Ag\u00eancia CBIC<\/p>\n
O elevado n\u00famero de obras paralisadas tem sido um gargalo para o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, causando desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos e deixando a popula\u00e7\u00e3o sem servi\u00e7os b\u00e1sicos, como creches ou hospitais. Levantamento realizado pela C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) mostra que a baixa qualidade t\u00e9cnica dos estudos e projetos t\u00e9cnicos, a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o contratual pelo contratado e problemas no fluxo or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para viabilizar os contratos est\u00e3o entre as principais causas da paralisa\u00e7\u00e3o de obras no Brasil.<\/p>\n
\u201cQuando falamos em paralisa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 diversos motivos. Conseguimos separar os priorit\u00e1rios, que chamo de \u2018os sete pecados capitais\u2019. A baixa qualidade t\u00e9cnica dos projetos, a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o contratual e o problema do fluxo or\u00e7ament\u00e1rio se somam aos entraves no processo de desapropria\u00e7\u00e3o e de licenciamento ambiental; \u00e0 exist\u00eancia de limites jur\u00eddicos r\u00edgidos para a altera\u00e7\u00e3o do objeto contratual; \u00e0 incapacidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em processar os pedidos de reequil\u00edbrio contratual; e a interrup\u00e7\u00f5es determinadas pelos \u00f3rg\u00e3os de controle\u201d, disse Carlos Eduardo Lima Jorge, vice-presidente de Infraestrutura da CBIC.<\/p>\n
O panorama faz parte do estudo\u00a0\u201cObras Paralisadas no Brasil: Diagn\u00f3stico e Propostas\u201d,\u00a0<\/b>desenvolvido pela entidade, em parceria com o escrit\u00f3rio Vernalha Pereira Advogados. O guia visa promover uma an\u00e1lise das raz\u00f5es mais comuns de obras abandonadas e sugere propostas para a retomada dos empreendimentos.<\/p>\n
Para Lima Jorge, compreender a origem dos problemas \u00e9 essencial para propor solu\u00e7\u00f5es que permitam destravar os investimentos e concluir as obras. \u201cNeste estudo, a CBIC levantou alguns pontos de aten\u00e7\u00e3o, como as emendas parlamentares que n\u00e3o destinam recursos suficientes para as obras; a falta de condi\u00e7\u00f5es de os munic\u00edpios cumprirem as contrapartidas dos conv\u00eanios; os crit\u00e9rios incorretos nas licita\u00e7\u00f5es, valorizando propostas com valores inexequ\u00edveis, entre outros. Para cada um desses pontos, recomendamos medidas e a\u00e7\u00f5es para superar essas falhas\u201d, contou.<\/p>\n
Dados divulgados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) refor\u00e7am a dimens\u00e3o do desafio. N\u00fameros apurados pelo Tribunal em abril deste ano mostram que o Brasil tem mais de 8 mil obras paralisadas, acumulando um total de R$ 32 bilh\u00f5es investidos. A \u00e1rea mais afetada \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com 3.580 obras interrompidas, seguida por setores como infraestrutura e mobilidade (1.854), turismo (650) e saneamento (404).<\/p>\n
\u201cNa educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, as principais causas identificadas para a paralisa\u00e7\u00e3o de obras residem sobre falta de informa\u00e7\u00f5es claras, rescis\u00e3o contratual, abandono das empresas e irregularidades na gest\u00e3o anterior. A falta de padroniza\u00e7\u00e3o de projetos tamb\u00e9m \u00e9 um desafio, muitas vezes levando a ajustes ap\u00f3s conclus\u00e3o da obra, financiados pelos governos locais\u201d, resumiu o estudo da CBIC.<\/p>\n
PAC<\/b><\/p>\n
O levantamento tamb\u00e9m destaca a paralisa\u00e7\u00e3o de obras nas duas fases do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). O monitoramento do TCU revelou a exist\u00eancia de mais de cinco mil obras dos PACs 1 e 2 que n\u00e3o foram devidamente conclu\u00eddas. Os empreendimentos suspensos ou atrasados consumiram cerca de R$ 13,5 bilh\u00f5es em repasses federais, em valores nominais n\u00e3o ajustados pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cRecentemente o governo federal lan\u00e7ou uma nova fase do PAC. Ent\u00e3o o intuito \u00e9 contribuir para o \u00eaxito nessa nova etapa, seja para retomar o andamento das obras j\u00e1 paralisadas, seja para evitar a paralisa\u00e7\u00e3o das novas obras, sugerindo pol\u00edticas p\u00fablicas coordenadas entre os gestores p\u00fablicos e os agentes do setor para otimizar os recursos dispon\u00edveis e para implementar aprimoramentos\u201d, enfatizou Lima Jorge.<\/p>\n
Licita\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n
A modelagem das licita\u00e7\u00f5es de obras p\u00fablicas tamb\u00e9m foi destacada no levantamento como parte do problema de paralisia de obras p\u00fablicas. De acordo com a entidade, o modo aberto de disputas fomenta uma l\u00f3gica de \u201cmergulho\u201d de pre\u00e7os, com a escolha de propostas inexequ\u00edveis.<\/p>\n
\u201cNo modo aberto de disputas, os licitantes fazem lances p\u00fablicos e sucessivos com prorroga\u00e7\u00f5es, at\u00e9 que se encontre o menor pre\u00e7o para o escopo licitado. Na pr\u00e1tica, as sess\u00f5es se transformam em um verdadeiro \u2018jogo\u2019, em que, \u2018a olho\u2019, os licitantes oferecem pre\u00e7os, muitas vezes, economicamente insustent\u00e1veis. \u00c9 comum que a pessoa que participa do preg\u00e3o em nome da empresa n\u00e3o seja a que elaborou o or\u00e7amento, havendo uma verdadeira dissocia\u00e7\u00e3o entre agressividade competitiva e condi\u00e7\u00f5es de exequibilidade real das propostas\u201d, relata o manual.<\/p>\n
O vice-presidente de Infraestrutura defendeu o modo fechado para licita\u00e7\u00f5es, em que as empresas registram suas propostas online junto ao contratante, e n\u00e3o podem alter\u00e1-las quando as propostas forem abertas em sess\u00e3o p\u00fablica. Ou seja, n\u00e3o h\u00e1 o procedimento do \u201cleil\u00e3o inverso\u201d, em que a empresa que oferecer o maior desconto vence a concorr\u00eancia, como acontece no modo aberto.<\/p>\n
\u201cO modo fechado \u00e9 considerado por diversos \u00f3rg\u00e3os como o ideal para a realiza\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas, evitando pr\u00e1ticas desleais de concorr\u00eancia, em que empresas baixam o pre\u00e7o de forma indiscriminada e depois n\u00e3o conseguem dar andamento \u00e0s obras. O que distingue os dois modos \u00e9 que o lance apresentado no modo fechado \u00e9 definitivo, enquanto no modo aberto, o lance pode ser renovado induzindo a um maior desconto. E a\u00ed que est\u00e1 a brecha danosa do processo\u201d, explicou.<\/p>\n
O tema tem interface com o projeto \u201cMelhoria da Competitividade e da Seguran\u00e7a Jur\u00eddica para Amplia\u00e7\u00e3o de Mercado na Infraestrutura\u201d, da Comiss\u00e3o de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, em correaliza\u00e7\u00e3o com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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