{"id":22021,"date":"2023-07-06T00:59:25","date_gmt":"2023-07-06T03:59:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=22021"},"modified":"2023-07-06T00:59:25","modified_gmt":"2023-07-06T03:59:25","slug":"agora-vai-reforma-tributaria-vai-prever-aliquota-zero-para-cesta-basica-diz-relator","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=22021","title":{"rendered":"Agora vai ! Reforma tribut\u00e1ria vai prever al\u00edquota zero para cesta b\u00e1sica, diz relator"},"content":{"rendered":"

Aguinaldo Ribeiro apresentou parecer preliminar sobre a proposta, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara; vota\u00e7\u00e3o ocorre nesta quinta-feira<\/p>\n

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O relator da reforma tribut\u00e1ria (PEC 45\/19<\/a>), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a isen\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica foi inclu\u00edda na proposta e estar\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o. “Para acabar com a desinforma\u00e7\u00e3o, estamos trazendo \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o a cesta b\u00e1sica nacional de alimentos e ela tem al\u00edquota zero. Isso \u00e9 para que ningu\u00e9m diga que vamos pesar a m\u00e3o sobre os mais pobres”, disse. Ele afirmou ainda que incluiu no texto benef\u00edcios \u00e0s cooperativas.<\/p>\n

O relator leu o parecer preliminar sobre a reforma na sess\u00e3o do Plen\u00e1rio desta quarta-feira (5). A discuss\u00e3o da proposta vai come\u00e7ar \u00e0s 11 horas desta quinta-feira (6). J\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 a partir das 18 horas.<\/p>\n

Negocia\u00e7\u00e3o com prefeitos<\/strong><\/span><\/p>\n

Aguinaldo Ribeiro afirmou que a proposta ainda n\u00e3o traz todos os pontos negociados com governadores e prefeitos e que a negocia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser aprimorada. Ele informou que dever\u00e1 conversar nesta quinta-feira (6) com os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e do Recife, Jo\u00e3o Campos, em busca de um acordo federativo.<\/p>\n

“Estamos nesta reta final de ajustes, e alguns pontos ainda n\u00e3o constam desta vers\u00e3o apresentada porque ainda estamos finalizando os ajustes”, disse.<\/p>\n

O Conselho Federativo, segundo ele, ser\u00e1 aprimorado a partir de sugest\u00f5es dos governadores. O objetivo \u00e9 garantir transpar\u00eancia e governan\u00e7a ao novo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e3o alterados nesta quinta-feira os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento Regional; a distribui\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica aos munic\u00edpios da parte do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS); e as quest\u00f5es referentes \u00e0 Zona Franca de Manaus.<\/p>\n

O texto apresentado por Aguinaldo Ribeiro prop\u00f5e a substitui\u00e7\u00e3o de dois tributos federais (PIS<\/span> e Cofins<\/span>) por uma Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), gerida pela Uni\u00e3o; e de outros dois tributos (ICMS<\/span> e ISS<\/span>) pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), gerido por estados e munic\u00edpios. J\u00e1 o IPI<\/span> vai virar um imposto seletivo.<\/p>\n

A arrecada\u00e7\u00e3o do IBS ser\u00e1 centralizada e organizada pelo Conselho Federativo. Tamb\u00e9m ser\u00e3o criados fundos para compensar as perdas de entes federativos e para incentivar o desenvolvimento regional e o combate \u00e0 pobreza.<\/p>\n

Reforma necess\u00e1ria<\/strong><\/span><\/p>\n

Ribeiro destacou que a proposta tenta resolver o “ca\u00f3tico” sistema tribut\u00e1rio brasileiro, que pune os mais pobres. “Todos concordam que temos um sistema ca\u00f3tico, ineficaz, que aumenta o Custo Brasil<\/span>, que impede ganhos de produtividade, que retira a competitividade e que, sobretudo, penaliza os mais pobres”, disse.<\/p>\n

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho sobre a reforma tribut\u00e1ria, afirmou que o modelo atual acaba cobrando “impostos do imposto”. Ele disse que o novo sistema tem o foco na tributa\u00e7\u00e3o do consumo, o que j\u00e1 \u00e9 praticado por 95% dos pa\u00edses.<\/p>\n

“Esta \u00e9 uma reforma do setor produtivo. \u00c9 uma reforma que vai dar ao Brasil mais efici\u00eancia e vai construir as possibilidades da retomada econ\u00f4mica. Vamos eliminar, no m\u00ednimo, mais de R$ 1,5 trilh\u00e3o do custo Pa\u00eds. Portanto, a reforma vai trazer din\u00e2mica”, disse Lopes.<\/p>\n

Ele destacou ainda a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento Regional e a mudan\u00e7a da tributa\u00e7\u00e3o do local de origem do produto para o destino.<\/p>\n

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Reportagem \u2013 Carol Siqueira<\/p>\n

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Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/section>\n

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Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n

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