{"id":21607,"date":"2023-04-25T18:38:25","date_gmt":"2023-04-25T21:38:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=21607"},"modified":"2023-04-25T18:38:25","modified_gmt":"2023-04-25T21:38:25","slug":"escravidao-digital-seguindo-a-australia-italia-regulamenta-pagamento-de-conteudo-por-big-techs-a-empresas-jornalisticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=21607","title":{"rendered":"Escravid\u00e3o Digital: Seguindo a Austr\u00e1lia, It\u00e1lia regulamenta pagamento de conte\u00fado por Big Techs a empresas jornal\u00edsticas"},"content":{"rendered":"

Por MEDIATALKS<\/em><\/p>\n

A It\u00e1lia seguiu os passos da pioneira Austr\u00e1lia e estabeleceu uma regulamenta\u00e7\u00e3o para acabar com as brigas de empresas jornal\u00edsticas com as gigantes m\u00eddias digitais, como Facebook e Google, em torno do pagamento pelo uso do conte\u00fado.<\/p>\n

A AgCom, ag\u00eancia reguladora do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, publicou uma norma com crit\u00e9rios para que os meios de comunica\u00e7\u00e3o sejam recompensados \u2018com justi\u00e7a\u2019 \u00a0pelas BigTechs que utilizam trechos de not\u00edcias em seus resultados de buscas ou em feeds.<\/p>\n

A ideia \u00e9 estimular que os ve\u00edculos fechem acordos com empresas como o Google e a Meta (dona do Facebook) em bases satisfat\u00f3rias para os ve\u00edculos de imprensa.<\/p>\n

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Regulamenta\u00e7\u00e3o da m\u00eddia digital come\u00e7ou na Austr\u00e1lia<\/h2>\n

O embate entre o jornalismo e as Big Techs que dominam o setor de m\u00eddia digital come\u00e7ou quando as receitas publicit\u00e1rias das empresas jornal\u00edsticas migraram para as plataformas digitais, afetando a sustentabilidade financeira da ind\u00fastria de not\u00edcias e a pr\u00f3pria democracia, pela redu\u00e7\u00e3o do jornalismo investigativo e fechamento de publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Austr\u00e1lia foi a primeira a encarar a briga do pagamento pelo uso do conte\u00fado, mesmo enfrentando resist\u00eancia das grandes plataformas de m\u00eddia digital.<\/p>\n

Em 2021 o pa\u00eds acabou vencendo a queda-de-bra\u00e7o e imp\u00f4s o mecanismo de arbitragem caso n\u00e3o haja acordo entre as partes \u2013 e os acordos come\u00e7aram a sair em seguida.<\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m |\u00a0News Corp e Facebook firmam acordo hist\u00f3rico ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da nova lei das m\u00eddias sociais na Austr\u00e1lia<\/a><\/p>\n

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Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei australiana, a Fran\u00e7a tamb\u00e9m buscou a remunera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado jornal\u00edstico pelos grandes da m\u00eddia digital, mas as negocia\u00e7\u00f5es iniciais n\u00e3o agradaram ao setor nem ao \u00f3rg\u00e3o regulador do pa\u00eds, que em agosto de 202o aplicou uma multa de 500 milh\u00f5es de euros ao Google.<\/p>\n

Oito meses depois, a empresa de buscas chegou a um acordo com uma alian\u00e7a de jornais do pa\u00eds para remunerar os editores pela exibi\u00e7\u00e3o de conte\u00fado produzido por eles em buscas online.<\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m |\u00a0Ap\u00f3s multa de \u20ac 500 milh\u00f5es, Google vai remunerar jornais na Fran\u00e7a por exibi\u00e7\u00e3o de conte\u00fado<\/a><\/p>\n

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Est\u00edmulo \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o justa<\/h2>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o italiana, publicada em janeiro, faz parte do movimento legislativo iniciado com a diretiva da Uni\u00e3o Europeia sobre direitos autorais, de 2019, e a legisla\u00e7\u00e3o italiana sobre o tema, em vigor desde dezembro de 2021.<\/p>\n

A norma, que levou um ano para ser elaborada, fala em definir uma \u201cremunera\u00e7\u00e3o justa pelo uso online de publica\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas\u201d.<\/p>\n

O texto aprovado estalece que, ap\u00f3s acordo com as plataformas digitais, as empresas jornal\u00edsticas podem receber at\u00e9 70% da receita publicit\u00e1ria proveniente da ve\u00edcula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado online de car\u00e1ter informativo.<\/p>\n

A medida se aplica a qualquer formato, seja texto, v\u00eddeo, galerias de fotos e at\u00e9 podcasts.<\/p>\n

A AgCom explica que o teto de 70% foi pensado para trazer flexibilidade aos acordos que ser\u00e3o celebrados daqui para a frente. Em nota, a ag\u00eancia justificou a medida:<\/p>\n

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\u201cO regulamento tem como principal objetivo incentivar acordos inspirados em pr\u00e1ticas comerciais e modelos de neg\u00f3cios adotados no mercado.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

Apesar de falar em flexibilidade, a ag\u00eancia estabeleceu v\u00e1rios crit\u00e9rios que devem ser levados em conta na hora de negociar e determinar as compensa\u00e7\u00f5es financeiras. Alguns deles s\u00e3o:<\/p>\n

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  • N\u00fameros de audi\u00eancia online do material veiculado;<\/li>\n
  • Relev\u00e2ncia do ve\u00edculo no mercado (audi\u00eancia e anos de atividade);<\/li>\n
  • N\u00famero de jornalistas empregados;<\/li>\n
  • Valores comprovados pelo ve\u00edculo em investimentos tecnol\u00f3gicos no ambiente online;<\/li>\n
  • Valores comprovados pela plataforma em investimentos tecnol\u00f3gicos dedicados \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o; e<\/li>\n
  • Veicula\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas online.<\/li>\n<\/ul>\n

    Tamb\u00e9m faz parte da regulamenta\u00e7\u00e3o a exig\u00eancia de que ve\u00edculos e plataformas se comprometam a cumprir \u201cpadr\u00f5es internacionais de qualidade da informa\u00e7\u00e3o e checagem de fatos\u201d.<\/p>\n

    A ideia \u00e9 reconhecer e combater a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, al\u00e9m de proteger valores como a liberdade de express\u00e3o e o pluralismo da informa\u00e7\u00e3o, explicou o presidente da AgCom, Giacomo Lasorella, em entrevista ao jornal La Repubblica:<\/p>\n

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    \u201cOs crit\u00e9rios para avaliar a solidez de um grupo editorial s\u00e3o m\u00faltiplos e complexos.<\/p>\n

    Como a negocia\u00e7\u00e3o envolve quest\u00f5es econ\u00f4micas, os principais s\u00e3o quantitativos, como n\u00fameros de audi\u00eancia e de publicidade distribu\u00edda.<\/p>\n

    Mas tamb\u00e9m devem pesar elementos qualitativos, como o n\u00famero de jornalistas contratados e os esfor\u00e7os dos ve\u00edculos para garantir informa\u00e7\u00e3o de qualidade\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

    Apesar de deixar a negocia\u00e7\u00e3o a cargo das partes interessadas, a regulamenta\u00e7\u00e3o para m\u00eddias digitais da AgCom define poderes de arbitragem nos acordos a serem firmados entre empresas jornal\u00edsticas e m\u00eddias digitais.<\/p>\n

    Se ap\u00f3s 30 dias de tentativas n\u00e3o houver acordo entre um ve\u00edculo e uma plataforma, a ag\u00eancia pode ser acionada por uma das partes.<\/p>\n

    A partir de ent\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o ter\u00e1 at\u00e9 60 dias para indicar qual proposta cumpre melhor os crit\u00e9rios do novo regulamento ou apontar diretamente o valor que considera como sendo uma \u201cjusta remunera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

    Se ainda assim o contrato n\u00e3o for assinado, o caso pode ser levado pelas partes \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

    O presidente do \u00f3rg\u00e3o regulador se demonstrou otimista com a possibilidade de acordos volunt\u00e1rios:<\/p>\n

    \u201cEsperamos que haja poucas disputas entre empresas jornal\u00edsticas e gigantes da Internet. Se houver, poderemos regul\u00e1-los. Nossas regras s\u00e3o construtivas, n\u00e3o queremos punir ningu\u00e9m\u201d, disse Lasorella ao jornal italiano.<\/p>\n

    Rea\u00e7\u00f5es \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o de pagamento pelas m\u00eddias digitais<\/h2>\n

    A regulamenta\u00e7\u00e3o do pagamento de conte\u00fado pelas m\u00eddias digitais foi comemorada pela Federa\u00e7\u00e3o Italiana dos Editores de Jornais (Fieg).<\/p>\n

    \u201c\u00c9 um resultado importante e h\u00e1 muito tempo aguardado. Espera-se que se abra agora uma fase de di\u00e1logo construtivo entre as partes, no compartilhamento de uma reforma necess\u00e1ria para reequilibrar todo o sistema digital\u201d, declarou a entidade.<\/p>\n

    Segundo o La Repubblica, o Google respondeu \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do regulamento dizendo que colabora com governos e ve\u00edculos jornal\u00edsticos de toda a Uni\u00e3o Europeia, conforme os pa\u00edses implementam a diretiva do bloco dentro de suas legisla\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n

    \n

    \u201cDesde 2021, j\u00e1 assinamos acordos de licenciamento com mais de 1 mil ve\u00edculos em 11 pa\u00edses, incluindo Alemanha, Fran\u00e7a e Espanha.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

    A Meta, dona do Facebook, disse que o regulamento italiano ser\u00e1 analisado, mas que a empresa confirma o apoio aos objetivos da diretiva europeia sobre direitos autorais.<\/p>\n

    As duas empresas t\u00eam programas pr\u00f3prios de remunera\u00e7\u00e3o por conte\u00fado, incluindo na It\u00e1lia.<\/p>\n

    Mas as regulamenta\u00e7\u00f5es nacionais tendem a se firmar para contemplar mais ve\u00edculos do que apenas os l\u00edderes e tamb\u00e9m para evitar acordos que n\u00e3o agradem ao setor de jornalismo.<\/p>\n

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