{"id":8748,"date":"2018-01-11T18:15:32","date_gmt":"2018-01-11T21:15:32","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=8748"},"modified":"2018-01-11T18:15:32","modified_gmt":"2018-01-11T21:15:32","slug":"economia-bndes-muda-politicas-operacionais-para-vigencia-da-tlp-e-melhora-condicoes-de-apoio-a-mpmes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=8748","title":{"rendered":"Economia: BNDES muda pol\u00edticas operacionais para vig\u00eancia da TLP e melhora condi\u00e7\u00f5es de apoio a MPMEs"},"content":{"rendered":"

Janeiro, 2018<\/span> – Diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) aprovou a altera\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas Operacionais que norteiam os financiamentos da institui\u00e7\u00e3o. A principal novidade \u00e9 a inclus\u00e3o da Taxa de Longo Prazo (TLP) como referencial dos financiamentos. H\u00e1, ainda, outros ajustes importantes, entre eles mudan\u00e7as na participa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do Banco nos projetos com \u00eanfase nas prioridades como MPMEs e infraestrutura, novos ciclos de avalia\u00e7\u00e3o de efetividade, bem como a prorroga\u00e7\u00e3o do BNDES Giro.<\/span><\/p>\n

BNDES Giro foi prorrogado at\u00e9 dezembro de 2018, com or\u00e7amento de R$ 32 bilh\u00f5es<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do BNDES nos financiamentos cresceu para MPMEs e setores priorit\u00e1rios, sobretudo infraestrutura<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

MPMEs<\/strong> \u2013 A partir de agora, o BNDES pode financiar, por meio da linha BNDES Finame, at\u00e9 100% do valor de m\u00e1quinas e equipamentos adquiridos por micro, pequenas e m\u00e9dias empresas. Para os demais produtos, a participa\u00e7\u00e3o do BNDES no financiamento a MPMEs pode chegar a at\u00e9 80%.<\/span><\/p>\n

A classifica\u00e7\u00e3o de porte das empresas tamb\u00e9m mudou: agora o limite m\u00e1ximo de faturamento das pequenas empresas subiu de R$ 3,6 milh\u00f5es para R$ 4,8 milh\u00f5es, em adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.<\/span><\/p>\n

BNDES Giro<\/strong> \u2013 Com o objetivo de suprir a necessidade de capital de giro das empresas, de modo a garantir a continuidade de suas opera\u00e7\u00f5es e apoiar a manuten\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho no momento de recupera\u00e7\u00e3o da economia, o BNDES Giro teve a vig\u00eancia prorrogada para at\u00e9 31 de dezembro de 2018. A dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 de R$ 32 bilh\u00f5es, sendo R$ 27 bilh\u00f5es para opera\u00e7\u00f5es indiretas e R$ 5 bilh\u00f5es para opera\u00e7\u00f5es diretas. Esse apoio \u00e9 muito relevante porque os tomadores do BNDES Giro s\u00e3o principalmente MPMEs.<\/span><\/p>\n

Efetividade<\/strong> \u2013 A atua\u00e7\u00e3o do BNDES ter\u00e1 um ciclo regular de promo\u00e7\u00e3o da efetividade, com dura\u00e7\u00e3o de dois anos, que ampliar\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o entre a avalia\u00e7\u00e3o de efetividade e a concess\u00e3o de apoio financeiro. Para isso, ser\u00e3o utilizadas ferramentas como a Tese de Impacto de Investimento em Projetos (Tiip) e o Quadro de Resultados.<\/span><\/p>\n

O novo sistema de promo\u00e7\u00e3o de efetividade do BNDES contar\u00e1 com avalia\u00e7\u00f5es tem\u00e1ticas e estrat\u00e9gicas, em resposta a quest\u00f5es priorit\u00e1rias para o aprendizado organizacional e o aprimoramento da atua\u00e7\u00e3o do Banco.<\/span><\/p>\n

N\u00edveis de participa\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 O apoio do BNDES a projetos de investimento ter\u00e1 dois n\u00edveis de participa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima em TLP. No caso de projetos relativos \u00e0s prioridades do Banco, nas linhas incentivadas, o financiamento com custo em TLP pode chegar a at\u00e9 80%. Nas linhas denominadas de padr\u00e3o, os projetos de investimento ter\u00e3o participa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do Banco de at\u00e9 60% em TLP.<\/span><\/p>\n

Dentre as prioridades incluem-se, entre outros, projetos de Inova\u00e7\u00e3o, Meio Ambiente, Saneamento, Energias Renov\u00e1veis, Mobilidade Urbana<\/strong>, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Conectividade Inclusiva e Produ\u00e7\u00e3o de Alimentos. Tais projetos s\u00e3o priorit\u00e1rios porque apresentam potencial de alto impacto na promo\u00e7\u00e3o de desenvolvimento econ\u00f4mico e social, al\u00e9m de serem promotores de sustentabilidade.<\/span><\/em><\/p>\n

Leil\u00f5es<\/strong> – No apoio a projetos que forem objeto de leil\u00f5es p\u00fablicos, dever\u00e3o ser aplicadas as condi\u00e7\u00f5es divulgadas pelo BNDES para os respectivos certames. Na aus\u00eancia dessas condi\u00e7\u00f5es, valem as pol\u00edticas operacionais vigentes \u00e0 \u00e9poca do enquadramento, independentemente da data de protocolo da opera\u00e7\u00e3o no BNDES, salvo se houver disposi\u00e7\u00e3o legal em sentido contr\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Importa\u00e7\u00f5es<\/strong> \u2013 No caso de financiamentos \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os importados, sem similar nacional, que tenham a TLP como referencial de custo financeiro, ser\u00e1 vedado o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do FAT \u2013 Dep\u00f3sitos Especiais e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o PIS\/PASEP.<\/span><\/p>\n

TJLP – A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)<\/strong> continuar\u00e1 referenciando as seguintes opera\u00e7\u00f5es: (1) pedidos de financiamento direto, misto ou indireto n\u00e3o autom\u00e1tico enquadrados at\u00e9 31 de dezembro de 2017; (2) opera\u00e7\u00f5es indiretas autom\u00e1ticas protocoladas at\u00e9 aquela data; (3) financiamentos a projetos de infraestrutura com edital de licita\u00e7\u00e3o publicado at\u00e9 o \u00faltimo dia do ano passado; e (4) opera\u00e7\u00f5es autorizadas no Portal do Cart\u00e3o BNDES at\u00e9 a mesma data limite.<\/span><\/p>\n

Fonte: Imprensa\/BNDES<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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