{"id":19323,"date":"2022-05-18T09:50:28","date_gmt":"2022-05-18T12:50:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=19323"},"modified":"2022-05-18T09:50:28","modified_gmt":"2022-05-18T12:50:28","slug":"quem-manda-na-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=19323","title":{"rendered":"Quem manda na Petrobr\u00e1s?"},"content":{"rendered":"
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Qual o poder que o governo federal tem sobre a Petrobr\u00e1s? Quem de fato manda na empresa? O Estado ou os acionistas privados?<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

Por FUP<\/em><\/p>\n

Maio<\/span>, 2022 – D\u00favidas como estas s\u00e3o cada vez mais frequentes diante de tantos questionamentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o recorde de dividendos bilion\u00e1rios. Enquanto os acionistas acumulam recordes de ganhos no governo Bolsonaro, a popula\u00e7\u00e3o paga uma das gasolinas mais caras do planeta, o botij\u00e3o de g\u00e1s de cozinha custa mais de R$ 130,00 e a infla\u00e7\u00e3o dispara.<\/p>\n

O atual presidente da Rep\u00fablica tenta tirar o corpo fora do problema, mas, apesar do desmonte que a Petrobr\u00e1s vem sofrendo, 50,3% das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias da empresa, aquelas com direito a voto, ainda pertencem ao Estado brasileiro. Portanto, tudo o que acontece na Petrobr\u00e1s tem o aval do governo Bolsonaro, que, por ser o acionista controlador, \u00e9 quem indica o presidente da empresa, a maioria do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria Executiva da estatal.\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea sabia que mais de 80% das a\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s pertenciam ao Estado brasileiro?<\/strong><\/h3>\n

\u00a0<\/strong>A Uni\u00e3o (governo federal e BNDES) chegou a ter at\u00e9 o final da d\u00e9cada de 1990 entre 82% e 86% do controle acion\u00e1rio da Petrobr\u00e1s (a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, com direito a voto) e 78% do capital social da empresa (capital integral, somando a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias e a\u00e7\u00f5es preferenciais).<\/p>\n

Para explicar como a composi\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria da Petrobr\u00e1s foi alterada ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, a FUP resgatou os principais fatos que fizeram com que a participa\u00e7\u00e3o do Estado na empresa despencasse, abrindo espa\u00e7o para o capital privado, principalmente,\u00a0 estrangeiro.<\/p>\n

\u00c9 importante lembrar que a Petrobr\u00e1s \u00e9 uma empresa de economia mista, ou seja com investimentos e controle do Estado, mas tamb\u00e9m com capital privado. Mas, antes dos governos neoliberais, os acionistas privados tinham uma participa\u00e7\u00e3o reduzida na empresa.<\/p>\n

Essa configura\u00e7\u00e3o, no entanto, foi radicalmente alterada em agosto de 2000, quando o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) se desfez das a\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s, negociando os pap\u00e9is na Bolsa de Nova Iorque. O controle acion\u00e1rio da Uni\u00e3o caiu para 57% e a participa\u00e7\u00e3o do Estado no capital integral da empresa despencou para 39%.<\/p>\n

A Petrobr\u00e1s n\u00e3o recebeu um centavo nessa opera\u00e7\u00e3o, cujo objetivo foi gerar caixa para o governo, conforme determinava o Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o, que resultou na maior privataria da hist\u00f3ria do Brasil.<\/p>\n

Em setembro de 2010, o governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) emitiu novas a\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s, em uma mega opera\u00e7\u00e3o de capitaliza\u00e7\u00e3o que injetou R$ 120 bilh\u00f5es na empresa e\u00a0aumentou para 64% o controle acion\u00e1rio do Estado<\/a>.<\/p>\n

A capitaliza\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio da venda de a\u00e7\u00f5es feita por FHC, diluiu a participa\u00e7\u00e3o dos acionistas privados no capital social da Petrobr\u00e1s, que caiu de 60,2% para 51,68%.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o de investidores estrangeiros na Petrobr\u00e1s\u00a0passou de 37,8% para 26%<\/a>, na contram\u00e3o do que ocorreu nos governos Temer e Bolsonaro, quando a estatal voltou a ter uma gest\u00e3o privatista e ainda mais predat\u00f3ria do que nos tempos de FHC.<\/p>\n

Hoje, os acionistas privados controlam 63,4% do capital total<\/a>\u00a0da empresa, sendo que 45% desta fatia s\u00e3o a\u00e7\u00f5es negociadas fora do pa\u00eds. O Estado brasileiro tem 50,3% das a\u00e7\u00f5es com direito a voto e apenas 18,5% das a\u00e7\u00f5es preferenciais, o que representa 36,6% do capital total.<\/p>\n

Apesar dos impactos nefastos da privatiza\u00e7\u00e3o pelas beiradas que a petrol\u00edfera brasileira vem sofrendo, ela ainda tem o comando do governo federal, e, portanto, cabe ao acionista majorit\u00e1rio ditar os rumos da empresa.<\/p>\n

\u201cMesmo com as vendas de a\u00e7\u00f5es feitas pelos governos FHC, Temer e Bolsonaro, o Estado brasileiro ainda controla a Petrobr\u00e1s. \u00c9 o governo federal quem indica o presidente da empresa, a maioria do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e a Diretoria Executiva da estatal, tendo portanto poder de influ\u00eancia sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis, praticada pela companhia\u201d, explica o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Como FHC reduziu para 57% a participa\u00e7\u00e3o do Estado na Petrobr\u00e1s\u00a0<\/strong><\/h3>\n

Como parte do Plano Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Fernando Henrique Cardoso aprovou em 1995, no Congresso Nacional, o fim do monop\u00f3lio da Petrobr\u00e1s nas atividades de \u00f3leo e g\u00e1s e promulgou em 1997 a nova Lei do Petr\u00f3leo, abrindo o setor para as empresas privadas.<\/p>\n

Em agosto de 2000, o controle acion\u00e1rio da Uni\u00e3o sobre a Petrobr\u00e1s foi reduzido de 86% para 57,6%, ap\u00f3s FHC vender as a\u00e7\u00f5es com direito a voto e se desfazer de praticamente todas as a\u00e7\u00f5es preferenciais que pertenciam ao Estado brasileiro.<\/p>\n

Os pap\u00e9is foram negociados em opera\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias nas Bolsas de Valores de Nova Iorque e do Brasil.<\/p>\n

N\u00e3o houve emiss\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es e sim negocia\u00e7\u00e3o das que estavam sob o controle do governo federal. Ao longo de toda a d\u00e9cada de 2000, a participa\u00e7\u00e3o do Estado na Petrobr\u00e1s girou em torno de 57% das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias e de 39% em rela\u00e7\u00e3o ao capital social integral da empresa.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Lula ampliou para 64% as a\u00e7\u00f5es com direito a voto\u00a0\u00a0<\/strong><\/h3>\n

\u00a0<\/strong>Os investimentos da Petrobr\u00e1s entre 2003 e 2013 saltaram de R$ 9,9 bilh\u00f5es para R$ 104 bilh\u00f5es, possibilitando a descoberta e explora\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9-Sal e o desenvolvimento e fortalecimento de toda a cadeia produtiva do setor de \u00f3leo e g\u00e1s, com gera\u00e7\u00e3o de riquezas e empregos recordes no Brasil.<\/p>\n

Para garantir parte desses investimentos, em setembro de 2010, o governo Lula realizou a emiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para capitaliza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s, em uma opera\u00e7\u00e3o que aumentou o controle acion\u00e1rio do Estado de 57% para 64%.<\/p>\n

A capitaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m elevou de 39,8% para 48,3% a participa\u00e7\u00e3o do governo federal (Uni\u00e3o, BNDES e Fundo Soberano) no capital total da empresa, ao aumentar para 28% a participa\u00e7\u00e3o dos entes estatais nas a\u00e7\u00f5es preferenciais (17,45% a mais que antes da capitaliza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Com isso, a participa\u00e7\u00e3o dos acionistas privados caiu 6,1% nas a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias e 12,5% nas a\u00e7\u00f5es preferenciais, o que significou uma redu\u00e7\u00e3o de 60,2% para 51,68% no capital total da Petrobr\u00e1s.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Com Temer e Bolsonaro, estrangeiros controlam 45% do capital total<\/strong><\/h3>\n

Ap\u00f3s o golpe de 2016, que resultou no impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), os governos de Michel Temer (MDB) e de Jair Bolsonaro (PL) promoveram o maior desmonte da hist\u00f3ria da Petrobr\u00e1s, com privatiza\u00e7\u00f5es de refinarias (Rlam, Reman, Six), de subsidi\u00e1rias (Gaspetro, BR Distribuidora, Liquig\u00e1s), de redes de gasodutos (TAG e NTS), de campos de petr\u00f3leo e diversos outros ativos operacionais, al\u00e9m do abandono de \u00e1reas estrat\u00e9gicas como fertilizantes, petroqu\u00edmica e energia renov\u00e1vel.<\/p>\n

Paralelamente a esse desmonte, o governo autorizou a venda de a\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s, reduzindo drasticamente a participa\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro na empresa.<\/p>\n

Com isso, as a\u00e7\u00f5es da estatal est\u00e3o cada vez mais concentradas em fundos de investimentos privados e acionistas estrangeiros, que s\u00e3o os grandes beneficiados pelos lucros extraordin\u00e1rios que a Petrobr\u00e1s vem registrando ao aumentar o seu caixa com as privatiza\u00e7\u00f5es e a pol\u00edtica de pre\u00e7os abusivos dos combust\u00edveis.<\/p>\n

Hoje, os acionistas privados controlam 81,5% das a\u00e7\u00f5es preferenciais e 49,7%, das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias. Enquanto isso, o controle do Estado despencou de 64% para 50,3% (a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, com direito a voto) e a participa\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es preferenciais caiu de 28% para 18,5%.<\/p>\n

Isso representa 36,6% do capital total da Petrobr\u00e1s, enquanto os outros 63,4% est\u00e3o sob o controle dos acionistas privados, sendo que 45% deles s\u00e3o de fora do Brasil.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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