![\"ESGOTO](\"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/ESGOTO-saneamento-manaus-620x350-II.jpg\")
<\/a>O texto traz tamb\u00e9m depoimentos de prefeitos e ex-prefeitos que priorizaram os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio durante suas gest\u00f5es, bem como a manifesta\u00e7\u00e3o de promotores, procuradores e membros de Tribunais de Contas. Essas autoridades d\u00e3o suas vis\u00f5es sobre a import\u00e2ncia dos servi\u00e7os e os principais gargalos que prefeitos enfrentam nos projetos e obras de saneamento b\u00e1sico.<\/span><\/p>\n O material ser\u00e1 entregue, num primeiro momento, aos diret\u00f3rios dos partidos pol\u00edticos dos estados e nos 100 maiores munic\u00edpios do pa\u00eds, mas estar\u00e1 dispon\u00edvel a todas as cidades atrav\u00e9s do site do Instituto Trata Brasil (www.tratabrasil.org.br<\/strong> <\/span>).\u00a0<\/span><\/p>\n Utilizando uma linguagem acess\u00edvel, a cartilha mostra no\u00e7\u00f5es elementares do saneamento e como popula\u00e7\u00e3o e prefeitos podem se beneficiar desta infraestrutura t\u00e3o negligenciada no Brasil. Desde a Lei 11.445\/2007 (a Lei do Saneamento), a titularidade do saneamento passou a ser dos munic\u00edpios, desta forma cabe ao prefeito construir o planejamento sanit\u00e1rio da cidade com diretrizes e metas para os servi\u00e7os em sua cidade. \u00c9 ele o respons\u00e1vel direto pela elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico (PMSB) que ajudar\u00e1 a cidade a obter recursos federais para a expans\u00e3o de projetos em saneamento.<\/span><\/p>\n Tradicionalmente, por serem consideradas \u201cobras enterradas\u201d, o saneamento b\u00e1sico \u00e9 visto como infraestrutura que n\u00e3o se reverte em votos. Por\u00e9m, com o advento das recentes crises h\u00eddricas e com o saneamento sendo tema da Campanha da Fraternidade Ecum\u00eanica 2016 pela da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Conselho Nacional das Igrejas Crist\u00e3s do Brasil (CONIC), os impactos da falta de \u00e1gua tratada, coleta e tratamento dos esgotos v\u00eam \u00e0 tona. A sociedade tamb\u00e9m precisa estar mais atenta aos impactos na sa\u00fade p\u00fablica trazidos pelo mosquito aedes aegypit, muito relacionado \u00e0 aus\u00eancia de saneamento b\u00e1sico, e pensar nisso no momento de decidir seu voto, da\u00ed a import\u00e2ncia dos candidatos colocarem tal tema em seus programas pol\u00edticos.<\/span><\/p>\n DADOS DO SANEAMENTO B\u00c1SICO NO BRASIL<\/strong><\/span><\/p>\n Os indicadores de saneamento b\u00e1sico no Brasil est\u00e3o muito aqu\u00e9m de sua import\u00e2ncia no cen\u00e1rio mundial. Com 35 milh\u00f5es de cidad\u00e3os ainda sem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, mais de 100 milh\u00f5es de brasileiros sem coleta de esgotos e apenas 40% dos esgotos tratados, s\u00e3o poucos os munic\u00edpios com bons indicadores. Usando exemplos constantes no Ranking do Saneamento B\u00e1sico, produzido pelo Trata Brasil em parceria com a consultoria GO Associados (Dr. Gesner Oliveira), a cartilha fala de cidades com pol\u00edticas vitoriosas de saneamento e que trabalham em prol de melhor qualidade de vida das pessoas.<\/span><\/p>\n CIDADES ENTREVISTADAS<\/strong><\/span><\/p>\n Santos (SP), Uberl\u00e2ndia (MG), Niter\u00f3i (RJ), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Mau\u00e1 (SP) e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP) s\u00e3o munic\u00edpios citados no trabalho por apresentarem esfor\u00e7os na evolu\u00e7\u00e3o nos indicadores ao longo dos anos.<\/span><\/p>\n MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS<\/strong><\/span><\/p>\n Promotores e procuradores p\u00fablicos renomados foram consultados para darem suas opini\u00f5es sobre as legisla\u00e7\u00f5es vigentes e obriga\u00e7\u00f5es que os novos prefeitos t\u00eam com rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os. O presidente da Abrampa (Associa\u00e7\u00e3o dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Meio Ambiente), promotor Dr. Luis Fernando Barreto, chama a aten\u00e7\u00e3o, por exemplo, ao descumprimento das exig\u00eancias b\u00e1sicas da elabora\u00e7\u00e3o dos Planos Municipais de Saneamento B\u00e1sico: \u201cSe n\u00e3o existe Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, a escolha dos locais para investimentos pode refletir apenas um compromisso pol\u00edtico-partid\u00e1rio (do tipo \u201cinvestiu onde o candidato foi votado\u201d). Nesse caso, todo o projeto \u00e9 question\u00e1vel, inclusive sobre a \u00f3tica da lei de improbidade\u201d, trecho retirado da entrevista com Dr. Barreto.<\/span><\/p>\n O Ministro do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), Jo\u00e3o Augusto Ribeiro Nardes, pede para que os novos prefeitos estejam alinhados com as necessidades da popula\u00e7\u00e3o, priorizando o saneamento b\u00e1sico em suas gest\u00f5es. \u201c\u00c9 fundamental que os futuros gestores municipais invistam nas suas pr\u00e1ticas de planejamento, execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico, de modo a tornar sua atua\u00e7\u00e3o mais eficiente e efetiva\u201d.<\/em><\/span><\/p>\n OBJETIVO DO LAN\u00c7AMENTO DA CARTILHA<\/strong><\/span><\/p>\n \u00c9dison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, argumenta: \u201cOs novos prefeitos e vereadores precisam ser alertados de que o saneamento b\u00e1sico \u00e9 a melhor e mais barata forma de melhorar a sa\u00fade das pessoas. Saneamento poupa recursos das prefeituras ao prevenir doen\u00e7as e reduzir nossa depend\u00eancia de mais hospitais ou postos de sa\u00fade. Infelizmente o Brasil ainda est\u00e1 muito atrasado nos servi\u00e7os de \u00e1gua, coleta e tratamento dos esgotos, ent\u00e3o temos que investir mais e melhor.\u201d<\/em><\/span><\/p>\n E complementa: \u201c\u00c9 muito mais inteligente que nossos gestores invistam nosso dinheiro em saneamento b\u00e1sico do que em interna\u00e7\u00f5es e medicamentos, sem dizer que esses servi\u00e7os trazem benef\u00edcios ao turismo, \u00e0 renda do trabalhador, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e uma melhora significativa na educa\u00e7\u00e3o de nossas crian\u00e7as. Bom prefeito \u00e9 aquele que pensa em benfeitorias de longo prazo e n\u00e3o apenas em seu mandato\u201d.<\/em><\/span><\/p>\n O documento completo est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para download no site do Trata Brasil.<\/u><\/span><\/p>\n Fonte: Assessoria de Imprensa Instituto Trata Brasil\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Acontece Agosto, 2016 – Atento \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016, o Instituto Trata Brasil \u2013 ITB, em parceria com a Reinfra Consultoria, lan\u00e7a a cartilha \u201cSaneamento B\u00e1sico e as Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2016\u201d trazendo desde princ\u00edpios b\u00e1sicos do saneamento at\u00e9 informa\u00e7\u00f5es sobre a necessidade de os munic\u00edpios investirem em \u00e1gua e esgoto, a obrigatoriedade da elabora\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3116,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"categories":[27],"tags":[1892,2262,4497,6259,9073,10595,11960],"class_list":["post-3115","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acontece","tag-cartilha","tag-cidades","tag-esgoto","tag-instituto-trata-brasil","tag-politicos","tag-saneamento-basico","tag-tribunal-de-contas-da-uniao-tcu"],"blocksy_meta":[],"spectra_blocks_featured_image_url":[],"spectra_blocks_author_info":{"display_name":"Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","avatar_url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/973c9774fd44ddaceb026973c4962faa70fc512bc4c9da68e8ebb40fecee6540?s=96&d=mm&r=g","author_link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?author=1","description":"Desde de 2013, levando muitas informa\u00e7\u00f5es, lan\u00e7amentos e produtos de qualidade para toda cadeia produtiva da constru\u00e7\u00e3o. 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