{"id":22563,"date":"2023-10-20T00:17:42","date_gmt":"2023-10-20T03:17:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=22563"},"modified":"2023-10-20T00:17:42","modified_gmt":"2023-10-20T03:17:42","slug":"modelo-de-aplicacao-dos-royalties-do-petroleo-derruba-indices-de-cidades-cariocas-alerta-cientista-politico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=22563","title":{"rendered":"“Modelo de aplica\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo derruba \u00edndices de cidades cariocas”, alerta cientista pol\u00edtico"},"content":{"rendered":"

Para o diretor da Agenda P\u00fablica, uso dos recursos de forma pouco estrat\u00e9gica e imediatista ajudam a explicar baixos \u00edndices de desempenho dos servi\u00e7os p\u00fablicos de diversas cidades; ONG lan\u00e7ou estudo que avaliou mais de 40 indicadores da gest\u00e3o p\u00fablica municipal<\/i><\/p>\n

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A aplica\u00e7\u00e3o pouco estrat\u00e9gica dos royalties do petr\u00f3leo por parte de munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro tem afetado negativamente os \u00edndices relacionados a \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o social, mobilidade e gest\u00e3o. \u00c9 o que avalia\u00a0Sergio Andrade, cientista pol\u00edtico e diretor da Agenda P\u00fablica<\/strong>.<\/p>\n

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\u201cOs munic\u00edpios do Rio de Janeiro est\u00e3o aplicando os royalties do petr\u00f3leo e g\u00e1s em projetos de curto prazo que podem significar aumento de custeio. Apesar de exemplos positivos, no estado, \u00e9 poss\u00edvel identificar claramente casos de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do petr\u00f3leo de forma pouco estrat\u00e9gica e imediatista, o que afeta o desenvolvimento dos munic\u00edpios beneficiados, no m\u00e9dio e no longo prazos. Investimentos estrat\u00e9gicos procuram mitigar desigualdades existentes, sem descuidar do futuro, apostando em diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, infraestrutura e educa\u00e7\u00e3o, por exemplo\u201d, afirma o cientista pol\u00edtico.<\/p>\n

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A ONG (Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental) Agenda P\u00fablica, que auxilia prefeituras e empresas pelo pa\u00eds a cooperarem na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, lan\u00e7ou estudo com base em dados dispon\u00edveis em plataformas oficiais sobre os 20 munic\u00edpios brasileiros que mais receberam rendas, seja de\u00a0royalties<\/em>\u00a0ou participa\u00e7\u00f5es especiais das atividades de petr\u00f3leo e do g\u00e1s natural, entre 2022 e o primeiro semestre de 2023 (em torno de R$ 23,11 bilh\u00f5es no total). S\u00e3o 19 cidades cariocas e uma paulista (Ilhabela).<\/p>\n

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Andrade explica que os recursos oriundos do petr\u00f3leo e g\u00e1s s\u00e3o a principal receita das cidades analisadas, na maior parte dos casos. A extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo movimenta a economia de maneira indireta e direta. \u201cAl\u00e9m das receitas exclusivas, impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es municipais decorrentes do conjunto de atividades vinculadas, as rendas do petr\u00f3leo e g\u00e1s financiam de modo direto grande parte da atividade p\u00fablica, servi\u00e7os e infraestruturas existentes nessas localidades.\u00a0 H\u00e1 uma import\u00e2ncia central da ind\u00fastria de petr\u00f3leo e g\u00e1s e impactos positivos e negativos nesses munic\u00edpios\u201d, ressalta.<\/p>\n

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Para o especialista, \u00e9 essencial que as empresas envolvidas no setor adotem medidas compensat\u00f3rias e mitigat\u00f3rias, tal como previsto nos termos de licenciamento socioambiental adotados pelo pa\u00eds. Contudo, \u00e9 necess\u00e1rio ir al\u00e9m da conformidade. \u201cAs empresas t\u00eam deixado a desejar. Para elevar a performance dos munic\u00edpios, conforme verificado na pesquisa, seria necess\u00e1rio atuar para o desenvolvimento de capacidades institucionais para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos com maior qualidade, bem como para cria\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de desenvolvimento econ\u00f4mico de longo prazo orientadas para a transi\u00e7\u00e3o justa para a economia de baixo carbono\u201d, afirma.<\/p>\n

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O que os n\u00fameros mostram<\/strong><\/p>\n

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A\u00a0pesquisa \u201cPetr\u00f3leo e Condi\u00e7\u00f5es de Vida: qualidade da governan\u00e7a p\u00fablica em munic\u00edpios com atividades de Petr\u00f3leo e G\u00e1s\u201d<\/strong>, elegeu os 20 munic\u00edpios brasileiros com as maiores receitas oriundas do petr\u00f3leo e do g\u00e1s.<\/p>\n

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As cidades foram divididas em tr\u00eas grupos: munic\u00edpios com mais de 300 mil habitantes; munic\u00edpios com 100 mil a 300 mil habitantes; e munic\u00edpios com at\u00e9 100 mil habitantes. No\u00a0grupo com as maiores popula\u00e7\u00f5es<\/strong>,\u00a0Duque de Caxias amargou a \u00faltima coloca\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0com uma nota de 2,96 na m\u00e9dia relacionada aos servi\u00e7os prestados aos mun\u00edcipes. A sua nota mais baixa foi na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o (0,86) e a m\u00e9dia foi compensada pela nota em gest\u00e3o de qualidade (6,31). O ranking geral do grupo \u00e9 liderado por Niter\u00f3i (5,69) e composto ainda pelo Rio de Janeiro (4,71) e Campos de Goytacazes (3,26).<\/p>\n

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J\u00e1 a\u00a0cidade de Mag\u00e9<\/strong>\u00a0conta com\u00a0a pior nota no grupo intermedi\u00e1rio<\/strong>, calculada em 3,57. Seu pior \u00edndice foi em prote\u00e7\u00e3o social (2,20) e o maior foi em gest\u00e3o de qualidade (5,03). O ranking geral do grupo conta com Maca\u00e9 (5,28), Maric\u00e1 (5,27), Angra dos Reis (4,97), Rio das Ostras (4,96) e Cabo Frio (3,99).<\/p>\n

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Por fim, no\u00a0grupo com popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 100 mil habitantes<\/strong>, a\u00a0pior coloca\u00e7\u00e3o foi a de Paraty<\/strong>\u00a0com a nota 4,83. A cidade recebeu teve o pior \u00edndice na \u00e1rea de mobilidade urbana (3,20) e o melhor em desenvolvimento econ\u00f4mico (6,16). A lista geral do grupo cont\u00e9m os munic\u00edpios de Ilhabela (7,02), Arraial do Cabo (6,20), Iguaba Grande (6,17), S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra (5,76), Casimiro de Abreu (5,52), Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios (5,44), Quissam\u00e3 (5,40) e Saquarema (4,99).<\/p>\n

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Entre as principais empresas de petr\u00f3leo e g\u00e1s que operam no pr\u00e9-sal brasileiro, est\u00e3o a Petrobras (principal operadora do pr\u00e9-sal brasileiro), Equinor, Shell, Repsol Sinopec (joint venture) e TotalEnergies. Al\u00e9m dessas empresas, tamb\u00e9m est\u00e3o envolvidas nas opera\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-sal brasileiro BP, Petrogal (Galp Energia), Enauta, PetroRio e Dommo.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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