Depois dos resultados obtidos, j\u00e1 em 2023, para ampliar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nos nove estados da Amaz\u00f4nia Legal, a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a leva o Programa Solo Seguro para as favelas. Nesta sexta-feira (8\/12), \u00e0s 14h30, o corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, far\u00e1 a entrega de aproximadamente 200 t\u00edtulos de propriedade, na primeira a\u00e7\u00e3o do Solo Seguro Favela na Vila Ol\u00edmpica da favela do Alem\u00e3o, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, o Solo Seguro Favelas pretende estimular a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos nessas \u00e1reas, como \u00e1gua, luz, esgoto, drenagem, coleta de lixo, educa\u00e7\u00e3o, esporte, lazer, cultura, sa\u00fade, gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda e assist\u00eancia social. A ideia \u00e9 promover um resgate de cidadania da popula\u00e7\u00e3o local que sofre ainda com s\u00e9rios problemas de exclus\u00e3o alimentar. Tudo isso justamente no dia 8 de dezembro, quando \u00e9 celebrado o Dia da Justi\u00e7a. O ministro estar\u00e1 acompanhado do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e de outras autoridades locais.<\/p>\n
A iniciativa que agora se estende \u00e0s comunidades fluminenses se ancora na experi\u00eancia exitosa do programa realizado na Amaz\u00f4nia Legal, que envolveu as corregedorias dos tribunais e os cart\u00f3rios de im\u00f3veis nos esfor\u00e7os para enfrentar a grilagem de terras e os conflitos fundi\u00e1rios, que j\u00e1 garantiu a entrega de mais de 30 mil t\u00edtulos de posse.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 impulsionar o ordenamento territorial urbano com a titula\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o dos registros imobili\u00e1rios aos ocupantes dessas \u00e1reas em todos os estados do pa\u00eds. Diante da vulnerabilidade social e da falta de infraestrutura urbana nesses locais, as a\u00e7\u00f5es foram organizadas nos eixos estruturantes de projeto urbano, do trabalho social e da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
Em abril deste ano, a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a instituiu o Programa Permanente de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria na Amaz\u00f4nia Legal, para, entre outros objetivos, superar conflitos fundi\u00e1rios, promover a prote\u00e7\u00e3o ambiental e enfrentar a grilagem de terras p\u00fablicas.<\/p>\n
No esfor\u00e7o concentrado de uma semana, realizado entre 28 de agosto e 1\u00ba de setembro, foram entregues mais de 31.000 t\u00edtulos registrados: Acre (3.700), Amap\u00e1 (138), Amazonas (2.707), Maranh\u00e3o (4.793), Mato Grosso (8.134), Par\u00e1 (4.000), Rond\u00f4nia (1.795), Roraima (2.474), Tocantins (3.523). Al\u00e9m disso, houve organiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios, f\u00f3runs, simp\u00f3sios e workshops em cada estado da Amaz\u00f4nia Legal, para discuss\u00e3o de quest\u00f5es relacionadas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
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