{"id":24768,"date":"2024-12-05T15:58:08","date_gmt":"2024-12-05T18:58:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=24768"},"modified":"2024-12-05T16:10:54","modified_gmt":"2024-12-05T19:10:54","slug":"o-preco-da-luz-e-um-roubo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=24768","title":{"rendered":"O pre\u00e7o da luz \u00e9 um roubo"},"content":{"rendered":"
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A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s e os aumentos constantes do pre\u00e7o da luz afetam diretamente o or\u00e7amento das fam\u00edlias brasileiras, em especial para os mais pobres.<\/em><\/strong><\/p>\n

por\u00a0Elisa Estronioli \/ Brasil de Fato<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Dezembro – O pre\u00e7o da luz \u00e9 um pesadelo para as fam\u00edlias brasileiras e um desafio para o governo Lula. Na primeira quinzena de outubro, a tarifa foi a vil\u00e3 da alta na pr\u00e9via de infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (15 PCA-15). Houve um aumento de 5,29% no pre\u00e7o da energia el\u00e9trica residencial sob a bandeira vermelha patamar 2. Cada 100 KWh consumido teve um aumento de quase R$ 7,90.<\/p>\n

A justificativa da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) para o aumento foi a seca extrema que penalizou grande parte do pa\u00eds. A ladainha n\u00e3o \u00e9 nova: com as secas, os n\u00edveis das hidrel\u00e9tricas caem muito e \u00e9 preciso acionar as usinas t\u00e9rmicas \u2013 mais caras e poluentes \u2013 para garantir a \u201cseguran\u00e7a energ\u00e9tica\u201d. Os custos s\u00e3o repassados para os consumidores, ou seja, n\u00f3s. Esse cen\u00e1rio tende a se tornar ainda mais frequente com o agravamento da crise clim\u00e1tica, como j\u00e1 apontaram v\u00e1rios estudos.<\/p>\n

O problema \u00e9 que, se os eventos extremos se acentuaram nos \u00faltimos anos, a carestia no pre\u00e7o da luz remonta a tempos anteriores. A contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 que a maior parte de nossa energia el\u00e9trica \u00e9 produzida a partir da \u00e1gua, o que \u00e9 bem mais barato em compara\u00e7\u00e3o com as fontes f\u00f3sseis (carv\u00e3o, petr\u00f3leo e g\u00e1s) e nucleares.<\/p>\n

Mesmo assim, vira e mexe o Brasil figura nos rankings das tarifas mais caras do mundo. Por que isso acontece?<\/p>\n

Sem querer dar explica\u00e7\u00f5es simplistas para um assunto propositalmente complicado, seguem alguns elementos que comp\u00f5em o quadro de nosso problema.<\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico e pre\u00e7o teto<\/strong><\/h3>\n

Um deles remonta \u00e0 d\u00e9cada de 1990 e in\u00edcio dos anos 2000, quando iniciou o processo de privatiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico. Nesse per\u00edodo, o setor foi fatiado em \u201cgera\u00e7\u00e3o\u201d, \u201ctransmiss\u00e3o\u201d e \u201cdistribui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

As concess\u00f5es para as empresas privadas se deram sobretudo na distribui\u00e7\u00e3o, a partir de uma infraestrutura j\u00e1 instalada e que permite o lucro r\u00e1pido. O resultado foi uma trajet\u00f3ria de aumento nas tarifas acima da infla\u00e7\u00e3o em todas as distribuidoras. Al\u00e9m do pre\u00e7o, o sucateamento das estruturas se mostrou um problema. E o recente apag\u00e3o da Enel em S\u00e3o Paulo mostrou que investimento n\u00e3o costuma ser uma prioridade dessas empresas.<\/p>\n

A reforma neoliberal do setor imp\u00f4s, ainda, uma mudan\u00e7a na forma de calcular o pre\u00e7o da energia nas companhias. Se no modelo anterior, o par\u00e2metro era o custo de produ\u00e7\u00e3o mais uma margem de lucro m\u00e9dia, a l\u00f3gica passou a ser leil\u00f5es com base em um \u201cpre\u00e7o-teto\u201d.<\/p>\n

Isso abriu as portas para um descolamento do pre\u00e7o da energia com rela\u00e7\u00e3o a seus custos de produ\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, estabeleceram-se dois regimes diferentes de contrata\u00e7\u00e3o: um de mercado regulado por contrato para as distribuidoras (cativo) e outro ambiente \u201clivre\u201d onde os valores s\u00e3o menores e destinados aos grandes empres\u00e1rios.<\/p>\n

Assim o \u201cequil\u00edbrio\u201d do sistema pressup\u00f5e que o peso das tarifas recaia sobre os consumidores cativos, que s\u00e3o as resid\u00eancias e pequenos com\u00e9rcios brasileiros.<\/p>\n

Heran\u00e7a do governo Bolsonaro: privatiza\u00e7\u00e3o de Eletrobr\u00e1s\u00a0<\/strong><\/h3>\n

No governo Bolsonaro, aconteceu o maior golpe desse processo: a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s. A estatal detinha o controle de 48 hidrel\u00e9tricas e cerca de metade dos reservat\u00f3rios. Deixar tudo isso sobre controle de agentes privados \u00e9 um risco s\u00e9rio do ponto de vista tanto da \u201cseguran\u00e7a energ\u00e9tica\u201d quanto do direito \u00e0 \u00e1gua, uma vez que os reservat\u00f3rios t\u00eam usos m\u00faltiplos \u2013 abastecimento, transporte, turismo, irriga\u00e7\u00e3o\u2026 Al\u00e9m disso, a estatal garantia um pre\u00e7o da energia abaixo da m\u00e9dia nacional.<\/p>\n

Com a privatiza\u00e7\u00e3o, os pre\u00e7os da energia dessas usinas est\u00e3o sendo reajustados, o que vai gerar novos aumentos tarif\u00e1rios. Sem a presen\u00e7a de uma empresa p\u00fablica de grande porte, h\u00e1 ainda a dificuldade de coordena\u00e7\u00e3o em um sistema cada vez mais complexo com a entrada de novas fontes e os extremos clim\u00e1ticos. N\u00e3o \u00e0 toa, os pa\u00edses desenvolvidos n\u00e3o costumam abrir m\u00e3o do controle estatal sobre um sistema t\u00e3o estrat\u00e9gico.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso lembrar de outro presentinho deixado pelo \u00a0governo Bolsonaro: uma d\u00edvida de R$ 500 bilh\u00f5es a ser paga por n\u00f3s na conta de luz. Al\u00e9m da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s, que gerou um custo de mais de R$ 400 bilh\u00f5es, houve ainda um empr\u00e9stimo feito ao setor el\u00e9trico durante a pandemia de Covid-19 no valor de R$ 23 bilh\u00f5es; um empr\u00e9stimo de R$ 6,6 bilh\u00f5es \u00e0s empresas para arcar com custos da crise energ\u00e9tica de 2021 (\u201cconta escassez-h\u00eddrica\u201d), e a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de usinas termel\u00e9tricas car\u00edssimas naquele per\u00edodo, no valor de R$ 39 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Enquanto o pre\u00e7o da luz pesa na conta dos mais pobres, tudo vai muito bem, obrigado, para os acionistas privados da Eletrobr\u00e1s. A empresa comemora um lucro l\u00edquido de R$ 7,56 bi no 3\u00ba trimestre de 2024, aumento de 588,3% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2023.<\/p>\n

Os interesses da burguesia do g\u00e1s e do carv\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

Enquanto isso, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, as novas energias renov\u00e1veis, especialmente a e\u00f3lica e solar, passaram a ser mais incentivadas por pol\u00edticas de governo e tamb\u00e9m a ter pre\u00e7os mais competitivos, passando a compor parte importante da nossa matriz, em especial as e\u00f3licas no Nordeste.<\/p>\n

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\u201cAs novas energias renov\u00e1veis, especialmente a e\u00f3lica e solar, passaram a ser mais incentivadas por pol\u00edticas de governo\u201d (Atlas E\u00f3lico e Solar). Foto: Governo do Estado do Cear\u00e1<\/figcaption><\/figure>\n

Uma vez que nosso sistema \u00e9 interligado, em tese essas usinas podem suprir a falta de gera\u00e7\u00e3o h\u00eddrica e vice-versa, garantindo a seguran\u00e7a do setor e uma das matrizes el\u00e9tricas com maior percentual de renov\u00e1veis do mundo. Claro que essas fontes de energia tamb\u00e9m t\u00eam grandes impactos socioambientais, mas esse \u00e9 assunto para outro texto. O problema que ressaltamos aqui \u00e9 a exist\u00eancia de um conjunto de interesses particulares pode estar atrapalhando esse processo.<\/p>\n

Ao observar os dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), vemos que h\u00e1 momentos em que as e\u00f3licas, mesmo sendo pagas para produzir, s\u00e3o praticamente desligadas, deixando de despachar para o sistema, enquanto usinas movidas a g\u00e1s f\u00f3ssil s\u00e3o acionadas, apesar de serem mais caras e poluentes. Por tr\u00e1s da decis\u00e3o aparentemente irracional, podem haver interesses.<\/p>\n

Uma mat\u00e9ria do UOL mostra que o lobby das energias f\u00f3sseis no Congresso conseguiu inserir alguns \u201cjabutis\u201d (conte\u00fados alheios) no projeto de lei que regulamenta as e\u00f3licas offshore (no mar) no Senado. A opera\u00e7\u00e3o favorece os irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista, donos da JBS e tamb\u00e9m da \u00c2mbar Energia, que opera t\u00e9rmicas a carv\u00e3o, e Carlos Suarez, o \u201crei do g\u00e1s\u201d, dono da Termog\u00e1s. Uma manobra que pode transferir cerca de R$ 247 bilh\u00f5es, direto de nossas conta de luz, para os bolsos desses valorosos representantes da burguesia nacional.<\/p>\n

A quest\u00e3o agora \u00e9: como desarmar essa bomba?<\/strong><\/h3>\n

Sempre que se discute pre\u00e7o da luz, uma abordagem muito usada pelas empresas, em especial os grandes consumidores de energia, \u00e9 culpar os impostos e encargos do setor. De certo, eles t\u00eam um peso grande nas tarifas do povo, com destaque para a obscura \u201cConta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico\u201d, determinada pela Aneel, que em 2023 chegou aos R$ 40,3 bilh\u00f5es, sendo que 75% s\u00e3o subs\u00eddios aos grandes grupos econ\u00f4micos industriais, do agroneg\u00f3cio e at\u00e9 do pr\u00f3prio setor el\u00e9trico.<\/p>\n

No entanto, de maneira geral, encargos e impostos tamb\u00e9m s\u00e3o instrumentos para assegurar a tarifa social, a arrecada\u00e7\u00e3o e a pesquisa e o desenvolvimento tecnol\u00f3gico no setor. E como buscamos demonstrar, n\u00e3o n\u00e3o culpados, sozinhos, pelos custos exorbitantes.<\/p>\n

O problema \u00e9 pol\u00edtico.<\/p>\n

Nossas classes dominantes escolheram transformar o setor el\u00e9trico cada vez mais em um instrumento para transfer\u00eancia de renda para setores da burguesia (inclusive financeira internacional) do que para assegurar o bem-estar das pessoas e o desenvolvimento nacional.<\/p>\n

\u00c9 preciso recuperar a soberania sobre este setor estrat\u00e9gico e adotar medidas para diminuir a tarifa para os mais pobres, em especial a amplia\u00e7\u00e3o da tarifa social, al\u00e9m de universalizar o acesso a partir das energias renov\u00e1veis. Em plena crise clim\u00e1tica, a solu\u00e7\u00e3o para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e o pre\u00e7o das tarifas precisa passar por um maior controle popular e a compreens\u00e3o da energia como um direito de todos.<\/p>\n

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