![\"cedae-sde-ok\"](\"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/CEDAE-SDE-OK.jpg\")
<\/a>O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) ser\u00e1 o condutor do processo de concess\u00f5es e outras formas de desestatiza\u00e7\u00e3o de ativos, dentro do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). O BNDES passar\u00e1 a atuar na estrutura\u00e7\u00e3o de projetos que visem atrair a parceria privada, identificando oportunidades e conduzindo o processo desde a fase de estudos e modelagem, at\u00e9 a assinatura do contrato de concess\u00e3o entre os governos estaduais e as concession\u00e1rias.<\/span><\/p>\n A nova atua\u00e7\u00e3o do BNDES, formalizada por meio da celebra\u00e7\u00e3o de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, ocorrer\u00e1 em v\u00e1rias etapas, que podem ser resumidas da seguinte forma:<\/span><\/p>\n 1 \u2013 Planejamento – inclui o levantamento da base de ativos do Estado e defini\u00e7\u00e3o das prioridades das concess\u00f5es ou da aliena\u00e7\u00e3o de ativos a serem inclu\u00eddas no PPI;<\/span><\/p>\n 2 – Estrutura\u00e7\u00e3o do projeto – compreende a elabora\u00e7\u00e3o de termos de refer\u00eancia, contrata\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio de consultorias t\u00e9cnicas especializadas, acompanhamento na elabora\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos e a elabora\u00e7\u00e3o do Edital de Licita\u00e7\u00e3o, da minuta de Contrato e seus Anexos;<\/span><\/p>\n 3 \u2013 Leil\u00e3o – \u00faltima fase do processo que abrange o aux\u00edlio na realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias e consultas p\u00fablicas, bem como em road shows e reuni\u00f5es com investidores.<\/span><\/p>\n Neste primeiro momento, o BNDES priorizar\u00e1 o setor de saneamento, devido ao elevado montante de investimentos necess\u00e1rios, o atraso do pa\u00eds no setor e, principalmente, pelo impacto em sa\u00fade, qualidade de vida, produtividade na educa\u00e7\u00e3o e no trabalho, meio ambiente e gera\u00e7\u00e3o de renda e empregos.<\/span><\/p>\n Destaque-se ainda que, enquanto membro do Conselho do PPI, \u00f3rg\u00e3o de assessoramento ao Chefe do Poder Executivo na defini\u00e7\u00e3o e acompanhamento do Programa, cumpre ao BNDES indicar empreendimentos que se qualifiquem para sua implanta\u00e7\u00e3o por meio de parcerias privadas.<\/span><\/p>\n Em reuni\u00e3o do Conselho do PPI, realizada, na ter\u00e7a-feira, 13, o Colegiado aprovou a indica\u00e7\u00e3o feita pelo BNDES para qualifica\u00e7\u00e3o de tr\u00eas projetos de concess\u00e3o dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgoto, atualmente a cargo das seguintes empresas: Companhia Estadual de \u00c1gua e Esgoto do Rio de Janeiro (CEDAE), Companhia de \u00c1guas e Esgotos do Estado de Rond\u00f4nia (CAERD) e Companhia de Saneamento do Par\u00e1 (COSANPA).<\/span><\/p>\n Condi\u00e7\u00f5es de apoio – O Banco manteve as condi\u00e7\u00f5es atuais de financiamento para o setor de saneamento (participa\u00e7\u00e3o do BNDES – 80%; Custo – 100% TJLP; spread 1,5% ao ano), no processo de revis\u00e3o de suas pol\u00edticas operacionais, colocando-o como um dos setores priorit\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o total nos financiamentos e prazo dos mesmos.<\/span><\/p>\n A partir da qualifica\u00e7\u00e3o das tr\u00eas empresas, o BNDES iniciar\u00e1 o detalhamento dos estudos que levar\u00e3o \u00e0 modelagem das futuras concess\u00f5es, em parceria com as equipes dos Estados. A busca pela competitividade e efici\u00eancia na amplia\u00e7\u00e3o da rede de saneamento e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de melhor qualidade torna a agenda de extrema import\u00e2ncia e urg\u00eancia para o Brasil.<\/span><\/p>\n As maiores defici\u00eancias dos servi\u00e7os atingem principalmente as comunidades mais carentes e prejudicam a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Entre as consequ\u00eancias do d\u00e9ficit de saneamento est\u00e3o: propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as como Zika, Chicungunha e Dengue, maior incid\u00eancia de doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica com o comprometimento do desenvolvimento saud\u00e1vel e maiores custos para os servi\u00e7os de sa\u00fade, interrup\u00e7\u00e3o de aulas nas escolas p\u00fablicas, de atendimento nas unidades de sa\u00fade e outros servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n Os investimentos em saneamento tamb\u00e9m t\u00eam efeito direto sobre gera\u00e7\u00e3o de emprego. Estimativas do BNDES, com base no modelo de Gera\u00e7\u00e3o de Emprego do Banco, apontam que para cada R$ 1 milh\u00e3o investido anualmente no setor, s\u00e3o gerados 20 empregos durante a fase de implanta\u00e7\u00e3o dos investimentos. Do total, nove s\u00e3o diretos e 11 indiretos, principalmente nos setores de constru\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio, m\u00e1quinas e equipamentos e metalurgia. Metade dos empregos gerados ou mantidos ocorre nas pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/span><\/p>\n Para se ter uma ideia do impacto do saneamento na economia, estimativas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) apontam que, para cada R$ 100 milh\u00f5es aplicados em tratamento de \u00e1gua, s\u00e3o gerados R$ 250 milh\u00f5es para a economia do pa\u00eds. Os investimentos em esgoto geram resultados ainda mais expressivos: para cada R$ 100 milh\u00f5es investidos, s\u00e3o gerados benef\u00edcios econ\u00f4micos da ordem de R$ 890 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n O BNDES e os empreendimentos federais – A atua\u00e7\u00e3o do BNDES n\u00e3o se limitar\u00e1 apenas \u00e0s empresas estaduais de saneamento. O Banco permanecer\u00e1 como principal agente financiador dos investimentos em infraestrutura no pa\u00eds, setor crucial para a retomada do crescimento da economia.<\/span><\/p>\n Na primeira reuni\u00e3o do PPI, foram qualificados cinco projetos nos setores rodovi\u00e1rio e aeroportu\u00e1rio: a concess\u00e3o da Rodovia BR364\/365 \u2013 GO\/MG e dos aeroportos de Florian\u00f3polis, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre.<\/span><\/p>\n O Banco reformulou suas pol\u00edticas operacionais de acordo com as novas premissas estabelecidas para os futuros leil\u00f5es de concess\u00f5es, de forma tamb\u00e9m a incentivar uma maior participa\u00e7\u00e3o do setor financeiro privado e do mercado de capitais.<\/span><\/p>\n As novas condi\u00e7\u00f5es gerais dos financiamentos do Banco, em linha com o conceito de indu\u00e7\u00e3o de maior participa\u00e7\u00e3o do setor privado, s\u00e3o:<\/span><\/p>\n – Recursos em TJLP: participa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima definida por setor. N\u00e3o ser\u00e1 oferecido aumento de participa\u00e7\u00e3o com recursos FINEM mercado.<\/span><\/p>\n – Subscri\u00e7\u00e3o de deb\u00eantures: BNDES poder\u00e1 subscrever at\u00e9 50% da emiss\u00e3o de deb\u00eantures do projeto.<\/span><\/p>\n – Sistema de amortiza\u00e7\u00e3o: SAC em todos os casos, sem convers\u00e3o para PRICE.<\/span><\/p>\n – Fim do produto BNDES Empr\u00e9stimo-Ponte.<\/span><\/p>\n – Prazos m\u00e1ximos propostos por segmento de infraestrutura sujeitos \u00e0 an\u00e1lise, caso a caso, da capacidade de pagamento de cada projeto e da vida \u00fatil dos investimentos.<\/span><\/p>\n – Equity m\u00ednimo de 20% em cada opera\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n – \u00cdndice de Cobertura do Servi\u00e7o da D\u00edvida (ICSD) \u2013 m\u00ednimo de 1.3x.<\/span><\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o do BNDES nos projetos do setor rodovi\u00e1rio ser\u00e1 diferenciada de acordo com o est\u00e1gio de concess\u00e3o, considerando as caracter\u00edsticas de cada ciclo de investimentos e, nas concess\u00f5es dos aeroportos, limitar-se-\u00e1 ao primeiro ciclo.<\/span><\/p>\n As condi\u00e7\u00f5es para os projetos inclu\u00eddos na primeira reuni\u00e3o do PPI:<\/span><\/strong><\/p>\n Projetos no setor aeroportu\u00e1rio (somente 1\u00b0 ciclo)<\/span><\/p>\n (a)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Participa\u00e7\u00e3o: at\u00e9 40%<\/span><\/p>\n (b)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Custo: 100% em TJLP<\/span><\/p>\n (c)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Taxa de Juros: 1,50% a.a. + risco de cr\u00e9dito<\/span><\/p>\n (d)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Prazo m\u00e1ximo: 15 anos.<\/span><\/p>\n Projetos no setor rodovi\u00e1rio:<\/span><\/p>\n 1\u00b0 ciclo e novos investimentos inclu\u00eddos pelo poder concedente<\/span><\/p>\n (a)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Participa\u00e7\u00e3o: at\u00e9 50% (anterior de at\u00e9 70%);<\/span><\/p>\n (b)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Custo: 100% em TJLP (anterior at\u00e9 70% em TJLP e 30% mercado) ;<\/span><\/p>\n (c)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Taxa de Juros: 1,50% a.a. + risco de cr\u00e9dito (mantido);<\/span><\/p>\n (d)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Prazo m\u00e1ximo: 15 anos.<\/span><\/p>\n Projetos no 2\u00ba ciclo e concess\u00f5es assinadas at\u00e9 2015:<\/span><\/p>\n (a)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Participa\u00e7\u00e3o: at\u00e9 40%;<\/span><\/p>\n (b)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Custo: 100% em TJLP;<\/span><\/p>\n (c)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Taxa de Juros: 1,50% a.a. + risco de cr\u00e9dito;<\/span><\/p>\n (d)\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Prazo m\u00e1ximo: 15 anos.<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Programa de Parceria de Investimentos – PPI Banco tamb\u00e9m atuar\u00e1 em outras formas de desestatiza\u00e7\u00e3o de ativos O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) ser\u00e1 o condutor do processo de concess\u00f5es e outras formas de desestatiza\u00e7\u00e3o de ativos, dentro do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). 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