{"id":3727,"date":"2016-10-11T18:24:55","date_gmt":"2016-10-11T21:24:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=3727"},"modified":"2016-10-11T18:24:55","modified_gmt":"2016-10-11T21:24:55","slug":"bndesanuncia-novos-procedimentos-para-financiamento-a-exportacoes-de-servicos-de-engenharia-e-construcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=3727","title":{"rendered":"BNDES anuncia novos procedimentos  para financiamento a exporta\u00e7\u00f5es de  servi\u00e7os de engenharia e constru\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"color: #993300;\">Mercado\u00a0<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #800080;\">Outubro, 2016<\/span> &#8211; <span style=\"color: #000000;\">O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) passar\u00e1 a adotar um conjunto de novos procedimentos para as opera\u00e7\u00f5es de financiamento \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de bens e servi\u00e7os de engenharia e constru\u00e7\u00e3o apoiadas por meio da linha BNDES Exim P\u00f3s-embarque (para comercializa\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n<ul>\n<li><strong><span style=\"color: #ff0000;\">Medidas valer\u00e3o para opera\u00e7\u00f5es futuras e na reavalia\u00e7\u00e3o da atual carteira<\/span><\/strong><\/li>\n<li><strong><span style=\"color: #ff0000;\">Desembolsos de financiamentos contratados est\u00e3o suspensos desde maio<\/span><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Tais procedimentos servir\u00e3o de base para a an\u00e1lise de futuras opera\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m para reavalia\u00e7\u00e3o da atual carteira de financiamentos, composta de 47 projetos em diversos est\u00e1gios de tramita\u00e7\u00e3o (contratadas, aprovadas, em an\u00e1lise e em consulta), dos quais 25 contratados e com desembolsos suspensos desde maio deste ano.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Os novos crit\u00e9rios foram definidos levando em considera\u00e7\u00e3o consultas feitas pelo BNDES \u00e0 Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) e aos demais \u00f3rg\u00e3os do sistema de apoio oficial \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es, bem como as recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) no \u00e2mbito de suas auditorias.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\"><strong>Como era<\/strong> \u2013 At\u00e9 agora, a viabiliza\u00e7\u00e3o de financiamentos a exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de bens e servi\u00e7os considerava, principalmente, a gera\u00e7\u00e3o de divisas para o Pa\u00eds. A an\u00e1lise era focada na parcela de itens brasileiros a serem exportados e nos gastos locais (itens n\u00e3o financi\u00e1veis) \u2014 gastos efetuados nos pa\u00edses em que os projetos s\u00e3o realizados, como a m\u00e3o de obra estrangeira, por exemplo \u2014 contidos no projeto.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">O apoio do Banco era condicionado, sobretudo, \u00e0 exist\u00eancia de garantias adequadas ao cr\u00e9dito, dadas pelos \u00f3rg\u00e3os federais de apoio ao sistema de exporta\u00e7\u00f5es e \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o documental do conte\u00fado brasileiro das exporta\u00e7\u00f5es. Os financiamentos do BNDES contam com o Seguro de Cr\u00e9dito \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o (SCE), com lastro no Fundo de Garantia \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o (FGE), instrumento da Uni\u00e3o dedicado \u00e0 cobertura dos riscos de cr\u00e9dito associados \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\"><strong>O que muda<\/strong> \u2013 A nova metodologia representa uma mudan\u00e7a de paradigma, porque a an\u00e1lise passa a considerar, al\u00e9m das garantias e do cumprimento de exig\u00eancias documentais, uma s\u00e9rie de pr\u00e9-requisitos que introduzem os conceitos de an\u00e1lise do projeto como um todo, efetividade e economicidade. Ser\u00e3o levados em conta fatores como a avalia\u00e7\u00e3o do financiamento global do projeto, e n\u00e3o apenas da parcela apoiada pelo Banco, bem como crit\u00e9rios de efetividade e economicidade.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Nos aspectos de efetividade, ser\u00e3o considerados os impactos positivos para a economia brasileira. Um dos fatores mais importantes, pela \u00f3tica da efetividade, \u00e9 o<\/span> <span style=\"color: #993300;\">impacto do projeto sobre a cadeia de fornecedores nacionais, sobretudo as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas (MPMEs)<\/span>, <span style=\"color: #000000;\">e o papel do financiamento do BNDES como indutor do conte\u00fado brasileiro e da agrega\u00e7\u00e3o de valor \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es. Esses aspectos ser\u00e3o avaliados antes e depois da contrata\u00e7\u00e3o dos financiamentos e monitorados ao longo da execu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">A an\u00e1lise e o acompanhamento dos futuros financiamentos a exporta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de engenharia tamb\u00e9m vai incorporar aspectos de economicidade do projeto, como a estrutura de forma\u00e7\u00e3o de seu or\u00e7amento, a fim de avaliar a adequa\u00e7\u00e3o de custos.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Ser\u00e3o considerados, ainda, a conformidade com as pr\u00e1ticas internacionais de contrata\u00e7\u00e3o, tais como exig\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de empresa gerenciadora de obra e de verifica\u00e7\u00e3o de concorr\u00eancia no processo de sele\u00e7\u00e3o do prestador de servi\u00e7o. O objetivo \u00e9 coibir favorecimentos e mitigar riscos socioambientais.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\"><strong>Monitoramento<\/strong> \u2013 No processo de acompanhamento das opera\u00e7\u00f5es, o BNDES vai passar a contratar diretamente, por meio de licita\u00e7\u00e3o, empresas independentes para auxiliar na verifica\u00e7\u00e3o e monitoramento da obra a ser realizada no exterior. Caber\u00e1 a essas empresas certificar o andamento adequado do projeto, garantindo que n\u00e3o haja desembolsos do Banco sem o seu efetivo emprego na obra.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Al\u00e9m disso, o BNDES estuda incorporar novas tecnologias para o acompanhamento de projetos, como algumas t\u00e9cnicas de sensoriamento remoto, com a utiliza\u00e7\u00e3o de imagens obtidas por sat\u00e9lite, como instrumento adicional de monitoramento das interven\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\"><strong>ESTOQUE DE PROJETOS<\/strong> \u2013 Paralelamente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da nova metodologia de an\u00e1lise das futuras opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o BNDES est\u00e1 analisando, caso a caso, cada um dos 47 projetos da atual carteira, que totaliza financiamentos de cerca de US$ 13,5 bilh\u00f5es. Destes, os 25 projetos contratados somam US$ 7 bilh\u00f5es, dos quais US$ 2,3 bilh\u00f5es j\u00e1 desembolsados.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">S\u00e3o financiamentos contratados a exporta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de engenharia das empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galv\u00e3o, Camargo Corr\u00eaa e Andrade Gutierrez, para Argentina, Cuba, Venezuela, Guatemala, Honduras, Rep\u00fablica Dominicana, Angola, Mo\u00e7ambique e Gana.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">A avalia\u00e7\u00e3o dos projetos em carteira levar\u00e1 em conta, tamb\u00e9m, fatores como o avan\u00e7o f\u00edsico do projeto (progresso da obra), o n\u00edvel de aporte de recursos de demais financiadores (al\u00e9m do BNDES) e o impacto de novos desembolsos no incremento da exposi\u00e7\u00e3o e do risco de cr\u00e9dito do BNDES em cada pa\u00eds.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Vale destacar que n\u00e3o h\u00e1 registro de inadimpl\u00eancia dos financiamentos concedidos pelo BNDES para a exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia e constru\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><span style=\"color: #993300;\">Termo de compliance ser\u00e1 condi\u00e7\u00e3o precedente<\/span><\/strong> \u2013 <span style=\"color: #000000;\">Outro avan\u00e7o ser\u00e1 tornar mandat\u00f3ria a ratifica\u00e7\u00e3o formal dos exportadores e devedores, por meio da assinatura de termo de compliance, do cumprimento da finalidade da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos financiados pelo Banco. Esta ser\u00e1 condi\u00e7\u00e3o precedente, ou seja: antes de eventual retomada dos desembolsos dever\u00e1 ser celebrado termo de compromisso entre o BNDES e cada exportador e cada devedor.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">Por meio deste documento, exportador e devedor ratificar\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es de conformidade no \u00e2mbito de cada opera\u00e7\u00e3o de financiamento. Este termo de compromisso disciplinar\u00e1 as consequ\u00eancias sobre a falsidade, incompletude ou incorre\u00e7\u00e3o de tais declara\u00e7\u00f5es de conformidade, inclusive com a imposi\u00e7\u00e3o de multa ao exportador.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000000;\">A declara\u00e7\u00e3o de conformidade \u00e9 um conjunto de compromissos a serem assumidos pelo exportador e importador no sentido da licitude do processo, ratificando a aus\u00eancia de atos il\u00edcitos no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mercado\u00a0 Outubro, 2016 &#8211; O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) passar\u00e1 a adotar um conjunto de novos procedimentos para as opera\u00e7\u00f5es de financiamento \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de bens e servi\u00e7os de engenharia e constru\u00e7\u00e3o apoiadas por meio da linha BNDES Exim P\u00f3s-embarque (para comercializa\u00e7\u00e3o). 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O Futuro da constru\u00e7\u00e3o passa por aqui,"},"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","author_link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?author=1"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Mercado\u00a0 Outubro, 2016 &#8211; O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) passar\u00e1 a adotar um conjunto de novos procedimentos para as opera\u00e7\u00f5es de financiamento \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de bens e servi\u00e7os de engenharia e constru\u00e7\u00e3o apoiadas por meio da linha BNDES Exim P\u00f3s-embarque (para comercializa\u00e7\u00e3o). 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