{"id":2961,"date":"2016-08-04T17:41:14","date_gmt":"2016-08-04T17:41:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=2961"},"modified":"2016-08-04T17:41:14","modified_gmt":"2016-08-04T17:41:14","slug":"jovens-advogados-atenderao-gratuitamente-atletas-perante-a-corte-de-arbitragem-do-esporte-durante-jogos-olimpicos-rio-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=2961","title":{"rendered":"Jovens advogados atender\u00e3o gratuitamente atletas perante a Corte de Arbitragem do Esporte durante Jogos Ol\u00edmpicos Rio 2016"},"content":{"rendered":"

Rio 2016\u00a0<\/span><\/p>\n

Especialista da \u00e1rea de arbitragem do Trench, Rossi e Watanabe e autor de livros sobre o tema \u00e9 um dos coordenadores da equipe que vai representar atletas desassistidos em controv\u00e9rsias para quest\u00f5es gerais desportivas ou casos de doping no per\u00edodo de competi\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o Paulo, agosto, 2016<\/span> \u2013 O advogado Joaquim de Paiva Muniz, s\u00f3cio da \u00e1rea de arbitragem do escrit\u00f3rio Trench, Rossi e Watanabe no Rio de Janeiro (RJ), \u00e9 um dos especialistas que vai coordenar um grupo de 25 jovens advogados que trabalhar\u00e3o gratuitamente em arbitragens esportivas perante a Corte de Arbitragem do Esporte – CAS para atletas desassistidos de todos os pa\u00edses, durante os Jogos Ol\u00edmpicos Rio 2016. Ser\u00e3o dois tribunais ad hoc (tribunais especiais provis\u00f3rios, estabelecidos para atender a um fim espec\u00edfico), um para quest\u00f5es gerais desportivas e o outro para doping. A iniciativa conta com o apoio do CBMA – Centro Brasileiro de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem e da OAB\/RJ.<\/span><\/p>\n

Segundo a\u00a0 Cartilha da Arbitragem (OAB\/RJ)<\/a>,<\/span> a arbitragem \u00e9 meio privado de solu\u00e7\u00e3o de conflitos mediante o qual as partes selecionam um ou mais especialistas para apresentar uma solu\u00e7\u00e3o ao tema resultado de controv\u00e9rsia entre as partes. Na arbitragem, o lit\u00edgio \u00e9 resolvido sem a interven\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, salvo se for necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de medidas cautelares ou de urg\u00eancia. A senten\u00e7a arbitral, ademais, constitui t\u00edtulo executivo judicial, tal qual a senten\u00e7a proferida pelo ju\u00edzo estatal, e pode ser executada judicialmente, em caso de resist\u00eancia da parte vencida em cumpri-la espontaneamente.<\/span><\/p>\n

A Corte de Arbitragem do Esporte (ou TAS – Tribunal Arbitral du Sport, na sigla em franc\u00eas, e CAS – Court of Arbitration for Sport, na sigla em ingl\u00eas) \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o independente, sediada em Lausanne (Su\u00ed\u00e7a), que tem como objetivo a resolu\u00e7\u00e3o de disputas jur\u00eddicas no campo do esporte por meio da arbitragem. A entidade estabelece cortes tempor\u00e1rias nas cidades-sede a cada edi\u00e7\u00e3o dos Jogos Ol\u00edmpicos.<\/span><\/p>\n

Joaquim de Paiva Muniz<\/span><\/strong>
\nJoaquim de Paiva Muniz \u00e9 s\u00f3cio e atua pelo Trench, Rossi e Watanabe desde 1999. Como presidente da Comiss\u00e3o de Arbitragem da OAB\/RJ, em seu terceiro mandato, est\u00e1 \u00e0 frente da comiss\u00e3o que sugeriu artigos referentes \u00e0 carta arbitral, inclu\u00eddos no novo CPC. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com mestrado em Direito pela University of Chicago, publicou o livro\u00a0Curso de Direito Arbitral: Aspectos pr\u00e1ticos do procedimento (Editora Juru\u00e1, 2015<\/a>), j\u00e1 em sua terceira edi\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 co-autor do livro Arbitration Law of Brazil: Practice and Procedure (Juris Publishing, agora em sua 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o), organizador dos livros Arbitragem Dom\u00e9stica e Internacional (Editora Forense, 2008) e Arbitragem e Media\u00e7\u00e3o – Temas Pol\u00eamicos (Forense, 2014), al\u00e9m de ser um dos coordenadores do Manual de Arbitragem, recentemente lan\u00e7ado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e disponibilizado para download gratuito por meio do link: http:\/\/bit.ly\/1JjfSq1<\/span><\/span><\/p>\n

QUOTE:<\/strong>
\nJoaquim de Paiva Muniz, s\u00f3cio da \u00e1rea de Arbitragem e Contencioso de Trench, Rossi e Watanabe:
\n“Nossa expectativa \u00e9 que a iniciativa deixar\u00e1 um rico legado de experi\u00eancia em arbitragens desportivas complexas para a advocacia brasileira. A recente regulamenta\u00e7\u00e3o pela CBF, da C\u00e2mara Nacional de Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas, com o objetivo de solucionar casos de lit\u00edgios que envolvam clubes, atletas, intermedi\u00e1rios e t\u00e9cnicos; \u00e9 um exemplo da perspectiva de crescimento do uso desse recurso no direito esportivo do nosso Pa\u00eds”<\/em>.<\/p>\n

Sobre Trench, Rossi e Watanabe Advogados<\/strong>
\nA banca de advogados do Trench, Rossi e Watanabe \u00e9 composta por equipes especializadas em advocacia empresarial com foco em neg\u00f3cios, preparadas para assessorar clientes nacionais e internacionais, auxiliando-os a antecipar, gerenciar e solucionar desafios criados, principalmente, pelo atual cen\u00e1rio econ\u00f4mico e pelo complexo ambiente legal brasileiro. Neste quadro de press\u00e3o competitiva, o Trench, Rossi e Watanabe desenvolve e executa, de forma coordenada, uma estrat\u00e9gia efetiva para o cliente proteger seus interesses e preservar o valor dos seus neg\u00f3cios e investimentos.<\/p>\n

Por meio da coopera\u00e7\u00e3o com Baker & McKenzie, Trench, Rossi e Watanabe oferece aos clientes acesso a uma das mais fortes redes globais no mercado legal, trabalhando com advogados qualificados e que est\u00e3o familiarizados com as jurisdi\u00e7\u00f5es nas quais seus clientes operam. http:\/\/www.trenchrossi.com<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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