Em janeiro de 2003, vinte anos atr\u00e1s, Lula subia a rampa pela primeira vez como Presidente da Rep\u00fablica. O pa\u00eds abra\u00e7ava esse novo momento pol\u00edtico com muitas expectativas, porque a esperan\u00e7a tinha vencido o medo. Os povos ind\u00edgenas aguardavam medidas urgentes que sinalizassem avan\u00e7os significativos na garantia de seus direitos. Dentre outras, esperava-se a homologa\u00e7\u00e3o imediata da Terra Ind\u00edgena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima.<\/p>\n
Entretanto, no dia 3 de janeiro, apenas dois dias depois da posse, o ind\u00edgena Aldo Mota Macuxi desapareceu dentro dessa mesma terra ind\u00edgena e seis dias depois seu corpo foi encontrado semi-enterrado; tinha sido assassinado por fazendeiros invasores, que deixaram claro que a viol\u00eancia pretendia permanecer. O certo \u00e9 que, depois disso, o governo Lula demorou mais dois anos e meio para homologar a TI Raposa Serra do Sol, cuja demarca\u00e7\u00e3o ainda precisou percorrer um complexo caminho de judicializa\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) at\u00e9 ser plenamente regularizada.<\/p>\n
Vinte anos depois, em primeiro de janeiro de 2023, a esperan\u00e7a do povo brasileiro e, particularmente, dos povos ind\u00edgenas, subiu de novo a rampa no Pal\u00e1cio do Planalto. Desta vez, a esperan\u00e7a tinha vencido ao terror do fascismo e do genoc\u00eddio dos \u00faltimos quatro anos. O novo governo incorporou na primeira linha decis\u00f3ria de pol\u00edticas p\u00fablicas o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial e resgatou a pr\u00e1tica de ocupar com perfis pol\u00edticos e competentes a dire\u00e7\u00e3o de pastas fundamentais como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e direitos humanos.<\/p>\n
Decis\u00f5es come\u00e7am ser tomadas, as perspectivas de justi\u00e7a e democracia come\u00e7am amanhecer de novo e o mundo celebra o retorno do Brasil \u00e0s discuss\u00f5es globais mais estrat\u00e9gicas, como meio ambiente e direitos humanos. Contudo, a viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas voltou a mostrar suas garras de intimida\u00e7\u00e3o e morte; o inimigo n\u00e3o dorme, continua matando porque se habituou \u00e0 garantia da impunidade por parte do Estado.<\/p>\n
No dia 9 de janeiro, pistoleiros a mando do patr\u00e3o dispararam contra dois jovens do povo ind\u00edgena Mura, no munic\u00edpio de Autazes (AM). Os jovens estavam coletando castanhas dentro de seu territ\u00f3rio tradicional, que se encontra invadido por fazendas. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de conhecimento do poder p\u00fablico e as den\u00fancias de amea\u00e7as e viola\u00e7\u00f5es acumulam-se impunemente.<\/p>\n
No mesmo dia 9, no Maranh\u00e3o, dois jovens Guajajara foram alvejados quando caminhavam por uma rodovia que corta a TI Arariboia. Ambos foram atingidos por disparos na cabe\u00e7a e tiveram que passar por procedimentos cir\u00fargicos de emerg\u00eancia. O atentado repetiu as mesmas caracter\u00edsticas de outros ataques que, em setembro de 2022, vitimaram tr\u00eas ind\u00edgenas deste mesmo territ\u00f3rio.<\/p>\n
No dia 17 de janeiro, os jovens Samuel e Nau\u00ed, do povo Patax\u00f3, foram brutalmente assassinados com disparos de arma de fogo no extremo sul da Bahia, em um contexto de retomada dos territ\u00f3rios roubados por fazendeiros dentro dos limites da TI Barra Velha.<\/p>\n
Em Rond\u00f4nia, acirram-se as invas\u00f5es e viol\u00eancias no interior da TI Karipuna, j\u00e1 demarcada e homologada, por parte de grileiros, madeireiros e garimpeiros. Al\u00e9m da grave situa\u00e7\u00e3o do povo Karipuna \u2013 vulner\u00e1vel e pouco numeroso, depois de ter sido quase dizimado durante o desastroso contato for\u00e7ado na d\u00e9cada de 1970 \u2013 o contexto neste territ\u00f3rio \u00e9 ainda mais dram\u00e1tico devido \u00e0 presen\u00e7a de ind\u00edgenas isolados. Os Karipuna t\u00eam encontrado vest\u00edgios dos isolados cada vez mais pr\u00f3ximos de sua aldeia, o que indica que est\u00e3o, eles tamb\u00e9m, encurralados.<\/p>\n
Na mesma semana, um l\u00edder espiritual do povo Guarani foi sequestrado e torturado no oeste do Paran\u00e1, conforme a den\u00fancia do cacique do tekoha Y’hovy, de Gua\u00edra, no contexto de conflitos derivados da falta de demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios tradicionais. O in\u00edcio do ano demonstrou que a escalada de viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas permanece estrutural e avan\u00e7a com seus tra\u00e7os habituais de crueldade e virul\u00eancia.<\/p>\n
O pr\u00f3prio presidente Lula e v\u00e1rios de seus ministros puderam testemunhar os impactos que o garimpo ilegal e o abandono no atendimento \u00e0 sa\u00fade por parte do Estado ocasionaram ao povo Yanomami. N\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o revelada agora; foi denunciada in\u00fameras vezes por organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e aliados. Entre novembro de 2018 e dezembro de 2022, houve at\u00e9 seis decis\u00f5es judiciais, nas diversas inst\u00e2ncias do Poder Judici\u00e1rio, condenando ao Estado a tomar as medidas urgentes necess\u00e1rias.<\/p>\n
Em maio de 2020, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou uma Medida Cautelar no mesmo sentido. O que aconteceu na TI Yanomami durante os \u00faltimos quatro anos foi um crime premeditado, uma opera\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de matar ou deixar morrer, por disparo de bala ou inani\u00e7\u00e3o, com o avan\u00e7o impune do garimpo e o abandono absoluto do atendimento em sa\u00fade, o que configura formas concretas de genoc\u00eddio contra um povo.<\/p>\n
A j\u00e1 anunciada interven\u00e7\u00e3o emergencial em sa\u00fade por parte do novo governo dever\u00e1 ir acompanhada, o mais c\u00e9lere poss\u00edvel, de uma a\u00e7\u00e3o determinada e coordenada para a retirada dos garimpeiros daquele territ\u00f3rio.<\/p>\n
O novo governo traz consigo n\u00e3o s\u00f3 uma in\u00e9dita sensibilidade, mas tamb\u00e9m novos mecanismos e institui\u00e7\u00f5es para a defesa da vida e dos direitos humanos \u2013 e, portanto, maior capacidade de resposta. Por isso, \u00e9 fundamental que atue desde o primeiro momento de forma en\u00e9rgica e contundente, incontest\u00e1vel, para proteger a vida dos povos ind\u00edgenas e enfrentar essa escalada de viol\u00eancia impedindo qualquer cen\u00e1rio de impunidade.<\/p>\n
\u00c9 imprescind\u00edvel, ao mesmo tempo, que d\u00ea os passos necess\u00e1rios e de forma imediata para a retomada da pol\u00edtica de demarca\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, com os recursos necess\u00e1rios para isso e com a supera\u00e7\u00e3o firme e determinada da falaciosa tese do marco temporal. O desafio indiscut\u00edvel de recuperar a conviv\u00eancia democr\u00e1tica no pa\u00eds passa, claramente, pela garantia dos direitos fundamentais dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
O Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) afirma seu compromisso de somar e contribuir com este momento hist\u00f3rico que vive o pa\u00eds. N\u00e3o cessar\u00e1 de denunciar permanentemente a viol\u00eancia sistem\u00e1tica contra os povos ind\u00edgenas nem renunciar\u00e1 \u00e0 esperan\u00e7a teimosa, aprendida no conv\u00edvio junto aos povos, por uma sociedade livre de viol\u00eancia, por um pa\u00eds de justi\u00e7a e por um projeto de Bem Viver para todos.<\/p>\n
Bras\u00edlia – DF, 23 de janeiro de 2023<\/p>\n
Conselho Indigenista Mission\u00e1rio \u2013 Cimi<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em janeiro de 2003, vinte anos atr\u00e1s, Lula subia a rampa pela primeira vez como Presidente da Rep\u00fablica. O pa\u00eds abra\u00e7ava esse novo momento pol\u00edtico com muitas expectativas, porque a esperan\u00e7a tinha vencido o medo. Os povos ind\u00edgenas aguardavam medidas urgentes que sinalizassem avan\u00e7os significativos na garantia de seus direitos. 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