edvel nacional. Entre as lacunas para o saneamento rural avan\u00e7ar est\u00e1 a falta de prioriza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para inovar e alcan\u00e7ar o desenvolvimento sustent\u00e1vel para \u00e1reas rurais.<\/p>\n

Segundo o advogado\u00a0Felipe To\u00e9<\/strong>, membro da\u00a0C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Saneamento Rural da ABES \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental<\/strong>, atualmente, em virtude de diversos fatores socioecon\u00f4micos que refletem em todo o pa\u00eds, prepondera o investimento em sistemas de saneamento urbano em detrimento aos investimentos para atendimento de sistemas rurais. \u201cEsse cen\u00e1rio aumenta ainda mais a disparidade entre os setores, se considerarmos os investimentos em localidades de baixa densidade demogr\u00e1fica\u201d, alerta.<\/p>\n

O especialista ser\u00e1 um dos palestrantes\u00a0do\u00a0<\/strong>X Semin\u00e1rio Nacional e V Encontro Latino-americano de Saneamento Rural<\/strong>, promovidos pela\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental \u2013 ABES<\/strong>, por meio de sua\u00a0C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Saneamento Rural<\/strong>, al\u00e9m do\u00a0X Semin\u00e1rio de Gest\u00e3o dos Sisars e Centrais<\/strong>, realizado pelo\u00a0Sistema Integrado de Saneamento Rural \u2013 Sisar.<\/strong>\u00a0Os eventos acontecer\u00e3o em Recife-PE, no Recife Praia Hotel.\u00a0O tema central ser\u00e1\u00a0\u00c1gua e Solidariedade,<\/strong><\/p>\n

De acordo com To\u00e9, o rol de desafios para alcan\u00e7armos uma boa cobertura na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o saneamento rural em n\u00edvel nacional \u00e9 extenso em raz\u00e3o da diversidade de atividades que envolvem a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. \u201cEsses desafios envolvem: o reconhecimento legal dos modais de presta\u00e7\u00e3o do saneamento rural; a efetiva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de saneamento nas esferas federal, estadual e municipal; a capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros com perfil de viabiliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua e o apoio institucional dos titulares do servi\u00e7o de saneamento\u201d, detalha.<\/p>\n

Ele ressalta que o Marco Legal do Saneamento determina a prestadores e titulares do servi\u00e7o de saneamento a busca da universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o at\u00e9 2033. Neste mesmo contexto, a ONU estabelece o acesso \u00e0 \u00e1gua dentro da agenda global de Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS-6). \u201cDiante desse cen\u00e1rio, considerando que a presta\u00e7\u00e3o de saneamento rural, em regra, por fatores econ\u00f4micos e operacionais, n\u00e3o \u00e9 atrativa economicamente, com vistas ao cumprimento de metas legais e compromissos internacionais, um dos desafios \u00e9 efetivar os modais, por exemplo, por meio da gest\u00e3o comunit\u00e1ria, de presta\u00e7\u00e3o do saneamento rural como alternativa de car\u00e1ter complementar e n\u00e3o concorrencial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s concession\u00e1rias e prestadores direto do servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico\u201d, avalia.<\/p>\n

A seguran\u00e7a h\u00eddrica \u00e9 outro ponto no qual o saneamento rural pode fazer a diferen\u00e7a em prol da igualdade social no Pa\u00eds. Felipe To\u00e9 informa que a qualidade e seguran\u00e7a h\u00eddrica s\u00e3o direitos do usu\u00e1rio do servi\u00e7o e obriga\u00e7\u00e3o compartilhada entre prestador, titular e entre regulador. Ele destaca que a aus\u00eancia de gest\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o do saneamento rural resulta em informalidade, cuja lacuna jur\u00eddica exp\u00f5e o consumidor final \u00e0s consequ\u00eancias dos potenciais riscos da oferta de \u00e1gua desprovida de controle e monitoramento.<\/p>\n

O especialista frisa ainda que a formaliza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica na presta\u00e7\u00e3o do saneamento rural atrai para o prestador um conjunto de leis e normas que t\u00eam por objetivo a garantia da seguran\u00e7a h\u00eddrica. \u201cCom isso, o usu\u00e1rio final e a autoridade sanit\u00e1ria assumem prerrogativas e de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle da qualidade e seguran\u00e7a da \u00e1gua\u201d, aponta o advogado.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Desafios e solu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Os desafios e dificuldades para implementa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento em \u00e1reas rurais podem ser superados a partir de solu\u00e7\u00f5es que buscam valorizar a gest\u00e3o comunit\u00e1ria, como \u00e9 o exemplo do Sisar \u2013 Sistema Integrado de Saneamento Rural,\u00a0aplicado no Cear\u00e1. No estado, o sistema atua em 2.010 comunidades e atende cerca de 40% de toda popula\u00e7\u00e3o rural.<\/p>\n

Os SISAR\u2019es s\u00e3o associa\u00e7\u00f5es multicomunit\u00e1rias que tem como s\u00f3cias as associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e juntas prestam servi\u00e7o de saneamento rural, cujo modelo teve in\u00edcio na Bahia, em 1995, e se expandiu, em 1996, para o Cear\u00e1, na cidade de Sobral, com apoio da Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Estado do Cear\u00e1 (Cagece), do Governo do Estado do Cear\u00e1, do Banco KfW, das prefeituras e comunidades, que operam no sistema de gest\u00e3o compartilhada.\u00a0Hoje, al\u00e9m do Cear\u00e1 e Bahia, o modelo de gest\u00e3o regional\/territorial Sisar\/Central est\u00e1 em cidades e comunidades do Piau\u00ed e Pernambuco.<\/p>\n

Por que Pernambuco?<\/strong><\/p>\n

A coordenadora da C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Saneamento Rural da ABES, M\u00f4nica Bicalho, salienta que, neste momento, o estado de Pernambuco tem se empenhado e se destacado na implanta\u00e7\u00e3o, em suas \u00e1reas rurais, do modelo de gest\u00e3o SISAR, premiado em estudo do Banco Mundial como o melhor entre os modelos de gest\u00e3o existentes (juntamente com o desenvolvido no Marrocos).<\/p>\n

Foram implantados 3 SISARs no prazo de 1 ano (durante a pandemia), atrav\u00e9s de t\u00e9cnicos da COMPESA- Companhia Pernambucana de Saneamento, com apoio da SEINFRA, das Prefeituras Municipais, associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e ainda o importante e essencial apoio do Diretor de Unidades de Neg\u00f3cios do Interior da CAGECE, Helder Cortez e das equipes dos SISARs do Cear\u00e1.<\/p>\n

Mais 2 SISARS est\u00e3o em fase de implanta\u00e7\u00e3o e a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que Pernambuco possa, em breve, ter o modelo presente em todo o Estado.<\/p>\n

E por que fazer este evento presencial?<\/strong><\/p>\n

\u201cQuando iniciamos a organiza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Saneamento Rural\/Sisars e Centrais\u201d, relata M\u00f4nica Bicalho. \u201cConfiamos no controle da pandemia da COVID 19 e estabelecemos, como meta, realizar o evento de forma presencial, n\u00e3o s\u00f3 pela necessidade de contemplar o nosso p\u00fablico com informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados de seu interesse, de forma agrad\u00e1vel e access\u00edvel, mas principalmente permitindo encontros e abra\u00e7os h\u00e1 muito esperados\u201d.<\/p>\n

Inicialmente previsto para 130 pessoas, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia pela capacidade das instala\u00e7\u00f5es, atingimos o n\u00famero de 300 inscri\u00e7\u00f5es. Podemos realmente afirmar que de 16 a 19 de maio Recife vai se transformar na capital do Saneamento Rural.<\/p>\n

M\u00f4nica frisa que esta \u00e9 uma oportunidade \u00edmpar para tornar o RURAL cada vez mais vis\u00edvel, na presen\u00e7a de diretores-presidentes de Companhias Estaduais de Saneamento, organismos financiadores, representantes de pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, t\u00e9cnicos respons\u00e1veis por projetos e desenvolvimento de padr\u00f5es para o rural, representantes das Superintend\u00eancias Regionais da FUNASA e ainda a apresenta\u00e7\u00e3o dos desafios para o Saneamento Rural: Marco Legal do Saneamento, concess\u00f5es, qualidade da \u00e1gua.<\/p>\n

Para concluir, a coordenadora da C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Saneamento Rural ressalta a import\u00e2ncia de podermos conhecer, nas 2 Rodas de Conversa com a participa\u00e7\u00e3o de 15 Conselheiros de associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias da Bahia, Cear\u00e1, Pernambuco e Piau\u00ed, suas percep\u00e7\u00f5es referentes a mudan\u00e7as e melhorias ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o dos SISARs e seus anseios e perspectivas para o futuro.<\/p>\n

Servi\u00e7o:<\/strong><\/p>\n

X Semin\u00e1rio Nacional, V Encontro Latino-americano de Saneamento Rural<\/strong>\u00a0e\u00a0X Semin\u00e1rio de Gest\u00e3o dos Sisars e Centrais<\/strong><\/p>\n

Quando<\/strong>: de 16 a 19 de maio<\/p>\n

Onde:<\/strong>Recife Praia Hotel, Recife-PE<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o:http:\/\/sisar.org.br\/seminariosaneamentorural2022\/<\/a><\/span><\/p>\n

Realiza\u00e7\u00e3o<\/strong>: Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental \u2013 ABES, por meio de sua C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Saneamento Rural, e Sistema Integrado de Saneamento Rural \u2013 Sisar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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