{"id":23440,"date":"2024-03-10T17:53:44","date_gmt":"2024-03-10T20:53:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=23440"},"modified":"2024-03-10T17:53:44","modified_gmt":"2024-03-10T20:53:44","slug":"projeto-de-lei-que-limita-energia-solar-no-brasil-ameaca-o-desenvolvimento-sustentavel-e-geracao-de-empregos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=23440","title":{"rendered":"Projeto de Lei que limita energia solar no Brasil amea\u00e7a o desenvolvimento sustent\u00e1vel e gera\u00e7\u00e3o de empregos"},"content":{"rendered":"

Projeto de Lei do deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PL\/BA) prop\u00f5e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia solar, prejudicando o mercado, os consumidores e o meio ambiente.<\/strong><\/em><\/p>\n

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O Projeto de Lei n\u00ba 4831\/2023, de autoria do deputado Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PL\/BA), tramita na C\u00e2mara dos Deputados com o objetivo de limitar em 10% a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda (GD) de energia solar nas \u00e1reas de concess\u00e3o das distribuidoras de energia el\u00e9trica, de modo que, ap\u00f3s atingir este limite, os consumidores ficar\u00e3o impedidos de solicitar novos pontos de conex\u00e3o para a autoprodu\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n

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Para o diretor comercial e de marketing da Sou Energy, M\u00e1rio Viana, o projeto de lei inviabiliza o acesso \u00e0 gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de energia limpa e barata no momento em que os pre\u00e7os dos kits de energia solar est\u00e3o acess\u00edveis \u00e0s classes C e D. “Ap\u00f3s 12 anos do in\u00edcio da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda no Brasil, apenas pessoas classificadas como ricas e que representam uma pequena parcela da popula\u00e7\u00e3o, tiveram o privil\u00e9gio de poder gerar a pr\u00f3pria energia conquistando mais economia, liberdade e amplia\u00e7\u00e3o de conforto. Agora, que os pre\u00e7os dos kits de energia solar despencaram no mercado e atingiram os valores mais baixos da hist\u00f3ria, permitindo que consumidores das classes C e D finalmente tenham acesso a essa tecnologia, esse projeto surge para impedi-los”, comentou.<\/p>\n

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O Projeto de Lei se op\u00f5e ao desejo do Presidente da Rep\u00fablica de levar energia solar para uma parcela maior da popula\u00e7\u00e3o. A lei 14.620\/2023, recentemente sancionada pelo Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e que tem como objetivo a inclus\u00e3o da energia solar em milh\u00f5es de casas populares do “Minha Casa, Minha Vida”, tamb\u00e9m ser\u00e1 diretamente afetada negativamente pelo Projeto de Lei n\u00ba 4831\/2023. A inclus\u00e3o de energia solar na vida de fam\u00edlias economicamente menos favorecidas \u00e9 um marco para a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de energia para os consumidores de baixa renda e representa um avan\u00e7o para a sustentabilidade e a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social no pa\u00eds, que est\u00e1 sendo amea\u00e7ada com a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto.<\/p>\n

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A proposta \u00e9 vista com preocupa\u00e7\u00e3o pelas empresas de energia solar, que representam um setor em franco crescimento no Brasil e no mundo, gerando empregos, renda, economia e sustentabilidade. Segundo um estudo da Ag\u00eancia Internacional de Energia Renov\u00e1vel (Irena), o Brasil foi o quarto pa\u00eds com mais empregos no setor de energia solar em 2022, com 214 mil trabalhadores atuando no mercado fotovoltaico, ficando atr\u00e1s somente da China, \u00cdndia e Estados Unidos. A Irena indica que o setor de energia renov\u00e1vel somou 13,7 milh\u00f5es de empregos no mundo at\u00e9 o final de 2022, o que significa um milh\u00e3o a mais que o registrado em 2021. Quase um ter\u00e7o desse total corresponde a energia solar fotovoltaica, com 4,9 milh\u00f5es de postos de trabalho, ou seja, um avan\u00e7o de cerca de 14% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Dessa forma, a energia solar segue como a fonte renov\u00e1vel que mais emprega no mundo. Em dez anos, quase 1 milh\u00e3o de empregos foram gerados com a energia solar fotovoltaica.<\/p>\n

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As empresas de energia solar defendem que a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda seja incentivada e regulamentada de forma justa e transparente, respeitando os direitos dos consumidores e os interesses da sociedade, bem como se colocam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para dialogar com o poder p\u00fablico e os demais agentes do setor el\u00e9trico, buscando solu\u00e7\u00f5es que garantam o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do Brasil.<\/p>\n

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Energia solar: benef\u00edcios para o meio ambiente<\/strong><\/p>\n

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A energia solar \u00e9 uma fonte limpa, renov\u00e1vel e abundante, que contribui para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e para o combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a energia solar j\u00e1 evitou a emiss\u00e3o de mais de dez milh\u00f5es de toneladas de CO2 no Brasil, o equivalente ao plantio de mais de 71 milh\u00f5es de \u00e1rvores. Al\u00e9m disso, a energia solar reduz a depend\u00eancia de fontes f\u00f3sseis e hidrel\u00e9tricas, que podem causar impactos ambientais e sociais negativos, como polui\u00e7\u00e3o, desmatamento, alagamento de \u00e1reas e deslocamento de popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Energia solar: benef\u00edcios para a gera\u00e7\u00e3o de empregos<\/strong><\/p>\n

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A energia solar \u00e9 um setor que demanda m\u00e3o de obra qualificada e diversificada, abrindo oportunidades de trabalho em diversas \u00e1reas, como engenharia, instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, vendas, marketing, gest\u00e3o, entre outras. A energia solar tamb\u00e9m estimula o empreendedorismo, a inova\u00e7\u00e3o e a competitividade, criando novos neg\u00f3cios e parcerias. Segundo a Absolar, a cada megawatt (MW) de energia solar instalado, s\u00e3o gerados de 25 a 30 empregos diretos e indiretos.<\/p>\n

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Energia solar: benef\u00edcios para os consumidores<\/strong><\/p>\n

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A energia solar permite aos consumidores gerar a sua pr\u00f3pria energia el\u00e9trica a partir do sol, reduzindo os custos com a conta de luz e se protegendo dos aumentos tarif\u00e1rios. Al\u00e9m disso, a energia fotovoltaica valoriza os im\u00f3veis, aumenta a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e promove a cidadania e a responsabilidade ambiental. Segundo a Absolar, mais de 500 mil consumidores j\u00e1 aderiram \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia solar no Brasil, sendo a maioria residencial. A economia na conta de luz pode chegar a 95%, dependendo do sistema instalado e do consumo do cliente.<\/p>\n

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