{"id":21359,"date":"2023-03-19T15:12:27","date_gmt":"2023-03-19T18:12:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=21359"},"modified":"2023-03-19T15:12:27","modified_gmt":"2023-03-19T18:12:27","slug":"justica-reconhece-condutas-chinesas-como-assedio-e-discriminacao-contra-trabalhadores-na-usina-jupia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=21359","title":{"rendered":"Justi\u00e7a reconhece condutas chinesas como ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o contra trabalhadores na Usina Jupi\u00e1"},"content":{"rendered":"

MPT Not\u00edcias\u00a0<\/em><\/span><\/p>\n

Campo Grande –<\/strong>\u00a0A 2\u00aa Vara do Trabalho de Tr\u00eas Lagoas condenou as empresas PowerChina Brasil Construtora Ltda., Rio Paran\u00e1 Energia S.A. e China Three Gorges Brasil Energia Ltda. ao pagamento de R$ 500 mil por danos causados \u00e0 sociedade, e\u00acm senten\u00e7a que reconheceu situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral organizacional e discrimina\u00e7\u00e3o perpetradas por encarregados chineses em desfavor de mais de 20 trabalhadores brasileiros que exerciam, na maioria, a fun\u00e7\u00e3o de ajudante de obra no canteiro da Usina Hidrel\u00e9trica Engenheiro Souza Dias, conhecida como Usina Jupi\u00e1, em Tr\u00eas Lagoas (MS).<\/p>\n

Al\u00e9m dessa indeniza\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a trabalhista imp\u00f4s \u00e0 empresa PowerChina Brasil diversas obriga\u00e7\u00f5es de fazer e de n\u00e3o fazer que compreendem, por exemplo, o imediato afastamento de todos os prepostos, encarregados, agentes e perpetradores de atos de ass\u00e9dio moral e discrimina\u00e7\u00e3o, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada infrator mantido no emprego ap\u00f3s a senten\u00e7a, bem como impedir que superiores hier\u00e1rquicos utilizem pr\u00e1ticas vexat\u00f3rias ou humilhantes contra os trabalhadores, por motivo de religi\u00e3o, origem, ra\u00e7a, cor, sexo, estado civil, situa\u00e7\u00e3o familiar, doen\u00e7a ou qualquer outro motivo discriminat\u00f3rio, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada trabalhador prejudicado.<\/p>\n

Ainda conforme a decis\u00e3o judicial, as tr\u00eas empresas r\u00e9s dever\u00e3o promover um diagn\u00f3stico do meio ambiente psicossocial do trabalho, incorporando as conclus\u00f5es do documento t\u00e9cnico ao Programa de Gerenciamento de Risco, ao Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional e ao Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais; implementar canal espec\u00edfico para o recebimento de den\u00fancias e instituir comiss\u00e3o para investigar eventuais situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral e de abuso de poder no \u00e2mbito das empresas; desenvolver campanha educativa e treinamento anual para conscientiza\u00e7\u00e3o coletiva sobre o tema ass\u00e9dio moral e suas formas, e elaborar programa permanente de preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho, com descri\u00e7\u00e3o das causas e das medidas necess\u00e1rias para faz\u00ea-lo cessar. Tudo isso sob pena de multa de R$ 50 mil para cada obriga\u00e7\u00e3o descumprida, sem preju\u00edzo de outras interven\u00e7\u00f5es fundamentais.<\/p>\n

\u201cAs provas colhidas no curso da instru\u00e7\u00e3o processual corroboram os fatos narrados na inicial, n\u00e3o tendo a parte r\u00e9 PowerChina promovido a urbanidade e respeito m\u00ednimos que devem permear o ambiente saud\u00e1vel de trabalho, tendo as testemunhas confirmado o tratamento humilhante sofrido durante a vig\u00eancia contratual. Relataram, ainda, situa\u00e7\u00f5es de restri\u00e7\u00e3o ao uso de banheiros, pela limita\u00e7\u00e3o do tempo que era cronometrado, com repreens\u00f5es em frente a outros funcion\u00e1rios se o tempo fosse ‘longo’ aos olhos dos gestores chineses\u201d, sustentou a ju\u00edza do Trabalho Vivian Let\u00edcia de Oliveira na senten\u00e7a.<\/p>\n

Ofensas \u00e0 dignidade humana<\/strong><\/p>\n

Em 2019, alguns supostos epis\u00f3dios de ass\u00e9dio moral e discrimina\u00e7\u00e3o foram noticiados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), quando o autor da den\u00fancia relatou ter presenciado circunst\u00e2ncias de preconceito contra empregados brasileiros da empresa PowerChina Brasil, os quais \u201cs\u00e3o chamados de pregui\u00e7osos e ladr\u00f5es, al\u00e9m de sofrerem maus tratos, desrespeito verbal, racismo e inclusive agress\u00f5es f\u00edsicas\u201d. Em 2020, o Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Pesada (SINTIESPAV-MS) tamb\u00e9m comunicou, ao MPT, elementos de contexto organizacional envolvendo o descumprimento de normas laborais e a pr\u00e1tica de condutas de ass\u00e9dio moral nas obras da barragem de Jupi\u00e1. \u00c0 \u00e9poca, trabalhadores da PowerChina chegaram a interromper atividades no canteiro, alegando falta de seguran\u00e7a para desempenh\u00e1-las.<\/p>\n

Diante das circunst\u00e2ncias, o MPT-MS coletou depoimento de ex-empregados citados na primeira den\u00fancia, os quais confirmaram ter sido v\u00edtima de agress\u00f5es. Como dilig\u00eancia adicional, a institui\u00e7\u00e3o solicitou \u00e0 Superintend\u00eancia Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul que realizasse inspe\u00e7\u00e3o no canteiro de obras da Usina Jupi\u00e1, onde foi aplicado um question\u00e1rio aos trabalhadores da empresa PowerChina Brasil no intuito de obter maiores esclarecimentos sobre os fatos investigados. O resultado da pesquisa apontou que uma parte consider\u00e1vel dos entrevistados afirmou ter sofrido tratamento diferenciado por ser brasileiro, enquanto outros trabalhadores disseram ter suportado maus tratos. Alguns deles ainda declararam j\u00e1 ter presenciado agress\u00f5es f\u00edsicas, maus tratos e casos de discrimina\u00e7\u00e3o racial.<\/p>\n

A PowerChina Brasil foi uma das empresas contratadas pela Rio Paran\u00e1 Energia S.A., subsidi\u00e1ria da holding China Three Gorges Brasil Energia Ltda., para prestar servi\u00e7os de moderniza\u00e7\u00e3o de turbina na Usina Jupi\u00e1. A Rio Paran\u00e1 assumiu a concess\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o das usinas hidrel\u00e9tricas Jupi\u00e1 e Ilha Solteira em julho de 2016, por meio de leil\u00e3o p\u00fablico. At\u00e9 ent\u00e3o, a gest\u00e3o das usinas estava sob a responsabilidade da Companhia Energ\u00e9tica de S\u00e3o Paulo (CESP).<\/p>\n

Ao tomarem conhecimento das den\u00fancias alcan\u00e7ando funcion\u00e1rios da PowerChina Brasil, as empresas Rio Paran\u00e1 e China Three informaram ao MPT que solicitaram diversas provid\u00eancias \u00e0s empresas terceirizadas, bem como bloquearam o acesso das pessoas investigadas nas den\u00fancias ao canteiro de obras, at\u00e9 a apura\u00e7\u00e3o dos fatos, dentre outras medidas.<\/p>\n

Em julho de 2021, com base nas argumenta\u00e7\u00f5es apresentadas pelas empresas, o MPT-MS prop\u00f4s \u00e0 PowerChina Brasil a celebra\u00e7\u00e3o de um Termo de Ajustamento de Conduta, por\u00e9m a empresa se manifestou no sentido de que n\u00e3o exista interesse na formaliza\u00e7\u00e3o do acordo por entender que j\u00e1 estava cumprindo com as obriga\u00e7\u00f5es relacionadas a ass\u00e9dio moral e discrimina\u00e7\u00e3o, que iria suspender suas atividades no Brasil at\u00e9 outubro daquele ano \u2013 com desmobiliza\u00e7\u00e3o total de seus 102 funcion\u00e1rios \u2013 e por quest\u00f5es financeiras.<\/p>\n

Frente \u00e0 recusa da PowerChina Brasil e considerando que os relat\u00f3rios semanais de progresso das obras demonstravam que as atividades da empresa na Usina Jupi\u00e1 iriam ocorrer at\u00e9 novembro de 2022 \u2013 com a garantia t\u00e9cnica, esse prazo se estende at\u00e9 novembro de 2026, n\u00e3o remanesceu alternativa ao MPT sen\u00e3o o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica com o objetivo de prevenir e sanar as irregularidades constatadas.<\/p>\n

\u201cRestou apurado pelo MPT que a empresa PowerChina e suas tomadoras de servi\u00e7o permitiram e foram coniventes com uma estrutura organizacional e de gest\u00e3o amparada em ass\u00e9dio moral, agress\u00e3o f\u00edsica e verbal e coa\u00e7\u00e3o com base na origem, ra\u00e7a e cor, praticada por supervisores chineses em desfavor de empregados brasileiros\u201d, destacou a procuradora do Trabalho Claudia Fernanda Noriler Silva, ao comentar a leni\u00eancia da dire\u00e7\u00e3o das empresas, que nada fizeram para alterar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre a usina<\/strong><\/p>\n

A Usina Hidrel\u00e9trica Jupi\u00e1 foi o primeiro grande aproveitamento hidrel\u00e9trico do estado de S\u00e3o Paulo e do Brasil, tendo capacidade atual instalada de 1.551,2 megawatt. Localizada no rio Paran\u00e1, entre os munic\u00edpios de Andradina e Castilho (SP) e Tr\u00eas Lagoas (MS), a usina iniciou suas opera\u00e7\u00f5es em abril de 1969 e disp\u00f5e de eclusa \u2013 obras de engenharia que permitem que as embarca\u00e7\u00f5es subam e des\u00e7am rios em locais onde h\u00e1 desn\u00edveis como barragens, quedas de \u00e1gua e corredeiras, o que possibilita a navega\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o hidrovi\u00e1ria entre os rios Paran\u00e1 e Tiet\u00ea.<\/p>\n

Referente ao procedimento ACPCiv 0024071-84.2022.5.24.0072 (PAJ 000026.2022.24.002\/4-17)<\/em><\/p>\n

<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

MPT Not\u00edcias\u00a0 Campo Grande –\u00a0A 2\u00aa Vara do Trabalho de Tr\u00eas Lagoas condenou as empresas PowerChina Brasil Construtora Ltda., Rio Paran\u00e1 Energia S.A. e China Three Gorges Brasil Energia Ltda. ao pagamento de R$ 500 mil por danos causados \u00e0 sociedade, e\u00acm senten\u00e7a que reconheceu situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral organizacional e discrimina\u00e7\u00e3o perpetradas por encarregados […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21360,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"categories":[29],"tags":[967,25152,25151,25150,11859,11951],"class_list":["post-21359","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-energia","tag-assedio-moral","tag-empresa-de-energia-condenada","tag-mpt-msdosul","tag-powerchina-brasil","tag-trabalho-escravo","tag-tres-lagoas-ms"],"blocksy_meta":[],"spectra_blocks_featured_image_url":{"thumbnail":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/c1a3f5601904481ec82ea8956d4b571c_w800_h400_cp_sc-150x150.jpg","width":150,"height":150},"medium":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/c1a3f5601904481ec82ea8956d4b571c_w800_h400_cp_sc-300x169.jpg","width":300,"height":169},"medium_large":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/c1a3f5601904481ec82ea8956d4b571c_w800_h400_cp_sc.jpg","width":712,"height":400},"large":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/c1a3f5601904481ec82ea8956d4b571c_w800_h400_cp_sc.jpg","width":712,"height":400},"full":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/c1a3f5601904481ec82ea8956d4b571c_w800_h400_cp_sc.jpg","width":712,"height":400}},"spectra_blocks_author_info":{"display_name":"Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","avatar_url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/973c9774fd44ddaceb026973c4962faa70fc512bc4c9da68e8ebb40fecee6540?s=96&d=mm&r=g","author_link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?author=1","description":"Desde de 2013, levando muitas informa\u00e7\u00f5es, lan\u00e7amentos e produtos de qualidade para toda cadeia produtiva da constru\u00e7\u00e3o. O Futuro da constru\u00e7\u00e3o passa por aqui,"},"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/c1a3f5601904481ec82ea8956d4b571c_w800_h400_cp_sc.jpg",712,400,false],"thumbnail":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/c1a3f5601904481ec82ea8956d4b571c_w800_h400_cp_sc-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/c1a3f5601904481ec82ea8956d4b571c_w800_h400_cp_sc-300x169.jpg",300,169,true],"medium_large":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/c1a3f5601904481ec82ea8956d4b571c_w800_h400_cp_sc.jpg",712,400,false],"large":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/c1a3f5601904481ec82ea8956d4b571c_w800_h400_cp_sc.jpg",712,400,false],"1536x1536":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/c1a3f5601904481ec82ea8956d4b571c_w800_h400_cp_sc.jpg",712,400,false],"2048x2048":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/c1a3f5601904481ec82ea8956d4b571c_w800_h400_cp_sc.jpg",712,400,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","author_link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?author=1"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"MPT Not\u00edcias\u00a0 Campo Grande –\u00a0A 2\u00aa Vara do Trabalho de Tr\u00eas Lagoas condenou as empresas PowerChina Brasil Construtora Ltda., Rio Paran\u00e1 Energia S.A. e China Three Gorges Brasil Energia Ltda. ao pagamento de R$ 500 mil por danos causados \u00e0 sociedade, e\u00acm senten\u00e7a que reconheceu situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral organizacional e discrimina\u00e7\u00e3o perpetradas por encarregados…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21359","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21359"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21359\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/21360"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21359"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21359"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21359"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}