{"id":24026,"date":"2024-06-27T17:49:36","date_gmt":"2024-06-27T20:49:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=24026"},"modified":"2024-06-27T17:49:36","modified_gmt":"2024-06-27T20:49:36","slug":"levantamento-inedito-mapeia-a-profunda-reconfiguracao-no-setor-de-saneamento-em-todo-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=24026","title":{"rendered":"Levantamento in\u00e9dito mapeia a profunda reconfigura\u00e7\u00e3o no setor de saneamento em todo o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

“Novo Tabuleiro Saneamento B\u00e1sico 2024”, relat\u00f3rio do IAS – Instituto \u00c1gua e Saneamento, mostra como implementa\u00e7\u00e3o do Marco Legal de 2020 resultou em novos desenhos de gest\u00e3o regional, aumento de prestadores privados e movimenta\u00e7\u00e3o renovada das companhias estaduais.<\/em><\/span><\/p>\n

\n

Popula\u00e7\u00e3o atendida por prestadores privados pode mais que dobrar em 2024<\/strong><\/p>\n

O levantamento chama a aten\u00e7\u00e3o para uma situa\u00e7\u00e3o onde o atraso e adiamento de prazos definidos na legisla\u00e7\u00e3o podem impactar o cumprimento da meta de universaliza\u00e7\u00e3o de saneamento de 2033, conforme estabelecido pelo Marco Legal.<\/p>\n

Fica evidenciada no relat\u00f3rio a diversidade de novos arranjos institucionais, territoriais e operacionais, o que pode tornar ainda mais complexa a gest\u00e3o e o controle social do saneamento.<\/p>\n

Protagonismo dos governos estaduais no saneamento b\u00e1sico aumentou, enquanto o municipal diminuiu<\/p>\n

Levantamento \u00e9 de abrang\u00eancia nacional e o mais amplo realizado no setor, mostrando a consolida\u00e7\u00e3o de uma nova realidade em praticamente todo o territ\u00f3rio nacional<\/p>\n

O IAS – Instituto \u00c1gua e Saneamento apresenta o levantamento “Novo Tabuleiro Saneamento B\u00e1sico 2024”, um panorama sobre a ampla reconfigura\u00e7\u00e3o que a \u00e1rea vem sofrendo. Com a revis\u00e3o de 2020 do Marco Legal de Saneamento prestes a completar quatro anos, o relat\u00f3rio proporciona um olhar detalhado sobre as muitas movimenta\u00e7\u00f5es que v\u00eam ocorrendo no setor desde que a lei entrou em vigor.<\/p>\n

\n

Os especialistas do IAS se debru\u00e7aram sobre dados e documentos de uma diversidade de agentes p\u00fablicos e privados para compor um painel que abrange todo o pa\u00eds. A publica\u00e7\u00e3o inclui dados atualizados sobre: regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento a cargo dos estados; processos para inclus\u00e3o da iniciativa privada como concess\u00f5es, PPPs e privatiza\u00e7\u00f5es; adequa\u00e7\u00e3o das empresas estaduais \u00e0s novas regras e um retrato do perfil dos prestadores.<\/p>\n

\n

O relat\u00f3rio cont\u00e9m diversos mapas e infogr\u00e1ficos que mostram de maneira ilustrativa diferentes recortes do panorama nacional e estadual de saneamento b\u00e1sico. Ele pode ser acessado neste link.<\/p>\n

\n

A diretora-executiva do IAS, Marussia Whately, est\u00e1 dispon\u00edvel para falar sobre a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n

Pontos de aten\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio “Novo Tabuleiro Saneamento B\u00e1sico 2024”<\/p>\n

\n

O levantamento evidencia a mudan\u00e7a no perfil da presta\u00e7\u00e3o, com crescimento da popula\u00e7\u00e3o atendida por empresas privadas. Em 2022, a iniciativa privada j\u00e1 era respons\u00e1vel pelo atendimento de 362 munic\u00edpios, com 26,5 milh\u00f5es de pessoas atendidas por 139 empresas. Com a privatiza\u00e7\u00e3o da Corsan j\u00e1 realizada e se a da Sabesp for concretizada, essa categoria de prestador deve responder pelo atendimento de mais de mil munic\u00edpios e 60 milh\u00f5es de pessoas em 2024.<\/p>\n

Dezoito estados brasileiros est\u00e3o com concess\u00f5es regionais em andamento ou conclu\u00eddas (incluindo concess\u00f5es plenas dos servi\u00e7os, PPPs assinadas junto \u00e0s companhias estaduais e privatiza\u00e7\u00f5es das companhias estaduais). S\u00e3o 11 estados com processos em andamento previstos at\u00e9 2026.<\/p>\n

Em 2024, 23 estados brasileiros aprovaram leis de regionaliza\u00e7\u00e3o, resultando em 78 regi\u00f5es de saneamento. Destas, apenas 44 foram efetivamente implantadas.<\/p>\n

A regionaliza\u00e7\u00e3o prev\u00ea a divis\u00e3o do estado em agrupamentos de munic\u00edpios. O que vemos \u00e9 que sete estados transformaram, com suas leis, todo o territ\u00f3rio em uma \u00fanica regi\u00e3o de saneamento. \u00c9 o caso do Amazonas, que se tornou uma \u00fanica microrregi\u00e3o.<\/p>\n

As mudan\u00e7as do ML tamb\u00e9m fizeram as Companhias Estaduais se mexerem, tendo que adequar seus contratos \u00e0s metas de universaliza\u00e7\u00e3o de 2033 e comprovar capacidade econ\u00f4mico-financeira para tanto.<\/p>\n

Uma novidade do levantamento de 2022 do SNIS \u00e9 a inclus\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias como prestadoras dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua em \u00e1reas rurais \u2013 como \u00e9 o caso do Sisar no Cear\u00e1 e das Centrais na Bahia. Essas associa\u00e7\u00f5es atendem 189 munic\u00edpios e 800 mil pessoas nas \u00e1reas rurais.<\/p>\n

Neste tabuleiro quem n\u00e3o se movimentou pode ter restri\u00e7\u00f5es no acesso a recursos federais: munic\u00edpios n\u00e3o inclu\u00eddos nas regionaliza\u00e7\u00f5es ou que decidiram por n\u00e3o aderir a uma regi\u00e3o; Estados que n\u00e3o aprovaram leis (como Minas Gerais) ou que n\u00e3o inclu\u00edram todos os munic\u00edpios na regionaliza\u00e7\u00e3o (como Rio de Janeiro); e tamb\u00e9m Companhias Estaduais de Saneamento que n\u00e3o comprovaram sua capacidade econ\u00f4mico-financeira de atender as metas de 2033.<\/p>\n

\n

O trabalho de monitoramento do IAS<\/strong><\/p>\n

\n

Para facilitar o acesso e melhorar a qualidade da informa\u00e7\u00e3o existente, o IAS coleta, organiza e sistematiza centenas de dados sobre \u00e1gua e esgoto no Brasil, de diferentes fontes, desde 2022.<\/p>\n

\n

Essas bases de dados, an\u00e1lises, refer\u00eancias, documentos e leis s\u00e3o disponibilizadas em nosso site com o objetivo de subsidiar o trabalho de t\u00e9cnicos, formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas, imprensa e entidades da sociedade civil que atuam com saneamento ou outros temas que se relacionam ao saneamento.<\/p>\n

\n

Dentro desse esfor\u00e7o, destacamos duas ferramentas dispon\u00edveis em nosso site.<\/p>\n

\n

Observat\u00f3rio do Marco Legal<\/strong><\/p>\n

\n

Um olhar atento sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Lei 14.026\/2020 e o registro dos processos de regionaliza\u00e7\u00e3o nos estados, ilustrados em mapas e dados.<\/p>\n

\n

Munic\u00edpios e Saneamento<\/strong><\/p>\n

\n

Uma plataforma para facilitar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre saneamento nos 5.570 munic\u00edpios do Brasil. Cont\u00e9m mais de 160 informa\u00e7\u00f5es e indicadores de diferentes fontes oficiais sobre pol\u00edticas municipais de saneamento e prestadoras de servi\u00e7os.<\/p>\n

para mais detalhes em www.aguaesaneamento.org.br<\/strong><\/span>\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Novo Tabuleiro Saneamento B\u00e1sico 2024”, relat\u00f3rio do IAS – Instituto \u00c1gua e Saneamento, mostra como implementa\u00e7\u00e3o do Marco Legal de 2020 resultou em novos desenhos de gest\u00e3o regional, aumento de prestadores privados e movimenta\u00e7\u00e3o renovada das companhias estaduais. Popula\u00e7\u00e3o atendida por prestadores privados pode mais que dobrar em 2024 O levantamento chama a aten\u00e7\u00e3o para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24027,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"categories":[31],"tags":[25891,26654,26653,19037,10595],"class_list":["post-24026","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-infraestrutura","tag-casas-sem-banheiros","tag-instituto-agua-e-saneamento","tag-lei-14-026-2020","tag-marco-do-saneamento","tag-saneamento-basico"],"blocksy_meta":[],"spectra_blocks_featured_image_url":{"thumbnail":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/unnamed-2-150x150.png","width":150,"height":150},"medium":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/unnamed-2-300x157.png","width":300,"height":157},"medium_large":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/unnamed-2-768x402.png","width":768,"height":402},"large":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/unnamed-2-1024x536.png","width":1024,"height":536},"full":{"url":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/unnamed-2.png","width":1200,"height":628}},"spectra_blocks_author_info":{"display_name":"Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","avatar_url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/973c9774fd44ddaceb026973c4962faa70fc512bc4c9da68e8ebb40fecee6540?s=96&d=mm&r=g","author_link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?author=1","description":"Desde de 2013, levando muitas informa\u00e7\u00f5es, lan\u00e7amentos e produtos de qualidade para toda cadeia produtiva da constru\u00e7\u00e3o. O Futuro da constru\u00e7\u00e3o passa por aqui,"},"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/unnamed-2.png",1200,628,false],"thumbnail":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/unnamed-2-150x150.png",150,150,true],"medium":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/unnamed-2-300x157.png",300,157,true],"medium_large":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/unnamed-2-768x402.png",768,402,true],"large":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/unnamed-2-1024x536.png",1024,536,true],"1536x1536":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/unnamed-2.png",1200,628,false],"2048x2048":["https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/unnamed-2.png",1200,628,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","author_link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?author=1"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"“Novo Tabuleiro Saneamento B\u00e1sico 2024”, relat\u00f3rio do IAS – Instituto \u00c1gua e Saneamento, mostra como implementa\u00e7\u00e3o do Marco Legal de 2020 resultou em novos desenhos de gest\u00e3o regional, aumento de prestadores privados e movimenta\u00e7\u00e3o renovada das companhias estaduais. Popula\u00e7\u00e3o atendida por prestadores privados pode mais que dobrar em 2024 O levantamento chama a aten\u00e7\u00e3o para…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24026","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=24026"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/24026\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/24027"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=24026"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=24026"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=24026"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}