{"id":5402,"date":"2017-03-20T13:31:15","date_gmt":"2017-03-20T16:31:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=5402"},"modified":"2017-03-20T13:31:15","modified_gmt":"2017-03-20T16:31:15","slug":"novas-regras-da-anp-produtores-de-etanol-tem-ate-agosto-de-2017-para-se-enquadrar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=5402","title":{"rendered":"Novas regras da ANP: Produtores de etanol t\u00eam at\u00e9 agosto de 2017 para se enquadrar"},"content":{"rendered":"

Por Karla Costa<\/em>\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

Mar\u00e7o, 2017<\/span> – Passados mais de 40 anos da cria\u00e7\u00e3o do Pr\u00f3-\u00c1lcool \u2013 Programa Nacional do \u00c1lcool, as empresas produtoras de etanol ter\u00e3o de encarar em 2017 um novo e importante desafio: enquadrar sua gest\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias estabelecidas para o setor pelas novas normas da ANP (Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis).<\/span><\/p>\n

Em 2011, o governo federal publicou a medida provis\u00f3ria n\u00ba 532, consolidada pela Lei Federal 12.490\/2011, que alterou as atribui\u00e7\u00f5es da ANP. A partir da nova legisla\u00e7\u00e3o, foram inclu\u00eddas no rol de responsabilidades da ag\u00eancia as seguintes atribui\u00e7\u00f5es: \u201cregular as atividades e garantir o fornecimento nacional de biocombust\u00edveis, inclusive de etanol; promover a competitividade no mercado internacional; e atrair investimentos\u201d, entre outras.<\/span><\/p>\n

Desde aquela ocasi\u00e3o, a ANP passou a realizar estudos e pesquisas sobre o setor produtivo de etanol, n\u00e3o somente para conhecer seus agentes econ\u00f4micos, como tamb\u00e9m para entender a realidade e tend\u00eancias deste mercado.<\/span><\/p>\n

Ao final de agosto de 2012, o \u00f3rg\u00e3o regulador publicou a Resolu\u00e7\u00e3o ANP 26, que estabeleceu um prazo de cinco anos para os produtores de etanol se adequarem integralmente aos termos nela inseridos. Desta forma, a data limite para o cumprimento de todas as exig\u00eancias estabelecidas pelo documento \u00e9 31 de agosto de 2017.<\/span><\/p>\n

Faltando poucos meses para que o prazo expire, sabe-se que apenas uma pequena parcela das usinas e grupos produtores de etanol est\u00e1 adequada \u00e0s normas estabelecidas pela resolu\u00e7\u00e3o. De acordo com o \u00faltimo levantamento estat\u00edstico da ANP, esta parcela representa somente 5% do segmento.<\/span><\/p>\n

\u00c9 essencial, portanto, que os gestores do setor sucroenerg\u00e9tico se apressem em diagnosticar a situa\u00e7\u00e3o de suas empresas, avaliem a situa\u00e7\u00e3o individual de cada planta e passem a adotar as solu\u00e7\u00f5es exigidas para cumprimento das exig\u00eancias estabelecidas pela nova regulamenta\u00e7\u00e3o setorial.<\/span><\/p>\n

De modo geral, o tema central da Resolu\u00e7\u00e3o ANP 26\/2012 \u00e9 garantir a seguran\u00e7a industrial e a prote\u00e7\u00e3o ambiental na produ\u00e7\u00e3o de etanol. Realizar uma transi\u00e7\u00e3o bem sustentada para o cumprimento das regras que guiar\u00e3o o setor a partir de setembro pr\u00f3ximo \u00e9 determinante para manter a estabilidade do mercado de produ\u00e7\u00e3o de etanol. Caso os gestores n\u00e3o percebam a import\u00e2ncia de estarem em compliance com as exig\u00eancias regulat\u00f3rias, podem haver impactos significativos no setor.<\/span><\/p>\n

Um efeito bastante vis\u00edvel em rela\u00e7\u00e3o ao eventual n\u00e3o cumprimento das novas regras do \u00f3rg\u00e3o regulador \u00e9 o fato de que as usinas passar\u00e3o a estar sujeitas a receber multas vultosas por descumprimentos que sejam flagrados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante perceber tamb\u00e9m que tratar de seguran\u00e7a industrial n\u00e3o \u00e9 somente atuar na integridade mec\u00e2nica das plantas, treinar o pessoal, gerar efici\u00eancia operacional, elaborar plano de respostas \u00e0s emerg\u00eancias, entre outros aspectos relevantes. Deve-se, sobretudo, desenvolver uma nova cultura nas organiza\u00e7\u00f5es com base em riscos e na preven\u00e7\u00e3o de incidentes.<\/span><\/p>\n

Em setores industriais mais maduros, percebe-se que a cultura de seguran\u00e7a j\u00e1 \u00e9 uma realidade, visto que o tema tem sido tratado em diversos f\u00f3runs com a participa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os reguladores e fiscalizadores. Desta forma, \u00e9 recomend\u00e1vel que o setor sucroenerg\u00e9tico, seguindo as tend\u00eancias que est\u00e3o em consolida\u00e7\u00e3o no mundo todo, adote a integra\u00e7\u00e3o entre os elementos cr\u00edticos de seguran\u00e7a industrial e a cultura de seguran\u00e7a, aliada a uma governan\u00e7a atuante e comprometida.<\/span><\/p>\n

Na vis\u00e3o dos especialistas da Deloitte, as empresas produtoras de etanol devem estar preparadas para esse momento de transi\u00e7\u00e3o, promovendo um diagn\u00f3stico profundo para identificar lacunas, estudar as melhores op\u00e7\u00f5es de caminhos a serem percorridos de acordo com as caracter\u00edsticas de cada empresa e, ent\u00e3o, encaminhar a tempo as solu\u00e7\u00f5es voltadas ao cumprimento das exig\u00eancias estabelecidas pela ANP.<\/span><\/p>\n

Torna-se essencial, desta forma, uma movimenta\u00e7\u00e3o emergencial por parte dos produtores de etanol em busca da conformidade aos requisitos da Resolu\u00e7\u00e3o ANP 26\/2012, evitando, assim, que fiquem sujeitos a penalidades, interdi\u00e7\u00f5es de plantas, suspens\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o e demais san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis.<\/span><\/p>\n

Karla Costa<\/strong> \u00e9 gerente de Sustentabilidade e Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e Meio Ambiente da Deloitte Brasil<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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