{"id":24759,"date":"2024-12-03T08:39:08","date_gmt":"2024-12-03T11:39:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=24759"},"modified":"2024-12-03T08:39:08","modified_gmt":"2024-12-03T11:39:08","slug":"contra-tudo-e-contra-quase-todos-apesar-de-proibicao-legal-mineradora-em-goias-continua-lucrando-com-exportacao-de-amianto-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=24759","title":{"rendered":"Contra tudo e contra (quase) todos: apesar de proibi\u00e7\u00e3o legal, mineradora em Goi\u00e1s continua lucrando com exporta\u00e7\u00e3o de amianto no Brasil"},"content":{"rendered":"
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Proibida em mais de 60 pa\u00edses, a fibra cancer\u00edgena foi banida pelo STF h\u00e1 sete anos, mas segue sendo explorada gra\u00e7as a manobras legislativas. Com uma \u00fanica empresa instalada, Brasil ainda \u00e9 o terceiro maior exportador de amianto no mundo<\/i><\/p>\n

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Os deputados estaduais de Goi\u00e1s aprovaram uma nova lei adiando para 2029 o prazo para encerramento das atividades de extra\u00e7\u00e3o de amianto. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez em que a ind\u00fastria de amianto ganha uma nova chance no Planalto Central: a norma de \u00e2mbito estadual recicla outra manobra da pol\u00edtica goiana que, desde 2019, d\u00e1 respaldo ao descumprimento da decis\u00e3o hist\u00f3rica do Supremo Tribunal Federal (STF), que j\u00e1 baniu a explora\u00e7\u00e3o de todos os tipos de amianto no Brasil h\u00e1 mais de sete anos. De l\u00e1 para c\u00e1, movimentos sociais, especialistas e entidades unidos contra a fibra cancer\u00edgena travam uma briga judicial para provar a inconstitucionalidade da lei estadual que deu brecha para que o amianto continuasse sendo explorado.<\/p>\n

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O solo goiano abriga a mina Cana Brava, a \u00fanica \u00e1rea de extra\u00e7\u00e3o de amianto em opera\u00e7\u00e3o em todo continente americano. Sob comando da SAMA Minera\u00e7\u00f5es, de Mina\u00e7u, no norte do estado, partem toneladas da fibra natural cuja proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 recomendada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) desde 2006. Embora a lei de Goi\u00e1s permita apenas a exporta\u00e7\u00e3o, a extra\u00e7\u00e3o do amianto em solo brasileiro ativa uma cadeia de distribui\u00e7\u00e3o que exp\u00f5e milhares de pessoas ao risco, desde os trabalhadores da mineradora, log\u00edstica de transporte terrestre at\u00e9 os portos que despacham a mat\u00e9ria-prima para o resto do mundo, principalmente \u00c1sia. Apesar de escasso em informa\u00e7\u00f5es, o site da empresa exibe resultados econ\u00f4micos expressivos: a SAMA concentra 15% do mercado global de amianto crisotila, min\u00e9rio respons\u00e1vel pelo adoecimento e morte de cerca de 100 mil pessoas por ano em todo mundo.<\/p>\n

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Depois de mais de 30 anos de articula\u00e7\u00e3o entre especialistas e organiza\u00e7\u00f5es que alertam para os riscos que a explora\u00e7\u00e3o do amianto imp\u00f5e \u00e0 sa\u00fade, em 2017 o STF aprovou o banimento completo do produto no pa\u00eds. Mas a lei se mostrou ineficaz: em 2019 a Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s (Alego) burlou a ordem federal e aprovou a lei estadual Lei n\u00ba\u00a020.514<\/a>, de autoria do Deputado Rubens Marques (Uni\u00e3o Brasil), \u00a0para liberar a exporta\u00e7\u00e3o \u201cenquanto houver capacidade de extra\u00e7\u00e3o de lavra ou disponibilidade do min\u00e9rio\u201d. Uma a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade tramita at\u00e9 hoje no STF, que deveria ter apreciado a mat\u00e9ria no \u00faltimo 14 de agosto, mas a suprema corte retirou o item da pauta sem nenhuma explica\u00e7\u00e3o. No dia seguinte, a Alego aprovou uma lei protocolada no mesmo dia pelo pr\u00f3prio governo do estado: a lei\u00a022.932<\/a>\u00a0estabelece o generoso prazo de cinco anos para o fim da explora\u00e7\u00e3o da fibra em Goi\u00e1s e, consequentemente, no Brasil. Ambas as leis estaduais foram sancionadas pelo governador Ronaldo Caiado, do Uni\u00e3o Brasil. O processo\u00a0ADI 6200<\/a>\u00a0deveria ingressar novamente na pauta do STF em outubro, para discutir a suspens\u00e3o imediata da atividade econ\u00f4mica, mas foi novamente destacado em 22 de outubro de 2024, ocasi\u00e3o em que o governador Caiado se reuniu com o relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes. O fechamento da mina em Mina\u00e7u foi o tema da reuni\u00e3o de despacho, segundo\u00a0v\u00eddeo<\/a>\u00a0publicado pelo pr\u00f3prio governador goiano em seu perfil pessoal em uma rede social.<\/p>\n

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A justificativa que ampara essas decis\u00f5es pol\u00edticas \u00e9 o impacto socioecon\u00f4mico do fim das atividades mineradoras na cidade de Mina\u00e7u, que, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) mant\u00e9m cerca de 300 postos de trabalho na regi\u00e3o de 30 mil habitantes. \u201cA identidade local est\u00e1 muito ligada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da empresa que est\u00e1 ali h\u00e1 d\u00e9cadas, oferecendo emprego, mas tamb\u00e9m obras de infraestrutura que s\u00e3o reconhecidas pela popula\u00e7\u00e3o, que acaba defendendo a perman\u00eancia da explora\u00e7\u00e3o mineral\u201d, avalia a engenheira civil e fundadora da Abrea, Fernanda Giannasi.<\/p>\n

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Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP), o argumento econ\u00f4mico n\u00e3o se sustenta, visto que a OMS reconhece o risco cancer\u00edgeno do amianto desde 1976. \u201cEsse \u00e9 um debate permanente no setor da minera\u00e7\u00e3o. \u00c9 um bem finito. Como que aquela atividade econ\u00f4mica \u00e9 trabalhada na perspectiva de transi\u00e7\u00e3o do emprego? N\u00e3o se justifica. Esse debate vem h\u00e1 muito tempo e a quest\u00e3o de se buscar uma alternativa \u00e9 permanente.\u201d rebate. Em sintonia, Giannasi lembra que outra mina de amianto foi desativada na Bahia em 1967, quando passou-se a explorar o norte de Goi\u00e1s. A extra\u00e7\u00e3o em solo baiano foi encerrada por esgotamento da lavra, que j\u00e1 era bastante profunda, e n\u00e3o por imposi\u00e7\u00e3o de leis restritivas. \u201cNa Bahia existe essa experi\u00eancia, que \u00e9 muito dif\u00edcil. N\u00e3o houve planejamento socioecon\u00f4mico para interrup\u00e7\u00e3o das atividades, gerando um imenso passivo socioambiental aos baianos. At\u00e9 hoje estamos atuando com rastreamento da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, que continua exposta\u201d, relata Giannasi.<\/p>\n

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Fim programado<\/strong><\/p>\n

A lei mais recente aprovada em Goi\u00e1s estabelece o encerramento da extra\u00e7\u00e3o em Mina\u00e7u at\u00e9 2029 e determina que \u201ca empresa concession\u00e1ria de lavra\u201d apresente em um prazo de 90 dias o \u201cplano estrat\u00e9gico de fechamento de mina para minimizar os impactos econ\u00f4micos, sociais e ambientais decorrentes do encerramento das atividades de minera\u00e7\u00e3o\u201d. O documento ainda menciona que \u201cos recursos necess\u00e1rios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de todas as etapas do plano de encerramento das atividades da mina correr\u00e3o por conta do fundo financeiro\u201d determinado no\u00a0decreto<\/a>\u00a0da lei de 2019. Esse decreto n\u00e3o menciona o valor que seria aportado pelo estado para suprimento das despesas, mas antecipa que \u201ccaso o fundo financeiro alcance valores superiores aos gastos totais para o fechamento da mina, a diferen\u00e7a ser\u00e1 incorporada ao patrim\u00f4nio da concession\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

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A reportagem procurou a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SEMAD) de Goi\u00e1s para confirmar se a SAMA Minera\u00e7\u00f5es j\u00e1 apresentou o Plano Estrat\u00e9gico de encerramento das atividades e explicar de que maneira o governo do estado vai definir o fundo para cobrir as despesas com a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades, conforme determina a lei estadual. A assessoria de imprensa n\u00e3o soube prestar essas informa\u00e7\u00f5es e alegou que apenas um t\u00e9cnico de licenciamento tem dom\u00ednio sobre o processo e que esse profissional estaria incomunic\u00e1vel, em trabalho de campo. Segundo a assessoria de imprensa da SEMAD, seriam necess\u00e1rios alguns dias para prestar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/p>\n

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Quem atua pelo banimento da fibra real\u00e7a o questionamento sobre os termos em que se dar\u00e1 o fim das atividades de extra\u00e7\u00e3o do amianto em Goi\u00e1s. \u201cN\u00e3o t\u00e1 claro pra gente como vai ser essa paralisa\u00e7\u00e3o. Qual \u00e9 o material estocado? Como vai ser o descomissionamento da \u00e1rea? Quantos anos vai levar? Quanto investimento?\u201d, indaga a fundadora da entidade. \u201c\u00c9 de uma complexidade tamanha\u2026 pra realizar tudo aquilo vai levar d\u00e9cadas. E quem vai pagar isso? \u00c9 o estado de Goi\u00e1s? Quais s\u00e3o os acertos, os ajustes? A empresa vai ter um plano financeiro para arcar com isso? Quem promoveu a degrada\u00e7\u00e3o foram eles! Ou essa lei foi s\u00f3 uma justificativa para ganhar mais cinco anos\u201d, problematiza a fundadora da Abrea.<\/p>\n

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Risco camuflado<\/strong><\/p>\n

Na contram\u00e3o das manobras do legislativo goiano, em 2023 o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), prop\u00f4s ao Congresso Federal um\u00a0projeto de lei\u00a0<\/a>que versa sobre o processo de \u201cdesamiantagem\u201d e \u201cdisp\u00f5e sobre as atividades ou opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, demoli\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o, transporte de res\u00edduos e destina\u00e7\u00e3o final de materiais ou produtos contendo amianto\u201d. A inten\u00e7\u00e3o era avan\u00e7ar para al\u00e9m do banimento absoluto do min\u00e9rio substituindo instala\u00e7\u00f5es antigas que contivessem a fibra. \u201cS\u00e3o dois debates: um, de como a legisla\u00e7\u00e3o p\u00f5e fim \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e outro, de como retira o amianto que j\u00e1 est\u00e1 no ambiente. \u00c9 uma tarefa ainda mais dif\u00edcil que proibir\u201d, comenta o parlamentar.<\/p>\n

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Desde que foi protocolado em Bras\u00edlia, o projeto permanece parado na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, atualmente presidida pelo deputado Rafael Prudente (MDB-DF). \u201c\u00c9 uma t\u00e1tica: deixar tudo parado\u201d, analisa Tatto. \u201cTemos uma dificuldade muito grande quando trata desses temas e isso tem a ver com a pr\u00f3pria composi\u00e7\u00e3o do Congresso. A gente n\u00e3o consegue que o presidente designe um relator adequado. Pode at\u00e9 designar algu\u00e9m do centr\u00e3o que se articula fortemente com\u00a0lobby\u00a0<\/em>da minera\u00e7\u00e3o. Tudo que mexe com interesses relacionados com a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil\u201d, explica. \u201cEles n\u00e3o deixam os projetos passarem e ainda prop\u00f5em outros para atrapalhar\u201d.<\/p>\n

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Na perspectiva do deputado Nilto Tatto (PT-SP), as pol\u00edticas p\u00fablicas devem ser pensadas de forma a incluir as mineradoras na responsabiliza\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o pelos danos causados ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica ao longo de d\u00e9cadas de rentabilidade que foi conquistada a partir da extra\u00e7\u00e3o de um recurso coletivo. \u201cA responsabilidade socioambiental dos empreendimentos \u00e9 um debate que a gente vem fazendo. Se se chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que a empresa pode operar, ela tamb\u00e9m tem que prever de arcar com as consequ\u00eancias. Recursos do subsolo s\u00e3o propriedade da Uni\u00e3o, do povo brasileiro. \u00c9 concess\u00e3o. Se o empreendedor ganhou dinheiro com aquilo, n\u00e3o pode ficar eximido dos impactos\u201d, argumenta.<\/p>\n

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Vexame na vitrine global<\/strong><\/p>\n

A falta de firmeza do Brasil para fazer valer a decis\u00e3o da Suprema Corte \u00e9 motivo de constrangimentos diante da comunidade internacional. Para Nilto Tatto (PT-SP), \u00e9 preciso que o governo deposite mais energia no assunto, promova a\u00e7\u00e3o interministerial e seja coerente com os documentos dos quais \u00e9 signat\u00e1rio. \u201cO governo federal deveria agir mais; envolver minist\u00e9rios do Meio Ambiente e Sa\u00fade, Minas e Energia, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, com atua\u00e7\u00e3o mais firme para fazer valer a decis\u00e3o geral e superar o argumento da pr\u00f3pria empresa, que \u00e9 o de gerar emprego. Isso \u00e9 ruim pra imagem do Brasil\u201d.<\/p>\n

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Fernanda Giannasi corrobora com a an\u00e1lise do parlamentar e classifica a a\u00e7\u00e3o exportadora do produto amea\u00e7ador \u00e0 sa\u00fade como uma esp\u00e9cie de racismo ambiental praticado com pa\u00edses como a \u00cdndia. \u201cO Brasil barra no problema do pr\u00f3prio Supremo, que acaba se comportando de uma maneira vexat\u00f3ria diante do resto do mundo. \u201co que n\u00e3o pode aqui exporta para os demais\u201d, sentencia. Al\u00e9m do problema de transfer\u00eancia da contamina\u00e7\u00e3o, Giannasi alerta para a vantagem comercial que a SAMA Minera\u00e7\u00f5es obteve diante da guerra da Ucr\u00e2nia, suprindo o fornecimento para a \u00cdndia. \u201cO Brasil e outros grandes concorrentes globais, como Cazaquist\u00e3o, R\u00fassia e China – onde a resist\u00eancia social \u00e9 fr\u00e1gil e praticamente nula – acabaram se valendo do banimento no resto do mundo e, no caso do Brasil, at\u00e9 da guerra, para se beneficiar comercialmente\u201d.<\/p>\n

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Carga perigosa<\/strong><\/p>\n

Os riscos da explora\u00e7\u00e3o do amianto s\u00e3o conhecidos desde a d\u00e9cada de 1950. Os graves preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade humana – principalmente dos trabalhadores das minas – resultaram no banimento do amianto na maior parte do mundo. Estima-se que 125 milh\u00f5es de pessoas permane\u00e7am expostas \u00e0s part\u00edculas que s\u00e3o aspiradas e causam diversas doen\u00e7as respirat\u00f3rias e variados tipos de c\u00e2ncer. A explora\u00e7\u00e3o do mineral tamb\u00e9m traz graves preju\u00edzos \u00e0 natureza, com res\u00edduos que contaminam solo, \u00e1gua e ar.<\/p>\n

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Decis\u00e3o americana deve impulsionar a luta no Brasil<\/strong><\/p>\n

Os\u00a0Estados Unidos anunciaram no dia 18 de mar\u00e7o a proibi\u00e7\u00e3o do \u00faltimo tipo de amianto ainda utilizado por algumas ind\u00fastrias do pa\u00eds<\/a>. Isso ocorre meio s\u00e9culo depois de o governo norte-americano iniciar a luta contra a utiliza\u00e7\u00e3o desse mineral altamente cancer\u00edgeno. Acredita-se que esse fator deve impulsionar a discuss\u00e3o do tema de maneira resolutiva no Brasil.<\/p>\n

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Document\u00e1rio \u201cN\u00e3o respire\u201d<\/strong><\/p>\n

O document\u00e1rio \u201cN\u00e3o Respire \u2013 Cont\u00e9m Amianto<\/a>\u201d<\/strong>\u00a0investiga como a ind\u00fastria do produto trabalha para vender a imagem de que o tipo de amianto usado no bilion\u00e1rio mercado brasileiro de telhas, chamado de \u201ccrisotila\u201d, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o ruim assim.\u00a0 Ele pode ser visto aqui a t\u00edtulo de conhecimento:\u00a0https:\/\/reporterbrasil.org.br\/documentarios\/naorespire\/<\/a><\/p>\n

Confira tamb\u00e9m a publica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do INCA (Instituto Nacional do C\u00e2ncer):\u00a0Amianto, c\u00e2ncer e outras doen\u00e7as: voc\u00ea conhece os riscos?<\/a><\/p>\n

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Artigo escrito por Ester Athan\u00e1sio,\u00a0<\/em><\/strong>jornalista, mestre em comunica\u00e7\u00e3o e doutoranda em pol\u00edticas p\u00fablicas pela Universidade Federal do Paran\u00e1, especialista em comunica\u00e7\u00e3o de causas socioambientais, para o projeto – #foraamianto – que atua pelo banimento da fibra no Brasil, liderado pela jornalista Elaine Bento, especialista em marketing estrat\u00e9gico, m\u00eddias digitais e neuroci\u00eancias e comportamento humano.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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