{"id":24936,"date":"2025-01-15T15:58:10","date_gmt":"2025-01-15T18:58:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=24936"},"modified":"2025-01-15T16:02:05","modified_gmt":"2025-01-15T19:02:05","slug":"edificacoes-em-perigo-sem-projeto-de-combate-a-incendios-mp-rj-pede-interdicao-do-camelodromo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=24936","title":{"rendered":"Edifica\u00e7\u00f5es em perigo: Sem Projeto de combate a inc\u00eandios, MP-RJ pede interdi\u00e7\u00e3o do Camel\u00f3dromo"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Rio, 2025 &#8211; No \u00faltimo domingo(12\/01), o tradicional e popular Centro Comercial Popular da Rua Uruguaiana, conhecido pelos consumidores cariocas, como Camel\u00f3dromo, localizado no Centro- RJ, pegou fogo. Dessa vez apenas alguns boxes foram destru\u00eddos ou seja, mais de 70%(+1000 boxes) das lojas do Camel\u00f3dromo n\u00e3o foram atingidos pelo fogo. No Brasil, \u00e9 muito comum e ao mesmo tr\u00e1gico, diversas edifica\u00e7\u00f5es comerciais e residenciais(novas e antigas) teimam em n\u00e3o seguirem normas do Corpo de Bombeiros, al\u00e9m de outros \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. Umas dasnormas mais exigidas \u00e9 o Projeto de Combate a Inc\u00eandios(PCIs):<\/p>\n<div class=\"WaaZC\" style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"RJPOee EIJn2\">\n<div class=\"rPeykc uP58nb\" data-hveid=\"CA8QAQ\" data-ved=\"2ahUKEwjr-uSQrfiKAxW6qJUCHTxiDuQQo_EKegQIDxAB\">\n<p><span style=\"color: #000000;\"><strong><span role=\"heading\" aria-level=\"2\">Alguns dos elementos que devem constar no PCI s\u00e3o:<\/span><span class=\"pjBG2e\" data-cid=\"b1690605-09cb-4b2d-a780-1571e262f748\"><span class=\"UV3uM\">\u00a0<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<div class=\"NPrrbc\" data-cid=\"b1690605-09cb-4b2d-a780-1571e262f748\" data-uuids=\"9734730965734859606,9734730965734859279,9734730965734859061,9734730965734858843,9734730965734862721,9734730965734862503,9734730965734862285\">\n<div class=\"BMebGe btku5b fCrZyc LwdV0e FR7ZSc OJeuxf\" tabindex=\"0\" role=\"button\" aria-label=\"Mostrar links relacionados\" data-hveid=\"CA4QAQ\" data-ved=\"2ahUKEwjr-uSQrfiKAxW6qJUCHTxiDuQQ3fYKegQIDhAB\">\n<div class=\"niO4u\">\n<div class=\"kHtcsd\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"WaaZC\" style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"RJPOee EIJn2\">\n<ul data-hveid=\"CBwQAQ\" data-ved=\"2ahUKEwjr-uSQrfiKAxW6qJUCHTxiDuQQm_YKegQIHBAB\">\n<li><span style=\"color: #993300;\"><strong>Sistemas de detec\u00e7\u00e3o e alarme<\/strong><\/span><\/li>\n<li><strong><span style=\"color: #993300;\" data-huuid=\"9734730965734859061\">Extintores<\/span><\/strong><\/li>\n<li><strong><span style=\"color: #993300;\" data-huuid=\"9734730965734858843\">Hidrantes e mangotinhos<\/span><\/strong><\/li>\n<li><strong><span style=\"color: #993300;\" data-huuid=\"9734730965734862721\">Ilumina\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia<\/span><\/strong><\/li>\n<li><strong><span style=\"color: #993300;\" data-huuid=\"9734730965734862503\">Sinaliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a<\/span><\/strong><\/li>\n<li><strong><span style=\"color: #993300;\" data-huuid=\"9734730965734862285\">Sa\u00eddas de emerg\u00eancia<\/span><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"_6P2HZ-vmL7rR1sQPvMS5oA4_16\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<div class=\"WaaZC\" style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"RJPOee EIJn2\">\n<div class=\"rPeykc\" data-hveid=\"CCMQAQ\" data-ved=\"2ahUKEwjr-uSQrfiKAxW6qJUCHTxiDuQQo_EKegQIIxAB\"><span data-huuid=\"9734730965734861631\">A elabora\u00e7\u00e3o do PCI deve ser feita por profissionais qualificados, como arquitetos ou engenheiros, registrados no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) ou no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo).<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Inc\u00eandio &#8211; Prefeitura do Rio\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O inc\u00eandio atingiu v\u00e1rias lojas no domingo (12\/1) e afetou os estabelecimentos concentrados na Rua dos Andradas com a Senhor dos Passos, pr\u00f3ximo ao Acesso B do metr\u00f4. Segundo a Defesa Civil, uma \u00e1rea de 1.200 metros quadrados foi atingida pelas chamas. O prefeito Eduardo Paes esteve no local para acompanhar o trabalho dos bombeiros e conversar com os comerciantes. Ele prometeu ajudar e reformar o local, citando como exemplo o Mercado Popular de Madureira:<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>\u2013 Eu acho que surge uma oportunidade para fazer uma coisa mais definitiva e com mais qualidade. Eu j\u00e1 avisei aos comerciantes que infelizmente perderam seus com\u00e9rcios, que a gente vai ajudar. Vamos reconstruir, fazer tudo direito, com uma estrutura melhor.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #993300;\"><strong>Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e da Cidadania da Capital protocolou, nesta ter\u00e7a-feira (14\/01), uma peti\u00e7\u00e3o \u00e0 1\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica da Capital do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) solicitando novamente a interdi\u00e7\u00e3o do Mercado Popular da Uruguaiana.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em janeiro de 2020, cinco anos antes do inc\u00eandio que atingiu v\u00e1rias lojas e causou estragos no polo de com\u00e9rcio popular no Centro do Rio, no \u00faltimo domingo (12\/01), foi ajuizada uma\u00a0<a href=\"https:\/\/www.mprj.mp.br\/visualizar?noticiaId=166606\">A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica para interditar o local, indeferida em novembro de 2023 pela 1\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica da Capital e, novamente, em maio de 2024 pela Quarta C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do TJ-RJ<\/a>, ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrar com recurso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na peti\u00e7\u00e3o, a promotoria pede a interdi\u00e7\u00e3o do local at\u00e9 que a instala\u00e7\u00e3o seja reestruturada de forma a minimizar os riscos de inc\u00eandio, adequando-se \u00e0s normas de preven\u00e7\u00e3o e controle de fogo, sob pena de multa di\u00e1ria, no valor de R$5 mil, a ser aplicada aos r\u00e9us da ACP: a Uni\u00e3o dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjac\u00eancias, a Associa\u00e7\u00e3o dos Comerciantes e Ambulantes do Centro da Cidade do Rio de Janeiro e a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em dezembro de 2019, o Corpo de Bombeiros determinou a interdi\u00e7\u00e3o do Mercado Popular da Uruguaiana por n\u00e3o atender aos requisitos de seguran\u00e7a. Por\u00e9m, o auto de interdi\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi cumprido, dando ensejo, inclusive, \u00e0 lavratura de um boletim de ocorr\u00eancia para apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel crime de desobedi\u00eancia contra os respons\u00e1veis pela localidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEm verdade, v\u00ea-se que a viola\u00e7\u00e3o massiva de dispositivos legais, infralegais e atos administrativos, oriunda da omiss\u00e3o reiterada e persistente dos respons\u00e1veis pelo Mercado Popular da Uruguaiana, perpetrou um verdadeiro \u2018Estado de Coisas Il\u00edcito\u2019, no qual comandos legais s\u00e3o constantemente desrespeitados para que se garanta, a qualquer custo, o irregular funcionamento da edifica\u00e7\u00e3o, em detrimento da seguran\u00e7a dos frequentadores do Camel\u00f3dromo e da Esta\u00e7\u00e3o de Metr\u00f4 da Uruguaiana e daqueles que se utilizam deste meio de transporte\u201d, destaca um dos trechos da peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em outro trecho, a promotoria demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de reabertura do espa\u00e7o sem que as normas de seguran\u00e7a sejam cumpridas. \u201cA grave precariedade das instala\u00e7\u00f5es e a falta de implementa\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o e combate ao inc\u00eandio necess\u00e1rias, ainda que porventura n\u00e3o tenham sido causas \u00fanicas do inc\u00eandio, s\u00e3o circunst\u00e2ncias que certamente denotam a necessidade de interven\u00e7\u00e3o judicial urgente para sanar as irregularidades vislumbradas e o risco que a popula\u00e7\u00e3o carioca est\u00e1 submetida, seja em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua integridade, seja em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua pr\u00f3pria vida. Paralelamente, apesar do an\u00fancio feito pelo Munic\u00edpio do Rio de Janeiro, a precoce reabertura do mercado, nas condi\u00e7\u00f5es atuais, representa grave risco \u00e0 incolumidade p\u00fablica, uma vez que nenhuma interven\u00e7\u00e3o estrutural fora realizada, at\u00e9 o momento, para viabilizar a adequa\u00e7\u00e3o do local\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rio, 2025 &#8211; No \u00faltimo domingo(12\/01), o tradicional e popular Centro Comercial Popular da Rua Uruguaiana, conhecido pelos consumidores cariocas, como Camel\u00f3dromo, localizado no Centro- RJ, pegou fogo. Dessa vez apenas alguns boxes foram destru\u00eddos ou seja, mais de 70%(+1000 boxes) das lojas do Camel\u00f3dromo n\u00e3o foram atingidos pelo fogo. 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