{"id":23329,"date":"2024-02-22T00:41:37","date_gmt":"2024-02-22T03:41:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=23329"},"modified":"2024-02-22T00:42:23","modified_gmt":"2024-02-22T03:42:23","slug":"o-deficit-habitacional-brasileiro-do-problema-aos-programas-habitacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=23329","title":{"rendered":"O d\u00e9ficit habitacional brasileiro: do problema aos programas habitacionais"},"content":{"rendered":"

Por Dr. Celso Aparecido Sampaio e Dra. D\u00e9bora Sanches, docentes da Faculdade de <\/i>Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).<\/i><\/span><\/p>\n

O d\u00e9ficit habitacional \u00e9 um conceito fundamental para medir a car\u00eancia de moradias e a exist\u00eancia de habita\u00e7\u00f5es em condi\u00e7\u00f5es inadequadas, abrangendo as diversas necessidades habitacionais. Ele reflete a falta de resid\u00eancias adequadas e a aus\u00eancia de elementos essenciais que uma habita\u00e7\u00e3o deveria proporcionar, mas que, por diversas raz\u00f5es, n\u00e3o oferece.<\/p>\n

Atualmente, os indicadores de d\u00e9ficit habitacional e inadequa\u00e7\u00e3o domiciliar t\u00eam a importante fun\u00e7\u00e3o de quantificar o n\u00famero de moradias que n\u00e3o conseguem atender ao direito b\u00e1sico da popula\u00e7\u00e3o de ter acesso a servi\u00e7os habitacionais adequados. Desta maneira para se pensar em atender o d\u00e9ficit habitacional no Brasil h\u00e1 que se pensar em pol\u00edticas de subs\u00eddio e financiamento para melhorias habitacionais seja em moradias onde residem uma ou mais fam\u00edlias, mas se configuram como moradia mononuclear, localizadas em favelas, corti\u00e7os, loteamentos irregulares e muitas vezes em loteamentos regulares<\/p>\n

A prec\u00e1ria forma de se construir no Brasil leva fam\u00edlias a terem necessidades a serem atendidas na melhora das condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade, a autoconstru\u00e7\u00e3o, seja total ou seja na amplia\u00e7\u00e3o das casas, s\u00e3o feitas em sua maioria sem o acompanhamento t\u00e9cnico adequado. Segundo dados da pesquisa realizada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU BR) em colabora\u00e7\u00e3o com o DataFolha, iniciada em 2015 e atualizada em 2022, observa-se que houve uma queda na propor\u00e7\u00e3o de entrevistados que realizaram constru\u00e7\u00f5es ou reformas em im\u00f3veis residenciais ou comerciais, passando de 54% em 2015 para 50% em 2022, conforme os dados do CAU (2022). Dessas pessoas, apenas 9% em 2022 e 7% em 2015 optaram por contratar um(a) profissional arquiteto(a) urbanista, enquanto 16% em 2022 e 14% em 2015 decidiram pela autoconstru\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a maioria esmagadora, representada por 78% em 2022 e 75% em 2015, escolheu contratar um mestre de obras ou pedreiro. Com base nessa amostra, \u00e9 poss\u00edvel estimar que aproximadamente 82% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem acesso a servi\u00e7os profissionais de arquitetura.<\/p>\n

Uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o seria viabilizar uma pol\u00edtica que garanta acesso a cr\u00e9dito para melhorias habitacionais e programas que contribuam com a participa\u00e7\u00e3o de arquitetos e urbanistas no apoio deste desafio que possa atender a grande maioria da nossa popula\u00e7\u00e3o. A Lei Federal n\u00ba 11.888, promulgada em 24 de dezembro de 2008, de Assist\u00eancia T\u00e9cnica em Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (ATHIS), foi institu\u00edda com o objetivo de garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda (renda at\u00e9 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos) a servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica em habita\u00e7\u00e3o. Essa legisla\u00e7\u00e3o tem como finalidade primordial promover o direito \u00e0 moradia digna e adequada para todos os cidad\u00e3os, especialmente aqueles em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica.<\/p>\n

A Lei Federal de ATHIS representa um importante instrumento para garantir o direito \u00e0 moradia digna e para promover a inclus\u00e3o social e urbana, reconhecendo a assist\u00eancia t\u00e9cnica como um elemento essencial para o desenvolvimento humano e para a constru\u00e7\u00e3o de cidades mais justas e igualit\u00e1rias.<\/p>\n

Outra forma de atuar sobre o d\u00e9ficit \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o de programas como o Programa Minha Casa Minha Vida (nacional) ou Pode Entrar (municipal) em S\u00e3o Paulo, que garantem acesso a financiamento subsidiado para a compra da casa pr\u00f3pria, nesta modalidade de produ\u00e7\u00e3o e compra encontramos a figura do setor imobili\u00e1rio, importante parceiro do sistema, mas que necessita ver garantida a sua lucratividade para manter o sistema em opera\u00e7\u00e3o, geralmente com a falta de subs\u00eddios, mesmo programas populares, n\u00e3o garantem acesso de fam\u00edlias com menores sal\u00e1rios.<\/p>\n

Vale ressaltar que os programas, nacional e municipal, mencionados acima t\u00eam uma modalidade importante que \u00e9 da Autogest\u00e3o, tamb\u00e9m regulada no munic\u00edpio, pela Lei municipal n\u00ba 16.587, promulgada em 12 de dezembro de 2016, que disp\u00f5e sobre a autogest\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o de projeto e constru\u00e7\u00e3o de moradia, visando garantir o protagonismo das fam\u00edlias organizadas em associa\u00e7\u00f5es e cooperativas habitacionais. No \u00e2mbito federal tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei que trata sobre a mat\u00e9ria. Esta modalidade permite as organiza\u00e7\u00f5es sociais comprometer o financiamento direto com fam\u00edlias e a contrata\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia T\u00e9cnica em Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, na modalidade mencionada, obtendo vantagens na gest\u00e3o da obra, pois neste modelo elimina-se a margem que o setor imobili\u00e1rio exige, e com isso garante melhor qualidade nas moradias e menor custo de investimento.<\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o de programas de servi\u00e7o social de moradia e loca\u00e7\u00e3o social, tamb\u00e9m pode ser uma alternativa para equacionar o d\u00e9ficit habitacional. O servi\u00e7o social de moradia aborda uma ampla gama de demandas, representando um quadro constante de necessidades de interven\u00e7\u00e3o. Este quadro inclui fam\u00edlias deslocadas de \u00e1reas de risco devido a eventos como inc\u00eandios, enchentes e deslizamentos de terra. Tamb\u00e9m abrange os residentes obrigados a deixar suas casas devido a projetos de infraestrutura conduzidos pela Prefeitura. Al\u00e9m disso, atende \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, caracterizada pela extrema fragilidade social. Entre os benefici\u00e1rios est\u00e3o as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, como idosos, pessoas com defici\u00eancia e portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas. O servi\u00e7o social de moradia tamb\u00e9m presta assist\u00eancia \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, oferecendo suporte e orienta\u00e7\u00e3o para sua seguran\u00e7a e bem-estar.<\/p>\n

Enquanto o Programa de Loca\u00e7\u00e3o Social, constitui uma estrat\u00e9gia que visa disponibilizar unidades habitacionais para loca\u00e7\u00e3o em im\u00f3veis de propriedade p\u00fablica. Essas unidades s\u00e3o oferecidas a pre\u00e7os de aluguel subsidiados, parcial ou integralmente, tornando-as acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. O conceito de Loca\u00e7\u00e3o Social abrange a ideia de proporcionar moradia digna e est\u00e1vel para aqueles que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras para adquirir ou alugar im\u00f3veis no mercado privado.<\/p>\n

Essa solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas assegura a perman\u00eancia de pessoas de baixa renda em \u00e1reas urbanas em processo de valoriza\u00e7\u00e3o ou j\u00e1 consolidadas, mas tamb\u00e9m impede que os recursos p\u00fablicos investidos na aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos e na constru\u00e7\u00e3o dessas unidades habitacionais sejam gradualmente desviados para o mercado imobili\u00e1rio privado a longo prazo. Em suma, o Loca\u00e7\u00e3o Social representa uma abordagem estrat\u00e9gica para enfrentar a quest\u00e3o habitacional, fornecendo uma alternativa vi\u00e1vel e sustent\u00e1vel para o desafio da moradia para popula\u00e7\u00f5es de baixa renda.<\/p>\n

Diante da complexidade do d\u00e9ficit habitacional no Brasil, torna-se imperativo adotar pol\u00edticas abrangentes e diversificadas para enfrentar esse desafio. Uma abordagem eficaz envolve a implementa\u00e7\u00e3o de programas de subs\u00eddio e financiamento para melhorias habitacionais, garantindo o acesso da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda a servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica em habita\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Lei Federal de Assist\u00eancia T\u00e9cnica em Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (ATHIS). Al\u00e9m disso, a amplia\u00e7\u00e3o de programas como o Minha Casa Minha Vida, tanto em \u00e2mbito nacional quanto municipal, incluindo a modalidade de autogest\u00e3o regulada por legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, \u00e9 essencial para viabilizar moradias dignas e acess\u00edveis. A implanta\u00e7\u00e3o de programas de servi\u00e7o social de moradia e loca\u00e7\u00e3o social tamb\u00e9m desempenha um papel crucial, abordando uma ampla gama de demandas e garantindo o acesso \u00e0 moradia est\u00e1vel para as camadas mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o. Em s\u00edntese, por meio de uma abordagem multifacetada e colaborativa ser\u00e1 poss\u00edvel avan\u00e7ar significativamente na redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional e na promo\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 moradia adequada para todos os cidad\u00e3os brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Dr. Celso Aparecido Sampaio e Dra. D\u00e9bora Sanches, docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). O d\u00e9ficit habitacional \u00e9 um conceito fundamental para medir a car\u00eancia de moradias e a exist\u00eancia de habita\u00e7\u00f5es em condi\u00e7\u00f5es inadequadas, abrangendo as diversas necessidades habitacionais. Ele reflete a falta de resid\u00eancias adequadas e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23330,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"categories":[31],"tags":[24675,25630,19215,26270,26269,26268,12104],"class_list":["post-23329","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-infraestrutura","tag-minhacasaminhavida","tag-novopac","tag-deficit-habitacional","tag-favelas-e-ocupacoes","tag-habitacao-de-interesse-social-athis","tag-lei-federal-no-11-888","tag-universidade-mackenzie"],"blocksy_meta":[],"spectra_blocks_featured_image_url":{"thumbnail":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/AA-OBRAS-PARADAS-150x150.jpg","width":150,"height":150},"medium":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/AA-OBRAS-PARADAS-300x175.jpg","width":300,"height":175},"medium_large":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/AA-OBRAS-PARADAS-768x447.jpg","width":768,"height":447},"large":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/AA-OBRAS-PARADAS-1024x596.jpg","width":1024,"height":596},"full":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/AA-OBRAS-PARADAS-scaled.jpg","width":2560,"height":1490}},"spectra_blocks_author_info":{"display_name":"Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","avatar_url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/973c9774fd44ddaceb026973c4962faa70fc512bc4c9da68e8ebb40fecee6540?s=96&d=mm&r=g","author_link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?author=1","description":"Desde de 2013, levando muitas informa\u00e7\u00f5es, lan\u00e7amentos e produtos de qualidade para toda cadeia produtiva da constru\u00e7\u00e3o. O Futuro da constru\u00e7\u00e3o passa por aqui,"},"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/AA-OBRAS-PARADAS-scaled.jpg",2560,1490,false],"thumbnail":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/AA-OBRAS-PARADAS-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/AA-OBRAS-PARADAS-300x175.jpg",300,175,true],"medium_large":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/AA-OBRAS-PARADAS-768x447.jpg",768,447,true],"large":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/AA-OBRAS-PARADAS-1024x596.jpg",1024,596,true],"1536x1536":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/AA-OBRAS-PARADAS-1536x894.jpg",1536,894,true],"2048x2048":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/AA-OBRAS-PARADAS-2048x1192.jpg",2048,1192,true]},"uagb_author_info":{"display_name":"Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","author_link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?author=1"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Por Dr. Celso Aparecido Sampaio e Dra. D\u00e9bora Sanches, docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). O d\u00e9ficit habitacional \u00e9 um conceito fundamental para medir a car\u00eancia de moradias e a exist\u00eancia de habita\u00e7\u00f5es em condi\u00e7\u00f5es inadequadas, abrangendo as diversas necessidades habitacionais. Ele reflete a falta de resid\u00eancias adequadas e…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23329","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=23329"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/23329\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/23330"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=23329"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=23329"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=23329"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}