{"id":7880,"date":"2017-10-06T14:04:11","date_gmt":"2017-10-06T17:04:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=7880"},"modified":"2017-10-06T14:04:11","modified_gmt":"2017-10-06T17:04:11","slug":"artesp-publica-edital-de-concessao-internacional-do-trecho-norte-do-rodoanel-mario-covas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=7880","title":{"rendered":"Artesp publica edital de concess\u00e3o internacional do Trecho Norte do Rodoanel M\u00e1rio Covas"},"content":{"rendered":"

Leil\u00e3o, marcado para janeiro, na sede da B3, ser\u00e1 pelo maior valor de outorga com oferta m\u00ednima estipulada em R$ 462,3 milh\u00f5es;<\/em><\/span><\/p>\n

\u00a0Modelagem segue par\u00e2metros inovadores das \u00faltimas concess\u00f5es paulistas de rodovias, que renderam \u00e1gios de at\u00e9 438%<\/em><\/span><\/p>\n

S\u00e3o Paulo, outubro de 2017<\/span>. A Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo (Artesp) publicou hoje o edital para a concess\u00e3o internacional do Trecho Norte do Rodoanel M\u00e1rio Covas (SP 021). O documento prev\u00ea investimentos de R$ 581,5 milh\u00f5es para a opera\u00e7\u00e3o do anel vi\u00e1rio com recursos de alto padr\u00e3o ao longo de 30 anos de concess\u00e3o. A disputa se dar\u00e1 pela maior oferta de outorga, considerando o valor de R$ 462.367.014,00 como lance m\u00ednimo<\/span>. O leil\u00e3o do Trecho Norte ser\u00e1 no dia 10 de janeiro, na sede da B3 (ex-BM&F\/Bovespa). <\/span><\/p>\n

Poder\u00e3o participar da concorr\u00eancia empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previd\u00eancia complementar \u2013 isoladamente ou em cons\u00f3rcio. <\/span><\/p>\n

O edital completo est\u00e1 dispon\u00edvel para os interessados no site da Artesp: www.artesp.sp.gov.br.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A modelagem usou como base os crit\u00e9rios j\u00e1 adotados nas outras duas licita\u00e7\u00f5es de rodovias paulistas realizadas esse ano. As concess\u00f5es dos Lotes Rodovias do Centro Oeste e Rodovias dos Cal\u00e7ados renderam ofertas com \u00e1gios, respectivamente, de 138% e de 438% – esse com outorga R$ 450,9 milh\u00f5es, valor pr\u00f3ximo a do Trecho Norte, atestando o \u00eaxito do empenho do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo para adotar regras que permitiram a participa\u00e7\u00e3o de novos perfis de investidores e ampliaram a seguran\u00e7a jur\u00eddica e econ\u00f4mico-financeira dos projetos.<\/span><\/p>\n

Garantias e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Para a licita\u00e7\u00e3o do Trecho Norte tamb\u00e9m foram adotadas as inova\u00e7\u00f5es contratuais que t\u00eam marcado esta 4\u00aa Etapa do Programa de Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rias Paulistas, al\u00e9m de novos mecanismos de garantia contratual que trazem as melhores pr\u00e1ticas internacionais. Assim como os demais editais desse ano, elaborados com o apoio do IFC, a concess\u00e3o do Trecho Norte prev\u00ea um sofisticado mecanismo de prote\u00e7\u00e3o cambial que reduz os riscos para o investidor que captar recursos em moeda estrangeira. Tamb\u00e9m foi contemplada, mais uma vez, a possibilidade de assinatura de contrato tripartite entre o poder concedente, a concession\u00e1ria e o financiador, com regras de step in para que o financiador possa assumir a administra\u00e7\u00e3o, ainda que temporariamente, em situa\u00e7\u00f5es de inadimpl\u00eancia contratual da concession\u00e1ria, al\u00e9m de normas para sua eventual substitui\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios claros de compensa\u00e7\u00f5es para as partes. S\u00e3o medidas que melhoram as condi\u00e7\u00f5es de financiabilidade do projeto.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, foram mantidas as revis\u00f5es ordin\u00e1rias a cada quatro anos para readequa\u00e7\u00e3o dos planos de investimentos, dos planos de seguros, garantias e dos indicadores de desempenho. O objetivo \u00e9 aproximar a realidade contratual \u00e0s reais exig\u00eancias da sociedade.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de todas essas regras j\u00e1 implantadas nas concess\u00f5es paulistas, tamb\u00e9m foi elaborado um in\u00e9dito mecanismo de garantia com liquidez, prevendo que 28% da outorga fixa s\u00f3 ser\u00e1 liberada junto com a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o do primeiro segmento do Trecho Norte, quando a concession\u00e1ria iniciar\u00e1, efetivamente, suas atividades na rodovia<\/span><\/em>. O saldo restante, 72%, ser\u00e1 liberado em dezembro de 2019, deduzidos eventuais valores que atestem reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro. A liquidez tamb\u00e9m foi ampliada com previs\u00e3o de reten\u00e7\u00e3o de 12 meses de outorga vari\u00e1vel que, ineditamente, ser\u00e1 de 15% e poder\u00e1 ser usada para eventuais reequil\u00edbrios.<\/span><\/p>\n

Outra pr\u00e1tica dessa nova rodada de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias paulistas, agora tamb\u00e9m adotada no Trecho Norte do Rodoanel, \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos requisitos de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com possibilidade de subcontrata\u00e7\u00e3o qualificada<\/span>. Esse crit\u00e9rio possibilitou, por exemplo, a participa\u00e7\u00e3o de um fundo de investimentos nas concess\u00f5es paulistas \u2013 caso do P\u00e1tria Investimentos (via Fundo III de Infraestrutura) que, em mar\u00e7o deste ano, arrematou o Lote Rodovias do Centro Oeste com lance de R$ 917,2 milh\u00f5es relativo \u00e0 primeira parcela de outorga da concess\u00e3o, configurando \u00e1gio de 130,89% sobre o lance m\u00ednimo.<\/span><\/p>\n

Benef\u00edcios para os usu\u00e1rios. A concess\u00e3o possibilita uma s\u00e9rie de inova\u00e7\u00f5es com o objetivo de oferecer ao usu\u00e1rio servi\u00e7os observados nas melhores rodovias do mundo. A concession\u00e1ria ir\u00e1 equipar o Trecho Norte com wi-fi (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha a fim de levar ao usu\u00e1rio informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e eventuais bloqueios de pista. Para maior seguran\u00e7a e fluidez do tr\u00e1fego, as estradas ser\u00e3o totalmente monitoradas por c\u00e2meras inteligentes. O Trecho Norte do Rodoanel ser\u00e1 a primeira rodovia do pa\u00eds totalmente iluminada em seus mais de 47 quil\u00f4metros.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a possibilidade de a concession\u00e1ria adotar tarifas flex\u00edveis, com pre\u00e7os menores nos hor\u00e1rios de menor demanda de tr\u00e1fego<\/span>, por exemplo. Essa pr\u00e1tica, al\u00e9m de significar economia no bolso do usu\u00e1rio, pode contribuir decisivamente para melhor equil\u00edbrio de fluxo, retirando uma quantidade consider\u00e1vel de ve\u00edculos nos hor\u00e1rios de pico, atraindo-os para a rodovia naqueles momentos em que h\u00e1 menos tr\u00e1fego. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 desconto de 5% na tarifa de ped\u00e1gio para usu\u00e1rios que optarem pelo pagamento eletr\u00f4nico.<\/span><\/p>\n

A concession\u00e1ria tamb\u00e9m ser\u00e1 obrigada a sincronizar todos os dados de seus sistemas inteligentes de monitoramento com o Centro de Controle de Informa\u00e7\u00f5es da Artesp para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o e aprimoramento do Programa de Redu\u00e7\u00e3o de Acidentes das rodovias paulistas. A concession\u00e1ria dever\u00e1 implantar sistema de monitoramento de tr\u00e1fego com coleta de dados de volume, velocidade e peso por eixo com sensores que possibilitem esse levantamento mesmo com o ve\u00edculo em movimento. Tamb\u00e9m ser\u00e3o implantados sistemas digitais para a Ag\u00eancia gerenciar e acompanhar os projetos e obras do Trecho Norte. Ser\u00e1 um criado um portal online para registrar pleitos e novas demandas da sociedade que ser\u00e3o analisadas pela Artesp.<\/span><\/p>\n

\u00c9 um pacote de regramentos que visa \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico e com o padr\u00e3o de qualidade exigido pelos usu\u00e1rios das rodovias concedidas paulistas – padr\u00e3o esse que garante ao Estado a presen\u00e7a de 19 entre as 20 melhores rodovias do Pa\u00eds no \u00faltimo ranking da CNT.<\/span><\/p>\n

Concess\u00e3o do Trecho Norte do Rodoanel. O \u00faltimo segmento do maior anel vi\u00e1rio do pa\u00eds ter\u00e1 47,6 quil\u00f4metros de eixo e acessos, interligando os Trechos Oeste e Leste do Rodoanel. A constru\u00e7\u00e3o do Trecho Norte est\u00e1 em est\u00e1gio final a cargo da DERSA \u2013 Desenvolvimento Rodovi\u00e1rio S\/A. A nova via \u00e9 essencial para ligar o Porto de Santos \u2013 o maior do pa\u00eds, ao Aeroporto de Guarulhos, tamb\u00e9m o maior do Brasil. E, principalmente, viabilizar essa liga\u00e7\u00e3o sem passar por dentro da cidade de S\u00e3o Paulo. Seu tra\u00e7ado tem in\u00edcio na conflu\u00eancia com a Avenida Raimundo Pereira Magalh\u00e3es, antiga estrada Campinas\/S\u00e3o Paulo (SP-332), e termina na intersec\u00e7\u00e3o com a rodovia Presidente Dutra (BR-116).<\/span><\/p>\n

O trecho prev\u00ea acesso \u00e0 rodovia Fern\u00e3o Dias (BR-381), al\u00e9m de uma liga\u00e7\u00e3o exclusiva de 3,6 km para o Aeroporto Internacional de Guarulhos. Ao todo, os quatro trechos do Rodoanel somam 180 quil\u00f4metros de extens\u00e3o (incluindo os acessos) e fazem liga\u00e7\u00f5es entre corredores rodovi\u00e1rios de alta demanda composto pelas rodovias Bandeirantes, Anhanguera, Castello Branco, Raposo Tavares, R\u00e9gis Bittencourt, Imigrantes, Anchieta, Ayrton Senna, Dutra e Fern\u00e3o Dias. O Trecho Oeste opera sob concess\u00e3o da CCR Rodoanel e os trechos Sul e Leste s\u00e3o operados pela concession\u00e1ria SPMar.<\/span><\/p>\n

Novas Concess\u00f5es Paulistas. A concess\u00e3o do Trecho Norte do Rodoanel \u00e9 o terceiro processo licitat\u00f3rio da 4\u00aa Etapa do Programa de Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rias do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo que j\u00e1 viabilizou R$ 110,1 bilh\u00f5es destinados \u00e0s obras e \u00e0 opera\u00e7\u00e3o dos atuais 7,2 mil quil\u00f4metros de malha concedida paulista. S\u00e3o investimentos que resultam em seguran\u00e7a (redu\u00e7\u00e3o de 62% no \u00edndice de mortos desde o ano 2000) e conforto para os usu\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Sobre a Artesp.<\/strong> A Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo (Artesp) regula e fiscaliza o programa paulista de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, aeroportu\u00e1rias e do transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado de S\u00e3o Paulo. A atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia compreende 7,2 mil quil\u00f4metros de rodovias administradas por 21 concession\u00e1rias, al\u00e9m de mais de mil linhas intermunicipais do transporte coletivo de passageiros e da concess\u00e3o de cinco aeroportos regionais.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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