{"id":23012,"date":"2024-01-04T09:46:00","date_gmt":"2024-01-04T12:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=23012"},"modified":"2024-01-04T09:46:00","modified_gmt":"2024-01-04T12:46:00","slug":"imposto-sobre-equipamentos-solares-coloca-em-risco-r-69-bilhoes-em-investimentos-e-540-mil-novos-empregos-verdes-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=23012","title":{"rendered":"Imposto sobre equipamentos solares coloca em risco R$ 69 bilh\u00f5es em investimentos e 540 mil novos empregos verdes no Brasil"},"content":{"rendered":"

Segundo avalia\u00e7\u00e3o da ABSOLAR, medida \u00e9 fruto de press\u00e3o de fabricantes nacionais que querem pol\u00edticas protecionistas, vai na contram\u00e3o dos esfor\u00e7os de acelerar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e \u00e9 um retrocesso ao Pa\u00eds<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

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Janeiro de 2024 \u2013 O aumento do imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre equipamentos solares, anunciado pelo Governo Federal nos \u00faltimos dias de 2023, que eliminou isen\u00e7\u00f5es em equipamentos importados, atendendo press\u00f5es de fabricantes nacionais que querem medidas protecionistas contra importa\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares, vai na contram\u00e3o dos esfor\u00e7os brasileiros de acelerar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no Brasil.<\/p>\n

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A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Para a entidade, tais medidas colocam em risco investimentos atuais do setor solar no Pa\u00eds e amea\u00e7am destruir milhares de empregos verdes criados no Brasil ao longo da \u00faltima d\u00e9cada. A decis\u00e3o do governo afeta mais de 85% dos projetos mapeados anteriormente pela entidade, totalizando um montante amea\u00e7ado de 18 GW de empreendimentos solares, respons\u00e1veis por mais de R$ 69 bilh\u00f5es de investimentos e 540 mil novos empregos verdes.<\/p>\n

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Em novembro de 2023, a ABSOLAR havia mapeado e compartilhado com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) uma lista detalhada com os 122 ex-tarif\u00e1rios mais utilizados por pequenos, m\u00e9dios e grandes empreendedores de energia solar.<\/p>\n

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A entidade recomendou ao Governo Federal que n\u00e3o eliminasse isen\u00e7\u00f5es sobre estes componentes espec\u00edficos, pois isso afetaria investimentos em curso e empregos verdes em contrata\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds. No entanto, na contram\u00e3o da recomenda\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o, o Governo Federal cancelou 56 dos 122 ex-tarif\u00e1rios listados pela ABSOLAR.<\/p>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o do Governo Federal de atrair novos fabricantes solares para o Brasil com a decis\u00e3o. \u201cPor\u00e9m, da forma que foi implementada, causar\u00e1 muito mais danos do que benef\u00edcios aos brasileiros\u201d, aponta.<\/p>\n

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“Entendemos que o Governo Federal quer desenvolver a ind\u00fastria solar no Brasil e compartilhamos deste prop\u00f3sito. Por\u00e9m, o caminho para isso n\u00e3o passa pelo protecionismo e aumento de impostos. Esta \u00e9 a estrat\u00e9gia errada, como j\u00e1 demonstrado em diversos outros pa\u00edses. Precisamos estabelecer uma pol\u00edtica industrial competitiva que crie novos incentivos para atrair os fabricantes ao Brasil, como financiamento diferenciado do BNDES, menos impostos para mat\u00e9rias primas e maquin\u00e1rios industriais, compras p\u00fablicas de equipamentos solares fabricados no Brasil, entre outras a\u00e7\u00f5es\u201d, acrescenta Sauaia.<\/p>\n

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Para o executivo, aumentar impostos sobre equipamentos solares n\u00e3o vai resolver esta quest\u00e3o, pelo contr\u00e1rio: prejudica os consumidores brasileiros e a grande maioria do setor solar, beneficiando apenas um pequeno grupo de fabricantes nacionais j\u00e1 instalados no Brasil e que hoje produzem menos de 5% do que o mercado precisa, com pre\u00e7os que chegam a ser 50% mais caros do que o de produtos internacionais.<\/p>\n

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“Por isso, avaliamos esta decis\u00e3o do MDIC como um retrocesso. A medida vai na contram\u00e3o dos compromissos assumidos pelo pr\u00f3prio Governo Federal de aumentar o uso de fontes renov\u00e1veis no Brasil, para acelerar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a descarboniza\u00e7\u00e3o da economia. O aumento de impostos sobre equipamentos solares gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica no mercado e coloca em risco investimentos e empregos verdes que o setor pretendia trazer ao Brasil at\u00e9 2026. Quem mais perde com esta decis\u00e3o \u00e9 a sociedade brasileira, pois ela acaba encarecendo a energia solar com mais impostos”, alerta Sauaia.<\/p>\n

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Adicionalmente, a ABSOLAR avalia que a decis\u00e3o do Governo Federal pode dificultar a implanta\u00e7\u00e3o de programas estrat\u00e9gicos do Governo Lula, como a inclus\u00e3o de energia solar nas casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida, a inclus\u00e3o de energia solar em pr\u00e9dios p\u00fablicos (como escolas e hospitais), a descarboniza\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e a diversifica\u00e7\u00e3o da matriz el\u00e9trica brasileira. “\u00c9 um tiro no p\u00e9, pois prejudica os esfor\u00e7os do pr\u00f3prio governo de aproveitar a tecnologia para fortalecer programas sociais e governamentais nos quais a energia solar pode fazer toda a diferen\u00e7a em benef\u00edcio do Brasil e da popula\u00e7\u00e3o”, explica Sauaia.<\/p>\n

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Para minimizar os danos \u00e0 sociedade brasileira, a ABSOLAR recomenda ao Governo Federal que seja estabelecido prazo limite, at\u00e9 o segundo semestre de 2024, para a inaugura\u00e7\u00e3o de novas f\u00e1bricas nacionais dos equipamentos fotovoltaicos afetados pela medida. Na aus\u00eancia de inaugura\u00e7\u00f5es, ou se n\u00e3o forem atingidos volumes m\u00ednimos de fabrica\u00e7\u00e3o com pre\u00e7os competitivos para os consumidores, a ABSOLAR recomenda a retirada dos impostos sobre equipamentos solares a partir de janeiro de 2025.<\/p>\n

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“O MDIC tomou esta medida pela promessa de fabricantes trazerem novas f\u00e1bricas ao Brasil. Se isso n\u00e3o acontecer, a sociedade brasileira n\u00e3o pode pagar o pre\u00e7o e ser prejudicada, \u00e9 preciso revisar a estrat\u00e9gia p\u00fablica e corrigir os rumos, evitando retrocessos e preju\u00edzos ainda maiores para o Brasil”, conclui Sauaia.<\/p>\n

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