{"id":8720,"date":"2018-01-05T13:45:01","date_gmt":"2018-01-05T16:45:01","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=8720"},"modified":"2018-01-05T13:45:01","modified_gmt":"2018-01-05T16:45:01","slug":"cobranca-de-agua-indevida-estabelecimentos-comerciais-e-consumidores-podem-reivindicar-sem-custo-cobranca-indevida-em-contas-de-agua-aplicadas-pela-sabesp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=8720","title":{"rendered":"Cobran\u00e7a de \u00e1gua indevida: Estabelecimentos comerciais e consumidores podem reivindicar, sem custo, cobran\u00e7a indevida em contas de \u00e1gua aplicadas pela Sabesp"},"content":{"rendered":"

Segundo a Resgata, ressarcimento pode chegar a at\u00e9 10 contas de \u00e1gua; modelo aplicado pela startup garante praticidade, sem custo e sem risco para os consumidores<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n

Janeiro, 2018<\/span> – Segundo estimativa da Resgata, startup que identifica cobran\u00e7as indevidas e oferece sem custos a oportunidade de resgate ao consumidor, uma parcela consider\u00e1vel de clientes atendidos pela Sabesp – entre consumidores e empres\u00e1rios do estado de S\u00e3o Paulo – recebeu faturas com erro entre janeiro de 2015 e junho de 2016. De acordo com a empresa, este n\u00famero pode passar de um milh\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es afetadas e os segmentos mais afetados foram condom\u00ednios residenciais e comerciais, hot\u00e9is, academias, lavanderias, bares e restaurantes, clubes, escolas, spas, postos de gasolina, igrejas e cabelereiros, al\u00e9m dos consumidores finais.<\/span><\/p>\n

O erro na cobran\u00e7a foi ocasionado por uma diverg\u00eancia entre o comunicado divulgado na \u00e9poca pela Arsesp e aplicado pela Sabesp e a delibera\u00e7\u00e3o 545\/2015 publicada no Di\u00e1rio Oficial, que previa a cobran\u00e7a da tarifa de conting\u00eancia, uma multa aplicada, durante a crise h\u00eddrica em SP, para os consumidores que excedessem o consumo m\u00e9dio de \u00e1gua do ano anterior.<\/span><\/p>\n

Rodrigo Link, s\u00f3cio da Resgata, explica que \u201cao inv\u00e9s de aplicar a multa apenas sobre a quantia do consumo excedente, previsto na delibera\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial, a Sabesp considerou o total acumulado, divulgado no comunicado da Arsesp.\u201d<\/span><\/em>. Com isso, a estimativa \u00e9 que a concession\u00e1ria tenha arrecadado mais de R$ 600 milh\u00f5es com a onera\u00e7\u00e3o dos clientes, gerando um potencial de resgate acima de R$ 1 bi.<\/span><\/p>\n

\u201cA SABESP, empresa de capital misto, concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico essencial, defensora dos princ\u00edpios da transpar\u00eancia e m\u00e9todos elevados de gest\u00e3o, n\u00e3o deveria se apoiar em um comunicado da Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S\u00e3o Paulo (ARSESP), cuja reda\u00e7\u00e3o est\u00e1 claramente divergente do disposto na pr\u00f3pria Delibera\u00e7\u00e3o da ARSESP n\u00ba 545\/2015 publicada pelo Di\u00e1rio Oficial. Ela deveria se valer do apoio do seu departamento jur\u00eddico e de compliance para dar uma resposta efetivamente correta e clara aos seus consumidores\u201d<\/em><\/span>, enfatiza Ricardo Negr\u00e3o, s\u00f3cio fundador da NFA Advogados.<\/span><\/p>\n

Restitui\u00e7\u00e3o de valores<\/strong><\/span><\/p>\n

Nascida em meio digital, a Resgata criou um modelo de neg\u00f3cio que isenta o cliente de qualquer custo pr\u00e9vio ou risco para o consumidor. “Em menos de 5 minutos, qualquer cliente Sabesp pode preencher um formul\u00e1rio no site, sem pagamento de taxas, nem envio de contas. Se conseguirmos o resgate do valor, ele pagar\u00e1 30% para a Resgata e ficar\u00e1 com 70%. Se ele perder a a\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pagar\u00e1 nada. O nosso modelo de neg\u00f3cio \u00e9 disruptivo. Al\u00e9m de isentar o empres\u00e1rio de todo o risco, conseguimos\u00a0 contratar os melhores profissionais para nos assessorar devido ao grande volume de clientes na plataforma. Estamos oferecendo para qualquer consumidor um padr\u00e3o de qualidade que at\u00e9 ent\u00e3o apenas as grandes empresas poderiam ter”<\/em>,<\/span> detalha Bruno Dollo, fundador da startup.<\/span><\/p>\n

A restitui\u00e7\u00e3o de valores por cobran\u00e7as de outros tipos de servi\u00e7os prestados n\u00e3o \u00e9 fato in\u00e9dito no pa\u00eds. Em abril, consumidores de energia el\u00e9trica tiveram um desconto na tarifa por causa de valores cobrados a mais em 2016. A devolu\u00e7\u00e3o ao bolso dos consumidores que receberam contas de luz com erro alcan\u00e7ou a cifra de R$ 900 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Moradores de diversas cidades do estado de S\u00e3o Paulo, atendidas pela Sabesp, interessados em segurar o reembolso, devem se atentar ao prazo de coleta de ades\u00e3o, que termina em 30 de janeiro de 2018, data em que come\u00e7a a prescrever o direito de ressarcimento sobre os pagamentos indevidos.<\/span><\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse<\/span>:<\/span>www.resgata.com.br<\/span><\/a><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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