{"id":9617,"date":"2018-05-14T17:07:45","date_gmt":"2018-05-14T20:07:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornaldaconstrucaocivil.com.br\/?p=9617"},"modified":"2018-05-14T17:07:45","modified_gmt":"2018-05-14T20:07:45","slug":"artigo-uma-contradicao-prejudicial-ao-desenvolvimento-urbano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/construcaocivil.siriusmarketingedesign.com.br\/?p=9617","title":{"rendered":"Artigo: Uma contradi\u00e7\u00e3o prejudicial ao desenvolvimento urbano"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Luiz Augusto Pereira de Almeida<\/em><\/p>\n

Maio, 2018 – O inc\u00eandio e desabamento do Edif\u00edcio Wilton Alves de Almeida, no Largo do Paissandu, uma trag\u00e9dia na madrugada do Dia do Trabalho na cidade de S\u00e3o Paulo, pode ser considerada uma combina\u00e7\u00e3o do crescimento populacional das cidades, da falta de planejamento urbano, da toler\u00e2ncia com ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e dos obst\u00e1culos enfrentados por muitos empreendimentos habitacionais sustent\u00e1veis. Esses problemas, cr\u00f4nicos do Brasil, somam-se num emaranhado de contradi\u00e7\u00f5es, resultando em graves consequ\u00eancias sociais, ambientais e econ\u00f4micas.<\/p>\n

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S\u00e3o Paulo SP 02 05 2018-Projetado em 1961 pelo arquiteto Roger Zmekhol, e inaugurado em 1966, era considerado um dos edif\u00edcios mais modernos de S\u00e3o Paulo. Localizado no Largo do Paissand\u00fa, de propriedade do governo federal, estava abandonado.foto Javam Alves<\/figcaption><\/figure>\n

Na contram\u00e3o das tend\u00eancias mundiais e das recomenda\u00e7\u00f5es do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), nosso pa\u00eds carece de adequado planejamento de curto, m\u00e9dio e longo prazo para a expans\u00e3o das cidades, cujo crescimento tem sido implac\u00e1vel e, ao mesmo tempo, desordenado. Exemplo disso encontra-se na capital paulista, cen\u00e1rio do triste epis\u00f3dio de 1\u00ba de maio: a pr\u00f3pria prefeitura calcula haver um d\u00e9ficit de 370 mil moradias na cidade, uma demanda que se acumula h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n

Ao inv\u00e9s de nossos legisladores anteciparem-se ao crescimento urbano, estabelecendo pol\u00edticas p\u00fablicas que fomentem e facilitem a produ\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es, sejam elas populares ou n\u00e3o, constatamos que, cada vez mais, se burocratizam os processos de aprova\u00e7\u00e3o e se elitiza o solo urbano. Assim, a t\u00e3o sonhada casa pr\u00f3pria fica cada vez mais distante. Com esse v\u00e1cuo urbano\/habitacional, principalmente no segmento de baixa renda, surgem organiza\u00e7\u00f5es e movimentos juridicamente inexistentes, oferecendo a ocupa\u00e7\u00e3o ilegal como alternativa. Resultam da\u00ed, por exemplo, os mais de 70 edif\u00edcios irregularmente ocupados no centro da maior cidade brasileira, nos quais, em sua grande maioria, muito provavelmente, deve haver riscos semelhantes aos que culminaram com o desabamento do “Wilton Alves de Almeida”.<\/p>\n

O Centro da cidade de S\u00e3o Paulo tem \u00e1rea de 26 quil\u00f4metros quadrados e engloba os bairros da Bela Vista, Bom Retiro, Cambuci Consola\u00e7\u00e3o, Liberdade, Rep\u00fablica, S\u00e9 e Santa Cec\u00edlia. Trata-se de uma regi\u00e3o com localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, de f\u00e1cil acesso e rica em infraestrutura de saneamento, transporte, com\u00e9rcio e servi\u00e7os. Ou seja, um local ideal e barato para o poder p\u00fablico planejar um crescimento habitacional, seja ele de alta, m\u00e9dia ou baixa renda.<\/p>\n

Poder\u00edamos, em poucos anos, ter uma oferta expressiva de im\u00f3veis na regi\u00e3o, caso as pol\u00edticas p\u00fablicas para se empreender ali fossem mais convidativas. A outorga onerosa j\u00e1 se mostrou um valioso instrumento para a prefeitura, como fonte de receitas. No centro, ela deveria ser ampliada, aplicando-se os recursos em habita\u00e7\u00e3o social na mesma regi\u00e3o. Por exemplo, dever\u00edamos ter gabaritos de altura muito mais generosos. Por que n\u00e3o repetir exemplos como os do Edif\u00edcio It\u00e1lia ou do Martinelli, cujo potencial construtivo chegou a 17 vezes a \u00e1rea do terreno? Por que n\u00e3o incentivarmos pr\u00e9dios de 50, 60, 70 andares? Quando visitamos Manhattan, em Nova York, ficamos impressionados e admirados com o porte das edifica\u00e7\u00f5es. L\u00e1, o potencial construtivo chega a 30, quando aqui o m\u00e1ximo \u00e9 de quatro vezes. \u00c9 preciso lembrar que o escasso \u00e9 caro. Se n\u00e3o tivermos mecanismos que promovam farta produ\u00e7\u00e3o e oferta de im\u00f3veis, dificilmente os pre\u00e7os ser\u00e3o reduzidos e o d\u00e9ficit habitacional, mitigado.<\/p>\n

Paradoxalmente, enquanto testemunhamos diariamente os problemas relativos \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es ilegais, observamos a intoler\u00e2ncia, barreiras e cr\u00edticas a in\u00fameros projetos social, ambiental e economicamente sustent\u00e1veis, que preveem a devida infraestrutura para moradia, \u00e1gua, esgoto, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Devido a alegadas raz\u00f5es de ordem urban\u00edstica ou ambiental, onde muitos se instalam de modo ilegal e desordenado, os regularmente constitu\u00eddos n\u00e3o conseguem dar andamento a empreendimentos legalmente aprovados e j\u00e1 licenciados. Alguns destes chegam a ser paralisados, por for\u00e7a de discuss\u00f5es judiciais, seja na esfera ambiental ou por interpreta\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n

No Brasil, proliferam as pr\u00e1ticas ilegais de invas\u00f5es de terras e at\u00e9 de edif\u00edcios, bem como a burocracia e inseguran\u00e7a jur\u00eddica para se empreender regularmente e a longo prazo no setor imobili\u00e1rio. \u00c9 uma contradi\u00e7\u00e3o prejudicial ao desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Luiz Augusto Pereira de Almeida \u00e9 membro do conselho consultivo do Secovi.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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