{"id":6020,"date":"2017-05-07T16:32:48","date_gmt":"2017-05-07T19:32:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=6020"},"modified":"2017-05-07T16:32:48","modified_gmt":"2017-05-07T19:32:48","slug":"comunidade-pesqueira-do-cajueiro-no-maranhao-sofre-ameacas-de-funcionarios-de-construtora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=6020","title":{"rendered":"Comunidade pesqueira do Cajueiro, no Maranh\u00e3o, sofre amea\u00e7as de funcion\u00e1rios de construtora"},"content":{"rendered":"

Funcion\u00e1rios da WTorres tentaram invadir a casa dos moradores<\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

\"CAJUEIRO\"<\/a>
Comunidade Pesqueira do Cajueiro, S\u00e3o Luis-MA sofre amea\u00e7as de jagun\u00e7os e mil\u00edcias da regi\u00e3o. Cr\u00e9ditos: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Maio<\/span>, 2017<\/span> – Funcion\u00e1rios da construtora WTorres amea\u00e7aram na manh\u00e3 do dia (05\/05) moradores da comunidade pesqueira do Cajueiro, em S\u00e3o Luis do Maranh\u00e3o. O conflito dessa manh\u00e3 \u00e9 o epis\u00f3dio mais recente de uma s\u00e9rie de amea\u00e7as e intimida\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo infligidas \u00e0s mais de 350 fam\u00edlias que residem na \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

No acontecimento de ontem, funcion\u00e1rios da construtora foram para frente das casas de alguns dos moradores da comunidade, onde tentaram invadir as resid\u00eancias para amea\u00e7\u00e1-los e assim for\u00e7\u00e1-los a venderem os seus lotes. A intimida\u00e7\u00e3o foi feita inclusive contra pessoas idosas. Segundo relatos dos pescadores, os funcion\u00e1rios alegavam que estavam desempregados e que a sa\u00edda da comunidade da localidade traria os empregos deles de volta. Os moradores amea\u00e7ados tentaram registrar a ocorr\u00eancia nas delegacias da cidade de S\u00e3o Luis, mas encontraram a resist\u00eancia de alguns dos encarregados da pol\u00edcia, que alegaram que o sistema de registro n\u00e3o estava funcionando.<\/span><\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

Desde 2014 a construtora WTorres S.A. iniciou as suas investidas para a constru\u00e7\u00e3o de um porto na \u00e1rea onde a comunidade do Cajueiro est\u00e1 localizada. O empreendimento tem o objetivo de funcionar como escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do cerrado do Maranh\u00e3o, dentro do projeto de expans\u00e3o agr\u00edcola do MATOPIBA.<\/span><\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o da construtora tem sido barrada, no entanto, pela brava resist\u00eancia da comunidade local. A comunidade do Cajueiro ocupa a localidade h\u00e1 d\u00e9cadas e tem o t\u00edtulo coletivo de posse da terra desde 1998, tendo sido registrado em cart\u00f3rio em 2001. J\u00e1 o t\u00edtulo de terra que a WTorres S.A. alega ter em posse, \u00e9 de data posterior ao do documento da comunidade.<\/span><\/p>\n

\u201cA empresa descobriu que a escritura que ela dispunha n\u00e3o cobria a \u00e1rea onde ficaria o ber\u00e7o de atraca\u00e7\u00e3o dos navios para o novo porto e ent\u00e3o foi ao governo do estado tentar conseguir os 25 hectares da \u00e1rea onde a comunidade fica localizada para implantar o atracadouro\u201d, explica o advogado da Uni\u00e3o dos Moradores, que acompanha o caso, Guilherme Zagallo. \u201cMas todos esses t\u00edtulos de posse s\u00e3o posteriores ao da comunidade\u201d, ressalta Zagallo.<\/span><\/p>\n

Por essa raz\u00e3o, duas decis\u00f5es judiciais, uma na Justi\u00e7a Federal e outra na Justi\u00e7a Estadual, garantem a perman\u00eancia dos pescadores e extrativistas na regi\u00e3o. A decis\u00e3o da Justi\u00e7a Estadual impede a remo\u00e7\u00e3o da comunidade pela empresa e a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal impede o Governo Estadual de tomar provid\u00eancia de uma pequena parte da \u00e1rea onde a comunidade est\u00e1 localizada, j\u00e1 que o territ\u00f3rio em quest\u00e3o \u00e9 rural, apesar de parte da \u00e1rea onde a comunidade est\u00e1, ser considerada pela Lei de Uso do Solo do Maranh\u00e3o, distrito industrial. Essa decis\u00e3o levou a atual gest\u00e3o do Governo do Estado do Maranh\u00e3o a revogar, ainda no ano de 2015, um decreto de desapropria\u00e7\u00e3o que havia contra a comunidade.<\/span><\/p>\n

\u201cA empresa n\u00e3o tem como obrigar, nem atrav\u00e9s dela pr\u00f3pria, nem atrav\u00e9s do Estado, que haja a remo\u00e7\u00e3o da comunidade. N\u00e3o tem como obrigar as pessoas a venderem as suas terras, ent\u00e3o eles est\u00e3o lan\u00e7ando m\u00e3o de coa\u00e7\u00f5es contra a comunidade\u201d, explica Zagallo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Moradores relatam a presen\u00e7a de mil\u00edcias e de homens armados circulando para intimidar a comunidade. O epis\u00f3dio da manh\u00e3 de ontem \u00e9 a mais nova t\u00e1tica contra os pescadores e extrativistas do Cajueiro. \u201cO que est\u00e1 acontecendo \u00e9 que a empresa est\u00e1 desesperada, porque por mais que ela peleja, ela n\u00e3o tem moral nem direito de se instalar aqui. Ent\u00e3o ela apela, porque se ela tivesse direito, ela n\u00e3o estaria fazendo tudo isso para nos tirar daqui. Por isso ela tenta nos intimidar com jagun\u00e7os e mil\u00edcias e agora com essa hist\u00f3ria do desemprego\u201d, aponta Cl\u00f3vis da Silva, pescador da comunidade do Cajueiro e lideran\u00e7a do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP).<\/span><\/p>\n

Fonte: Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Funcion\u00e1rios da WTorres tentaram invadir a casa dos moradores Maio, 2017 – Funcion\u00e1rios da construtora WTorres amea\u00e7aram na manh\u00e3 do dia (05\/05) moradores da comunidade pesqueira do Cajueiro, em S\u00e3o Luis do Maranh\u00e3o. O conflito dessa manh\u00e3 \u00e9 o epis\u00f3dio mais recente de uma s\u00e9rie de amea\u00e7as e intimida\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo infligidas \u00e0s mais […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"categories":[27],"tags":[1694,2592,2599,2873,2962,4725,5548,6295,7379,9453,12421],"class_list":["post-6020","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-acontece","tag-cajueiro-ma","tag-comunidade-de-pescadores-e-pescadoras-artesanais-mpp","tag-comunidade-pesqueira-do-cajueiro-sao-luis-ma","tag-construcao-de-porto","tag-construtora-wtorres","tag-expansao-agricola","tag-governo-do-estado-do-maranhao","tag-invasao-de-casas","tag-matopiba","tag-producao-agricola-do-cerrado-do-maranhao","tag-violencia"],"blocksy_meta":[],"spectra_blocks_featured_image_url":null,"spectra_blocks_author_info":{"display_name":"Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","avatar_url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/973c9774fd44ddaceb026973c4962faa70fc512bc4c9da68e8ebb40fecee6540?s=96&d=mm&r=g","author_link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?author=1","description":"Desde de 2013, levando muitas informa\u00e7\u00f5es, lan\u00e7amentos e produtos de qualidade para toda cadeia produtiva da constru\u00e7\u00e3o. O Futuro da constru\u00e7\u00e3o passa por aqui,"},"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Jornal da Constru\u00e7\u00e3o Civil","author_link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?author=1"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Funcion\u00e1rios da WTorres tentaram invadir a casa dos moradores Maio, 2017 – Funcion\u00e1rios da construtora WTorres amea\u00e7aram na manh\u00e3 do dia (05\/05) moradores da comunidade pesqueira do Cajueiro, em S\u00e3o Luis do Maranh\u00e3o. O conflito dessa manh\u00e3 \u00e9 o epis\u00f3dio mais recente de uma s\u00e9rie de amea\u00e7as e intimida\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo infligidas \u00e0s mais…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6020","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6020"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6020\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6020"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6020"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6020"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}