{"id":25042,"date":"2025-02-04T20:14:29","date_gmt":"2025-02-04T23:14:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=25042"},"modified":"2025-02-04T20:14:29","modified_gmt":"2025-02-04T23:14:29","slug":"apos-anos-de-bonanca-energia-solar-ve-nuvem-espessa-ameacar-seus-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=25042","title":{"rendered":"Ap\u00f3s anos de bonan\u00e7a, energia solar v\u00ea nuvem espessa amea\u00e7ar seus neg\u00f3cios"},"content":{"rendered":"

Por Ivo Pugnaloni<\/em><\/p>\n

Diminui\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios e das taxas de isen\u00e7\u00e3o de impostos de importa\u00e7\u00e3o por um lado e queixas das empresas geradoras solares com rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das especifica\u00e7\u00f5es pelos fabricantes de pain\u00e9is quanto \u00e0 produ\u00e7\u00e3o real de energia.<\/p>\n

 <\/p>\n

Essas s\u00e3o apenas duas das not\u00edcias que j\u00e1 preocupam quem est\u00e1 pensando em investir em gera\u00e7\u00e3o solar.<\/p>\n

 <\/p>\n

Nesse artigo da NEOFEED h\u00e1 ainda outras not\u00edcias que tamb\u00e9m n\u00e3o ajudam a soprar para longe as nuvens que come\u00e7aram a emba\u00e7ar o neg\u00f3cio mais maravilhoso do mundo que era produzir energia durante apenas 6 horas mas ter que pagar o financiamento durante 24\u00a0 horas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Link da mat\u00e9ria: https:\/\/neofeed.com.br\/negocios\/apos-anos-de-bonanca-energia-solar-ve-nuvem-espessa-ameacar-seus-negocios\/<\/p>\n

 <\/p>\n

Ap\u00f3s v\u00e1rios anos batendo recordes de crescimento e de expans\u00e3o de oferta de pot\u00eancia instalada, embalado por generosos subs\u00eddios desde 2012, o segmento de energia solar iniciou o ano cercado por uma gigantesca nuvem que amea\u00e7a seus neg\u00f3cios.<\/p>\n

 <\/p>\n

O primeiro problema surgiu em novembro passado, quando o governo federal anunciou, por meio<\/p>\n

de uma resolu\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea-Executivo de Gest\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Gecex), a<\/p>\n

eleva\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares de 9,6% para 25%, medida que passa a<\/p>\n

valer a partir de 30 de junho.<\/p>\n

 <\/p>\n

O objetivo do governo federal ao elevar os impostos de importa\u00e7\u00e3o dos pain\u00e9is foi o de fortalecer a<\/p>\n

ind\u00fastria nacional. Nesta semana, por\u00e9m, o segmento j\u00e1 come\u00e7ou a sentir os efeitos negativos<\/p>\n

desse vento contr\u00e1rio (ou melhor, desse sol no rosto), que vem de todas as dire\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

 <\/p>\n

Primeiro, ao constatar que o encargo ter\u00e1 de ser dispendido desde j\u00e1, pois as cotas de importa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

dos produtos com o imposto mais baixo j\u00e1 acabaram.<\/p>\n

 <\/p>\n

O drama, por\u00e9m, \u00e9 ainda maior, uma vez que as empresas geradoras de energia afirmam que a<\/p>\n

produ\u00e7\u00e3o nacional de pain\u00e9is solares, beneficiada pela medida, \u00e9 insuficiente para atender a<\/p>\n

demanda. Segundo elas, os m\u00f3dulos solares fabricados no Brasil n\u00e3o atendem \u00e0s certifica\u00e7\u00f5es<\/p>\n

exigidas pela maioria dos projetos.<\/p>\n

 <\/p>\n

De acordo com a Absolar, entidade que representa as empresas do setor, a ind\u00fastria nacional n\u00e3o consegue suprir nem 5% da demanda de pain\u00e9is fotovoltaicos, com uma capacidade de produ\u00e7\u00e3o de 1 gigawatt (GW) por ano, ao passo que a importa\u00e7\u00e3o brasileira em 2024 foi de 22 GW.<\/p>\n

 <\/p>\n

A estimativa do setor com a eleva\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 de um impacto m\u00e9dio de 8% nos custos dos empreendimentos solares e queda de 2% na taxa de retorno – esta at\u00e9 pequena, pois pode chegar a 15%, dependendo do projeto.<\/p>\n

 <\/p>\n

Outra m\u00e1 not\u00edcia veio da Justi\u00e7a, que, na quarta-feira, 22 de janeiro, acatou o recurso da Aneel<\/p>\n

(Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) para n\u00e3o pagar indeniza\u00e7\u00f5es referentes aos cortes de<\/p>\n

gera\u00e7\u00e3o solar e e\u00f3lica feitos pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).<\/p>\n

 <\/p>\n

Esses cortes – chamados de constrained-off ou curtailment pelo setor – refletem o crescimento<\/p>\n

descomunal das energias renov\u00e1veis na matriz el\u00e9trica nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Como o sistema de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica n\u00e3o consegue dar conta da oferta de gera\u00e7\u00e3o<\/p>\n

de energia conectada ao sistema por essas duas fontes renov\u00e1veis – pois o avan\u00e7o de Gera\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Distribu\u00edda (GD) n\u00e3o foi acompanhado pelo aumento de instala\u00e7\u00e3o de linhas de transmiss\u00e3o, os<\/p>\n

linh\u00f5es -, o ONS faz cortes sem pr\u00e9vio aviso ou programa\u00e7\u00e3o, para n\u00e3o sobrecarregar o sistema.<\/p>\n

Os cortes, que v\u00eam crescendo, est\u00e3o impactando as empresas dos dois setores renov\u00e1veis – que<\/p>\n

t\u00eam contratos de fornecimento de energia el\u00e9trica que n\u00e3o conseguem cumprir e s\u00e3o obrigadas a<\/p>\n

comprar energia no mercado livre, a um custo mais alto, para atender os clientes.<\/p>\n

 <\/p>\n

Muitos casos foram judicializados, com as empresas exigindo ressarcimento dos preju\u00edzos, que<\/p>\n

chegaram a R$ 1 bilh\u00e3o em 2024, o que tem pressionado as autoridades do setor el\u00e9trico por uma<\/p>\n

solu\u00e7\u00e3o. Como consolo, o preju\u00edzo \u00e9 menor no segmento solar, cerca de 30% desse total.<\/p>\n

 <\/p>\n

A Absolar criticou a Aneel, afirmando que a ag\u00eancia promove um \u201csinal regulat\u00f3rio distorcido\u201d e<\/p>\n

prometeu seguir buscando o ressarcimento pelos cortes.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cOs custos dos cortes de gera\u00e7\u00e3o definidos pelo ONS n\u00e3o s\u00e3o decorrentes da performance direta<\/p>\n

das usinas solares, ou seja, pertencem ao sistema el\u00e9trico brasileiro\u201d afirma Rodrigo Sauaia,<\/p>\n

presidente executivo da Absolar. \u201cPor isso, n\u00e3o seria justo que fossem arcados pelos geradores<\/p>\n

diretamente, j\u00e1 que n\u00e3o deram causa a esses eventos e nada podem fazer para gerenci\u00e1-los.\u201d<\/p>\n

 <\/p>\n

Novos tempos<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

A crise no setor ocorre ap\u00f3s v\u00e1rios anos acumulando n\u00edveis elevados de crescimento. Em 2023, a<\/p>\n

energia solar se tornou a segunda maior em pot\u00eancia na matriz el\u00e9trica brasileira, atr\u00e1s apenas<\/p>\n

das hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n

No ano passado, o setor atingiu 52,2 GW de pot\u00eancia de gera\u00e7\u00e3o solar, depois de experimentar um<\/p>\n

grande movimento de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es, com 51 opera\u00e7\u00f5es em 2023, alta de 76% em rela\u00e7\u00e3o a<\/p>\n

2022.<\/p>\n

A Absolar afirma que, como efeito da alta de impostos, a previs\u00e3o \u00e9 de queda de investimentos no<\/p>\n

segmento solar, que deve receber R$ 39,4 bilh\u00f5es em 2025, bem menos que os R$ 54,9 bilh\u00f5es de<\/p>\n

2024.<\/p>\n

Levantamento da entidade junto aos associados mostrou pelo menos 281 empreendimentos com<\/p>\n

projetos em potencial risco por causa do aumento de importa\u00e7\u00e3o, muitos deles fazendas solares.<\/p>\n

Eles somam mais de 25 GW e mais de R$ 97 bilh\u00f5es em investimentos at\u00e9 2026.<\/p>\n

De acordo com Ewerton Henriques, s\u00f3cio-diretor da SH Consultoria, que atua no mercado<\/p>\n

financeiro assessorando projetos de infraestrutura, as empresas que j\u00e1 fizeram capta\u00e7\u00e3o para o<\/p>\n

investimento e agora est\u00e3o fazendo encomendas s\u00e3o as mais prejudicadas. \u201cEssas empresas<\/p>\n

est\u00e3o sentindo o pre\u00e7o maior, prejudicando toda a cadeia do neg\u00f3cio, incluindo a capacidade de<\/p>\n

pagar os financiamentos\u201d, diz.<\/p>\n

Henriques, por\u00e9m, observa que essa eleva\u00e7\u00e3o n\u00e3o chega a inviabilizar os projetos, mas os torna<\/p>\n

mais apertados. \u201cA taxa de retorno deve cair cerca de 2%, um valor elevado, mas comparado com<\/p>\n

as taxas de retorno do setor n\u00e3o \u00e9 algo insuport\u00e1vel, d\u00e1 para conviver\u201d, acrescenta.<\/p>\n

 <\/p>\n

J\u00e1 os novos projetos ter\u00e3o de ser feitos com pre\u00e7o de energia mais caro, para fechar a conta. \u201cMas<\/p>\n

os projetos antigos v\u00e3o ter uma valoriza\u00e7\u00e3o, pois ao cair a taxa de retorno dos projetos atuais, os<\/p>\n

antigos passam a valer mais – no mercado secund\u00e1rio, os spreads desses projetos v\u00e3o ser<\/p>\n

beneficiados\u201d, diz Henriques.<\/p>\n

 <\/p>\n

Outros especialistas ouvidos pelo NeoFeed afirmam que as derrotas do setor podem ser revertidas<\/p>\n

na Justi\u00e7a. \u201cH\u00e1 chances de uma decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o ao aumento de imposto de<\/p>\n

importa\u00e7\u00e3o, uma vez que a produ\u00e7\u00e3o nacional n\u00e3o \u00e9 suficiente para atender \u00e0 demanda por<\/p>\n

m\u00f3dulos solares, tanto em quantidade quanto na especificidade necess\u00e1ria\u201d, afirma Karina Santos,<\/p>\n

da \u00e1rea de Sustentabilidade Corporativa do escrit\u00f3rio Gaia Silva Gaede Advogados.<\/p>\n

 <\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 Aneel para n\u00e3o pagar os cortes de gera\u00e7\u00e3o, h\u00e1 obst\u00e1culos. Ivana<\/p>\n

Cota, do escrit\u00f3rio Ciari Moreira Advogados, diz que se as empresas podem ter sucesso se<\/p>\n

conseguirem demonstrar que h\u00e1 um desequil\u00edbrio entre o investimento feito e a falta de<\/p>\n

infraestrutura adequada no sistema de transmiss\u00e3o, o que est\u00e1 fora do controle dos geradores de<\/p>\n

energia.<\/p>\n

\u201cA jurisprud\u00eancia brasileira, no entanto, tende a ser cautelosa ao responsabilizar a Administra\u00e7\u00e3o<\/p>\n

P\u00fablica nesses casos, o que pode dificultar uma vit\u00f3ria judicial\u201d, diz Cota. “Uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou<\/p>\n

administrativa pode ser eventualmente mais vi\u00e1vel no m\u00e9dio prazo.\u201d<\/p>\n

Como agente do mercado de energia, o consultor Henriques afirma que os dois casos servem de<\/p>\n

alerta para as empresas do setor. \u201cAs crescentes dificuldades de viabilizar projetos de gera\u00e7\u00e3o<\/p>\n

distribu\u00edda, como com esse aumento de imposto de importa\u00e7\u00e3o, refletem os mecanismos que o<\/p>\n

regulador do sistema de energia tem adotado para diminuir o n\u00famero de empresas e pessoas que<\/p>\n

est\u00e3o saindo do mercado regulado\u201d, diz Henriques.<\/p>\n

Segundo ele, isso prejudica o consumidor comum, que segue no sistema, obrigado a ratear um valor cada vez maior do custo de energia, pelo qual a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda est\u00e1 parcialmente isenta com os subs\u00eddios. \u201cIsso tem impacto na gera\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, no IPCA e na meta de infla\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n

Quanto aos cortes de gera\u00e7\u00e3o pelo ONS, que de fato prejudicam as empresas de energia solar e e\u00f3lica, o consultor diz que a abordagem tem de ser mais ampla.<\/p>\n

\u201cMuitas discuss\u00f5es est\u00e3o pautadas pelo impacto setorial de medidas dos \u00f3rg\u00e3os reguladores, sem<\/p>\n

entender que o regulador olha o sistema como um todo\u201d, adverte Henriques. “Para o ONS, os riscos<\/p>\n

n\u00e3o s\u00e3o individuais, e sim coletivos.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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