{"id":2800,"date":"2016-07-25T19:03:29","date_gmt":"2016-07-25T19:03:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=2800"},"modified":"2016-07-25T19:03:29","modified_gmt":"2016-07-25T19:03:29","slug":"saneamento-basico-para-todos-sem-excecoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=2800","title":{"rendered":"Saneamento b\u00e1sico para todos, sem exce\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Reinaldo Dias\u00a0\u00a0<\/span>\u00a0\u00a0<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A partir de primeiro de janeiro de 2016, entrou em vigor a Agenda 2030 da ONU, composta de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, estabelecendo objetivos e metas a serem alcan\u00e7ados em 15 anos. O sexto objetivo trata do saneamento b\u00e1sico e considera como meta \u201cgarantir a disponibilidade e gest\u00e3o sustent\u00e1vel da \u00e1gua e saneamento para todos\u201d.\u00a0 Nas negocia\u00e7\u00f5es da agenda, o Brasil se comprometeu em \u201cat\u00e9 2030, garantir a todos o acesso universal, a pre\u00e7os acess\u00edveis, \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e segura, ao saneamento adequado e \u00e0 higiene\u201d.<\/span><\/p>\n

Com o compromisso assumido, a realidade mostra que para se atingir o objetivo proposto h\u00e1 um longo caminho a percorrer pois, atualmente, segundo dados do Instituto Trata Brasil, s\u00e3o 35 milh\u00f5es de brasileiros sem acesso a \u00e1gua tratada, metade da popula\u00e7\u00e3o \u2013 100 milh\u00f5es – n\u00e3o t\u00eam coleta de esgotos e apenas 40% dos esgotos coletados s\u00e3o tratados, os outros 60% s\u00e3o lan\u00e7ados sem tratamentos nos rios, riachos e c\u00f3rregos.<\/span><\/p>\n

O problema \u00e9 grave. E embora a quest\u00e3o do saneamento b\u00e1sico afete a todos, os maiores prejudicados e que sofrem o maior impacto s\u00e3o as fam\u00edlias de baixa renda, muitas residentes em \u00e1reas irregulares.<\/span><\/p>\n

Os assentamentos irregulares, de acordo com o IBGE, s\u00e3o conjuntos constitu\u00eddos de, no m\u00ednimo 51 unidades habitacionais (barracos, casas etc) carentes, em sua maioria de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais ocupando propriedade alheia (p\u00fablica ou privada) e estando disposta, em geral, de forma desordenada e densa. Esses assentamentos podem ser: invas\u00f5es, loteamento irregulares ou clandestinos, \u00e1reas invadidas, favelas entre outros.<\/span><\/p>\n

No Brasil, h\u00e1 uma tend\u00eancia dos poderes p\u00fablicos municipais se referirem aos avan\u00e7os em termos de saneamento e \u00e1gua pot\u00e1vel considerando somente as \u00e1reas regularizadas, com o argumento que n\u00e3o podem levar melhorias \u00e0s \u00e1reas irregulares. E param por ai. Lembram-se desses moradores irregulares nas elei\u00e7\u00f5es quando s\u00e3o feitas in\u00fameras promessas de solu\u00e7\u00e3o do problema. Passado o pleito voltam a situa\u00e7\u00e3o anterior, onde os irregulares n\u00e3o s\u00e3o inclu\u00eddos nas estat\u00edsticas do planejamento urbano, sendo tratados como cidad\u00e3os de segunda categoria.<\/span><\/p>\n

Essa pr\u00e1tica de utiliza\u00e7\u00e3o de dados estat\u00edsticos considerando somente as \u00e1reas urbanas regularizadas d\u00e1 a falsa impress\u00e3o de que os avan\u00e7os foram mais significativos do que realmente o s\u00e3o. Muitas lideran\u00e7as municipais alegam tratar 100% do esgoto coletado, no entanto, facilmente se encontram \u00e1reas com esgoto a c\u00e9u aberto e muitas sem \u00e1gua pot\u00e1vel contribuindo para a dissemina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e causando mal-estar devido ao mau cheiro.<\/span><\/p>\n

A quest\u00e3o deve ser discutida em termos de direitos humanos, pois o poder p\u00fablico representa todos os cidad\u00e3os, sem exce\u00e7\u00f5es, estejam onde estiverem no espa\u00e7o territorial de sua responsabilidade, que s\u00e3o os limites do munic\u00edpio. N\u00e3o cabe discrimina\u00e7\u00e3o de uma parcela com o argumento de que alguns est\u00e3o regulares e outros n\u00e3o. Trata-se de concretizar o direito a todos sem distin\u00e7\u00e3o. Se h\u00e1 limite de algum modo para que esse direito seja concretizado, cabe \u00e0s autoridades municipais usarem de criatividade, iniciativa e ousadia para cumprirem seu papel e elevar a qualidade de vida dessa popula\u00e7\u00e3o \u201cirregular\u201d que em muitas regi\u00f5es supera em n\u00famero os habitantes de muitos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

O tratamento igualit\u00e1rio de toda popula\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o fundamental para que se caminhe para um mundo justo e sustent\u00e1vel. Nas cidades o poder pol\u00edtico est\u00e1 mais pr\u00f3ximo dos cidad\u00e3os e, estes podem exercer com mais facilidade uma leg\u00edtima press\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de seus representantes exigindo o cumprimento de promessas realizadas durante as elei\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A pesquisa \u201cSaneamento b\u00e1sico em \u00e1reas irregulares nas grandes cidades brasileiras\u201d divulgada em maio deste ano pelo Instituto Trata Brasil recomenda aos moradores de \u00e1reas irregulares incluir na agenda das elei\u00e7\u00f5es de 2016 compromissos dos candidatos para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas habitacionais e de saneamento b\u00e1sico e, posteriormente exigir o cumprimento dessas promessas.<\/span><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o consciente exige organiza\u00e7\u00e3o e neste sentido, \u00e9 importante o engajamento nos movimentos locais de luta por moradia e saneamento b\u00e1sico que al\u00e9m de acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o do problema, re\u00fanem dados e informa\u00e7\u00f5es oferecendo uma vis\u00e3o alternativa \u00e0quela apresentada pela administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/span><\/p>\n

Reinaldo Dias<\/strong> \u00e9 professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas. Doutor em Ci\u00eancias Sociais, Mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Unicamp e especialista em Ci\u00eancias Ambientais.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reinaldo Dias\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A partir de primeiro de janeiro de 2016, entrou em vigor a Agenda 2030 da ONU, composta de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, estabelecendo objetivos e metas a serem alcan\u00e7ados em 15 anos. O sexto objetivo trata do saneamento b\u00e1sico e considera como meta \u201cgarantir a disponibilidade e gest\u00e3o sustent\u00e1vel da \u00e1gua e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"categories":[27],"tags":[1535,4497,5591,6259,6310,8591,10595,10693,11906],"class_list":["post-2800","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-acontece","tag-brasil","tag-esgoto","tag-grandes-cidades-brasileiras","tag-instituto-trata-brasil","tag-investimentos","tag-pais-atrasado","tag-saneamento-basico","tag-saude","tag-tratamento"],"blocksy_meta":[],"spectra_blocks_featured_image_url":null,"spectra_blocks_author_info":{"display_name":"Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","avatar_url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/973c9774fd44ddaceb026973c4962faa70fc512bc4c9da68e8ebb40fecee6540?s=96&d=mm&r=g","author_link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?author=1","description":"Desde de 2013, levando muitas informa\u00e7\u00f5es, lan\u00e7amentos e produtos de qualidade para toda cadeia produtiva da constru\u00e7\u00e3o. O Futuro da constru\u00e7\u00e3o passa por aqui,"},"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","author_link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?author=1"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Reinaldo Dias\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A partir de primeiro de janeiro de 2016, entrou em vigor a Agenda 2030 da ONU, composta de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, estabelecendo objetivos e metas a serem alcan\u00e7ados em 15 anos. O sexto objetivo trata do saneamento b\u00e1sico e considera como meta \u201cgarantir a disponibilidade e gest\u00e3o sustent\u00e1vel da \u00e1gua e…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2800","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2800"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2800\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2800"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2800"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2800"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}